Blog do Cardosinho

Terminou nesta quarta-feira, 13, a apuração das eleições internas do PT, referente à Macro Noroeste Paulista que reúne 52 cidades da região. Foram contabilizados votos em 33 dessas cidades e, ao final, o representante do PT de Jales, Antônio Carlos Donizete Nogueira, o Cacaio, foi escolhido por 1.723 dos 1.845 votantes.

Cacaio – que aparece na foto acima, entre o ministro Alexandre Padilha e o presidente do PT estadual, Emídio de Souza – já foi coordenador da Macro. Ele disse que pretende percorrer todos os municípios e preparar o partido para que a região possa contribuir, em 2014, para a reeleição da presidenta Dilma.

Cacaio tem, também, a expectativa de que o PT possa vencer as eleições para o governo do estado. “Precisamos estruturar melhor a nossa macrorregião, a fim de ajudarmos o partido a ganhar as eleições para o Palácio dos Bandeirantes”, disse o novo coordenador.

As urnas da Macro Noroeste Paulista confirmaram, ainda, o deputado Rui Falcão para a presidência nacional do partido, com 1.695 votos, ou 96,19% dos votantes. De seu lado, Emídio de Souza foi escolhido por 99,09% dos votantes, ou 1.750 votos, para a presidência do PT paulista.

A situação da prefeita Nice Mistilides diante da chamada CEI da Facip – que já estava complicada por conta dos depoimentos do ex-bombeiro Pacheco e da responsável pela venda de mesas e camarotes, Helena Casagrande – ficou um pouco mais complicada depois dos testemunhos de Francisco Carvalho e Paula Camazano.

Os dois deram seus depoimentos na terça-feira e garantem que foi a prefeita Nice quem contratou a empresa de segurança de Carvalho, para prestar serviços à Facip/Expo. Mas não é só isso. Os detalhes sobre os dois depoimentos estarão em A Tribuna, de domingo.

A prefeita Nice, que deu seu depoimento na sexta-feira passada, sofreu um ataque de amnésia. À maior parte das perguntas, ela respondeu com frases como “não me recordo”, “não tenho conhecimento”, “não autorizei”, etc. Se tivessem apertado um pouco mais, a prefeita poderia até ter dito que não se lembrava nem de ter frequentado o camarote refrigerado.

Nas entrelinhas, a prefeita tenta atribuir toda a responsabilidade à Comissão da festa, principalmente ao ex-presidente Pedro Callado. Durante um dos raros momentos em que sua memória funcionou, Nice desmentiu até uma afirmação feita por um aliado, Adriano Lisboa, à CEI.

Repetindo: todos os detalhes, inclusive alguns interessantes pormenores sobre o evento “Jales 72 anos – A Festa da Filantropia”, realizado no aniversário da cidade, na Praça “Euphly Jalles”, vão estar na edição deste final de semana de A Tribuna.

Os vereadores da Câmara Municipal de Jales rejeitaram ontem, por unanimidade, o pedido de abertura de uma Comissão Processante(CP) proposto em uma representação do servidor aposentado Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, o Matogrosso.

Em sua representação, Matogrosso pede que seja investigada a emissão de cheques sem fundos pelos organizadores da Expo Show e, se comprovadas as irregularidades, que seja cassado o mandato da prefeita Nice Mistilides.

Os vereadores entenderam, no entanto, que não existe fundamento legal para abertura da Comissão Processante com base nos argumentos apresentados por Matogrosso. Isso não quer dizer que Nice esteja livre de problemas. Muito pelo contrário.

Nas próximas sessões, os próprios vereadores – com base em novos  depoimentos e documentos que estão chegando à Câmara – deverão propor a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito(CEI), para investigar os malfeitos da Expo Show.

A notícia está no Estadão, de hoje:

Seis deputados federais de São Paulo direcionaram ao menos R$ 5,9 milhões para obras tocadas por empresas acusadas de envolvimento na chamada Máfia do Asfalto. Documentos obtidos pelo Estado mostram o esforço dos congressistas para que os ministérios das Cidades e do Turismo liberassem dinheiro de emendas do Orçamento a municípios que, mais tarde, contratariam as empreiteiras Demop Participações e Scamatti & Seller Infraestrutura – em muitos casos, com dispensa de licitação.

Cinco dos seis deputados federais que se esforçaram para destinar as emendas a obras do interior paulista são citados em planilhas apreendidas pela Polícia Federal em posse de um contador do grupo acusado e do empreiteiro Olívio Scamatti, sócio das empresas e apontado como chefe do esquema suspeito de atuar em 78 municípios.

O documento secreto do empreiteiro sugere pagamentos mensais, entre 2011 e 2013, para políticos e servidores públicos. Para o Ministério Público paulista, as anotações sugerem um “indicativo de pagamento de propina”. Boa parte das emendas foi proposta nesse mesmo período.

‘Guarda-chuva’. Para direcionar os recursos do Orçamento da União, os deputados apresentaram primeiro as chamadas emendas “guarda-chuva” – que especificam apenas o tipo de investimento a ser feito, sem dizer exatamente onde o dinheiro precisa ser gasto.

Depois, enviaram ofícios aos ministérios das Cidades ou Turismo pedindo que o dinheiro fosse liberado para os municípios, comandados por seus aliados políticos. As prefeituras, então, contrataram as empresas do grupo Scamatti.

Só o deputado Devanir Ribeiro (PT) pediu o repasse de pelo menos R$ 2,7 milhões para três cidades paulistas. Num dos ofícios, de 2011, direcionou R$ 2,4 milhões do orçamento do Turismo para pavimentar um anel viário no município de Adolfo. No ano seguinte, a prefeitura da cidade firmou contrato com a Demop por R$ 2,6 milhões.

O petista teria recebido R$ 45 mil em agosto e novembro de 2011, segundo as anotações na planilha apreendida pela Polícia Federal. Ele é citado em conversas dos irmãos Scamatti, nas quais tratam de valores.

Outro citado, Jefferson Campos (PSD) pediu às Cidades e ao Turismo o envio de mais R$ 2 milhões para obras tocadas pela Demop e a Scamatti & Seller em Ibirá, Oswaldo Cruz e Andradina. Com base na planilha, o Ministério Público vê “indício” de pagamento de propina a ele, no valor de R$ 97 mil, entre abril e maio do mesmo ano.

‘Amigo’. Também fizeram gestões nos dois ministérios Eleuses Paiva (PSD), padrinho de R$ 300 mil para Jales; e João Dado (SDD), que destinou R$ 573,3 mil para o mesmo município, Santa Albertina e Ouroeste. Os dois também são citados na planilha. “Senhor prefeito e amigo”, oficiou Dado em fevereiro de 2010 ao prefeito Humberto Parini, de Jales, acrescentando que seu mandato seria “exercido e compartilhado em consonância com a profícua gestão” do administrador local. Cândido Vaccarezza (PT) pediu o envio de R$ 505 mil para Lavínia, Herculândia e Auriflama.

Já o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), indicou R$ 150 mil para obras em Guzolândia. “Venho solicitar providências no sentido de destinar recursos da emenda de minha autoria para o município”, escreveu ele ao Turismo, em 13 de abril de 2011. No ano seguinte, a Demop assinou contrato de R$ 130,9 mil com a prefeitura da cidade para recapear várias ruas e instalar sinalização turística. Segundo o documento, Chinaglia teria sido beneficiário de R$ 40 mil em 2011 e Vaccarezza, de R$ 355 mil entre 2011 e 2012.

Pitaco do blogueiro: É claro que existe muita coisa que precisa ser investigada, não apenas nessa história da ‘Máfia do Asfalto’, mas também de outras ‘máfias’. No entanto, muitas vezes, a imprensa acaba forçando demais a barra: que eu saiba, cobrar a liberação de recursos, ou de emendas, faz parte da atividade parlamentar.

A emenda do deputado Eleuses Paiva, por exemplo, é de 2012, mas, apesar dos “esforços” do parlamentar, só foi liberada agora em 2013. A licitação foi realizada já na administração da prefeita Nice, depois do escândalo da ‘Máfia do Asfalto’ e teve como vencedora a Demop.

Sobrou para o contribuinte! Na sessão da Câmara de ontem, o vereador Luís Fernando Rosalino trouxe à tona um assunto que havia passado despercebido: o reajuste da Contribuição para Iluminação Pública, a famigerada CIP, decretado pela prefeita Nice Mistilides na semana passada.

De acordo com o decreto publicado neste final de semana, a prefeita reajustou em 12,90% o valor da CIP paga pelos contribuintes jalesenses. A partir de janeiro, cada imóvel residencial pagará, junto com a conta de energia elétrica, mais R$ 3,86, enquanto os imóveis comerciais e industriais pagarão R$ 13,15. Por mês.

Já no caso dos terrenos vagos – cuja cobrança é incluída no carnê do imposto urbano – os proprietários pagarão parcelas mensais R$ 7,72, por lote.

O reajuste de 12,90%, lembrou o vereador Rosalino, está bem acima dos índices inflacionários. Mas o problema não é nem esse. O problema é que, transcorridos dez meses do mandato de Nice, não se tem notícia sobre a instalação de um único novo ponto de iluminação pública.  

Em tempo: Em Jales, arrecada-se cerca de R$ 1 milhão, por ano, com a CIP, que foi criada em 2003. Com o reajuste, a Prefeitura deverá arrecadar mais de R$ 1,1 milhão, em 2014.