Cláudio Pereira da Silva, o Caju, é um dos 15 investigados que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça Federal, por conta de supostos desvios de verbas repassadas pelo Ministério do Turismo.
No caso de Caju, a encrenca envolve um convênio de 2008, no valor de R$ 165 mil. O dinheiro foi gasto na contratação das duplas Lucas e Tiago, Túlio e Tiago, Fred e Pedrito, Brandy e Rony, Leandro e Fernando, e, ufa!!, Gean e Emerson. Mesmo com tanta porcaria, Caju deu ao evento o nome de “1º Festival Cultural de Paranapuã”.
Nesta primeira leva, o bloqueio de bens incluiu apenas os investigados de Indiaporã, Meridiano, Nova Castilho, Pereira Barreto, São João das Duas Pontes, Turmalina e, é claro, Paranapuã. Ainda temos mais 68 investigados em 24 cidades, incluindo Jales e o nosso premiado estadista Humberto Parini.
O deputado Vadão Gomes foi incluído nas investigações por conta de um vídeo veiculado durante a Facip de 2010, tido como propaganda eleitoral, já que foi exibido seis meses antes das eleições. Por sinal, boa parte da família Gomes está envolvida nos supostos desvios da grana do Turismo.
Além de Vadão, estão sendo investigados Ana Aparecida Gomes (mãe do ex-deputado e ex-prefeita de Estrela D’Oeste), Odília Giantomassi Gomes (cunhada e ex-prefeita de Ilha Solteira) e Edson Gomes (irmão e prefeito de Ilha Solteira).
Com relação ao número de convênios investigados, Jales é a vice-campeã, com sete convênios (02 facip’s, 03 arraiás, 01 festa do motorista e 01 festa da uva). Perdemos apenas para Mira Estrela, do ex-prefeito Macarrão, que assinou 08 convênios. Estrela d’Oeste ficou em terceiro, com 06 convênios.
Com relação ao valor total dos convênios, Jales foi a campeã, com R$ 1,7 milhão, enquanto Estrela D’Oeste, com R$ 1,5 milhão, ficou em segundo lugar.
As acusações concentram-se, basicamente, na contratação de artistas, que teria ocorrido, segundo o Ministério Público Federal, sem a observância da Lei das Licitações. Em muitos casos, os gastos com a publicidade dos eventos também estão sendo questionados.
A Justiça de Jales julgou, no início deste mês de outubro, a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Jales, por conta do concurso realizado pela Prefeitura de Dirce Reis, em 2010. O concurso foi organizado e aplicado pelo Instituto Soler, de Jales.
Relembrando o caso: em 2010, após a realização do concurso, surgiram denúncias de fraudes que incluíram a realização – em horários diferentes – de provas com conteúdo idêntico, fato que, em tese, teria beneficiado os candidatos que prestaram o concurso no período da tarde.
Em 2011, a Justiça de Jales concedeu liminar solicitada pelo MP, determinando o afastamento de todos os 16 servidores aprovados no concurso. Ainda em 2011, a Prefeitura de Dirce Reis conseguiu um efeito suspensivo no TJ-SP, que suspendeu o afastamento dos 16 servidores.
Dois anos depois, em agosto de 2013, o TJ-SP confirmou a liminar concedida pela Justiça de Jales, determinando a suspensão das nomeações dos candidatos aprovados em 2010, e, por consequência disso, os 16 servidores foram afastados de seus cargos.
Agora em outubro de 2013, após ouvir todos os envolvidos, a Justiça de Jales julgou o mérito da Ação Civil Pública e concluiu que apenas os candidatos aprovados para as vagas de “coletor de lixo” deveriam ser afastados, uma vez que somente eles teriam sido beneficiados pelo fato de haver prestado as provas no período da tarde.
A Justiça de Jales concluiu, também, que não houve ato de improbidade do prefeito Euclides Benini. Já o Instituto Soler foi penalizado com o pagamento de R$ 80 mil por danos morais, uma vez que, segundo a decisão, a empresa demonstrou descaso na prestação do serviço, causando prejuízos ao município e aos candidatos.
Além da indenização por danos morais, o Instituto Soler sofreu outras condenações, entre elas a proibição de contratar com o poder público durante o período de três anos.
Afora os “coletores de lixo”, cujo afastamento foi confirmado pela decisão, os demais servidores afastados em agosto poderão postular, na Justiça, os prejuízos decorrentes do afastamento. Eles poderão, também, ajuizar uma ação de indenização por danos morais em face do Instituto Soler.
Essa complicada novela está, no entanto, longe do capítulo final. Tanto os “coletores de lixo” – que estão sendo defendidos pela equipe de advogados do Sindicato dos Servidores Públicos da Região de Jales – quanto o Instituto Soler deverão recorrer ao TJ-SP.
Será que vão ressarcir mesmo? A notícia é do Diário da Região:
Depois de quase 20 anos, chega ao fim uma das maiores disputas judiciais entre Ministério Público (MP) e um político que comandou a Prefeitura de Rio Preto. Por determinação judicial que não pode mais ser revertida, a família do ex-prefeito Toninho Figueiredo terá de ressarcir o patrimônio público em R$ 45 milhões.
Parte do valor corresponde a seis propriedades estimadas em R$ 15 milhões que Toninho adquiriu entre 1992 e 1993, quando era prefeito de Rio Preto. O restante equivale à multa de duas vezes o valor do patrimônio que será repassado ao município, somando R$ 30 milhões. O ex-prefeito morreu em 2004.
A família de Toninho perderá fazendas no Estado do Mato Grosso, no município de Mirassolândia e até apartamento em uma das principais avenidas de Rio Preto, a Bady Bassitt. Segundo estimativas, só fazenda São João, em Mirassolândia, pode sair por cerca de R$ 7,5 milhões. No processo, a área total é de 120 hectares. Outros imóveis no Mato Grosso ficam na comarca de Cáceres. São eles: Lote Triunfo da fazenda Santa Terezinha, fazenda Esperança, Alvorada, Moreninha Formosa ou fazendas Reunidas do Santo Antônio.
Em 1994, o então promotor José Pupo Nogueira acusou Toninho e seus filhos de enriquecimento ilícito, ao afirmar que imóveis foram comprados com verba desviada da Prefeitura de Rio Preto, entre 1983 e 1993, quando Toninho ocupou cargos de vice-prefeito, secretário e prefeito. No processo, há mais de 20 imóveis que o MP exigia para ser repassado ao município.
A notícia completa, do Diarioweb, pode ser vistaaqui.
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a redução em 85% do valor da fiança imposta pela 1ª Vara Federal de Jales (SP) a denunciados na Operação Fratelli – investigação sobre a Máfia do Asfalto, organização criminosa que teria se infiltrado em administrações municipais no interior de São Paulo para fraudar licitações.
A Operação Fratelli mirou o Grupo Demop, controlado pelos irmãos Scamatti. Os desembargadores do TRF3 acolheram integralmente habeas corpus impetrado pelos advogados Guilherme San Juan Araujo, Henrique Zelante e Marco Borlido. A decisão foi tomada na última terça-feira, 15.
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Turma decidiram pela redução dos valores, originalmente estipulados em R$ 240 mil para Dorival Remedi Scamatti, Edson Scamatti, Mauro André Scamatti, Pedro Scamatti Filho, Maria Augusta Seller Scamatti e Luiz Carlos Seller, e em R$ 60 mil para Humberto Tonnani Neto, Ilso Donizete Dominical, Valdovir Gonçalves, Jair Emerson Silva, Gilberto da Silva e Osvaldo Ferreira Filho, fixando-os, respectivamente, em R$ 36 mil e R$ 9 mil.
No início de agosto, decisão liminar do juiz convocado do TRF3 Márcio Mesquita já havia sustado o pagamento da fiança até o julgamento definitivo do habeas corpus, por entender que a medida cautelar, da maneira como fixada, não atendia aos parâmetros legais.
Apesar de o pedido ter sido feito apenas em nome dos réus Humberto Tonnani Neto, Ilso Donizete Dominical, Jair Emerson Silva e Valdovir Gonçales, os efeitos da decisão foram estendidos para os demais acusados.
Um amigo do blog enviou e-mail onde diz que os agricultores de Dolcinópolis estão decepcionados com o prefeito José Luiz Inácio, aquele que desconta empréstimos dos salários dos servidores, mas não repassa aos bancos credores. Vejam o texto do e-mail:
Quase um ano se passou e a decepção dos agricultores aqui de Dolcinópolis é muito grande, pois o senhor prefeito não cumpriu sua promessa de campanha de cobrar somente o ÓLEO DIESEL gasto pelas máquinas e tratores da municipalidade nos serviços prestados aos proprietários rurais. A Prefeitura está cobrando R$ 60,00 a hora trabalhada. Que vergonha prefeito, até com os agricultores o senhor não cumpriu sua promessa.
A promessa constava do plano de governo do então candidato a prefeito, como se pode ver na foto lá de cima.
O amigo Aparecido Donizete de Oliveira, também conhecido por Carrapicho, provedor da Santa Casa de Populina, mandou e-mail para agradecer às pessoas que colaboraram com o hospital durante a festa do peão de Mesópolis:
Amigo Cardosinho, de 09 a 13 de outubro, tivemos a 19ª Festa do Peão de Mesópolis e, durante o rodeio, a Comissão comandada pelo Dejair Damasceno, juntamente com o Buchera Eventos, realizou o “Desafio do Bem”
O desafiante foi o peão Juscelino Zambom, e a renda foi toda em favor da Santa Casa de Populina, da qual sou provedor. A arrecadação foi de R$ 3 mil reais. Pode parecer pouco, mas, para nós é um valor importante. Gostaria de deixar meu agradecimento ao pessoal de Mesópolis por este grande gesto de solidariedade.
Uma menina de 4 anos morreu na noite deste sábado (12) em um acidente na Rodovia Jarbas de Moraes, que liga as cidades de Santa Albertina (SP) a Jales (SP). No acidente, o veículo onde estava a criança, o motorista, a mãe da criança e outra mulher capotou após perder o controle.
egundo a polícia, o motorista estaria embriagado. A mãe da criança e outra mulher foram socorridas e apesar de estarem na UTI da Santa Casa de Jales, passam bem. Todos voltavam da prainha de Santa Albertina, onde passaram o dia.
Durante o capotamento, a menina acabou sendo arremessada para fora do veículo e morreu na hora. O motorista, que tem 25 anos, foi preso em flagrante e encaminhado para a cadeia de Jales, onde permanece preso. A polícia vai investigar o caso.
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes(ENADE) divulgados ontem mostram que dos 88 cursos de faculdades da região avaliados pelo Ministério da Educação, pelo menos 15, ou seja, 17%, tiveram nota insatisfatória e foram reprovados.
O resultado foi melhor que o de 2011, quando 26% dos cursos tiveram desempenho insatisfatório. Foram avaliados vários cursos, entre eles Publicidade e Propaganda, Administração, Direito, Psicologia e Jornalismo.
Entre os 15 cursos reprovados, todos com nota 2, a maioria é de Administração(06), seguido de Direito(04) e Ciências Contábeis(02). No caso de Jales, o curso de Administração da Unijales recebeu nota 3 e foi aprovado.
As maiores notas (5) foram obtidas pelos cursos de Publicidade e Propaganda da Unifev, de Votuporanga e Administração da Unip, de Rio Preto. A notícia completa e um quadro com avaliação dos cursos da região podem ser vistos em matéria do jornal Diário da Região:
Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida num acidente registrado na madrugada de sábado (5), na Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães em Vitória Brasil (SP).
Segundo informações da polícia, o motorista de 78 anos, que seguia para Jales (SP), teria perdido o controle da direção do carro, em seguida capotou e caiu em uma ribanceira. O corpo foi encontrado fora do veículo.
O acidente só foi descoberto na manhã de sábado (5). Um passageiro, de 13 anos, foi socorrido e permanece internado em estado grave na Santa Casa de Jales.
O amigo Ilson Colombo de Lima enviou e-mail com o balancete da Ficcap 2013, que apresenta resultado positivo de R$ 2,5 mil. De acordo com os números, a festa de Santa Fé do Sul arrecadou R$ 973,2 mil e gastou R$ 970,7 mil. O lucro, como se vê, foi modesto, mas é melhor um lucro pequeno do que um grande prejuízo.
Em Santa Fé do Sul, que é estância turística, a Prefeitura dá uma ajuda financeira à festa. Neste ano, a municipalidade ficou responsável pelo pagamento de três shows e das despesas com o Ecad e a energia elétrica consumida no recinto. Tudo somado, o município entrou com cerca de R$ 450 mil.
Em compensação, os três shows patrocinados pela Prefeitura não tiveram cobrança de ingressos. Mesmo assim, a Ficcap arrecadou R$ 221 mil com ingressos e R$ 283 mil com os camarotes, bem mais do que a Expo Show arrecadou com esses dois itens.
