MINHA RUA NO KIBELOCO

Um amigo comentarista alertou que uma foto publicada neste blog foi parar no site Kibeloco. A foto foi registrada em janeiro do ano passado e mostra um buraco na esquina da minha rua – a Iugoslávia – com a Rua Itália. A bem da verdade, o pessoal da Prefeitura esteve por aqui, logo depois da publicação da foto, e, aparentemente, resolveu o caso, pois, neste ano, o buraco não reapareceu. Veja a sequência de fotos do local:

 

 

 

 

 

 

Durante anos, a equipe municipal do asfalto fez remendos no local, mas, sempre que vinha a época das chuvas, o buraco reaparecia. No ano passado, foi diferente: além da turma do asfalto, os rapazes da equipe de pedreiros, comandados pelo seo José Gerez, também foram convocados e o resultado, ao que parece, foi bem melhor. Medalha de ouro pra eles!   

USUÁRIO VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO RECLAMAR DE ÔNIBUS DA SAÚDE

E os ônibus disponibilizados pela Prefeitura de Jales para o transporte de pacientes para Barretos e São José do Rio Preto continuam dando o que falar. Há alguns dias, um deles teve um princípio de incêndio, conforme matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, para A Tribuna deste final de semana.

E, na segunda-feira passada, este aprendiz de blogueiro foi chamado por um usuário de outro ônibus para constatar as péssimas condições em que eles viajaram. O rapaz – Marcelo Luiz de Oliveira, que aparece na foto – ligou ainda de dentro do ônibus, onde, segundo o relato dele, várias pessoas passavam mal, em virtude da falta de ventilação. O ar condicionado do coletivo não estava funcionando e as janelas – travadas – não podiam ser abertas.

Falei com algumas pessoas, assim que elas desceram do ônibus, e a reclamação era geral. Até mesmo alguns acompanhantes estavam passando mal. Ao que parece, o ar condicionado do ônibus já está quebrado há algum tempo. Na ida, de madrugada, não houve problemas, mas, na volta, à tarde, o calor intenso e a falta de ventilação transformaram a viagem em algo inesquecível.

O meu amigo Billy, responsável pela manutenção dos ônibus da Secretaria de Saúde disse que está à procura de uma substituta para a peça danificada, a fim de reparar o ar condicionado. Segundo ele, por se tratar de uma peça original de fábrica, é difícil de ser encontrada.

Muita gente reclama de muita coisa, mas, por comodismo ou falta de coragem, não toma providências. Não foi o caso do Marcelo, que foi ao Ministério Público, onde, entre outras coisas, relatou que “estávamos com 30 pessoas, entre elas idosos, doentes, que foram obrigadas a seguir viagem trancados num ônibus sem ventilação, por 150 km”. A matéria completa, de A Tribuna, sobre a viagem inesquecível do Marcelo está aqui.   

MP INVESTIGA FRAUDE EM CONCURSO EM PONTES GESTAL

A notícia é do G1:

O Ministério Público (MP) pediu a apreensão de todos os gabaritos das provas que foram realizadas no último domingo (5) em um concurso público em Pontes Gestal (SP). A denúncia que os membros do Ministério receberam foi de fraude.

No concurso, 26 vagas seriam selecionadas para diversos cargos da prefeitura que deveria ser ocupados. De acordo com a denúncia recebida pelo MP da cidade mais próxima que é Cardoso (SP), os gabaritos foram preenchidos com uma caneta que pouco tempo depois da escrita faz a tinta desaparecer.

Os gabaritos seriam novamente preenchidos, posteriormente, por outra pessoa com as respostas certas. A Justiça pretende abrir os envelopes nesta quinta-feira (9) na presença dos responsáveis pelo concurso.

MULHER PRENDE MARIDO NO BANHEIRO PORQUE ELE NÃO LAVOU A LOUÇA

Só nos resta torcer para que isso não vire moda. Vejam a notícia do jornal Gazeta do Povo, do Paraná:

Um homem foi preso no banheiro de casa pela própria mulher depois de se recusar a lavar a louça do almoço, no domingo (5), em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba.

O marido ligou para a Polícia Militar (PM) por volta das 17h30 dizendo que estava sendo mantido em cárcere privado pela mulher, na Rua Prefeito João Batista Stoco, no bairro São Gabriel.

Quando a polícia chegou ao local, a situação já tinha sido resolvida. Ninguém precisou ir para a delegacia, segundo a PM.

TJ-SP RECEBE RECURSO DE MATOGROSSO E DETERMINA QUE ELE SEJA READMITIDO

E o Matogrosso está voltando! Em despacho do dia 31 de julho, o desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, recebeu o recurso interposto pelo servidor público municipal Lauro Gonçalves Leite de Figueiredo, o Matogrosso, determinando, liminarmente, que os pagamentos do funcionário sejam mantidos, desde que ele volte ao trabalho, sujeitando-se a um processo de readaptação.

Na prática, o Tribunal está determinando a readmissão de Matogrosso, pelo menos até que o recurso seja julgado. O servidor havia sido demitido, em abril, pelo prefeito Humberto Parini, após realização de sindicância, por suposto abandono de cargo. Para o desembargador Marrey Uint, o abandono de cargo não ficou configurado.

Antes de bater às portas do TJ-SP, Matogrosso já havia tentado obter, na Justiça de Jales, uma liminar contra a decisão do prefeito, mas o juiz da 2ª Vara Judicial de Jales, Marcos Takaoka, indeferiu o pedido do servidor. Abaixo, a íntegra do despacho do desembargador Marrey Uint:

Agravo de Instrumento Processo nº 0126936-56.2012.8.26.0000

Relator(a):RONALDO ANDRADE

Órgão Julgador:3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

Vistos.

1)Diante do afastamento do Douto Relator Sorteado passo a despachar. 2)Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 553/555, prolatada pelo mm. juiz Marcos Takaoka) que, nos autos de ação declaratória de nulidade de ato administrativo, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela que objetivava a suspensão dos efeitos da portaria nº 372/2012, que formalizou a demissão do agravante, reconhecendo o abandono de cargo.

3) O abandono de cargo apenas se efetiva quando há evidente “animus” de abandonar o cargo. Bem analisados os autos, forçoso reconhecer que, “prima facie”, o agravante jamais teve a intenção de abandonar a função, inclusive fazendo requerimentos administrativos sobre a sua situação funcional. Noutro giro, deve-se ponderar também que, tanto o agravante quanto o agravado não diligenciaram com o devido cuidado sobre a situação funcional do agravante, o que culminou no processo administrativo em questão. Por óbvio, não há “confusão” em desfavor do agravante, deveria mesmo ter voltado ao trabalho diante da revogação da antecipação dos efeitos da tutela na sentença, por outro lado, a Administração Pública, nos requerimentos por ele formulados, deveria tê-lo sujeitado a readaptação, determinando o seu imediato retorno ao trabalho.

Em face do exposto, recebo o recurso com o efeito suspensivo parcial, para que, até o julgamento deste recurso, sejam mantidos os pagamentos do servidor, desde que ele se apresente ao trabalho, sujeitando-se ao processo de readaptação, por vislumbrar as hipóteses do art. 558, do CPC.

4)Intime-se o agravado para que,querendo, apresente contraminuta nos termos do art.527, V, do CPC.

5)Após, conclusos ao Des. Ronaldo Andrade.

São Paulo, 31 de julho de 2012.

MARREY UINT – Desembargador

FIM DE SEMANA DOS CANDIDATOS A PREFEITO FOI MOVIMENTADO

O fim de semana dos candidatos foi de muito trabalho em busca de votos. No domingo, Flávio Prandi e Garça fizeram algumas visitas agendadas por candidatos a vereador em seus respectivos redutos eleitorais. Antes porém, após a carreata de sábado, eles caminharam pelo centro da cidade, acompanhados pelos deputados Itamar Borges(PMDB) e Rodrigo Garcia(DEM). A foto acima foi registrada durante visita dos candidatos à Banca do Edu.

A candidata Nice Mistilides e seu vice, Pedro Callado, também cumpriram movimentada agenda no final de semana. No sábado de manhã, eles visitaram moradores da Rua das Palmeiras e do IV Centenário. No domingo, antes do almoço, Nice esteve no leilão de gado em prol da Igreja Santo Antonio, onde sentou-se à mesa com eleitores, como mostra a foto acima. Na hora do almoço, ela participou de uma “Porcada” promovida pelo Lions Clube de Jales

Os candidatos Clóvis Viola e Luís Especiato também compareceram ao leilão de gado promovido pelo pessoal da Igreja Santo Antonio, no recinto da Facip. Acima, eles posam para foto com algumas eleitoras presentes ao evento. Mas as atividades políticas dos dois candidatos, neste final de semana, não se limitaram a isso: Clóvis e Especiato fizeram, também,  incursões ao Jardim Paraíso e ao conjunto habitacional Pedro Nogueira, onde visitaram diversas residências. 

PREFEITURA SOLICITA E JUSTIÇA EXECUTA ESPÓLIO DE VALENTIM PAULO VIOLA

Antes de mais nada, três esclarecimentos. O primeiro: os terrenos que originaram a dívida e a execução, já não pertencem ao espólio do ex-prefeito Valentim Paulo Viola. O segundo: deixo de publicar cópia dos documentos – por inteiro – em respeito ao representante do espólio. Terceiro: a notícia não tem nenhum objetivo de prejudicar, politicamente, a candidatura de Clóvis, mas apenas e tão-somente de demonstrar a consideração que a administração Parini tem pelo vice-prefeito.

Devo esclarecer, também, que recebi, hoje, a ligação de um amigo advogado que não concorda com o que escrevi em minha coluna no jornal A Tribuna. Concordo que os procuradores do município apenas cumpriram a obrigação deles, quando remeteram o caso à Justiça, mas continuo achando que, politicamente, o caso poderia ser tratado de outra maneira. O prefeito, se quisesse, poderia ter chamado seu vice e – sem ferir a ética – resolvido isso sem deixar o caso chegar à Justiça.

Vamos aos fatos: em julho do ano passado, a nossa Prefeitura propôs  à Justiça uma Ação de Execução Fiscal contra o Espólio de Valentim Paulo Viola, representado por Leomi Clóvis Nílsen Viola. O valor da dívida: R$ 2.481,27, referentes aos tributos municipais de dois terrenos que, repito, já não pertencem ao espólio. Em abril deste ano, a então juíza da 4ª Vara Judicial de Jales, Renata Vilalba, expediu mandado de citação, o qual foi efetivamente entregue a Clóvis somente na semana passada, em plena campanha político-eleitoral.

Sei que, juridicamente, uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas vejam vocês se nisso tudo não existe um pouco de falta de consideração. Durante mais de dois anos, a Prefeitura utilizou, sem pagar um único centavo, as dependências desse galpão da foto ao lado, pertencente ao Espólio de Viola. Lá, a nossa Prefeitura depositava pneus velhos. Se tivesse que pagar aluguel, certamente que a despesa teria custado bem mais que os R$ 2,4 mil.

Com todo respeito às opiniões contrárias, mas, em respeito à memória do ex-prefeito Viola  ou em nome de tudo o que Clóvis já fez por esse prefeito e por essa administração, era possível, sim, ter resolvido isso de outra maneira. Principalmente, porque na Prefeitura já era sabido, extraoficialmente, que os terrenos não pertenciam mais à família Viola.

AINDA SOBRE O CASO DOS MÉDICOS

Escrevi matéria para A Tribuna deste final de semana, sobre o não recebimento, pela Justiça Federal, das denúncias contra os médicos de Jales. Segundo informações extraoficiais que me foram passadas por um amigo advogado, o Ministério Público Federal terá cinco dias – após notificado – para interpor recurso junto ao Tribunal Regional Federal.

Caso, no entanto, prevaleça o entendimento da juíza Andreia Fernandes Ono, o processo terá que ser desmembrado e ajuizado na Justiça Estadual, nos locais onde ocorreram os fatos denunciados pelo MPF. Segundo as denúncias, os médicos estariam sendo acusados ter utilizado hospitais de Jales, Urânia e Estrela D’Oeste em suas ações.

Na quinta-feira passada, entrei em contato, via e-mail, com o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, com o objetivo de confirmar as informações. Ele estava fora da cidade e disse que retornaria a Jales somente na sexta-feira, 03, quando então tomaria conhecimento do andamento do caso. “Prefiro não falar, hipoteticamente, da situação, antes de ver se teve ou não decisão, bem como o seu teor. Seria leviano de minha parte”, explicou o procurador.

Nobre entende, no entanto, que a Justiça Federal teria competência para julgar o caso. “O fato é que para mim está bastante clara a competência da Justiça Federal em julgar o caso. Neste processo, além do que constava nos primeiros, existe imputação de falsidade ideológica no preenchimento de uma guia do SUS (documento federal), bem como a prática de crime de aborto por médico credenciado ao SUS, o que, nos termos da jurisprudência modera, impõe, ainda mais, o julgamento à Justiça Federal”.

Para o procurador, “os fatos, ao menos neste momento processual, estão bastante claros, inclusive com o indiciamento dos profissionais apontados no processo, por parte da Polícia Federal que realizou minuciosa e excelente investigação e chegou à autoria dos delitos”.

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