OPERAÇÃO ‘ARQUIVOS DESLIZANTES’: HENRIQUE MACETÃO E RENATO PRETO SÃO DENUNCIADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, e o ex-motorista da Câmara Municipal, Renato Luís de Lima e Silva, o Renato Preto, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública por dano ao erário, protocolada no Fórum de Jales na quarta-feira da semana passada e distribuída para a 2ª Vara Judicial.
Eles não estão sozinhos: o vereador de Catanduva, Daniel Palmeira de Lima, e o sócio-proprietário da empresa Arq-Vando Arquivos Corporativos Ltda, Edson Vando de Lima – sobrinho e ex-assessor de Daniel – que estão presos, também integram o time dos acusados. Além dos quatro personagens, outros dois empresários do ramo dos arquivos estão igualmente encrencados.
Daniel Palmeira, vocês se lembram, foi preso em setembro passado depois de investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, sob a suspeita de comandar uma organização criminosa que fraudou licitações em três estados. Mais de 70 prefeituras e câmaras municipais estão sendo investigadas pela compra de arquivos deslizantes, a especialidade de Daniel.
No caso de Jales, o Gaeco investigou licitação realizada em 2012, quando o presidente da Câmara era Henrique Macetão. Ele comprou algumas engenhocas que custaram, no total, quase R$ 70 mil.
A denúncia está assinada por nada menos que cinco promotores, dois deles – Horival Marques de Freitas Júnior e Thiago Tavares Simoni Aily – de Jales. Nela, os promotores citam vários e-mails trocados entre Daniel, Macetão e Renato Preto, que demonstram, segundo o MP, a combinação para fraudar a licitação e obter alguma vantagem.
De acordo com a denúncia, a licitação aberta por Macetão levantou suspeitas até entre os servidores efetivos da Câmara, pois teria sido, em quinze anos, o primeiro certame licitatório que teve sua preparação conduzida exclusivamente por um presidente e por assessores de confiança nomeados por ele.
Dizem os promotores que, à época dos fatos, as suspeitas a respeito da licitação eram tamanhas que uma vereadora e dois servidores efetivos da Câmara até tentaram dar mais publicidade ao certame para impedir a possível combinação, mas a iniciativa não obteve resultado prático.
Não obteve resultado prático, mas provocou, na ocasião, mais uma troca de correspondência entre Macetão e Daniel, via e-mails, que agora, estão sendo utilizados como prova dos malfeitos.
Em um dos e-mails, Macetão comunica Daniel sobre a iniciativa da vereadora e pede orientação: “veja o que podemos fazer para passar por esta situação…”. A orientação chegou quatro dias depois, em um novo e-mail, onde Daniel pede para Macetão providenciar algumas alterações no edital, o que foi feito de pronto.
Para finalizar, um trecho da denúncia dos promotores:
“Na realidade, jamais houve qualquer chance de licitação em Jales. Tudo não passava de um jogo de cartas marcadas, sendo que as empresas ‘convidadas’ correspondiam a meras ‘damas de companhia’, pois agiam sob comando de Daniel Palmeira de Lima e Luiz Henrique Viotto”.





