Blog do Cardosinho

A notícia, veiculada pelo portal do TJ-SP, foi destaque em A Tribuna e no Jornal de Jales do final de semana. Foi destaque, igualmente, em vários sites de notícias, principalmente naqueles especializados em matérias jurídicas.

A condenação do sujeito é resultado do bom trabalho da polícia e do rigor do juiz Fernando Antônio de Lima na aplicação da lei. Que sirva como exemplo para os exibicionistas que fazem de seus veículos uma arma contra si mesmos, ou, pior ainda, contra terceiros.  

O juiz Fernando Antônio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, condenou um homem acusado de dirigir motocicleta sem habilitação no município e de conduzir o veículo perigosamente. 

O réu fora avistado por dois policiais militares na avenida Francisco Salles, em janeiro de 2012, empinando a motocicleta diante de uma plateia que observava a manobra. Ele e outra pessoa que estava na garupa não utilizavam capacetes e estavam acompanhados de outros motociclistas que se exibiam. Em juízo, o réu – que fugiu quando a Polícia Militar chegou ao local – confessou que empinava o veículo, porém não carregava ninguém na garupa. 

O magistrado determinou a perda da motocicleta em favor da União e condenou o réu à pena de detenção por oito meses em regime semiaberto, por incursão no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir sem habilitação, gerando perigo de dano). O homem também acabou perdendo o direito de dirigir pelo prazo de três anos. O juiz acolheu tese da Promotoria, segundo a qual o uso ilegal de objeto lícito implica a perda do instrumento do crime. “A tese, além de seguir rigorosamente a lei penal, debruça-se com profundidade sobre a realidade social, marcada, em Jales, pelo acinte com que muitos motociclistas dirigem suas motos”, afirmou em sentença. 

Para o juiz, condutas criminosas como a que foi objeto do processo devem ser combatidas com rigor. “É por tudo isso que este magistrado, em conjunto com a Polícia Civil e Militar, Ministério Público e sociedade civil organizada, empreenderá esforços no sentido de coibir delitos deste jaez em nossa querida cidade de Jales. Nesse passo, uma das primeiras providências a serem tomadas será a perda, em favor da União, dos veículos utilizados na prática dessas condutas delituosas realizadas no trânsito, a teor do que dispõe o artigo 91, II, do Estatuto Penal Repressivo e segundo a fundamentação que se desenvolverá logo em seguida.”

Os jornais locais destacaram, neste final de semana, a evolução de Jales no Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios – IDHM, medido pela ONU (Organização das Nações Unidas). É bem verdade que ficamos atrás de nossas principais vizinhas – Votuporanga, Fernandópolis e Santa Fé do Sul – mas, de acordo com o índice, tivemos uma evolução razoável.

E, neste domingo, o Estadão divulgou um outro índice. Trata-se do índice Gini, um coeficiente desenvolvido pelo falecido estatístico e sociólogo italiano Corrado Gini, que mede a desigualdade de renda entre os cidadãos de um país ou de uma cidade.

A boa notícia é que, entre 2000 e 2010, a desigualdade caiu em 80% dos municípios brasileiros. Segundo o índice, o bolo da renda aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais que a dos ricos. E o que é melhor: nos últimos anos inverteu-se uma tendência, uma vez que, na década anterior – 1990 a 2000 – a desigualdade tinha aumentado.

Jales está entre os 4.431 municípios onde a desigualdade de renda diminuiu, assim como nossas vizinhas Fernandópolis, Santa Fé do Sul, Votuporanga e Rio Preto. O detalhe é que em Jales a distância entre os que ganham menos e os que ganham mais é a menor entre as cidades da região. 

Poucas cidades do estado de São Paulo apresentaram resultado negativo, com aumento na desigualdade: Parisi, Marinópolis, Sud Menucci e Guzolândia são algumas delas. Por outro lado, em Ilha Solteira o índice de desigualdade permanece o mesmo de 10 anos atrás.

Pelo menos, é isso o que está dizendo o tal Índice Gini. A queda na desigualdade é explicada, segundo os especialistas, pelo aumento real do salário mínimo, pelo crescimento do emprego e pela transferência de renda (Bolsa Família). A notícia completa, do Estadão, pode ser lida aqui.

Em toda eleição sempre aparecem os tais panfletos apócrifos, aqueles que são jogados nas ruas na calada da noite. Em 2008, por exemplo,  Jales foi invadida por um dos panfletos mais grosseiros que já se viu, com ofensas à então candidata Nice e ao seu vice, Gilbertão, além de ataques aos irmãos Macetão e aos pais deles.

Passadas as eleições em que Parini se reelegeu, um amigo nosso – tido como suspeito – teve que passar algumas horas na Polícia Federal respondendo uma série de perguntas. Mais tarde, descobriu-se quem foram os autores do tal panfleto, mas ficou por isso mesmo.

A prática de soltar panfletos não é nova. A diferença é que, antigamente, eles eram mais criativos e menos ofensivos. Aqui em Jales, nas eleições de 1956, o nosso fundador, Euphly Jalles, disputou o cargo de prefeito tendo como adversário Guilherme Soncini, avô do advogado Guilherme Soncini da Costa.

Um certo dia, a cidade foi invadida por uma grande quantidade de panfletos, onde se podia ler que “Votar em Euphly é criar cobra“. A resposta não demorou: no dia seguinte, um teco-teco sobrevoava a cidade jogando pacotes de panfletos dizendo que “Votar em Euphly é criar cobra mussurana para comer as cascavéis que andam soltas por ahi“.

A cobra mussurana – ou muçurana – é conhecida como a cobra-do-bem porque mata e come outras cobras, inclusive as venenosas, e, de outro lado, é inofensiva para o homem. O prato predileto da mussurana são as jararacas, as urutus e as cascavéis. A única peçonhenta com quem a mussurana não se mete a besta é a cobra coral.