Blog do Cardosinho

No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal assunto foi o incêndio ocorrido no centro de Jales na tarde segunda-feira, 16. Segundo a matéria, os proprietários da Comercial Grandes Lagos, loja situada na Rua 13, que teve parte do seu prédio destruída pelo incêndio, viveram horas de angústia ao ver o fogo consumir o estabelecimento. “Vimos o trabalho de uma vida inteira indo embora com as chamas. Foram horas de angústia e de um trabalho árduo dos policiais e bombeiros da região”, afirmaram em nota publicada em suas redes sociais. O texto está acompanhado de fotos do prédio no momento do incêndio e após o fato. Eles disseram, ainda, que foram alertados pelos vizinhos sobre as chamas que estavam se iniciando no segundo andar.

Destaque, igualmente, para a ocorrência policial que chamou a atenção dos jalesenses na terça-feira, 17. Dois elementos foram capturados pela Polícia Militar e encaminhados ao Plantão Policial Permanente sob a suspeita de arrombar e roubar três lojas comerciais localizadas no centro de Jales, na madrugada daquele dia. Os dois suspeitos tiveram a prisão em flagrante decretada pelo delegado plantonista, mas foram libertados pela Justiça no dia seguinte, após a audiência de custódia obrigatória e acabaram não ficando nem 24 horas presos.

Na coluna Enfoque, comentário dando conta de que a fase da deputada federal Carla Zambelli(PL) – a mais votada em Jales, com inexplicáveis 4.184 votos – não é das melhores. Depois de produzir cenas de bang-bang na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, a deputada – que é conhecida por aqui como a “madrinha do Jales Clube” – está sendo responsabilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como culpada por sua derrota. Zambelli parece atrair encrencas. Quando esteve em Jales, em julho de 2022, ela armou um banzé com o ex-deputado Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, em um restaurante da cidade. “Mamãe Falei” é aquele deputado que teve seu mandato cassado na Alesp por conta de um comentário sobre as mulheres ucranianas.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete lembra os dois anos do início da vacinação contra a covid em Jales. Na tarde de 20 de janeiro de 2021, em ato simbólico realizado na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o município de Jales, que havia recebido 920 doses do imunizante deu início à campanha de vacinação com a aplicação de três doses em três profissionais da saúde. A enfermeira Sueli da Silva, o enfermeiro Luiz Fernando Bertoldo e o técnico em enfermagem Pedro Arthur dos Santos foram os escolhidos para tomar as três primeiras doses por fazerem parte da linha de frente do combate à doença. 

Destaque, também, para iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura que, sob a batuta da simpática secretária Sandra Giganti, está coletando amostras de solo das principais avenidas e praças de Jales, com o objetivo de diagnosticar suas principais características, entre as quais o nível de fertilidade, a acidez e a quantidade de nutrientes presentes. O prezado leitor pode estar se perguntando: “e em que medida isso vai melhorar a minha vida?”. O diagnóstico vai mostrar o que pode estar impedindo e prejudicando o crescimento natural das árvores plantadas há alguns anos e, como se sabe, as árvores são importantes para nossa sobrevivência.

Na coluna FolhaGeral, o ecológico redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, informa que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, em resposta a um questionamento da nobre vereadora Andrea Moretto, disse que não existe nenhuma programação para instalação de placas com denominações de vias e logradouros em Jales. Andrea, como se sabe, é funcionária dos Correios e sabe melhor do que ninguém as dificuldades enfrentadas por seus colegas carteiros com a falta de placas em diversas ruas da cidade. Segundo a resposta da Secretaria, haveria necessidade de funcionários para realizar um levantamento das sinalizações que precisam ser substituídas ou instaladas na cidade.

O caso ocorreu em 2009. Em princípio, a ação de improbidade foi protocolada na Justiça Federal, que se declarou incompetente para julgá-la. A notícia está pendurada no portal RP10, de Araçatuba.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a prescrição e condenou o médico ginecologista V.C.N., de Jales, por improbidade administrativa decorrente da cobrança de R$ 1 mil para a realização de uma cesariana e laqueadura de paciente atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As sanções aplicadas foram a perda do montante cobrado, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil no valor correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com Poder Público por dez anos.

A demanda foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo contra o médico que, na condição de funcionário público, exigiu da paciente e de seu marido a quantia de R$ 1 mil para a realização do parto e laqueadura realizados em hospital público, sendo que somente a cesariana é coberta pelo SUS e o outro procedimento realizado de forma particular.

Em primeiro grau o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, devido ao reconhecimento da prescrição intercorrente dado à atualização na redação da Lei de Improbidade Administrativa.

O relator do recurso, desembargador Kleber Leyser de Aquino, avaliou em seu voto não ser possível o reconhecimento da prescrição intercorrente já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou claro que “o novo regime prescricional não tem retroatividade, sendo aplicado apenas a partir da publicação da lei”.

Em relação ao mérito, o magistrado apontou que o réu não comprovou que o valor pago se referia apenas à laqueadura e completou que esse fosse o caso, “não poderia utilizar o aparato público, mantido com verbas públicas, para cobrar cirurgia particular”.