A TRIBUNA: SERVIDORES MUNICIPAIS TERÃO REAJUSTE SALARIAL DE 15% RELATIVO À REPOSIÇÃO DE PERDAS OCORRIDAS EM DOIS ANOS
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal destaca o pacote de projetos que deverá ser votado pela Câmara na primeira sessão extraordinária do ano. Os projetos indicam a realização de algumas obras, entre elas a reforma – ou revitalização – do “Comboio”, que custará cerca de R$ 1 milhão, a ser paga com recursos de convênio com o governo estadual. O governo estadual está destinando, também, R$ 790 mil para a construção da chamada “Casa da Juventude” em local ainda não informado. Da mesma forma, estão sendo reservados R$ 359,5 mil para a retomada da construção da pista de caminhada da avenida “Euphly Jalles”.
O jornal está destacando, também, o projeto encaminhado à Câmara pelo prefeito Luís Henrique Moreira, que estabelece um reajuste de 15% nos salários dos servidores municipais de Jales. O reajuste pretende cobrir as perdas salariais do funcionalismo no período 2020/2021, quando seus vencimentos ficaram congelados por conta da pandemia. O projeto prevê, ainda, um aumento de R$ 100,00 no valor da ajuda alimentação paga aos servidores, que passará a ser de R$ 500,00. O prefeito LH disse ao jornal que os índices de reajuste foram acordados com o Sindicato dos Servidores em maio do ano passado.
A promoção “imposto premiado” da Prefeitura que, neste ano, irá sortear um carro zero quilômetro e 04 motos; o início da vacinação contra covid em crianças de 05 a 11 anos, em Jales; a presença da Carreta da Mamografia em Jales, que deverá ocorrer entre 02 de fevereiro e 04 de março; o início do recapeamento asfáltico das marginais paralelas à rodovia “Euclides da Cunha”; o crescimento de 65% no atendimento de síndromes gripais na UPA; os aumentos constatados nos carnês do IPTU, que estão aborrecendo a população; e o artigo do advogado Guilherme Mataruco Calabretti sobre aumento do IPTU, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, este aprendiz de blogueiro comenta que, se já não bastasse o desgaste que a celeuma em torno do aumento do IPTU está causando às imagens do prefeito Luís Henrique e dos vereadores, tudo indica que eles ficarão ainda mais chamuscados com a aprovação de outros dois projetos. O primeiro é aquele que autoriza o pagamento de diárias ao prefeito e secretários em suas viagens a São Paulo e Brasília. E o segundo trata da nova “reforma administrativa” promovida pelo prefeito que vai aumentar o número de secretarias para 12 (atualmente são 10) e o número de cargos de confiança, o que irá provocar um aumento de R$ 2 milhões por ano na folha de pagamento da Prefeitura.
IPTU DE JALES: TRÊS VEREADORES PEDEM REVOGAÇÃO DE LEI. E OS OUTROS SETE PEDEM REVISÃO DAS TAXAS DE LIXO PARA TERRENOS
Os vereadores Carol Amador(MDB), Hílton Marques(PT) e Elder Mansueli(PODE) – que votaram contra a criação das malsinadas e polêmicas taxas do lixo – encaminharam na sexta-feira, 14, um ofício ao prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB), no qual pedem a revogação da lei que autorizou o município a cobrar as tais taxas.
Segundo os três vereadores, “a população de Jales foi surpreendida neste início de ano com carnês do IPTU e ITU registrando valores muito elevados, até mesmo impagáveis”.
No ofício, cheio de considerandos, os vereadores argumentam, entre outras coisas, “que vivemos um período pandêmico, onde a grande maioria das pessoas perdeu significativamente seu poder aquisitivo”, enquanto, de outro lado, as taxas recém-criadas proporcionaram aumentos de até 200% nos carnês do IPTU.
Já o grupo dos sete vereadores que aprovaram a criação das taxas – Rivelino Rodrigues(PP), Deley Vieira(DEM), Ricardo Gouveia(PP), Andrea Moreto(PODE), Brundo de Paula(PSDB), Bismark Kuwakino(PSDB) e João Zanetoni(PSD) – também enviou um ofício ao prefeito solicitando mudanças na cobrança. Eis um trecho do ofício:
Difícil de entender, não? Segundo me explicou o vereador Deley, em contato telefônico na manhã deste sábado, a revisão visa atender aos proprietários de algumas pequenas chácaras, cujos carnês do IPTU chegaram com aumentos de até 300%.
De acordo com o vereador Deley, alguns proprietários alegam não haver motivos para que a Prefeitura lhes cobre as tais taxas, uma vez que suas chácaras não são beneficiadas pelos serviços de varrição, coleta de lixo, etc. Não é isso, porém, o que está escrito no ofício, que fala em “imóveis não edificados”, o que inclui os lotes vagos.
Em tempo: um amigo deste aprendiz de blogueiro ligou para dizer que, no caso dele, além do reajuste de 10,42% no IPTU e da cobrança das taxas de lixo, a Prefeitura ainda cortou, sem explicações, o desconto que ele tinha desde 2017, por conta da lei que instituiu o imposto verde em Jales. Ele está cogitando ir ao Ministério Público.
NOVO COMANDANTE DA POLÍCIA CIVIL DA REGIÃO DE RIO PRETO VIRÁ DE BARRETOS
A notícia é do Diário da Região:
Salvo reviravolta de última hora, o delegado José Luiz Ramos Cavalcanti será mesmo, conforme adiantou a Coluna do Diário na edição desta sexta-feira, 14, o novo comandante do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-5), departamento da Polícia Civil que tem sob sua tutela 96 cidades e indica os titulares de seis Seccionais (Rio Preto, Catanduva, Novo Horizonte, Votuporanga, Fernandópolis e Jales).
Cavalcanti respondia desde janeiro de 2019 pela Delegacia Seccional de Barretos, com 11 cidades sob seu comando. Assim como o atual diretor do Deinter-5 de Rio Preto, João Pedro Arruda, ele está longe de ser “sangue novo” na corporação. O novo coordenador do Deinter-5 faz parte dos quadros da Polícia Civil há 39 anos, tendo exercido as funções de escrivão e investigador antes de se tornar delegado, o que ocorreu em 1986.
O currículo de Cavalcanti inclui ainda atuação no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), no Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), na Corregedoria da Polícia Civil e no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), além da Academia de Polícia Civil.
A publicação em Diário Oficial do Estado com a mudança estava prevista para este sábado, 15, mas deverá ocorrer na terça-feira, 18. Isso porque virá no pacote de outras quatro diretorias cujos comandos sofrerão alterações: o Deinter-1, de São José dos Campos; o Deic, o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Em Rio Preto, caiu como uma bomba nesta quinta-feira, 13, a notícia da exoneração de João Pedro Arruda, que foi pego de surpresa ao receber, no dia anterior, uma ligação do delegado geral da Polícia Civil de São Paulo dizendo que ele estava fora. Há 11 anos no posto, ele teria ficado “muito chateado”, segundo apurou a Coluna. A informação é de que ele fica como assistente no mesmo departamento até que saia sua aposentadoria.
DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete trata do aumento de autuações na área ambiental. Segundo a matéria, a média de autos de infração ambiental registrados anualmente no Estado de São Paulo cresceu 53% nos últimos cinco anos, de acordo com dados disponibilizados através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM). Para o 1° Tenente da Polícia Militar Ambiental, Gabriel Huerte, isso se deve à utilização de novas tecnologias como o uso de drones em operações de monitoramento e fiscalização. Atualmente, a Polícia Militar Ambiental conta com cinco batalhões que cobrem todo o Estado. Todos eles possuem drones disponíveis e oficiais treinados e especializados na operação dessas aeronaves não tripuladas.
O jornal está repercutindo release da Secretaria de Comunicação, dando conta de que a pavimentação asfáltica da via Marginal Ayrton Senna da Silva que dá acesso à Rodovia Euclides da Cunha pela avenida João Amadeu está recebendo a melhoria do recapeamento asfáltico. Nesta semana, a Secretaria de Obras realizaria a execução do recape da via Marginal como também em várias outras vias públicas da cidade que carecem de receber o melhoramento. Segundo o secretário municipal Manoel de Aro, as vias marginais Áureo Fernandes de Faria e Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, que também dão acesso à rodovia Euclides da Cunha, vão receber o recapeamento e pavimentação asfáltica.
Na coluna FolhaGeral, o abufelado redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, lembra o caso do terreno do minicampo do Clube do Ipê, paralelo à Avenida “Maria Jalles”, que foi transferido ao município em troca de dívidas com impostos e, posteriormente, doado ao governo do estado para construção de um prédio para a brigar a EE “Juvenal Giraldelli”. Segundo Roberto, o governo estadual concluiu, há algum tempo, que Jales não tinha necessidade de ter mais uma escola estadual e, desse modo, o terreno ficou sem utilização. O colunista conclui seu comentário dizendo que o município deveria pedir a restituição do terreno e construir nele um prédio para abrigar setores da administração municipal.
MEME DE BOLSONARO NO PAREDÃO DO BBB VIRALIZA NAS REDES
Deu no portal Portal360:
Um meme que coloca o presidente Jair Bolsonaro (PL) como participante do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, viralizou nesta 5ª feira (13.jan.2021) nas redes sociais. Na imagem, o chefe do Executivo aparece ao lado de um breve perfil: “pior presidente da história do Brasil”.
Mais cedo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou a Globo por não cancelar o BBB22. Para ele, a emissora deveria desistir da atração depois que 3 participantes foram diagnosticados com covid-19.
O meme de Bolsonaro foi compartilhado por políticos de oposição, como a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e a ex-vice-candidata à Presidência Manuela d’Ávila (PC do B), além de usuários do Twitter.
LUÍS HENRIQUE CRIA NOVOS CARGOS DE CONFIANÇA QUE IRÃO AUMENTAR FOLHA DE PAGAMENTO EM R$ 2 MILHÕES
Alguém já disse que a incoerência é uma virtude das pessoas inteligentes. Visto por esse ângulo, podemos dizer que nós temos um gênio refestelado na cadeira de prefeito.
Senão vejamos: em janeiro do ano passado, assim que assumiu a Prefeitura, o tucano Luís Henrique Moreira, com o objetivo de demonstrar austeridade, promoveu uma “reforma administrativa” que, segundo ele, iria proporcionar uma economia de R$ 40 mil/ano aos combalidos cofres municipais.
À época, este modesto blogueiro anotou em um post que a “reforma” – anunciada com entusiasmo por parte da nossa imprensa – era do tipo “me engana que eu gosto”, comentário que provocou protestos de alguns baba-ovos do prefeito.
Pois bem, transcorrido exatamente um ano desde que Luís Henrique sancionou a Lei Complementar nº 335, de 13 de janeiro de 2021, regulamentando a tal reforma, eis que o prefeito está remetendo à Câmara um novo projeto de lei que reforma a “reforma”.
Confesso que estou às voltas com um filme do Mel Gibson, de modo que ainda não me debrucei mais detidamente sobre as 59 páginas do projeto encaminhado ao jugo da nossa atenta e responsável Câmara Municipal. Deu pra notar, porém, que o projeto joga por terra toda a retórica sobre economia apregoada pelo prefeito no ano passado.
Pelo que pude observar em uma rápida passada de olhos, o projeto está criando duas novas secretarias, que passam de 10 para 12. É bem verdade que ele extingue 7 cargos de segundo escalão, com salários de R$ 3 mil, mas, em compensação, cria 10 cargos com remuneração de R$ 5,2 mil e outros 08 cargos de R$ 3,4 mil.
O prefeito está extinguindo, também, 43 funções gratificadas que pagavam, a maioria, gratificações de R$ 450,00. Em contrapartida, ele está criando outras 47 funções gratificadas, sendo que 44 delas pagarão gratificações de R$ 1,5 mil aos seus titulares, ou seja, mais que o triplo do que vinha sendo pago.
Resumo da ópera: segundo o estudo de impacto financeiro que acompanha o projeto, a nova reforma do prefeito irá proporcionar, ao fim e ao cabo, um aumento de pouco mais de R$ 2 milhões na folha de pagamento da Prefeitura neste ano de 2022.
Facip de graça, diárias para o prefeito, criação de novos cargos, aumento nos gastos com publicidade… Reparando bem, acho que aumento no carnê do IPTU está mais do que justificado.
STJ MANTÉM PRISÃO DE EX-PREFEITO DE DOLCINÓPOLIS POR EMISSÃO DE NOTAS FRIAS
A notícia é do portal jurídico Conjur:
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido para reduzir a condenação imposta ao ex-prefeito de Dolcinópolis (SP) José Luiz Reis Inácio de Azevedo e substituir a prisão por penas restritivas de direito.
O político foi condenado a um ano, nove meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela emissão de notas fiscais frias na época em que estava à frente da gestão do município.
Entre outros argumentos, a defesa afirmou que a determinação de regime fechado para o cumprimento inicial da pena por falsidade ideológica foi desproporcional. Ela sustentou a necessidade de abrandamento do regime e de substituição da prisão por penas restritivas de direitos.
Para a defesa, o juiz responsável pelo caso, ao agravar a pena com base na hipótese do inciso II do artigo 62 do Código Penal, teria incorrido em bis in idem, pois a indução de outrem à execução do crime – emissão das notas fiscais frias – seria exatamente a conduta que levou ao enquadramento no tipo penal de falsidade ideológica.
Apontou também que a pena foi agravada pelo entendimento de que o acusado se teria valido do cargo público para cometer o crime (parágrafo único do artigo 299 do CP), mas tal pedido não chegou a ser feito pelo Ministério Público – o que violaria o princípio da congruência.
De acordo com o ministro, os argumentos apresentados pela defesa para justificar a concessão da liminar se confundem com a discussão de mérito suscitada pelo Habeas Corpus.
“Considerando que o pedido se confunde com o próprio mérito da impetração, deve-se reservar ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”, resumiu Martins.
JALES DEVE INICIAR EM BREVE A VACINAÇÃO CONTRA COVID EM CRIANÇAS
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O Estado de São Paulo abriu na quarta-feira, dia 10 de janeiro, o pré-cadastro de crianças dos 5 aos 11 anos para a vacinação contra o coronavírus. Jales iniciará a vacinação infantil após o recebimento das doses pediátricas, que devem ser enviadas pelo Ministério da Saúde.
Pais ou responsáveis devem acessar o site https://vacinaja.sp.gov.br/ e preencher o formulário com os dados pessoais da criança, como foi realizado nas faixas etárias anteriores. A prioridade será para os públicos com comorbidades, deficiências, indígenas e quilombolas.
O Ministério da Saúde, informou que o primeiro carregamento com 1,2 milhão de doses da Pfizer, a única vacina autorizada para essa faixa etária até o momento, chegaria ao Brasil na quinta-feira, 13, e passaria pelo controle de qualidade. Somente após a conclusão desse processo, cerca de 248 mil doses serão direcionadas ao Estado de São Paulo.
“Faça o pré-cadastro e agilize o atendimento do seu filho no dia da vacinação. Acompanhe nossos canais oficiais de comunicação para receber atualizações sobre as datas e demais informações da campanha infantil de vacinação contra covid-19”, disse a secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza.
Abaixo, confira a lista de comorbidades consideradas para o atendimento prioritário na vacinação infantil em São Paulo. Elas podem ser comprovadas por exames, receitas, relatórios ou prescrições médicas.
Comorbidades:
Para crianças de 5 a 11 anos com comorbidades, foram incluídas: Insuficiência cardíaca, Cor-pulmonale e hipertensão pulmonar, Síndromes coronarianas, Valvopatias e Miocardiopatias e Pericardiopatias.
PRIMEIRA PESQUISA DO ANO REFORÇA LIDERANÇA DE LULA E MOSTRA ESTABILIZAÇÃO DOS CANDIDATOS
O marreco de Maringá continua patinando. E o Bozo continua com metade das intenções de voto do Lula. Deu no portal da CNN:
A pesquisa estimulada de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (12) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com 45%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).
No terceiro lugar, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) aparece com 9% das intenções de voto, à frente de Ciro Gomes (PDT), com 5%. Completam a lista o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O senador Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe d’Ávila (Novo) aparecem com 0%.
Na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados), o ex-presidente Lula aparece com 27% das intenções de voto (4 pontos porcentuais a mais desde o último levantamento). Em segundo lugar vem o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 16% das intenções (1% a mais).
Na disputa pelo terceiro lugar, a pesquisa espontânea mostra que competem o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), empatados com 1% das intenções de voto cada um. Brancos e nulos são 3%.
Foram entrevistadas 2 mil pessoas presencialmente nas 27 unidades da Federação entre os dias 6 e 9 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%