5a.VARA DE JALES SERÁ INSTALADA DIA 07 DE AGOSTO

Carlão e José Renato Nalini (2)

A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari(PSDB):

O desembargador Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estará em Jales, no próximo dia 7 de agosto, para proceder a instalação da 5ª Vara da Comarca. A 5ª Vara foi criada através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2009, aprovado no dia 6 de setembro de 2011, depois de um árduo trabalho do deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa.

Na época, o presidente do Tribunal de Justiça era o desembargador José Roberto Bedran, com o qual Carlão desenvolveu várias gestões para que o projeto fosse encaminhado à Assembleia. Em seguida, Carlão manteve contatos com as diversas bancadas do Parlamento paulista, visando a aprovação do PLC 41/2009.

Recentemente, o prefeito de Jales, Pedro Calado, acompanhado de uma comitiva de lideranças da cidade, esteve com o desembargador Renato Nalini, para pedir a instalação da 5ª Vara. Para que isso pudesse ocorrer, entretanto, dependia da designação de um juiz. Na semana passada, o Diário Oficial publicou o decreto do provimento do nome do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 3ª Vara Cível de Fernandópolis.

DSC00291O diretor do Fórum de Jales, juiz Marcos Takaoka, informou que Nalini confirmou a instalação para o dia 7, às 15 horas. Na oportunidade, o presidente do TJ vai inaugurar também o novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal (antigo pequenas causas), que atualmente funciona em acomodações precárias dentro do Fórum. O prédio novo (foto ao lado) foi construído na Rua Quinze, esquina com a Rua Seis, e, ao sair do Fórum, libera espaço físico para instalação 5ªVara.

“Quero agradecer, de público, o deputado Carlão Pignatari, pelo empenho e esforço dele para agilizar o trâmite do processo e a 5ª Vara fosse aprovada. Nós do Fórum de Jales estamos muito agradecidos ao deputado Carlão e queremos contar com a sua presença na solenidade de inauguração da 5ª Vara e do prédio do Juizado Especial”, concluiu o juiz Marcos Takaoka.

PEDRO CALLADO E AUTORIDADES RECEPCIONAM PRESIDENTE DA APAMAGIS

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A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto foi recebido pelo prefeito Pedro Manoel Callado Moraes na sexta-feira, 3 de julho,  na sala de reuniões do Paço Municipal. Participaram da recepção, membros Apamagis02do poder legislativo e do judiciário. Na oportunidade, o presidente da Apamagis recebeu o decreto de Hóspede Oficial do Município. 

Durante o encontro, ao se referir a Jayme de Oliveira, o prefeito, também ex-juiz de direito, destacou: “É importante receber a visita do presidente da mais importante associação de magistrados do Brasil. Nós somos aproximadamente três mil associados. O que seria dos magistrados, em termos institucionais, se não fosse à associação? O que conseguiríamos se Apamagis01não fosse ela?”, comentou. 

A seguir, Pedro Callado comunicou aos presentes que o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a instalação da 5ª Vara de Jales e a instalação do Sistema do Juizado Especial Cível e Criminal. “O comunicado para a nossa sociedade é de que Jales não terá só cinco, mas seis juízes”, enfatizou o prefeito. 

Jayme de Oliveira agradeceu, afirmando: “Eu recebo a homenagem com gratidão. É muito mais fruto do carinho, do que propriamente de qualquer mérito. Nasci  em Monte Aprazível, cidade próxima daqui, e passei muitas férias em Jales. É muita honra receber esta homenagem diante de tantos amigos. Fiquei muito sensibilizado”. 

Na mesa que dirigiu a recepção: o juiz diretor da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba, Nilton Santos Oliveira, também diretor-adjunto de Interiorização da Apamagis; o presidente da Apamagis, Jayme Martins de Oliveira Neto, o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes; o deputado estadual Itamar Borges, o conselheiro da OAB- Subsecção de Jales, Carlos Alberto Expedito de Britto Neto e o representante do poder legislativo, vereador Luis Fernando Rosalino. 

Participaram do evento os juízes de direito Fernando Antonio Lima, Maria Paula Branquinho Pini, Marcos Takaoka e José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, o presidente da OAB de Jales, Aislan de Queiroga Trigo, o procurador do município Benedito Dias; o representante da Santa Casa de Jales, José Luiz Socorro; os secretários municipais Manoel Andreo de Aro, Jorge Pegolo, Nilva Gomes Rodrigues, Marinilda Cavennagui Nacca, José Magalhães Rocha e Carlos Roberto Cardozo da Silva; além de servidores municipais, imprensa e convidados.

ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR JÁ TEM 33 CANDIDATOS. INSCRIÇÕES VÃO ATÉ SEXTA-FEIRA

Parece que as eleições deste ano para o Conselho Tutelar serão mais disputadas que o pleito de 2013, quando tivemos 29 candidatos concorrendo a um cargo de conselheiro.

Até a manhã chuvosa desta quarta-feira, pelo menos 33 pessoas já tinham confirmado suas inscrições visando participar das eleições marcadas para outubro próximo. Além dos 33 já inscritos, vários outros interessados estiveram na sede do CMDCA em busca de informações.

O prazo para inscrição vai até a sexta-feira, 10. Segundo informações, apesar do feriado de amanhã e da “ponte” que o funcionalismo público fará na sexta-feira, o CMDCA manterá um plantão para receber as inscrições. 

EX-PREFEITO DE ILHA SOLTEIRA, IRMÃO DE VADÃO É CONDENADO À PRISÃO

Não se assustem! A decisão é de primeira instância e quando houver alguma decisão na última instância – se houver – ele já estará com 90 anos e não poderá mais ser preso. A notícia é do Diário da Região:

edson gomesO ex-prefeito de Ilha Solteira Edson Gomes foi condenado a cinco anos de prisão, que devem ser cumpridos em regime semiaberto. De acordo com a decisão, Gomes cometeu crime previsto na Lei de Licitações. No total, o juiz da 1ª Vara de Ilha Solteira, Eduardo Garcia Albuquerque, apontou que o ex-prefeito autorizou dispensa irregular de licitações, para diversos serviços, como Projeto Cidade Limpa, editais da venda de terrenos e uma série de campanhas realizadas por empresa contrata pela Prefeitura. A Justiça anotou que 69 licitações foram irregulares.

O empresário Dorival Donizetti Barboza teria se beneficiado com as contratações que a Justiça considerou ilegal. Ele também foi condenado. Ambos podem recorrer em liberdade. A Justiça determinou que os réus podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso.

As contratações contestadas foram realizada entre 2010 e 2011. “Conforme ficou demonstrado, em ao menos 69 oportunidades houve dispensa indevida de licitação em desacordo com os casos de dispensa ou inexigibilidade permitidos em lei”, afirma a sentença.

Segundo a decisão, o ex-prefeito liberou fracionamento irregular de licitações. “Houve efetivo e indevido fracionamento das várias negociações com o claro escopo de se esquivar do procedimento licitatório.” A defesa do ex-prefeito não foi localizada ontem para comentar a decisão. Gomes pode recorrer da decisão de primeira instância.

ALCKMIN REDUZ GRANA REPASSADA PELA NOTA FISCAL PAULISTA

Na nossa cidade, a maior prejudicada com as duas medidas do governo Alckmin deverá ser a nossa Santa Casa, que conta com o dinheiro da Nota Fiscal Paulista para fechar as suas contas. A notícia é do portal R7:

O governo de São Paulo decidiu diminuir o repasse do dinheiro que o consumidor do Estado tem direito quando pede a Nota Fiscal Paulista. A partir de agora, o montante do ICMS (um imposto estadual) reservado aos créditos será de até 20% — antes, o total era de até 30%. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (4).

Outra mudança é o adiamento da liberação dos créditos por seis meses. Os valores que seriam liberados agora em outubro serão disponibilizados aos consumidores apenas em abril de 2016.

O governo estadual usou a desaceleração da economia para justificar as mudanças e explicou que a medida foi necessária por causa da necessidade do Estado de preservar recursos para investimentos e áreas prioritárias de atendimento à população, sem elevação de carga tributária.

LONGE DOS HOLOFOTES

Deu na Coluna do Diário:

aloysio_nunesApós ser envolvido nas investigações da operação Lava Jato pelo presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, o senador Aloysio Nunes (PSDB), foi parar na geladeira do ninho tucano.

O rio-pretense era, até então, o mais vociferante personagem da oposição, aquele que abertamente pedia o impeachment da presidente Dilma com base nas pedaladas fiscais ocorridas no final do ano passado para que o governo federal pudesse fechar as contas “no azul”.

Anteontem, porém, durante a convenção nacional do partido, Aloysio não discursou. Sequer apareceu nas fotos no site oficial do partido. Logo o senador que foi candidato a vice-presidente da República no ano passado. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a missão de disparar críticas ao PT e à presidente Dilma e seus comandados.

A lista de suposta propina paga em campanhas eleitorais, que envolvem a cúpula do governo de Dilma, também incluiu o rio-pretense Aloysio (foto). O suposto caixa-dois seria de R$ 200 mil. O senador nega.

COMENTARISTA DA GLOBO ALUCINA E CULPA LULA E DILMA POR PROBLEMAS DA GRÉCIA

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Nem o urubólogo Alexandre Garcia, que se ocupa diariamente em falar mal do governo federal, seria capaz de dizer uma sandice dessas. A notícia é do Brasil 247:

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg, um dos âncoras da Globonews e da CBN, acusou o ex-presidente Lula de ser o responsável pela vitória do não, na Grécia, contra o pacote de austeridade imposto pela União Europeia.

Nas redes sociais, houve reação. “Sardenberg tem todo o direito de defender suas ideias, mas para isso não precisava espancar a verdade”, disse o escritor Fernando Morais.

Leia, abaixo, o post de Fernando Morais:

desde ontem tenho visto aqui no facebook chamadas para uma gravação em que o jornalista carlos alberto sardenberg teria atribuído a lula e dilma a culpa pela crise da grécia. achei que era chute e não abri o link. diante da insistência das postagens, fui ver do que se tratava. meninos, eu ouvi! sem fazer ironia, como ele próprio adverte no início da fala, sardenberg diz que a idéia de dizer “não” à austeridade foi dada a alexis tsipras por lula e dilma! sim, é inacreditável. a fala revela três faces de um péssimo trabalho “jornalístico”: má fé, desinformação elementar e preguiça de pesquisar antes de falar. o jornalista diz que em dezembro de 2012 tsipras se encontrou com lula e dilma, no brasil, ocasião em que a presidente e seu antecessor teriam feito a cabeça do jovem político grego. ocorre que sete meses antes de vir ao brasil tsipras disputara as eleições gerais da grécia, ficando a milímetros de assumir o governo. eu cobri essas eleições para um documentário, acompanhei o candidato em comícios e reuniões e fiz uma longa entrevista com ele. sabem qual era a coluna central da campanha de alexis tsipras, SETE MESES antes de ser convertido por lula e dilma? “não à austeridade”. sardenberg tem todo o direito de defender suas idéias, mas para isso não precisava espancar a verdade.

Eu não aconselharia ninguém a perder tempo com as besteiras do comentarista global, mas, se o amigo estiver com tempo sobrando e quiser ouvir, é só clicar aqui.

PREÇO DA GASOLINA CONTINUA BAIXANDO EM JALES

DSC02427-imperatrizHá alguns dias, o blog noticiou que alguns postos de combustíveis de Jales – os chamados “bandeira branca”- tinham reduzido os preços da gasolina e do etanol.

Pois bem, desde o final da semana passada, a redução do preço da gasolina  chegou a outros postos da cidade. O Posto Paraíso, por exemplo, onde o amigo Carlos Sileno Suzuki me vende a prazo, a gasolina baixou R$ 0,14/litro e está sendo vendida a R$ 3,23.

O mesmo preço – R$ 3,23 – está sendo praticado por alguns postos da Avenida “João Amadeu”, como o Alvorada e o Pupim. A foto lá de cima é do Posto Imperatriz, ao lado da Rodoviária, que vendia a gasolina a R$ 3,33 e baixou o preço também para R$ 3,23.

DSC02430-universitárioJá o Posto Universitário, na Avenida “Francisco Jalles, proximidades da Unijales, baixou um pouco mais e, como mostra a foto ao lado, está vendendo a gasolina a quase R$ 3,19.

Coincidência ou não, a redução aconteceu depois que, por iniciativa do vereador Gilbertão, oito vereadores foram ao MP pedir uma investigação sobre possível alinhamento de preços (cartel) nos postos da cidade.

Apesar de o MP ter indeferido o pedido dos vereadores, parece que o simples fato de o assunto ter sido colocado em debate, já produziu efeitos positivos para os consumidores jalesenses. Resta saber, se a concorrência vai perdurar ou se daqui a alguns dias tudo volta a ser como antes no quartel do Abrantes.    

FRASE

“Emenda parlamentar é igual saci-pererê: dizem que existe, mas ninguém vê!”.

(Do provedor da Santa Casa, José Pedro Venturini, em entrevista ao Jornal do Povo, da Rádio Assunção, nesta terça-feira. Ele esclareceu que, nos últimos anos, apenas duas emendas foram liberadas para o nosso hospital. Uma delas, de R$ 500 mil, veio do governo federal, por indicação do deputado Edinho Araújo-PMDB).

NO JARDIM DAS PAINEIRAS, MORADORES PROTESTAM CONTRA BURACOS NAS RUAS

 

JD PALMEIRAS 20150705_153355

Um dos bairros mais novos da cidade – o Jardim das Paineiras – com várias residências ainda em construção, já enfrenta problemas com o asfalto de suas ruas. Um dia desses, alguns moradores protestaram, plantando um pé de “comigo-ninguém-pode” em um dos vários buracos da Rua Leonina Cabral Graziani.

A foto acima me foi enviada por um amigo. No texto que a acompanhava, o amigo explicou que os buracos que se espalham por todo o bairro não são o único problema: “o bairro também não tem nenhuma sinalização, seja vertical ou horizontal”.

A falta de sinalização é uma falha que pode ser atribuída exclusivamente à administração. Já a péssima qualidade da pavimentação dos novos loteamentos deve ser atribuída, principalmente, ao loteador, mas a Prefeitura também tem culpa, pois é a responsável pela aprovação de tais loteamentos.

No caso do Jardim das Paineiras, porém, o município ainda não teria aprovado totalmente o loteamento. Segundo estou sabendo, a Secretaria de Obras já teria notificado o loteador a fazer os reparos no asfalto, sob pena de ficar sem os lotes que ofereceu em garantia.

Explicando melhor: de acordo com uma lei aprovada nos tempos do ex-prefeito Humberto Parini, os loteadores são obrigados a oferecer uma garantia ao município, quando do início da execução das obras de infraestrutura.

O loteador do Jardim das Paineiras ofereceu como garantia a caução de alguns lotes. Se ele não executar as obras de infraestrutura – incluindo o asfalto – de acordo com o projeto aprovado pela Secretaria de Obras, a garantia oferecida fica para a Prefeitura.

Portanto, no caso do Jardim das Paineiras, ainda existe uma luz no fim do túnel.

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