Posso estar enganado, mas acho que o prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Inácio de Azevedo, ainda vai ter muitas dores de cabeça com o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Um dia desses, noticiamos que o prefeito contratou – sem licitação – uma empresa da qual, até outubro do ano passado, ele era o principal sócio. E com um detalhe: a empresa (Dolci & Dolci Construção Ltda) está impedida de contratar com o poder público até setembro de 2014.
Agora vejamos este outro caso: na semana passada, um amigo de Dolcinópolis enviou algumas fotos de uma “obra” providenciada pela Prefeitura de lá. O empenho diz que a empresa Jorge Vítor Alves Toledo-ME, uma serralheria de Turmalina, foi contratada para prestar serviços visando a cobertura do “lavador” – uma área de 132 m² – localizado no pátio do Almoxarifado Municipal.
O empenho – no valor de R$ 7,6 mil – incluía, também, o fornecimento dos materiais (terças, tesouras, telhas, etc), além da pintura. Como se pode ver nas fotos deste post, a obra encontra-se inacabada. Alguns materiais ainda estão no chão e as telhas de aço – que, segundo informações, representam a parte mais cara da obra – bem, as telhas…
Apesar de inacabada, a obra já foi paga há quase sete meses, em maio. Mas a coisa não para por aí. Além da cobertura do “lavador”, a mesma empresa já foi contratada para realizar outros serviços, que, no total, já chegam a R$ 38 mil. Tudo sem licitação.
Eu duvido que alguma serralheria aqui de Jales tenha empenhado em nossa Prefeitura mais do que R$ 8 mil – sem licitação – durante o ano de 2013. Isso porque existe uma recomendação do Tribunal de Contas que impede as prefeituras paulistas de empenharem – sem licitação – mais do que R$ 8 mil com uma mesma empresa, para prestação de serviços ou aquisição de produtos.
Portanto, trata-se, no mínimo, de um absurdo que a Prefeitura de Dolcinópolis tenha empenhado R$ 38 mil com a citada empresa, sem nenhum processo licitatório. Vejamos o que vai dizer o Tribunal de Contas.
Parece que o pessoal de Fernandópolis está “p” da vida com o deputado Missionário José Olímpio (PP) e seu filho, o deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC), ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus, aquela do famoso apóstolo e fazendeiro Valdemiro Santiago.
Os dois paraquedistas estiveram em Fernandópolis para um encontro na Associação Comercial e aproveitaram a oportunidade para anunciar a liberação de uma verba de R$ 23 milhões do PAC para… Votuporanga.
O prefeito de Votuporanga, Júnior Marão, esteve em Fernandópolis para ouvir o anúncio e deve ter ido embora feliz da vida. Já os vereadores de Fernandópolis, que também compareceram ao encontro esperando boas novas para a cidade deles, se consideraram insultados.
A vereadora Vânia Domingues, de Mesópolis, deve ser mesmo muito querida pelos seus colegas de Câmara. Tanto é que eles resolveram não abrir mão da presença dela nas próximas sessões, negando-lhe o direito a uma licença saúde.
Por incrível que pareça, o Regimento Interno da Câmara de Mesópolis determina que, para um vereador obter uma licença saúde, é necessário, além do laudo médico, a aprovação de pelo menos um terço dos vereadores.
No caso da vereadora Vânia – que estaria em situação bem pior que a do Genoíno – o perito do IPREM (Instituto de Previdência Municipal) reconheceu que ela está precisando de um repouso e concedeu-lhe 60 dias de licença. Mas os vereadores, que devem entender bem mais que o perito de hérnia de disco e bico de papagaio, votaram contra.
Na maioria das câmaras legislativas, como é o caso de Jales, a concessão de uma licença saúde é automática e depende apenas de um laudo médico. Mas, em Mesópolis, por incrível que pareça, vereadores que não entendem lhufas de medicina é que dão a palavra final.
Ao blog, a vereadora Vânia disse que “estou com hérnia de disco e tenho que fazer repouso e tomar a medicação para ver se escapo da cirurgia”. Se depender dos seus colegas de Câmara, no entanto, ela já pode ir se preparando para enfrentar o bisturi.
O Ministério Público Federal(MPF) de Rio Preto ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Américo de Campos, César Schumaher de Alonso Gil, e mais duas pessoas, por uso indevido de R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo.
O dinheiro foi utilizado na contratação da dupla Zé Henrique & Gabriel para show musical da 32ª Feira Agropecuária de Américo de Campos, em junho de 2008.
De acordo com as investigações do MPF, a nota fiscal, no valor de R$ 103 mil, foi emitida em nome da empresa Marcinho Costa Produções Artísticas Ltda, mas o cheque foi emitido para outra empresa, a Paulo Sérgio Barbosa Produções ME.
Não bastasse isso, um dos integrantes da dupla confessou ao MPF que, à época dos fatos, em 2008, o valor normal de um show da dupla ficava entre R$ 25 mil e R$ 35 mil. Na nota fiscal consta, ainda, o nome de outros artistas que nem sequer foram contratados para a apresentação.
O Ministério Público Federal pede o ressarcimento total do dano causado aos cofres públicos no valor de R$184.119,38 devidamente atualizados até a data da sentença, suspensão do direito político por cinco anos e pagamento da multa civil no valor do dano causado.
Obs.:a empresa “Marcinho Costa Produções Artísticas Ltda”, citada na matéria, não pertence ao radialista Márcio Costa.
Na manhã de ontem, quinta-feira (21), por volta das 10:00 horas, um vazamento de amônia causou intoxicação de muitos funcionários do Frigorífico de Peixe de Santa Clara D’Oeste.
A situação foi de muita apreensão, já que mais de vinte funcionários tiveram que ser atendidos no Pronto Socorro de Santa Fé do Sul.
O Corpo de Bombeiros e as peruas Kombi do próprio frigorífico conduziram os funcionários ao socorro. Os sintomas apresentados pelos funcionários foram mal estar geral, inclusive uma funcionária chegou desmaiada ao Pronto Socorro.
Segundo informações, os funcionários teriam se sentido mal ao entrar em contato com o produto, após rompimento de tubos que passam pelo setor de produção.
Bombeiros informaram ainda da necessidade do uso de roupa especial para trabalhar em local onde se faz o uso deste produto. As reações do contato são diversas, e a intoxicação pode até levar a morte.
A notícia é do setor de Comunicação da Prefeitura de Vitória Brasil:
A prefeita Ana Lúcia Olhier Módulo assinou hoje (21), em seu gabinete, na presença do gerente da Caixa Econômica Federal, João Carlos Dácia, um convênio entre a prefeitura de Vitória Brasil e o Governo Federal, através do Ministério dos Esportes, no valor total de R$ 284.984,93, sendo R$ 243.750,00 de recursos federais e R$ 41.234.93 de contrapartida do município, para a construção de um Campo de Bocha e Malha.
A construção do campo sintético é uma antiga reivindicação dos jogadores, que se torna realidade graças aos esforços da prefeita e a efetiva participação do deputado federal Cândido Vaccarezza – PT, que destinou a Emenda Parlamentar para execução da obra.
O Campo de Bocha e Malha faz parte do processo de revitalização do conjunto esportivo do município e permitirá a realização de campeonatos, além de que os praticantes de Vitória Brasil poderão competir com igualdade contra jogadores de outras cidades.
A população, juntamente com a prefeita Ana Lúcia, agradece ao deputado Cândido Vaccarezza por mais esta importante conquista.
Dormir com a janela aberta, nos dias de hoje, é realmente um perigo. Vejam a notícia do Diário da Região:
“Com essa idade eu não poderia imaginar que passaria por uma coisa dessas na vida”. Em estado de choque, a promotora de eventos A.M.B., de 61 anos, disse ao Diário que sentiu muito medo e agora está revoltada. “Ter o corpo abusado daquela maneira é horrível.”
Ela contou que foi estuprada em seu apartamento no bairro São Manoel, em Rio Preto, durante a madrugada de anteontem. Um boletim de ocorrência foi registrado e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher, que investigará o caso.
A.M.B. disse que dormia em seu quarto, acompanhada do neto de 13 anos, quando um homem, aparentando ter entre 20 e 25 anos, a acordou apontando uma lanterna em seu rosto. O homem ameaçou a vítima com uma faca e a obrigou a ir até a área de serviço.
“Ele encostou a faca no meu pescoço e me obrigou. Dizia a todo momento que iria me matar e matar meu neto se eu não fizesse o que ele mandava”, disse a idosa, acrescentando: “Pensei que não fosse sair viva”. Nenhum objeto da casa foi levado pelo criminoso.
A vítima afirma que dormia com a sacada do apartamento aberta e a porta da casa fechada. “Eu não sei se ele usou chave falsa ou se escalou a minha sacada. O fato é que não ouvi barulho da porta ou do portão eletrônico quando ele foi embora. Pode ter sido alguém que mora aqui ou teve a entrada facilitada por algum morador”. A vítima diz que não conseguiu ver o rosto do acusado.
Por precaução, a promotora de vendas trocou a fechadura da porta e afirma que irá instalar câmeras de segurança na casa. “Dormir com a sacada aberta nunca mais”, disse.
De acordo com informações do Diarioweb, o pedreiro Wellington dos Santos Barbosa, de 24 anos, que estava internado na Santa Casa de Jales, faleceu na manhã desta terça-feira.
Wellington é a quarta vítima do acidente ocorrido no fim da tarde de segunda-feira, na rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), a quatro quilômetros de Jales.
O acidente envolveu um Fiat Uno e um Volkswagen Gol. A motorista do Gol seguia no sentido Paranapuã-Jales, quando, por motivos ainda não esclarecidos perdeu o controle do veículo e invadiu a pista contrária, batendo de frente com o Uno.
O motorista do veículo atingido Laerte Evangelista de Freitas, de 39 anos, a mulher dele, Marcia Erminia Siqueira, 34, e o filho Luan Siqueira de Freitas, 4, na foto acima(facebook), morreram no local. Eles voltavam de São José do Rio Preto e deram carona à quarta vítima, Wellington. Márcia estava grávida de 08 meses.
Mais detalhes e fotos da tragédia podem ser vistos no Correio Santa Fé.
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges:
O deputado Itamar Borges, líder do PMDB na Assembleia Legislativa, acompanhou recentemente os prefeitos José Luiz, de Dolcinópolis, e Ana Lúcia, Vitória Brasil, em audiência na
Secretaria de Transportes com o secretário adjunto Moacir Rossetti, onde solicitou a pavimentação das estradas dos dois municípios.
A prefeita Ana Lúcia solicitou a pavimentação de aproximadamente 12 quilômetros das estradas municiáis DCN 030 e DCN 374, que dão acesso a Vitória Brasil.
O prefeito José Luiz reivindicou a pavimentação de três estradas, totalizando nove quilômetros de extensão. A VB15, que liga Vitória Brasil a Dolcinópolis; a VB11, também no município; e a JAL-20, na área de Jales. “A pavimentação dessas estradas facilitará o transporte de pessoas e produtos entre os dois municípios, e outros da região. Além de beneficiar diretamente a população que mora nas proximidades”, afirmou o deputado.
Durante a audiência na Secretaria de Transportes, Borges solicitou que a pavimentação seja incluída no cronograma de obras como prioridade.
O feriado do dia 20 de novembro, que reverencia Zumbi dos Palmares e a luta contra a escravidão, está deixando os comerciantes de Rio Preto contrariados. Em Curitiba, a Associação Comercial conseguiu liminar que suspende o feriado e causou protestos.
Nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o feriado foi instituído por uma lei estadual e é obrigatoriamente comemorado em todos os municípios. Em São Paulo não existe lei estadual, mas 101 cidades, incluindo a capital, comemoram a data com um feriado.
Entre as cidades do nosso entorno, apenas em Santa Albertina comemora-se a data com um feriado. Aqui em Jales, a Lei 3.112, de agosto de 2006, criou o “Dia Municipal da Consciência Negra”, comemorado no dia 20/11, mas não fala em feriado ou ponto facultativo. Vejam, agora, a notícia do Diário da Região:
A Prefeitura de Rio Preto confirmou que não há tempo hábil para derrubar no Tribunal de Justiça a lei municipal que instituiu feriado da Consciência Negra no próximo dia 20, quando pela terceira vez em novembro haverá recesso nos órgãos públicos, no comércio, na indústria e no setor de serviços do município.
“Está sacramentado o feriado. O que a Prefeitura podia fazer, fez. O prefeito vetou a lei e entrou com Adin. Não pode fazer mais nada”, afirma o secretário de Comunicação, Deodoro Moreira, que diz não ter como não cumprir a lei, já que a regra está em vigor. “Como não conseguimos a liminar, não há tempo para reverter. Teremos que cumprir”, completou.
A aprovação da lei, de autoria de Alessandra Trigo (PSDB), colocou a Câmara em pé de guerra com entidades industriais e do comércio, como Associação Comercial e Industrial de Rio Preto (Acirp) e Sindicato do Comércio Varejista de Rio Preto (Sincomércio). Para as entidades, é um “absurdo” o terceiro feriado do mês.
“Estamos no ápice da produção da indústria. O comércio precisa vender. Precisamos pagar 13º salário. Respeitamos a data, o Brasil tem essa dívida, mas não tem condição de comemorar agora. É absurdo”, diz a presidente da Acirp, Adriana Neves. A dirigente chegou a enviar carta ao prefeito Valdomiro Lopes (PSB), ao presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP) e à autora da lei pedindo a revogação da proposta, mas sem sucesso.
“Como vamos resolver esse problema? Comerciantes estão revoltados. Espero que isso consiga ser revertido”, disse Adriana. Porém, como a lei está em vigor, ela recomenda a todos os associados à entidade respeitarem o feriado, apesar de ela ter notícias de empresários que vão ignorar a data e abrir seus estabelecimentos. “Jamais podemos orientar a desobedecer, já que o comerciante corre o risco de ser multado. Mas há muita revolta.”
O vice-presidente do Sincomércio, Ricardo Arroio, também criticou a Câmara pela aprovação da proposta. “Respeitamos a data, mas Rio Preto já tem quatro feriados municipais. O comércio não pode ser penalizado. É um problema sério para o comerciante”, disse. Para o sindicalista, “somos favoráveis ao dia, mas como ponto facultativo. Não obrigaria o comércio a fechar. Não afetaria a entrada de recursos.”
A notícia do Diário da Região, completa, poderá ser lida aqui.
Parece que o pessoal de Fernandópolis está “p” da vida com o deputado Missionário José Olímpio (PP) e seu filho, o deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC), ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus, aquela do famoso apóstolo e fazendeiro Valdemiro Santiago.
O Ministério Público Federal(MPF) de Rio Preto ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Américo de Campos, César Schumaher de Alonso Gil, e mais duas pessoas, por uso indevido de R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo.Na manhã de ontem, quinta-feira (21), por volta das 10:00 horas, um vazamento de amônia causou intoxicação de muitos funcionários do Frigorífico de Peixe de Santa Clara D’Oeste.
A construção do campo sintético é uma antiga reivindicação dos jogadores, que se torna realidade graças aos esforços da prefeita e a efetiva participação do deputado federal Cândido Vaccarezza – PT, que destinou a Emenda Parlamentar para execução da obra.
