Arquivos mensais: outubro 2019

GERAÇÃO DE EMPREGOS: BRASIL TEVE MELHOR SETEMBRO DESDE 2013. E JALES TEVE O PIOR SETEMBRO DESDE 2003

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira, 18, mostram que o Brasil criou 157.213 vagas de emprego com carteira assinada em setembro. O resultado é o melhor d esde 2013, ainda no primeiro mandato de Dilma, quando foram criadas 211.068 vagas.

No caso de Jales, no entanto, não há nenhum motivo para comemorar os números de setembro. Segundo o Caged, a cidade teve 312 admissões e 378 demissões, resultando em um saldo negativo de 66 empregos fechados no mês passado. Somados os nove meses de 2019, o saldo também é negativo, com 110 empregos fechados.

Nunca antes na história desta cidade, tivemos um setembro tão ruim. Até ontem, o nosso pior setembro tinha ocorrido em 2015, quando foram fechados 23 empregos em Jales. E o melhor ocorreu em 2009, sob Lula, quando a cidade produziu impensáveis 207 novos empregos. Por sinal, nos oito anos de Lula – de 2003 a 2012, Jales só teve resultados positivos no quesito geração de empregos.

Com relação às nossas principais vizinhas, o melhor resultado, em setembro, foi obtido por Votuporanga, que produziu 126 novos empregos. Fernandópolis (-78), Santa Fé do Sul (-21) e Tanabi (-33) tiveram, assim como Jales, resultados negativos. Mirassol (+29) e São José do Rio Preto (+280), talqualmente Votuporanga, apresentaram saldos positivos.

Entre os 22 pequenos municípios que integram a microrregião de Jales, Paranapuã foi o destaque positivo de setembro, com a abertura de 26 empregos formais. Os destaques negativos foram Urânia, que fechou 19 empregos, e Santa Clara D’Oeste, que perdeu 17 postos de trabalho.

O detalhe é que, mesmo com o resultado negativo de setembro, o desempenho de Urânia nos primeiros nove meses do ano é muito melhor que o de Jales. No ano, o saldo de Urânia é positivo, com a criação de 94 novos empregos.

MPF PEDE ABSOLVIÇÃO DE LULA E DILMA EM AÇÃO SOBRE SUPOSTO ‘QUADRILHÃO DO PT’

A notícia é da revista Veja:

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília se manifestou, nesta quinta-feira, 17, pela absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, dos ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal conhecida como “Quadrilhão do PT”.

Os cinco respondem na Justiça Federal de Brasília pelo crime de organização criminosa. A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. À época, Janot afirmou que os petistas receberam 1,48 bilhão de reais em propina, e comandaram uma organização criminosa que lesou a Petrobras.

Além das supostas vantagens ao PT, a denúncia sustenta que Lula, Dilma, ministros e demais agentes ainda teriam colaborado para que outras três “quadrilhas”, a do PP, a do “MDB do Senado” e a do “MDB da Câmara”, recebessem recursos da Petrobras. Os desvios teriam chegado a 391 milhões de reais, no caso do PP; 864 milhões, no MDB do Senado; e 350 milhões de reais, no MDB da Câmara.

Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal. O magistrado, inclusive, terá que decidir se arquiva, ou não, o caso.

Em sua decisão, a procuradora Marcia Brandão Zollinger afirma que “há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”.

A procuradora afirma, ainda, que a “imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo” e que, por isso, “não pode o Ministério Público insistir em uma acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes”.

MORREU EM BH, MENINO DE DOIS ANOS QUE TEVE VERBA PARA TRATAMENTO DESVIADA PELO PAI

O pai do menino está preso, por estelionato e abandono material da família. A notícia é do jornal Extra:

O menino João Miguel, de apenas dois anos de idade, morreu nesta quinta-feira em Belo Horizonte (MG). A criança tinha atrofia muscular espinhal (AME), uma doença degenerativa grave, e foi vítima de uma parada cardíaca.

O caso ganhou repercussão nacional em julho, quando o pai de João, Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, foi preso por desviar R$ 600 mil do dinheiro arrecadado em vaquinha online para custear o tratamento do menino. Além de levar uma vida de luxo, ele investiu R$ 50 mil em uma casa de prostituição.

“João estava em casa ontem à noite quando passou mal e teve que ser internado às pressas. Recebeu atendimento rapidamente num hospital aqui em Conselheiro e foi transferido para Belo Horizonte. Hoje teve uma parada cardíaca e não resistiu”, explicou Daniel Gomes, titular da delegacia de Conselheiro Lafaiete, cidade natal de João.

A ação “Ame João Miguel” angariou mais de R$ 1 milhão em um ano. A publicação mais recente nas redes sociais da campanha é um vídeo gravado pela mãe do menino, Karine Rodrigues, em agradecimento pelas mensagens recebidas no aniversário do filho. Ele havia completado dois anos no último dia 7.

JOICE DENUNCIA MILÍCIA DIGITAL DOS BOLSONARISTAS

A plagiadora balofa parece não ter gostado das duas rasteiras que o Bozo deu nela. A primeira foi o apoio à candidatura do Datena a prefeito de São Paulo. E hoje, a destituição da liderança. Deu no Brasil 247:

A deputada Joice Hasselmann, que foi destituída nesta quinta-feira, 17, do cargo de líder do governo no Congresso, denunciou a rede de milícias virtuais que atuam destruindo reputações em favor de Jair Bolsonaro e de seu clã. 

Em entrevista ao jornalista Chico Alves, do UOL, Hasselmann disse que “todo mundo sabe” da existência da milícia bolsonarista. “Eles têm uma milícia virtual e todo mundo sabe disso. São pessoas interligadas em todo Brasil, algumas recebendo para isso e outras não. Muitos robôs. Já sabia e não estou nem aí para isso”, disse a parlamentar. 

Sobre a guerra de listas em torno da liderança do PSL na Câmara, Joice Hasselmann reiterou que apoiou o deputado Delegado Waldir e criticou o deputado Eduardo Bolsonaro.

“Eu tenho palavra. Disse que Delegado Waldir teria meu apoio até o final do ano ou algum outro líder que representasse o partido. Não é o caso do Eduardo Bolsonaro que está ali de aspone… Ele não é respeitado pela bancada, tanto que não teve a maioria. Apresentou uma lista, mas teve que fazer praticamente uma coação de deputados, chamaram no palácio, alguns assinaram as duas listas. Bastava chamar para conversar, sem usar tapetão, sem usar a Presidência da República para isso”, afirmou.

MPF ADULTEROU DIÁLOGOS DE JOESLEY E TEMER, DIZ JUIZ FEDERAL

Isso mostra que, na Justiça Federal, temos juízes – felizmente, a maioria – que julgam com base nas provas. Por mais que não gostemos do Vampirão, não é justo que se coloque em sua boca palavras que ele não disse. A notícia é do portal Consultor Jurídico:

O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, absolveu nesta quarta-feira (16/10) o ex-presidente Michel Temer. Ele era acusado de “obstrução de Justiça” por causa de uma conversa com Joesley Batista, dono da JBS. De acordo com a decisão, não houve crime no diálogo. A sentença é pela absolvição sumária e arquivamento do processo.

O magistrado não viu na denúncia nada semelhante ao que o então procurador-Geral da República Rodrigo Janot divulgou à imprensa no dia 17 de maio de 2017.

Naquela ocasião, para supervalorizar a gravação feita pelo empresário Joesley em conversa com o então presidente da República, o procurador afirmou que o emedebista estimulara a compra do silêncio de Lúcio Funaro.

Ao criticar a denúncia do Ministério Público, Reis Bastos evidenciou que o MPF editou a transcrição do diálogo, adulterando o seu sentido.

“A prova sobre a qual se fia a acusação é frágil e não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração da instrução criminal”, afirmou o juiz, para concluir que “o diálogo quase monossilábico entre ambos evidencia, quando muito, bravata do então Presidente da República, Michel Temer, muito distante da conduta dolosa de impedir ou embaraçar concretamente investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.

Em determinado trecho da decisão, o juiz compara a transcrição do diálogo feita no laudo pericial com a edição feita por Janot: “Por sua vez, a denúncia transcreve o mesmo trecho do áudio sem considerar interrupções e ruídos, consignando termos diversos na conversa, dando interpretação própria à fala dos interlocutores (…)”.

Depois de comparar as versões do mesmo diálogo, o juiz aponta outras distorções: “No trecho subsequente das transcrições — principal argumento da acusação quanto ao crime de obstrução da justiça — a denúncia, uma vez mais, desconsidera as interrupções do áudio, suprime o que o Laudo registra como falas ininteligíveis e junta trechos de fala registrados separadamente pela perícia técnica que, a seu sentir, dão — ou dariam — sentido completo à conversa tida por criminosa”.

MEC DIVULGA PORTARIA COM SANÇÕES CONTRA UNIVERSIDADE BRASIL

A notícia é do UOL:

O MEC (Ministério da Educação) aplicou sanções à Universidade Brasil após o início de investigações sobre fraudes no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) envolvendo o curso de Medicina.

Em setembro, a instituição de ensino foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) e de pedido de abertura de inquérito por parte do MPF (Ministério Público Federal).

Em portaria publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União), o MEC aplicou medidas cautelares à universidade. Entre elas, está a proibição de transferência ou entrada de novos alunos no curso de Medicina.

Também foi suspensa a participação da instituição no ProUni (Programa Universidade para Todos) e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e de celebração de novos contratos do Fies.

A Universidade Brasil é alvo de investigações e ações da Procuradoria da República em Jales (SP) por irregularidades na criação e no preenchimento de vagas no curso de Medicina em Fernandópolis (SP).

Na portaria de hoje, o MEC determina que a Universidade Brasil faça a divulgação das sanções em sua página na internet. Procurada pela reportagem, a instituição de ensino ainda não se manifestou.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE OBRIGA PREFEITURA A DIVULGAR HORAS EXTRAS DE SERVIDORES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Da assessoria de imprensa da Câmara:

A Câmara, em Sessão Ordinária (14), aprovou o Projeto de Lei 95/2019, que obriga a Prefeitura a divulgar, no Portal da Transparência do Município, a quantidade mensal de horas extras trabalhadas pelos servidores públicos municipais.

A Prefeitura deverá publicar, em seu site oficial, uma lista contendo a quantidade de horas extras trabalhadas por cada servidor público, separadas de acordo com a Secretaria à qual pertence. Também deverá informar o montante total gasto pela administração com o pagamento de horas extras.

As informações deverão ser publicadas mensalmente, indicando o número de horas trabalhadas no mês e desde o início do ano.

O vereador Vagner Selis – Pintinho (Republicanos), autor do PL, falou sobre a medida: “Eu sempre sou questionado se determinado funcionário está trabalhando além de sua carga horária e sobre o pagamento de horas extras. Com essa informação disponível no Portal da Transparência, os munícipes vão poder esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto”.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade e encaminhado para sanção do prefeito.

IRMÃOS MACETÃO VÃO À JUSTIÇA CONTRA UNIVERSIDADE BRASIL

Realmente, a fase da Universidade Brasil, de Fernandópolis, não é das melhores. Na semana passada, os irmãos Macetão – leia-se o vereador Luiz Henrique e o ex-vereador André Ricardo Viotto – ingressaram com duas ações na Justiça de Jales, contra a Universidade, onde pleiteiam a devolução de R$ 80 mil.

Luiz Henrique e André Ricardo, para quem não sabe, estão cursando Medicina em Fernandópolis e, como já são formados em Fisioterapia, estão dispensados de frequentar algumas matérias.

Eles alegam que, apesar de dispensados das tais matérias, estão pagando integralmente, desde o início do curso, a mensalidade cobrada pela Universidade. Por conta disso, estão cobrando a devolução do dinheiro – R$ 40 mil para cada um – que, na opinião deles, foi pago a mais.

IMAGEM DE BOLSONARO NO EXTERIOR JÁ AFASTA TURISTAS EUROPEUS DO BRASIL

Segundo o ex-urubólogo Alexandre Garcia – hoje uma Polyana dedicada a pintar o governo Bolsonaro de cor-de-rosa – a burocracia estaria prejudicando o nosso turismo. Mas, será que é só a burocracia? Trecho de matéria da revista Piauí:

A indústria do turismo é outro setor que sofre as consequências da nova imagem brasileira. Houve um tempo recente em que os destinos turísticos que mais atraíam os clientes franceses e europeus ao Brasil eram os clássicos: Rio de Janeiro, Cataratas do Iguaçu, praias do Nordeste ou Chapada Diamantina.

Em 2019, conta Maria Faria da Silva, chefe de produto e “travel designer” da agência parisiense Terre Brésil, a única viagem ao país de Jair Messias Bolsonaro que continua a atrair clientes é a Amazônia – antes que a destruição avance, bem no espírito “vá antes que acabe”.

Essa constatação vem sendo feita dia após dia pelo grupo francês Terre Voyages, proprietário da marca Terre Brésil, que há 25 anos organiza pacotes de turismo em direção à América Latina. Fora as viagens a Santarém, que incluem a navegação pelo Rio Tapajós, nenhuma outra venda foi realizada para o ano 2020. Nenhuma.

As vendas, que em anos normais, como 2018 – quando foram comercializados pacotes para o ano de 2019 –, podem chegar a 500 mil euros ou 2,3 milhões de reais, estão próximas de zero. Se os pacotes da Amazônia forem excluídos da conta, o total é nulo.

“Nesse ano estou muito preocupada. Fora Amazônia, temos zero nos circuitos nacionais. Estou convencida de que é em função da imagem do Brasil”, explica Silva, com seu português marcado pelo sotaque lusitano.

“Muitos clientes me dizem que não querem viajar ao Brasil porque não querem ir a um país governado por alguém como o presidente Bolsonaro. Hoje eu diria que o Brasil precisa fazer campanha de publicidade forte, caso contrário o turismo vai cair muito”.

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