MINISTÉRIO PÚBLICO DE JALES AJUIZA MAIS UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA EX-PREFEITO DE MESÓPOLIS
O ex-prefeito de Mesópolis, Otávio Cianci, chamado por seus eleitores de Tavinho, está fora do poder há mais de dois anos, mas continua sofrendo as consequências dos erros cometidos durante seu reinado.
Somente em 2015 já são duas ações civis públicas por improbidade administrativa. A última delas foi ajuizada na semana passada e teve origem em uma denúncia da combativa vereadora Vânia Domingues e na fiscalização do Tribunal de Contas (TCE).
Além de Tavinho, outras 14 pessoas físicas e jurídicas estão no rol dos acusados, inclusive os três membros da Comissão de Licitação.
Dessa vez, a encrenca de Tavinho e Cia é por conta de suposto superfaturamento – na verdade, um hiper superfaturamento – na aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem.
Pra começar, o prefeito, ao invés de abrir apenas uma licitação nas modalidades Tomada de Preços ou Pregão, como manda a lei, preferiu fracionar (dividir) irregularmente a compra em duas licitações do tipo Convite, onde se pode convidar apenas empresas “amigas”.
O resultado disso é que o TCE, ao fiscalizar as duas licitações, apontou o superfaturamento da maioria dos itens licitados e adquiridos pela Prefeitura de Mesópolis.
Segundo a fiscalização do TCE, os materiais de enfermagem foram comprados por preços, em média, 159% maiores que os praticados na região. O superfaturamento, nesse caso, oscilou entre 35% e 419%, variando de acordo com o produto. O rolo de fita para autoclave, por exemplo, custou R$ 6,00 em Mesópolis, mas, a 10 km dali, em Populina, a mesma empresa vendeu o produto por R$ 1,15.
Quanto aos medicamentos, o superfaturamento teria sido, em média, de espantosos 2.249%. O Diclofenaco, que foi vendido em outros municípios da região por R$ 0,0145, custou R$ 0,4350 à Prefeitura de Mesópolis. Superfaturamento de 2.900%
O comprimido Cimetidina 200mg também foi vendido na região por R$ 0,02 por uma empresa que, em Mesópolis, cobrou R$ 2,33 pelo mesmo medicamento. Superfaturamento de 7.934%.
Um detalhe curioso é que os auditores do Tribunal de Contas, ao visitar a Prefeitura de Mesópolis, não conseguiram ter acesso a um dos processos licitatórios, que, segundo a versão de assessores do prefeito Tavinho, tinha “desaparecido”.
No final das contas, o Ministério Público está pedindo a devolução de R$ 156,8 mil aos cofres públicos. A justiça de Jales já concedeu liminar determinando o bloqueio dos R$ 156,8 mil nas contas dos envolvidos.
Observação do blogueiro: Sinceramente, não entendi como o comprimido de Cimetidina pode ter sido vendido por R$ 0,02. Na internet, os preços de uma caixa com 20 comprimidos do medicamento variam de R$ 2,43 a R$ 14,95.
DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
A principal manchete do jornal Folha Noroeste, deste sábado, destaca a visita do prefeito Pedro Callado ao deputado André do Prado(PR), que, de seu lado, intermediou um pedido junto à presidência da CDHU para construção de 200 casas populares em Jales.
Os leitores do jornal devem estar se perguntando por que, afinal de contas, Callado foi pedir isso a um deputado que teve 04 votos em Jales? Não seria mais fácil pedir direto ao secretário Rodrigo Garcia ou ao seu assessor Flávio Prandi?
A resposta talvez esteja no próprio jornal. Em sua coluna Folha Geral, o editor Roberto Carvalho explica que Callado e o tucanato local teriam ficado enciumados por não terem sido convidados para a visita que Flá Prandi e o deputado Itamar Borges fizeram às 99 casas da CDHU que estão sendo construídas perto do novo cemitério. Callado e Flá já estão de olho em 2016 e nenhum deles está disposto a colocar azeitona na empada do outro.
REVISTA ÉPOCA QUESTIONA LULA POR EMPRÉSTIMO FEITO PELO BNDES NOS TEMPOS DE FHC
A revista Época, da Globo, está exagerando nos erros. Na semana passada, acusou o ex-presidente Lula de fazer lobby para a Odebrecht em países da América Latina. Nesta semana, ainda tentando ligar o ex-presidente à Odebrecht, a revista está questionando Lula por um empréstimo do BNDES para a construção do metrô de Caracas, Venezuela, executado pela empresa brasileira.
O detalhe é que o empréstimo do BNDES foi feito ainda no governo FHC, algo que até eu, um mero aprendiz de blogueiro, tenho conhecimento há muito tempo. Outro detalhe: ao contrário do metrô de São Paulo, não se tem notícias sobre desvios de recursos na construção do metrô de Caracas.
Eis duas das perguntas do repórter da Época, endereçada ao Instituto Lula nesta sexta-feira:
1-) Em maio de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o então presidente da Venezuela Hugo Chávez em Salvador. Nesse encontro, foi discutida a liberação de uma linha de crédito do BNDES para a construção do metrô venezuelano?
2-) Naquela ocasião, o ex-presidente Lula sabia que a Odebrecht seria a responsável pela obra?
A revista Época, registre-se, tem a mania de enviar perguntas ao Instituto Lula sempre às sextas-feiras, que é pra não dar tempo de a resposta ser incluída na matéria, que, normalmente, chega às bancas no sábado. Mas, vamos a um trecho da resposta do Instituto Lula:
Como deve ser de seu conhecimento, os financiamentos do BNDES para a construção do metrô de Caracas, na Venezuela, tiveram início em contratação datada de 13 de dezembro de 2001, antes, portanto, do governo do ex-presidente Lula. O valor inicial desta contratação foi de U$ 107 milhões, conforme relatório assinado pelo então presidente do BNDES, em conformidade com uma política de incentivo às exportações de serviços brasileiros. Naquela ocasião, o presidente da Venezuela, país contratante, era Hugo Chávez.
JALESENSE FALA SOBRE ‘MAIS MÉDICOS’ EM REVISTA. E EXPERIÊNCIA POSITIVA EM TURMALINA ESTIMULOU OUTROS MUNICÍPIOS A ADERIR AO PROGRAMA
A jalesense Márcia Marques Pinheiro, que, por coincidência, comemora seu aniversário nesta sexta-feira, está radicada em Brasília há muitos anos e, pode-se dizer, é uma das maiores autoridades do país quando o assunto é o programa “Mais Médicos”.
Márcia, que é assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, acompanha de perto a evolução do “Mais Médicos” no país e, é claro, por força dos laços afetivos com Jales, dedica uma atenção especial à nossa região.
A jalesense está na edição mais recente da revista do CONASEMS, onde, ao lado do coordenador nacional do “Mais Médicos”, Felipe Proenço, ela fala sobre a nova etapa do programa, iniciada em janeiro. Segundo Márcia, dos 1.500 municípios aptos a ingressar no programa, 1.294 (ou 86,2%) aderiram ao Mais Médicos.
Por outro lado, 95% das vagas oferecidas foram preenchidas por médicos com CRM brasileiro, o que demonstra que o programa já está sendo melhor compreendido pelos profissionais brasileiros.
A mesma matéria da revista do CONASEMS dedicou, também, um espaço para a nossa vizinha Turmalina e para a atuação do médico cubano Fredy Marrero Jaramillo (com a prefeita Fernanda Massoni, na foto), que chegou à cidade em abril de 2014.
De acordo com a matéria, a chegada de um médico para morar no município gerou alegria e também certa resistência, por se tratar de um estrangeiro. As resistências, porém, foram logo superadas, uma vez que o médico – que adotou como prática as visitas familiares – logo estabeleceu vínculos com a comunidade.
Ainda de acordo com a matéria, a experiência positiva do “Mais Médicos” em Turmalina acabou por estimular outras cidades da região de Rio Preto a aderirem ao programa. Santa Albertina, por exemplo, aderiu recentemente e recebeu uma profissional – brasileira – em abril.
Em tempo: segundo o camarada José Célio Martini, um entusiasta do “Mais Médicos”, 100% das vagas oferecidas aos médicos foram preenchidas por profissionais brasileiros com CRM do Brasil. Se sobrasse alguma vaga, ela seria preenchida por brasileiros com CRM estrangeiro e, somente depois disso seriam chamados médicos estrangeiros.
PREFEITURA DE JALES ESTÁ CONTRATANDO EMPRESA PARA AJUDAR NA GUERRA CONTRA O MOSQUITO AEDES
Por enquanto, o maldito mosquito da dengue, o Aedes aegypti, está ganhando a batalha. Afinal de contas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, pelo menos 943 pessoas já tinham sido infectadas pelo mosquito até o dia 19 de abril, em Jales.
Mas o prefeito Pedro Callado e o coordenador do Comitê de Combate à Dengue, Clóvis Viola, parecem dispostos a virar o jogo: na quarta-feira, o Diário Oficial trouxe a publicação de uma licitação aberta pela Prefeitura visando a contratação de uma empresa que irá fornecer mão-de-obra especializada para ajudar a combater o feroz mosquito.
Os detalhes sobre a contratação e as últimas informações sobre a dengue em Jales e na região estarão no jornal A Tribuna, desse final de semana.
VEREADORES PROÍBEM LOIRAS DE DECOTE OU BIQUINI EM OUTDOORS
Esse pessoal parece não ter o que fazer. Vejam a notícia do Diário da Região:
A Câmara de Vereadores de Votuporanga aprovou nesta segunda-feira, dia 4, projeto de lei que proíbe colocação de propaganda erótica em outdoors da cidade. Para vigorar, a proposta precisa ser submetida a análise do prefeito Nasser Marão Filho (PSDB), que tem a prerrogativa de sancionar ou vetar a iniciativa. No entanto, ele já sinalizou que irá referendar a decisão.
Autor da proposta aprovada, o vereador Douglas Lisboa (PSDB) diz que a lei é para impedir que sejam divulgadas propagandas de boates que promovem shows eróticos com mulheres nuas.
O alvo da lei seria principalmente uma boate, instalada em Valentim Gentil, município vizinho, que espalhou propaganda nas principais avenidas de Votuporanga. Nas imagens, aparecem loiras de biquíni ou com grande decote, convidando clientes os shows da boate.
“Mesmo antes de sancionada pelo prefeito, acho que já deu certo, porque aprovamos o projeto na noite de segunda-feira, dia 4, e, dois dias depois, na quarta-feira, as empresas responsáveis pelos outdoors já tinham retirado os anúncios das boate” , diz o vereador.
Quatro dos 15 vereadores de Votuporanga votaram contra a iniciativa. Um deles, Jurandir Silva (PT), justifica seu voto contrário com o argumento de que a nova lei não terá respaldo legal, porque o Ministério Público teria manifestado, por ofício, não ver imoralidade na propaganda das boates.
“Em ofício, a Promotoria da Justiça informou que não vê ilegalidade, portanto, não entendo como a nova lei possa ser cumprida”, afirma Silva. Pela proposta, quem descumprir a medida ficará sujeito a multas de até metade do salário mínimo.
