Os vereadores Gilbertão e Rosalino receberam, nesta terça-feira, uma boa notícia. Em ligação vinda de Brasília, um funcionário do Dnit comunicou a eles que os recursos para construção dos dois famosos pontilhões sobre a linha férrea, em Jales, serão incluídos no Orçamento da União para liberação em 2015.
Segundo Rosalino, desde que essa história começou, esta é a primeira vez que a obra é incluída no Orçamento. “Nunca estivemos tão perto de conseguir os recursos. Podemos dizer que, agora, os pontilhões estão bem encaminhados”, disse o vereador.
Segundo Gilbertão, o próprio funcionário do Dnit ressaltou a importância da ida dos três vereadores – Rosalino, Jesus e Gilbertão – a Brasília, no início do ano. “O projeto estava engavetado, mas, graças à ajuda do deputado Vicente Cândido(PT), nós conseguimos demonstrar para o pessoal do Denit a importância desses pontilhões para Jales”.
Para Rosalino, a parte mais difícil era a inclusão da obra no Orçamento. “Agora, nós temos que nos unir – Legislativo e Executivo – e acionarmos os nossos deputados para conseguir a liberação. Eu estou otimista, pois nós contamos com dois aliados importantes: os deputados Vicente Cândido e Devanir Ribeiro”, concluiu Rosalino.
O jornaleco fantasioso que a prefeita Nice Mistilides mandou distribuir há alguns dias dedicou as duas páginas centrais à Educação. Quem viu, ficou com a sensação de que, com a Ungida, alcançamos uma Educação de primeiro mundo.
Entre outras coisas, ela diz que conquistou duas novas creches – uma para o JACB e outra para o Jardim do Bosque. Mas, como acreditar nisso, se a prefeita – quase um ano e meio depois de assumir a Prefeitura – ainda não conseguiu nem reiniciar as obras da EMEI “Antônio Di Bernardo Peres”?
Conhecida como a “Creche do Jardim São Jorge”, a obra foi paralisada ao final do governo Parini e, de lá para cá, nada mais foi feito. Enquanto isso, algumas mães continuam sem ter onde matricular seus filhos. Um dia desses, uma mãe mandou um e-mail para este aprendiz de blogueiro. Eis o que ele dizia:
Estive procurando vaga na creche próxima de minha casa e em um bairro próximo e não encontrei… muito pelo contrário há sim uma longa lista de espera e eu preciso muito dessa vaga! Absurdo! A LDB assegura as vagas em creches como sendo UM DIREITO da criança!
O problema parece não ser só da leitora que enviou o e-mail. No mês passado, uma moradora do Jardim Eldorado tentou conseguir uma vaga para a filha – uma criança de 1 ano e 7 meses – na EMEI “Antônio Di Bernardo Peres”.
Foi informada pela Secretaria Municipal de Educação que aquela unidade escolar já contava com 20 crianças matriculadas no Berçário II e tinha outras 11 na fila, esperando uma vaga.
Restou-lhe, então, a opção de recorrer à Justiça. Na semana passada, ela impetrou – através do advogado Adevaldo Dionizio – um Mandado de Segurança, com pedido de liminar. Eis o que decidiu o juiz da 2ª Vara, Marcos Takaoka:
A impetrante tem o direito de matricular-se em creche municipal, já que a educação é direito de todos e dever do Estado. Assim, estão presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, defiro a liminar, determinando que a impetrada proceda à imediata matrícula da impetrante na EMEI “Professor Antonio Di Bernardo Perez”, oficiando-se com urgência.
Como se vê, no mundo real – ao contrário do que tenta nos dizer o tal jornaleco – a Educação andou para trás nestes 16 ou 17 meses de reinado da Ungida. E só não está pior graças à dedicação das pessoas que trabalham há muito tempo na Educação Municipal.
Uma vítima da quadrilha que oferecia dinheiro dizendo ser sobra de campanha eleitoral para ser trocado por dólares foi localizada nesta segunda-feira. O homem, autônomo e residente em cidade próxima de São José do Rio Preto, disse à Polícia Federal (PF) de Jales, no interior de São Paulo, que teve um prejuízo de mais de R$ 70 mil com os golpistas.
No depoimento prestado, o homem disse que participou de uma reunião com os golpistas no final de março em um hotel em Votuporanga, São Paulo. De acordo com a vítima, eles disseram que o dinheiro em reais seria proveniente de sobras de campanhas que não foram contabilizadas. A proposta é que fossem trocados por dólares.
Aceitou participar da negociata e alegou não saber ser a prática crime. Vendeu carro da família, tomou empréstimo na rede bancária e com parentes e conseguiu aproximadamente R$ 70 mil, trocados então por US$ 30 mil em uma casa de câmbio de Rio Preto. Ele trocou os dólares com os golpistas no saguão de um Hotel de Rio Preto, por R$ 200 mil, a maior parte em notas falsas. Após perceber que caíra em um golpe, ele tentou em vão localizar os golpistas.
Outras possíveis vítimas foram identificadas pela PF e serão intimadas para colaborar com as investigações. Os golpistas continuam presos em presídios da região. Dois carros de luxo também foram apreendidos.
O presidente da Câmara, Gilbertão, tornou pública, ontem, uma suposta tentativa de intimidação contra ele. O fato – que já vinha sendo comentado nos bastidores – foi narrado pelo polêmico vereador na tribuna da Câmara e, depois, em entrevistas à imprensa.
Gilbertão contou que foi procurado, na semana passada, por um conhecido que o alertou sobre a articulação de um plano para aplicar-lhe um corretivo. O conhecido o levou até alguns amigos, os quais confirmaram terem sido procurados por um dos principais assessores da prefeita Nice.
Segundo o que disseram ao vereador, o assessor da prefeita teria proposto pagar R$ 300 a cada um deles, a fim de que aplicassem uma “surra” em Gilbertão. “Não é pra matar. É só pra dar uma surra bem dada e, depois da surra, tirar uma foto dele pra mim“, teria recomendado o assessor aos rapazes.
Procurado por um emissário de Gilbertão, o auxiliar da prefeita teria confirmado o contato com os rapazes, mas alegou que estava apenas querendo “testar a coragem” deles.
Gilbertão explicou, ainda, que, a pedido dos envolvidos, não registrou Boletim de Ocorrências na polícia. Mas, por precaução, ele teria registrado um documento em Cartório onde dá detalhes da trama e cita o nome dos envolvidos.
Como se vê, a política, em Jales, está ficando cada vez mais interessante.
A segunda-feira foi de negociações entre a prefeita Nice Mistilides, o Sindicato dos Servidores e a Câmara Municipal. E, no final do dia, como já estava previsto, os servidores municipais reuniram-se em assembleia, quando aprovaram o que foi negociado.
O que foi negociado? Se eu entendi direito, os servidores toparam a proposta da prefeita que concede a reposição de 5,9% e condiciona um reajuste de 3%, em dezembro, à diminuição dos índices de gastos com pessoal.
Como se sabe, os índices andaram batendo em 55% das receitas e precisam cair a pelo menos 51%. Para conseguir isso só existem dois caminhos: diminuir as despesas ou aumentar as receitas. Ou, de preferência, os dois juntos.
Voltando ao acordo, ele prevê, também, o restabelecimento de todas as portarias cortadas pela prefeita no mês passado e a aprovação, pela Câmara, do projeto apelidado de Refis, que autoriza uma anistia de juros e multas aos devedores de impostos.
A prefeita deverá enviar os projetos para serem aprovados na sessão da próxima segunda-feira, o que lhe dá alguns dias para refletir sobre o acordo. E é aí que mora o perigo. Não custa nada ela voltar atrás novamente.
A notícia enviada pela Secretaria de Comunicação não tem a menor importância. Mas a alvíssima dentadura da prefeita de Ribeirão e a elegância das nossas duas representantes – Nice e Zezé – merecem ser conferidas:
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, acompanhada por uma caravana de 40 pessoas, visitou no feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalho – a 21ª edição da Feira de Tecnologia e Ação (Agrishow). Na ocasião, Nice foi recebida pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera.
Alunos do curso de Tecnólogos em Agronegócio da FATEC Jales (Faculdade de Tecnologia) e produtores rurais de Jales acompanharam a prefeita na maior feira do gênero da América Latina.
De acordo com o presidente da Agrishow, Maurílio Biagi Filho, o balanço final da feira deve indicar faturamento de R$ 2,6 bilhões, o mesmo registrado na edição do ano passado. A edição de 2014 recebeu cerca de 800 expositores, entre eles, empresas de 15 países, entre os dias 28 de abril e 2 de maio.
Além disso, a Agrishow 2014 recebeu 160 mil visitantes, número 5,26% superior aos 152 mil visitantes da edição de 2013.
“Estou aqui pela primeira vez e surpreendida pelo tamanho e movimento da Agrishow, tanto na questão de visitantes quanto no número de negócios realizados. Encontrei aqui expositores e visitantes de diversas partes do Brasil e do mundo e isso mostra a importância do agronegócio para o crescimento do Brasil. Fico feliz em poder acompanhar estudantes de Jales e produtores rurais nessa feira que é considerada a maior da América Latina”, finalizou a prefeita Nice.
O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 1.027 municípios do país que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
No estado de São Paulo, 52 municípios estão sendo atingidos pela medida. Na região de Jales, apenas Pontalinda consta da relação divulgada pelo Diário Oficial da União de sexta-feira, 02.
Os valores suspensos são referentes ao Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014. O recurso é usado em ações de fiscalização. Segundo a assessoria do ministério, as verbas poderão ser liberadas assim que o município regularizar a situação.
O município de São Francisco, que, assim como Jales, foi fundado pelo doutor Euphly Jalles, comemorou aniversário no sábado, 03 de maio. E, é claro que, por conta disso, recebeu inúmeras personalidades políticas.
Uma dessas personalidades foi a nossa prefeita Nice Mistilides. E, pelo jeito, ela levou boa parte de seu staff até o vizinho município. Um amigo, lá de São Francisco, me disse que nunca viu um(a) prefeito(a) andar acompanhado de tantos assessores.
Mas não é sobre o tamanho da delegação oficial de Jales o assunto deste post. O assunto, na verdade, é a vaia que a nossa prefeita tomou em terras são-francisquenses.
Segundo consta, ao ser anunciada pela locutora do evento, Nice tentou iniciar um discurso, mas foi interrompida por algumas vaias. Quem estava lá disse que ela deu um jeito de encerrar sua fala rapidinho e sair à francesa.
Meu informante não soube dizer se tinha muita gente de Jales na plateia, ou se a iniciativa das vaias foi mesmo do indelicado pessoal de São Francisco. O fato é que, ao que parece, a fama da nossa prefeita está chegando a outros rincões.
O Tribunal de Contas do Estado julgou alguns recursos da Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales – ADERJ – e decidiu manter decisão anterior que determinava a devolução de cerca de R$ 82 mil aos cofres públicos.
O valor, que deverá ser atualizado, refere-se à chamada “taxa administrativa” cobrada pela ADERJ em alguns termos de parceria firmados com a Prefeitura de Jales em 2010 e 2011, quando o município teria repassado cerca de R$ 822 mil à entidade. A Aderj poderá recorrer à justiça para tentar escapar à devolução.
Essa não foi, porém, a única decisão da semana passada que envolve a Aderj. Em outro processo, os conselheiros do TCE concluíram que a entidade terá que devolver mais R$ 11,4 mil, devidamente corrigidos, referentes às “despesas operacionais” de outro termo de parceria, cuja prestação de contas foi julgada irregular. Nesse caso, ainda cabe recurso ao próprio TCE.
Convém ressaltar que, apesar de o TCE estar exigindo a devolução de parte do dinheiro repassado pela Prefeitura à Aderj, os conselheiros concluíram, também, que não ficou comprovado nenhum desvio de recursos.
O ex-prefeito de São Francisco, Sebastião de Oliveira Baptista, o Tiãozinho, ingressou com uma Ação de Cobrança de Férias Regulamentares na justiça de Palmeira D’Oeste, com o objetivo de receber as férias não gozadas durante o tempo em que exerceu o cargo de prefeito, de 2009 a 2012.
Tiãozinho quer receber nada menos que R$ 28,7 mil pelos quatro períodos de férias que ele – certamente que por decisão própria – deixou de gozar.
Antes de recorrer à justiça, ele tentou receber a grana diretamente da Prefeitura, mas o atual prefeito, Maurício Honório de Carvalho, indeferiu o pedido. Um artigo da Lei Orgânica de São Francisco diz que as férias do prefeito não podem ser convertidas em pecúnia (dinheiro), nem acumuladas.
Não deixa de ser curiosa a cobrança do ex-prefeito, pois, como dito acima, é muito provável que ele não tenha tirado férias porque não quis.
Os prefeitos, assim como qualquer trabalhador, têm direito a férias, mas, como o exercício do cargo deve ser algo muito bom, eles, normalmente, acabam abrindo mão delas. Em alguns casos, até para não dar chance ao vice-prefeito.
Resta saber, agora, o que dirá a justiça. De qualquer forma, o ex-prefeito parece ter pressa de receber a grana. Ele – que nasceu em janeiro de 1951 – está pedindo prioridade na tramitação de seu processo, uma vez que já pode ser considerada uma “pessoa idosa, na acepção jurídica do termo”.
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, acompanhada por uma caravana de 40 pessoas, visitou no feriado do dia 1º de maio – Dia do Trabalho – a 21ª edição da Feira de Tecnologia e Ação (Agrishow). Na ocasião, Nice foi recebida pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera.
