Arquivos mensais: outubro 2016

JUSTIÇA DE JALES BLOQUEIA BENS DOS OFICIAIS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

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O juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti, deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público que torna indisponíveis os bens da Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Jales, Gerci Marinelli Fernandes, e do Oficial Substituto, Flávio Willians Fernandes. Ambos estão afastados de suas funções, atualmente.

De acordo com o que alegou o Ministério Público, eles teriam se apropriado de R$ 906 mil que deveriam ter sido recolhidos a título de emolumentos ao Estado, Carteira de Previdência, Santas Casas e Fundo do Registro Civil. Segundo fontes seguras, o valor se refere apenas ao ano de 2014.

Ainda de acordo com o MP, a ex-titular do Cartório não possui bens em seu nome, enquanto o Oficial Substituto estaria “tentando alienar seus bens imóveis com o intuito de elidir futura responsabilização civil, criminal e/ou tributária”. Por conta disso, o MP solicitou a concessão de liminar para indisponibilidade dos bens, que foi deferida pela Justiça.

Segundo a decisão do magistrado, a Oficial confessou em documento encaminhado ao juiz corregedor dos cartórios da comarca, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, que realmente deixou de recolher – ou recolheu a menor – os valores já citados, fato que foi comprovado, também, em apuração preliminar efetuada por dois interventores.

Além disso, completa o juiz Adílson Vagner Ballotti, “encontra-se evidenciado o fundado receio de dilapidação do patrimônio, de modo que impõe-se o deferimento da medida cautelar, preservando-se bens suficientes a garantir eventual ressarcimento do prejuízo causado”.

Registre-se que, atualmente, o responsável pelo Cartório do Registro de Imóveis é o Oficial do Cartório de Vitória Brasil, Ivan Cavalin Ignácio dos Santos, que foi nomeado interventor pela Justiça.  

É HOJE! JOÃO CARLOS MARTINS E ORQUESTRA BACHIANA EM JALES

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A notícia é da Secretaria da Comunicação:

Sob a regência do consagrado maestro João Carlos Martins a Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP, vai se apresentar na Catedral de Jales, nesta quinta-feira, 20 de outubro, às 20 horas. 

Integrada por jovens e músicos experientes, 65 ao todo, a orquestra sinfônica executará em uma hora de espetáculo, obras de Bach, Mozart, Hess, Beethoven, Ginastera e Piazzola. 

Trata-se de um projeto cultural que visa democratizar a música clássica.                                                                                                              

A apresentação terá entrada franca com lugares limitados. Quem quiser contribuir, a paróquia estará recolhendo doações de leite para a Santa Casa de Misericórdia local.

O evento é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/FIESP em parceria com Serviço Social da Indústria/SESI- SP.

FAMOSA DOAÇÃO DE R$ 75 MILHÕES DE USUÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA ERA, NA VERDADE, DE R$ 75,00

A pressa em denegrir a imagem de pessoas que recebem a ajuda de programas sociais levou a mídia a divulgar algo absolutamente inverossímil. Deveriam, no mínimo, ter checado a “doação” antes de divulgar a informação furada do TSE. A notícia é do Extra:

geni-300x147O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu nesta terça-feira que estava errada a informação de que um beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para a campanha eleitoral este ano. O valor real dessa doação foi de R$ 75. O tribunal informou que o erro teria sido da própria candidata ao digitar os valores na prestação de conta.

A candidata Maria Geni do Nascimento (PDT), de 56 anos, concorreu a uma vaga de vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, uma cidade de 12 mil habitantes no sertão de Pernambuco. Ela concorreu com o nome de Geni e não se elegeu. Maria Geni é agricultora e beneficiária do Bolsa Família. A candidata recebeu uma única doação, sabido hoje de R$ 75, do estudante universitário Pedro Henrique da Silva. Ela obteve apenas 13 votos e ficou 55ª lugar, entre 68 candidatos.

No site da Justiça Eleitoral, que não havia sido atualizado até a noite desta terça-feira, Geni aparece ter recebido a receita, de doação, de exatos R$ 75.000.844,36. Esses cinco últimos digitos são exatamente os números finais do CPF do doador: 107.191.844-36. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco, segundo o Jornal do Commercio, constatou que Geni se equivocou no momento de fazer o registro no sistema do TSE. E somente ela pode retificar o erro.

Este é o sexto cruzamento de dados do TCU que foi entregue ao TSE. Segundo a assessoria do TSE, os nomes não foram divulgados para preservar o sigilo das investigações. Os casos suspeitos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

ESPECIATO NEGA QUE TENHA SIDO CONVIDADO POR FLÁ PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A notícia é do portal da Rádio Assunção:

especiato-dscf629O presidente do PT – Partido dos Trabalhadores em Jales, Luis Especiato, desmentiu em entrevista cedida à reportagem do Jornal do Povo, o boato de que ele foi convidado pelo prefeito eleito, Flávio Prandi Franco, o Flá, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação na próxima administração.

Especiato disse ainda que se for convidado, não iria aceitar o convite, pois já tem sua profissão e pretende se dedicar a ela. Segundo ele há pessoas muito competentes no município para ocupar tal cargo.

PREFEITURA E ELEKTRO DISCUTIRÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESSA QUINTA-FEIRA

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A imprensa local recebeu, na manhã de hoje, um convite encaminhado pela Secretaria de Comunicação, para acompanhar reunião que será realizada amanhã, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal, com a presença de representantes da Elektro e do município, incluindo o prefeito Pedro Callado. O tema da reunião será a iluminação pública.

Por sinal, ontem a “iluminação” da Rua do Estado, nas proximidades da FATEC Jales, era essa que se pode ver na foto acima. A luz vermelha que se vê é de um veículo que descia a rua. O trecho estava completamente às escuras e, o que é pior, outras ruas transversais à Rua do Estado, também tinham trechos com a mesma “iluminação”.

Segundo moradores, o problema não é novo. Registre-se que as reclamações – justas – sobre as falhas na iluminação pública recomeçaram depois que a Elektro reassumiu os serviços. Registre-se, também, que a população jalesense já pagou, em 2016, quase R$ 2 milhões referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).

E boa parte desses R$ 2milhões ficaram, certamente, com a Elektro.

TEMER, O ÍNTIMO DE PUTIN, VAI EXPORTAR PEC 241 PARA O MUNDO

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Deu no blog do Luís Nassif, o GGN:

Enviado especial do Estadão ao encontro dos BRICS na Índia, o repórter Andrei Neto constatou que Michel Temer foi o único representante dos Brics a não ser recebido por Putin na Índia (goo.gl/P56npo).

Como explica Andrei, “em diplomacia, a reunião bilateral é uma deferência política ou um gesto de proximidade e, não raro, de simpatia entre dois dirigentes políticos. O russo se reuniu em Goa com o presidente da China, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e com Jacob Zuma, presidente da África do Sul, mas não concedeu seu tempo a Temer durante os dias de permanência dos dois líderes na cidade indiana”.

Continua ele: “Segundo o canal de informação Russia Today, espécie de NBR da Rússia, a escolha seria por não se aproximar do presidente brasileiro após a “mudança brusca”, como se referiram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o canal, os líderes dos Brics prestam “muita atenção” em Temer para tentar entender quais serão os rumos políticos do Brasil a partir de agora”.

E tudo não passaria de um caso de desconfiança dos parceiros em relação a um presidente não eleito, não fossem as cenas que precederam a revelação: Temer arrotando intimidade com Putin, como um fã deslumbrado pela proximidade com a celebridade.

Diz o repórter:

“Em seu primeiro pronunciamento aos jornalistas brasileiros, Temer não se referiu à falta de encontro com Putin, mas insinuou, ao contrário, uma certa aproximação com o líder russo. Ao ser questionado sobre como os líderes estrangeiros haviam reagido em relação à aproximação da PEC sobre o limite de gastos do orçamento, Temer afirmou: “Não só o ministro indiano se interessou, como durante um almoço o ministro Putin… o presidente Putin se interessou vivamente, tanto que eu dei explicações as mais variadas sobre o nosso projeto”, disse ele. Instantes depois o presidente brasileiro se referiu ao almoço como “um jantar”. Sem ser questionado, Temer prosseguiu falando de Rússia: “Há uma identidade muito grande de questões econômicas entre a Rússia e o Brasil”. 

Prosseguiu Temer apontando como pontos comuns, entre Brasil e Rússia, uma dívida bruta de quase 70% do PIB e um déficit anual de R$ 170 bilhões. E esse déficit criou, de imediato, uma identificação entre ambos. “De modo que, como havia essa identidade, nós conversamos muito sobre o teto dos gastos públicos. Percebo que ele se interessou. Agora não sei o que ele fará.”, disse Temer 

Não ficou nisso o interesse de Putin por Temer. “Eu fiquei de mandar a documentação da proposta da PEC dos gastos públicos para ele e até para os demais integrantes dos Brics”, explicou. 

E Temer aproveitou para contar prosa de sua suposta estratégia diplomática. Ao contrário de Lula e Dilma, ele abrirá todas as portas, em vez de se limitar a uma diplomacia direcionada.

Mais, o repórter não disse. Mas consta que, ao seu lado, a primeira dama assentiu com a cabeça em tom grave, de quem entendeu tudo.

O VÍDEO MENTIROSO SOBRE CHICO BUARQUE

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Ontem, dois amigos me mostraram um vídeo que circula no WhatsApp, onde o compositor Chico Buarque supostamente confessa que compra músicas de outros compositores.

Ou seja, depois de ser apontado por um boato virtual como sendo o pai do falecido ex-governador Eduardo Campos, Chico agora é “acusado” de não ser o pai de suas próprias canções. Vejamos o que diz o site Impressões Digitais sobre esse assunto:

Noutro dia, minha querida amiga Dadi Mascarenhas me mostrou, via Facebook, uma notícia sobre um suposto atentado durante uma manifestação pró-Impeachment. Um grupo de esquerda teria incendiado um automóvel com uma família dentro só porque o carro tinha um adesivo contra o governo. A notícia era de um falso site noticioso chamado A Folha do Brasil e mostrava, inclusive, uma foto do carro em chamas.

boatoNo texto, detalhes sórdidos como o que narrava o apelo do pai para que ao menos a esposa e o filho fossem poupados. Pura balela, mas, infelizmente, uma balela retransmitida por aqueles que achavam que se tratava de um fato real. Ou pelos que mal intencionadamente decidiram fazê-lo, mesmo sabendo que era uma notícia falsa.

Numa breve busca na Internet encontrei uma notícia que pode ter sido a fonte “inspiradora” dos boateiros. No dia 11 de março três pessoas morreram, em Sergipe, depois que um caminhão bateu em 11 carros parados na BR-101 devido a um ato do MST. Sete carros pegaram fogo e três vítimas, um homem, uma mulher e uma criança morreram carbonizadas. A foto também não foi difícil de localizar. Trata-se de um carro incendiado em um dos protestos de 2013, ao lado do prédio da Assembleia Legislativa do Rio.

chico-buarque-lulaBoatos virtuais são cada vez mais comuns. Vejam o que aconteceu com Chico Buarque de Hollanda. Alguém fez uma edição do DVD Desconstrução no qual Chico, por conta da faixa “Ahmed- a máfia da composição” brinca dizendo que não compõe e sim compra as músicas que grava. A montagem deu um falso contexto às falas com o intuito de denegrir o cantor, que apoia abertamente o governo. E o pior é que muita gente acreditou e compartilhou.

Assim como foi muito compartilhada a informação de que a ministra do STF Rosa Weber seria prima da esposa de Aécio Neves e que por isso estaria eticamente impedida de se envolver nas votações sobre o Impeachment. A postagem também dizia que o filho dela trabalharia na Rede Globo. Duas informações falsas.

O bang-bang virtual promovido pela crise que vivemos ajuda a propagar um péssimo hábito, o da falta de uso do “desconfiômetro”. Muita gente compartilha postagens sem ao menos ler sobre o que se trata. Se a manchete é a favor de suas convicções dão um clique e, pronto, o post segue sua trilha Internet adentro. Outros até leem, mas não checam. Acreditam piamente. Não importa se aquilo atenta contra a honra de alguém ou se alimenta ódios. E não pode ser assim. Toda notícia tem uma fonte e com o acesso a uma ferramenta de busca básica como o Google é muito simples checar de onde partiu aquela informação.

Pra encerrar: a Folha de S.Paulo publicou, em abril de 2006, matéria sobre a brincadeira de Chico, que pode ser lida aqui.

JUSTIÇA INDEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO LAUDÊMIO EM JALES

jales-centroO juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique Moraes Nogueira, indeferiu o Pedido de Providências encaminhado pelo Ministério Público local em agosto deste ano, no qual os promotores Horival Marques de Freitas Júnior e Wellington Luiz Villar solicitavam a suspensão do laudêmio cobrado pela família do fundador Euphly Jalles nas transações envolvendo cerca de 7.000 imóveis localizados no centro da cidade e em dois bairros da periferia – Santo Expedito e Vila Inês.

Os promotores pediam, também, a nulidade de todos os registros com cláusula de enfiteuse – que permite a cobrança do laudêmio – ocorridos após 11 de janeiro de 2003.

De acordo com a sentença, a declaração de nulidade de todos os registros de enfiteuse ocorridos após janeiro de 2003, bem como a suspensão da comprovação do pagamento do laudêmio (o Cartório exige que o pagamento do laudêmio seja comprovado, antes do registro da escritura) esbarra na proteção dada pelo Código Civil de 2002 aos titulares de enfiteuses (no nosso caso, a família Jalles). 

Ministério Público recorre à Corregedoria Geral

Em recurso encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Jales está recorrendo contra a decisão do juiz da 1ª Vara de Jales. De acordo com o recurso, “o Espólio de Euphly Jalles vem cobrando de inúmeros munícipes, há mais de seis décadas, valores pecuniários anuais e eventuais, denominados de foro e laudêmio”. O documento diz, ainda, que a “família Jalles continuou a instituir a enfiteuse mesmo após proibição legal”.

Os promotores alegam que “não se justifica qualquer registro de novas enfiteuses na cidade de Jales, em período posterior a 11 de janeiro de 2003”. Para ilustrar a tese defendida por eles, os promotores jalesenses citam uma sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara de Jales e outras decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles mencionam, ainda, dois julgados da Justiça de Santa Adélia-SP e Bebedouro-SP.

PF E POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL APREENDEM 54 QUILOS DE COCAÍNA EM JALES

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A notícia é da assessoria de Comunicação da Polícia Federal:

pf-cocaina1Policiais Federais de Jales/SP em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual de SP apreenderam, na tarde desta terça-feira (18), 54 quilos de cocaína que eram transportados em um fundo falso na caçamba de uma caminhonete. O condutor do veículo reside em Jales/SP.

A abordagem ocorreu na SP 320, Rodovia Euclides da Cunha, no Posto da Polícia Rodoviária Estadual em Jales/SP. M.P.S., 35 anos, motorista desempregado, é residente em Jales/SP e disse que levaria o entorpecente para Jundiaí/SP. 

O flagrante delito foi lavrado na sede da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP e o preso foi autuado pelo crime de tráfico de drogas que tem pena de até 15 anos de reclusão. Ele será encaminhado à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul/SP onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

CORPO CLÍNICO DA SANTA CASA DE JALES REALIZA CIRURGIA GINECOLÓGICA POR VÍDEO

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Hoje, Dia do Médico, a assessoria de imprensa da Santa Casa enviou a notícia abaixo:

A Santa Casa de Jales é o único hospital da região que passou a realizar desde o dia 1º de outubro cirurgias videolaparoscopia em ginecologia. O intuito desse novo procedimento é causar menos sofrimento ao paciente pós-operatório. 

 Já foram realizadas cirurgias de histerectomias, que é a retirada de útero, e ooforectomias, que é retirada do ovário. Os dois procedimentos foram sucesso entre a equipe de profissionais da Santa Casa e outras já estão agendados para serem realizados nos próximos dias. 

A videolaparoscopia é uma moderna técnica aplicada em cirurgias e não há a necessidade de grandes incisões, garantindo um tempo menor para a recuperação e menos incômodos. Além do mais proporciona menos dores durante o pós-operatório. O resultado estético tende, portanto, a ser melhor, e o retorno às atividades do dia a dia é mais rápido. 

De acordo com os especialistas o diferencial da cirurgia convencional e por vídeo está na recuperação do paciente, que em até dez dias pode estar retomando as atividades normalmente, visto que o outro procedimento pode levar de 45 a 60 dias. Além do mais o processo cirúrgico pode ser mais rápido e eficaz no tratamento.

Os médicos que atuam nesse novo procedimento são da cirurgia geral, Dr. Hugo Marques Pereira, Dr. Celso Abrão Domingos N. Júnior, Dr. Tharso Castilho Gabriel, e os ginecologistas, Dra.Doriana Garcia, Dr. Carlos Gustavo Rodrigues Franco, Dr. Décio Ribeiro de Assunção Júnior e Dr. Joaquim Severino de Almeida. 

Vale lembrar que alguns especialistas da ortopedia também realizam cirurgia por videolaparoscopia na Santa Casa. 

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