VEREADOR É INVESTIGADO POR DESAPARECIMENTO DE JOVEM GRÁVIDA
Deu no UOL:
O vereador Valdnei Caires (PP), conhecido como “Bô”, é investigado pelo desaparecimento da jovem grávida Beatriz Pires, de 25 anos, na cidade de Barra da Estiva, na Bahia.
Beatriz, que está grávida de seis meses, desapareceu no dia 11 de janeiro. Câmeras flagraram a jovem pela última vez entrando em um carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. O veículo seria usado pelo político, segundo o Jornal Correio.
Antes de sumir, a jovem disse que faria uma viagem, de um dia para o outro, com o pai do seu filho de dois anos. A jovem não contou para a família quem era o pai para “não complicá-lo”, mas disse apenas que o mesmo homem seria o genitor dos seus dois filhos.
O pai do bebê teria pedido para Beatriz fazer um aborto, o que ela não aceitou. A mulher não teve atitudes estranhas antes de sumir, segundo a sua mãe, Célia Pires.
Bô renunciou ao cargo de presidente da Câmara no dia 8 de março, segundo o Jornal Correio. Na ocasião, ele afirmou que a decisão seria irrevogável e irretratável. Ele, porém, mantém as suas atividades na Casa.
A Polícia Civil já fez diligências de busca e apreensão na propriedade e no gabinete do suspeito, com apreensão de um computador e um veículo. “Também foram coletados depoimentos e ações de inteligência policial que estão sendo desenvolvidas para a localização de Beatriz.”
O filho de Beatriz está sem comer em razão da saudade da mãe. A criança está sendo cuidada pela avó materna.
PREFEITURA VAI TROCAR ILUMINAÇÃO DA AVENIDA “JOÃO AMADEU”, ENTRE PROENÇA E JALES CLUBE
A Prefeitura de Jales publicou hoje no Diário Oficial do Município a abertura de uma licitação para contratação de empresa especializada para execução de melhorias na iluminação ornamental da Avenida “João Amadeu”. O projeto inclui a troca de 39 postes e 78 luminárias no trecho entre o Proença Supermercados e o Jales Clube.
As melhorias estão estimadas em R$ 608,2 mil e, de acordo com a cláusula quarta do convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, R$ 200 mil serão pagos com recursos disponibilizados pelo governo estadual, enquanto o restante sairá dos cofres municipais.
CÂMARA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA PARA DISCUTIR PROJETO QUE PREVÊ VENDA DE IMÓVEIS PÚBLICOS
A Câmara Municipal vai realizar nesta segunda-feira, às 18 horas, uma audiência pública para discutir o projeto de lei 33/2023, do prefeito Luís Henrique Moreira, que desafeta 14 terrenos públicos. A intenção do prefeito é vender os terrenos para pagar dívidas com o Instituto Municipal de Previdência.
Para quem não se lembra, esses mesmos terrenos já foram colocados à venda ao final de 2021 e pelo menos quatro deles chegaram a ser arrematados por alguns compradores por R$ 3,7 milhões.
Sobreveio, então, o inesperado. O ex-prefeito Humberto Parini foi ao Ministério Público e denunciou que, entre os terrenos, existiam áreas de lazer e áreas verdes que só poderiam ser vendidas mediante consulta à população em audiência pública.
À época, o secretário de Fazenda, Ademir Maschio, protestou e foi ao rádio acusar Parini de ter atrapalhado a venda dos terrenos.
Só que o ex-prefeito tinha razão: em julho de 2022, o TJ-SP julgou inconstitucional a lei que autorizou a venda e, como consequência, a negociação dos quatro terrenos foi cancelada.
Agora, Luís Henrique está recomeçando tudo do zero, com a realização de audiências públicas, para que não dê zebra novamente. A Prefeitura já fez um audiência pública, há alguns dias. Agora chegou a vez da Câmara.
JUSTIÇA DE JALES JULGA NOVA TAXA DO LIXO INCONSTITUCIONAL E SUSPENDE COBRANÇA A CONTRIBUINTE
O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal, julgou procedente uma ação promovida por um contribuinte jalesense contra a taxa de lixo e confirmou a suspensão da cobrança do tributo. Antes, em fevereiro, o magistrado já tinha deferido uma liminar em favor do contribuinte. Agora, o julgamento foi do mérito da ação.
Para o juiz, a lei 5.489, de dezembro de 2022, que criou a nova taxa do lixo, assim como a lei anterior – aquela que provocou uma chiadeira entre os contribuintes jalesenses e foi revogada depois de julgada inconstitucional pela Justiça local e pelo TJ-SP – também fere a constituição. E pior que isso: fere também o princípio da isonomia tributária, ou seja, da igualdade entre contribuintes.
De acordo com o magistrado jalesense, a nova lei “parece um capítulo interminável no livro da taxa do lixo, no Município de Jales-SP. Um livro, cuja escrita não se encerra, por suposto vício na instituição desse tributo”.
“A nova lei tem um vício de inconstitucionalidade mais grave do que a anterior. Se, antes, quanto maior a edificação, maior era o preço do m², agora, quanto maior o imóvel, menor é o preço do m²”, destacou o magistrado.
A conta é simples. Enquanto um imóvel de 500 m² paga R$ 425,00 de taxa do lixo, ou R$ 0,85 por m², um imóvel de 1.000 m² vai pagar os mesmos R$ 425,00, ou R$ 0,42 por m². Já um imóvel de 5.000 m² também pagará R$ 425,00, ou menos de 10 centavos por m². Assim, quanto maior for o imóvel, menor será a taxa por m², o que, em tese, beneficia os contribuintes mais abastados e, também em tese, que produzem mais lixo.
“Isso significa que, se a lei anterior violava ‘apenas’ o princípio constitucional da retributividade das taxas, a lei nova viola esse princípio e, também, o princípio da igualdade ou da não discriminação e o princípio republicano. É que, quanto a este princípio constitucional, a lei não pode tratar de modo distinto contribuintes que estejam em situações semelhantes”, ressalta a sentença, de 45 páginas.
Vale a pena lembrar que o doutor Fernando é um estudioso do tema tributação e autor de um livro – Hermenêutica Tributária – A Proteção Constitucional dos Contribuintes”, que trata do assunto. Vale lembrar, também, que a vereadora Carol Amador foi a única a votar contra a aprovação da nova taxa do lixo, por defender que também os imóveis acima de 500 m² deveriam pagar R$ 0,85 por m².
A Prefeitura poderá recorrer às instâncias superiores.
MICHELLE CAUSA CONFLITO NO CLÃ E BOLSONARO AMEAÇA ROMPER COM O PL
Deu no portal da Fórum:
As especulações de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estaria sendo preparada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para lançar-se na política podendo concorrer a um cargo majoritário não tem agradado em nada o núcleo principal do clã Bolsonaro composto por Jair e seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos.
É de conhecimento público que Michelle não tem boa relação com os filhos do ex-presidente, em especial com Carluxo. Para Jair Bolsonaro, a insistência de Valdemar em estimular uma futura candidatura da ex-primeira-dama a um cargo majoritário pode levar ao “rompimento do bolsonarismo com o PL”. A justificativa: os filhos não aceitariam “de jeito nenhum”.
De acordo com a coluna Tales Faria, no Uol, o recado foi enviado diretamente dos EUA, onde Bolsonaro se refugia desde 31 de dezembro de 2022 quando saiu do Brasil a fim de evitar a posse de Lula (PT). Foram dois parlamentares do partido que levaram a Costa Neto a mensagem de que a família não aceitaria Michelle candidata a prefeituras, governos estaduais ou à presidência da República enquanto seguisse casada com Jair.
Nem o anúncio feito por Valdemar, em evento do PL na última sexta-feira (17), em Niterói (RJ), de que Flávio será o candidato do partido à Prefeitura do Rio, acalmou os ânimos entre família e partido. Michelle deve assumir na próxima terça-feira (21) o cargo de presidente do PL Mulher.
