CLAUDIR QUER VOTAR PLANOS DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO NA SEGUNDA-FEIRA
Consta que o presidente da Câmara, Claudir Aranda, estaria trabalhando nos bastidores para aprovar, já na sessão da Câmara da próxima segunda-feira, os projetos de leis que instituem os Planos de Carreira dos servidores da Educação e dos profissionais do magistério público municipal.
Há alguns dias, vereadores, representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos e do Instituto de Previdência Municipal, servidores da Educação e professores reuniram-se na Câmara para ouvir da secretária Élida e da empresa que elaborou os Planos de Carreira, uma explanação sobre o assunto.
Os vereadores saíram da reunião mais ou menos convencidos de que seria interessante estudar melhor os projetos e, se for o caso, solicitar ao Executivo a elaboração de um novo Plano de Carreira para todos os servidores municipais e não apenas para a Educação. Os funcionários da Saúde, por exemplo, reclamam a falta do Plano de Carreira dos servidores do setor. Dizem até que já teriam discutido e elaborado um esboço de Plano, mas o dito cujo encontra-se engavetado pelo Executivo.
Por isso, não dá prá entender a pressa de Claudir.
DEPOIS DE ASSUMIR, NOVA PREFEITA DE MARIANA(MG) EXPULSA O VICE DO GABINETE DELE
Se você acha que a situação, em Jales, anda um tanto quanto conturbada, em virtude do entra-e-sai de prefeitos, então veja o caso de Mariana, nas Minas Gerais. A notícia é do portal iG:
A cidade de Mariana (MG), a 111 quilômetros de Belo Horizonte, destaca-se pela troca frequente de prefeitos ao longo dos últimos anos. Desde a eleição de 2008, quando Roque Camello (PSDB) foi eleito e depois cassado por compra de votos, Mariana já teve quatro prefeitos diferentes e mais um novo capítulo no cenário político toma conta da cidade. Após 24 horas da posse, a atual prefeita, Terezinha Ramos (PTB), notificou o vice-prefeito, Roberto Rodrigues (PTB), para que ele desocupe seu gabinete.
A comunicação de que seria desalojado de seu gabinete, que é interligado ao gabinete da prefeita, aconteceu apenas um dia após Roberto Rodrigues e Terezinha tomarem posse (foto acima), no dia 31 de agosto passado. Nos bastidores da política em Mariana, comenta-se que Terezinha e seu vice protagonizam uma briga velada. Ela pode tentar reeleição, mas temeria que o colega de chapa também queira disputar o cargo no próximo ano.
O tucano Roque Camello foi eleito prefeito de Mariana em 2008, mas perdeu o mandato por compra de votos, em fevereiro de 2010. O processo pedindo a cassação do mandato de Camello partiu de Terezinha Ramos, que ficou em segundo lugar nas eleições. O eleito obteve 42% votos. Ela, 34% votos. Terezinha é viúva do ex-prefeito e pré-candidato nas eleições de 2008, João Ramos (PTB), que foi assassinado durante as eleições. O suposto mandante do crime, Chico da Farmácia, foi preso, mas está em liberdade desde outubro de 2009. Ele teria matado o político porque queria concorrer à prefeitura e o considerava um nome forte.
Após a cassação do eleito, Terezinha assumiu o posto, em março de 2010, mas também foi questionada eleitoralmente por crimes eleitorais. Afastada um mês após assumir, ela cedeu espaço ao presidente da Câmara, Raimundo Horta (PMDB). Ele ficou no cargo de maio a dezembro de 2010. Com a troca da presidência da Câmara, Geraldo Sales de Souza, conhecido como Bambu, assumiu a prefeitura em janeiro deste ano. Após recurso favorável, Terezinha voltou a assumir a prefeitura há cerca de 10 dias
PETISTAS JALESENSES PARTICIPAM DE ENCONTRO NACIONAL DO PT EM BRASÍLIA
Vejam só que coincidência: no post anterior eu falei sobre o meu ex-companheiro Rober Caetano, o Robinho, do PT de Fernandópolis, e, ao acessar o portal Mais Interativa, quem eu vejo? Ele mesmo! O Robinho, acompanhado do presidente do PT de Jales, Antonio Carlos Donizeth Nogueira, e do vereador Luís Especiato. A notícia diz que os três petistas estiveram em Brasília, entre 02 e 04/09, para o 4. Congresso do Partido dos Trabalhadores, que teve as presenças ilustres do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Roussef na abertura. Vamos à notícia do Mais Interativa:
O vereador jalesense, Luis Especiato esteve presente no 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, acompanhado de Antônio Carlos D. Nogueira (Cacaio) e também do companheiro Rober Caetano Luís (Robinho). Eles representaram todas as cidades pertencentes a Macro Noroeste Paulista.
O evento debateu e decidiu sobre a reforma estatutária, reforma política, conjuntura, além de determinar a tática eleitoral e política de aliança para as eleições de 2012. As mudanças no estatuto, resolução sobre conjuntura e a definição das estratégias eleitorais passaram pelo crivo de 1.350 delegados que definiram sobre os caminhos que o PT deve seguir nos próximos anos. Com isso, o Partido dos Trabalhadores, segundo Especiato, afina e aprofunda a democracia interna, estimulando assim a militância.
“O Partido dos Trabalhadores é aberto para seus filiados, os mesmos escolhem seus representantes, votam e propõe a direção que o partido deve seguir, isso vem enriquecer o Partido dos Trabalhadores”, finalizou.
NOVAS DENÚNCIAS CONTRA PREFEITO DE FERNANDÓPOLIS SÃO PROTOCOLADAS NA CÂMARA
O lobo perde o pelo, mas não perde o vício, diz o velho adágio popular. Meus ex-companheiros de PT, depois que chegaram ao poder, passaram a não gostar muito de denúncias, principalmente quando estas são feitas contra eles ou contra o partido. Mas quando se trata de oferecer denúncias contra os adversários, eles continuam em plena forma.
Acabo de ler no portal Região Noroeste, que um seleto grupo de cidadãos fernandopolenses, entre eles três petistas juramentados – Wilson Frasão, Rober Caetano, o Robinho, e Sérgio Paschoal Teixeira, atual presidente do diretório do PT em Fernandópolis – protocolaram na Câmara Municipal daquela cidade, mais uma denúncia contra o prefeito Luiz Vilar (DEM).
A denúncia aponta irregularidades em uma licitação para contratação de empresa visando a manutenção de casas populares de um conjunto habitacional. Segundo os denunciantes, a licitação teria sido feita depois de a obra ter sido executada. Como prova, eles apresentaram as publicações dos extratos de contratos veiculadas pelo órgão de imprensa oficial do município, o Diário Regional.
A notícia completa do Região Noroeste pode ser lida aqui.
ENTRESSAFRA DA UVA É LUCRATIVA PARA PRODUTORES DA REGIÃO DE JALES
A notícia está na página de Agronegócios do portal da Globo, o G1:
A região noroeste de São Paulo produz uva entre os meses de julho e novembro, época em que as outras regiões tradicionais estão na entressafra. Os produtores aproveitam o clima quente e seco característico do inverno local como uma estratégia que traz muitas vantagens. “As temperaturas são mais elevadas e desde que se faça irrigação, os produtores conseguem uma colheita de boa qualidade”, explica Gilberto Pelinson, engenheiro agrônomo.
A uva produzida na região de Jales é vendida, principalmente, para São Paulo, Paraná e Goiás. O agricultor José Dimas comemora os bons resultados. Ele tem 55 mil pés de uva niágara na propriedade de 22 hectares em Jales. Em agosto, o produtor vendeu o quilo da fruta por R$ 3. Este mês, o valor deve ficar em torno de R$ 3,80.
Os produtores que investem nas uvas finas também esperam receber em setembro o preço mais alto pago pelo quilo da fruta este ano e mesmo com altos custos de produção, o rendimento está compensando.
Nas parreiras, os cachos de uva itália estão grandes e pesados, alguns chegam a pesar mais de 1,5 quilo. Um único pé chega a produzir 60 quilos por ano, enquanto o de uva niágara, variedade considerada a mais comum, produz apenas 20.
MPF EM JALES RECORRE DE SENTENÇA PARA AUMENTAR PENA DE EX-PREFEITO DE MESÓPOLIS
O ex-prefeito José Moreira já foi condenado por estelionato, mas o MPF quer que ele seja condenado também por falsidade ideológica, por atestar falsamente trabalho rural de mulher que buscava aposentadoria. A notícia é da assessoria de comunicação da Procuradoria da República em São Paulo:
O Ministério Público Federal em Jales recorreu da sentença que condenou o ex-prefeito de Mesópolis, José Moreira, e a diarista Romilda Romano Florêncio, por crime de estelionato. A procuradoria requer que eles sejam condenados também, respectivamente, por falsidade ideológica e uso de documento falso, durante a tentativa malsucedida de aposentadoria de Romilda Florêncio.
Em 2002, o então prefeito José Moreira assinou uma declaração falsa informando que Romilda teria trabalhado como diarista rural por mais de 20 anos no sítio Santa Maria, no município de Mesópolis. Esse documento foi utilizado como prova documental em uma ação previdenciária movida pela condenada contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), no intuito de aposentar-se.
Em 2005, o juiz federal Wilson Pereira Junior negou o pedido de aposentadoria por idade de Romilda, por falta de provas de que ela tenha realmente trabalhado por 20 anos como diarista rural. O juiz também abriu vistas do processo ao MPF, para que a conduta de Romilda e de Moreira fossem avaliadas.
No ano seguinte, o procurador da República Fausto Kozo Kosaka apresentou denúncia contra o ex-prefeito por falsidade ideológica e estelionato e contra Romida Florêncio por uso de documento falso e estelionato.
“No julgamento da Ação Previdenciária restou comprovado que Romilda residia no Sítio Santa Maria há apenas oito anos e, nesse período, cuidava apenas dos afazeres domésticos, não se dedicando à lavoura”, apontou o MPF. “Romilda tentou obter indevidamente o benefício de aposentadoria por idade rural mediante a utilização de documento ideologicamente falso”, tentando induzir a erro o juiz federal que julgava o caso, afirmava a denúncia.
Romilda confessou, em depoimento, que morava no Sítio Santa Maria há apenas oito anos. O ex-prefeito também reconheceu que a ré residia no Sítio há menos de 10 anos e que nunca a viu trabalhando em atividade agrícola. Alegou que houve “erro material” na elaboração do documento.
No início de agosto, a juíza federal Karina Lizie Holler julgou a ação e condenou os réus apenas por estelionato. “Não houve, como sustentado pelo MPF, crime autônomo em relação aos delitos de falsificação e uso do documento contrafeito, pois tais condutas objetivaram, exclusivamente, amparar a fraude a ser praticada perante a Justiça Federal”, afirmou a sentença.
Na apelação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre defende nova condenação dos réus. “A falsidade ideológica consubstanciada em inserir declaração diversa da que devia ser escrita e o uso de documento falso violou bem jurídico penalmente relevante, compreendido na fé pública do documento, especialmente sua veracidade, emitido pela própria Administração Pública”, afirmou.
JULIANO MATOS ANUNCIA SUA FILIAÇÃO AO PSB; MACETÃO DIZ QUE VAI SE FILIAR AO PSD
A data final para que os interessados em candidatar-se a alguma coisa nas eleições de 2012 se filiem a um partido político está se aproximando e, com isso, alguns pré-candidatos vão definindo seus rumos. É o caso, por exemplo, do ex-candidato a deputado federal pelo PSOL, Juliano Matos, que deixou o partido há tempos e estava sem sigla. Segundo e-mail que ele distribuiu dia desses, seu novo ninho é o PSB, pelo qual pretende disputar uma cadeira de vereador.
Sabe-se que, para 2012, o PSB deverá estar marchando com o exército do ex-vereador Flávio Prandi Franco(DEM). Nas eleições de 2008, o PSB não teve candidatos a vereador, mas fez parte da coligação “Jales no Rumo Certo”, que ajudou a reeleger Parini. Nas eleições de 2010, o PSB cresceu muito, elegendo vários deputados, e, com certeza, vai colaborar com preciosos minutos para o programa eleitoral de rádio do, por enquanto, pré-candidato Flá.
Por outro lado, um dia desses o ex-peemedebista Macetão ligou para este aprendiz de blogueiro prá dizer que já não é mais um vereador “sem partido”. Embora o PSD, àquela altura do campeonato, ainda não estivesse com seu registro regularizado junto à Justiça Eleitoral, Macetão garantiu que já estava com sua ficha de filiação pronta. Resta saber prá que lado o PSD de Jales vai pender em 2012.
PROCURADOR DÁ PARECER FAVORÁVEL AO REGISTRO DO PSD EM SÃO PAULO
Em Jales, o PSD está sendo organizado pelo vereador Macetão. O partido já nasce com cerca de 50 deputados em Brasília, o que o coloca como uma das principais agremiações políticas do país. Vamos à notícia do iG:
O procurador regional eleitoral substituto em São Paulo, André de Carvalho Ramos, manifestou-se favoravelmente á concessão de registro para criação do PSD no Estado.
Segundo, o procurador, apesar das suspeitas de fraude em 22 mil assinaturas duplicadas, o PSD cumpriu os requisitos mínimos ao alcanças 31.091 assinaturas comprovadamente legítimas em 37 municípios.
O mínimo previsto em lei são 21.972 assinaturas em 33 cidades. Depois de checar as suspeitas de fraudes, o procurador negou o registro do PSD em 13 cidades. Inicialmente, havia suspeita de irregularidades em 56 cartórios.
As assinaturas duplicadas continuarão sendo investigadas. Caso sejam comprovadas as falsificações, os responsáveis podem ser punidos com até 5 anos de reclusão. No entanto, segundo o procurador, a legislação vigente não permite negar o registro, mesmo que as fraudes sejam comprovadas, desde que o partido cumpra os requisitos mínimos.
Agora o pedido segue para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O PSD, cujo principal líder é o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM), já conseguiu registro em outros 11 estados, dois além do número exigido pela Justiça eleitoral.
DEPUTADO PAULISTA MANTÉM GABINETE COM MENOS DE R$ 1 MIL POR MÊS
O deputado estadual Orlando Bolçone(PSB), que está em seu primeiro mandato, consegue economizar mais de R$ 20 mil por mês e ainda doa 100% do seu auxílio-moradia (R$ 2,2 mil) para quatro entidades de São José do Rio Preto. A notícia é do portal iG:
Enquanto os 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo gastam, em média, cerca de R$ 18 mil ao mês para manterem seus gabinetes, o deputado Orlando Bolçone (PSB) consegue fazer o mesmo com menos de R$ 1 mil ao mês. Em seu primeiro cargo eletivo, o economista de 62 anos gastou 30 vezes menos do que a deputada que mais utilizou a verba indenizatória no primeiro semestre do ano (Analice Fernandes-PSDB). Desde que assumiu, Bolçone poupou mais de R$ 20 mil por mês, já que o limite mensal de uso da verba é de R$ 21.812,50 por deputado. Se mantiver a média de gastos, poderá economizar R$ 952 mil até o final do mandato.
O segredo da eficiência com o dinheiro público, segundo o deputado, é austeridade e organização. “Se você programar sua viagem, por exemplo, sai mais barato. Eu sempre pesquiso os preços. Compro passagens por R$ 69”, diz.
Por ser proprietário do apartamento que divide com a filha, Orlando Bolçone doa os R$ 2.250 que recebe de auxílio-moradia. “Temos um apartamento que comprei num consórcio. Como pela legislação não tem como devolver o dinheiro, faço doações mensais”, afirma. Em 2002, o benefício foi incorporado ao salário de R$ 20.042,34 mensais. Com isso, todos os parlamentares recebem automaticamente o valor, mesmo que tenham imóveis na capital.