Blog do Cardosinho

Os resultados oficiais da eleição para vereador em Jales foram divulgados por volta das 19:30 horas. Dos cinco vereadores que tentaram a reeleição – Luís Rosalino, Jesus Batista, Júnior Rodrigues, Tiago Abra e Tiquinho – apenas os dois últimos vão estar na Câmara em 2017.

Algumas votações foram surpreendentes. De Macetão e Tiquinho, por exemplo, esperava-se mais. Mas a grande surpresa, sem dúvida, foi a merecida votação do candidato Pintinho(PRB), que obteve 1.198 votos. Sabia-se que ele tinha chances, mas ninguém apostaria que Pintinho poderia ser o mais votado. 

Júnior Rodrigues(PSB) ficou de fora por apenas três votos. Sua coligação elegeu o candidatos Kazuto(PSB), com 958 votos, e Zanetoni(PSB), com 686 votos. Júnior Rodrigues teve 684 votos, dois a menos que Zanetoni e, por conta disso, vai ficar na suplência.

Jesus(DEM), com 670 votos, é outro que ficará na suplência. A coligação dele fez três vereadores: Pintinho(PRB), Tiquinho(PSD), com 865 votos e Tupete(DEM), com 730 votos. Registre-se que a votação de Tiquinho caiu de 1.448 sufrágios em 2012, para 865 em 2016.

Luís Rosalino(PT), com 598 votos, também será suplente. Sua coligação elegeu apenas dois vereadores, ambos do PP. Henrique Macetão, com 664 votos, e Tiago Abra, com 647, foram os eleitos da coligação PT-PP.

Entre os candidatos eleitos, apenas três nunca tinham disputado uma eleição: Pintinho(PRB), Bismark(PSDB) e Chico Cartorário(PMDB). Entre os que já tinham concorrido, Deley(PPS), o segundo colocado com 976 votos, conseguiu 300 votos a mais que em 2012, quanto obteve 676.

Kazuto(PSB), o terceiro colocado com 958 votos, disputou uma vaga em 2012, mas conseguiu, naquela eleição, apenas 269 votos. Tupete(DEM) foi sexto colocado nestas eleições, com 730 votos, quase 400 a mais que os 339 obtidos em 2012.

Zanetoni(PSB), o oitavo colocado com 686 votos, foi outro cuja votação cresceu bastante. Ele, que ocupa, atualmente, a cadeira do licenciado vereador Claudir Aranda(PDT), ficou na suplência, em 2012, ao obter apenas 260 votos.

Nas eleições de 2012, quatro candidatos – Marynilda, Du Venturini, Jediel e Nenê do Pet Shop – que ficaram entre os dez mais votados, não foram eleitos. Neste ano, apenas dois do Top Ten, ficaram de fora, justamente os dois já citados vereadores Júnior Rodrigues(PSB) e Jesus Batista(DEM), que ficaram à frente de Macetão e Tiago Abra, mas não conseguiram se reeleger.

Em termos de coligações, a que obteve mais votos foi a formada pelos partidos DEM-PRB-PSD. Como o quociente eleitoral deste ano, foi de 2.371 votos – resultado dos 23.717 votos válidos para vereador, divididos por 10 – os 6.622 votos obtidos pela coligação possibilitaram a ela a eleição de três vereadores, dois diretamente e um – Tupete – na sobra.

A coligação PMDB-PPS obteve 4.954 votos e fez dois vereadores, a mesma quantidade eleita pela coligação PSB-PTB, que somou 4.951 votos. A coligação PT-PP, com 3.688 votos, também fez dois vereadores, mas um deles – Tiago Abra – foi eleito na chamada sobra. Já a última coligação, PSDB-PEN-PRP, somou 3.502 votos, o suficiente para eleger apenas o tucano Bismark Kuwakino.

Abaixo, os vinte candidatos mais votados. Os eleitos estão em destaque:

Na 152ª Zona Eleitoral, tivemos apenas três candidatos barrados pela Ficha Limpa, 02 do PT (Mesópolis e Pontalinda) e 01 do PMDB (Paranapuã). Na região, foram barrados candidatos em Dolcinópolis(02), São Francisco(02), Santa Clara D’Oeste(01), General Salgado(02), Ilha Solteira(01), Santa Fé do Sul(01) e Votuporanga(02).

Vejam a notícia do site Congresso em Foco:

O PMDB e o PSDB são, respectivamente, os dois partidos com mais candidatos barrados com base na Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2016 em todo o país – em números absolutos e proporcionalmente ao total de nomes lançados. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco, a partir de registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, 306 peemedebistas foram considerados inelegíveis pela Justiça eleitoral. O número representa 11,1% do total de barrados. Até segunda-feira (26), 93 candidatos do PMDB haviam sido excluídos em definitivo da campanha. Outros 213 ainda tentam reverter a decisão e correm o risco de não se eleger mesmo obtendo a votação necessária. O partido é responsável por quase 9% de todas as candidaturas deste ano.

Em segundo lugar, aparece o PSDB – que também é o vice-campeão em filiados, com 7,2% de todos os candidatos. Ao todo, 209 tucanos foram considerados inelegíveis. Desses, 63 foram retirados da disputa. Os demais 146 seguem na disputa pendurados em recursos na Justiça.

Depois do PMDB e do PSDB, aparece o PSD, com 184 candidatos incluídos na lista dos inelegíveis. Desses, 134 ainda tentam reverter a decisão. Apenas três partidos não tiveram candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa: PSTU, PCO e Novo. Essas são, também, as legendas que têm menos concorrentes.

Envolvido na maior crise ética e política de sua história, em meio ao impeachment de Dilma e as denúncias contra o ex-presidente Lula, o PT aparece apenas na 12ª colocação entre os partidos com mais candidatos barrados na Ficha Limpa. Ao todo, 108 petistas tiveram registro negado. Desses, 66 seguem na corrida eleitoral. Proporcionalmente ao número de candidatos lançados, porém, é o sétimo.

Antes de mais nada, gostaria de deixar claro que não tenho nada a ver com as eleições de Dirce Reis e Urânia, onde dois famigerados institutos – ambos de Presidente Prudente, envolvidos em escândalos ligados a pesquisas fraudulentas – andaram divulgando alguns levantamentos sobre intenções de votos.

O que me incomoda é constatar que, apesar de tantas mudanças na legislação eleitoral, ainda exista espaço para velhas práticas e para institutos suspeitos que, em época eleitoral, sobrevivem de vender pesquisas ao gosto do freguês. Por isso – e apenas por isso – me vejo na obrigação de, ao menos, tentar levar alguma informação que contribua para que eleitores não se deixem influenciar por fatores externos.

Vejamos o caso do Instituto Quality, que acaba de divulgar pesquisa realizada em Urânia. Tudo indica que o Quality seja mais uma empresa do afamado Araújo, sobre quem já falei aqui no blog. O Instituto mal começou suas atividades e já está metido em encrencas. Vejam trecho de uma notícia divulgada por um blog de Pirassununga:

No final da tarde de quinta-feira, 29, a Dra. Flávia Pires de Oliveira, Juíza Eleitoral da 96ª zona Eleitoral, Dra. Flávia Pires de Oliveira divulgou a suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral registrada sob o nº. SP- 02552/2016, realizada pela empresa Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Eireli – ME/Quality Pesquisas, sob pena de multa de R$ 80 mil para a hipótese de descumprimento. A pesquisa cuida da intenção de voto em Pirassununga, para o cargo de Prefeito, nas Eleições Municipais de 2016.

E agora, confiram um trecho da decisão da juíza Flávia:

O Ministério Público Eleitoral apresenta representação para impugnação de pesquisa eleitoral realizada pela empresa Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Eireli – MEA, requerendo, em antecipação de tutela, a suspensão da pesquisa eleitoral registrada sob o nº SP-02552/2016.

Isso porque a pesquisa não atenderia aos critérios técnicos e científicos para sua realização, bem como não possuiria informações hábeis a permitir a conferência dos dados coletados.

Ademais, haveria diversos indícios acerca da idoneidade da representada, a saber: foi constituída em 19 de setembro de 2016; ausência de registro formal perante o Conselho Regional de Estatística da 03ª Região; possuir sócio sem qualquer experiência na área; possuir único estatístico, todavia, registrou, entre 22 e 23 de setembro de 2016, 46 pesquisas eleitorais em vários municípios paulistas e sul mato-grossenses; não teria capacidade econômica para arcar com o trabalho; é sediada em São Paulo, mas o número de telefone móvel e o endereço de comunicação eletrônica, “e-mail”, são atribuídos à área de Presidente Prudente/SP.

Presidente Prudente? Vejam só que coincidência… O caso de Pirassununga não é, no entanto, o único. Em Marília, a Justiça Eleitoral proibiu os jornais de divulgarem pesquisa do Quality. Vejam a notícia aqui. 

Levantamento feito pelo blog no portal do TSE mostra que a empresa registrou pesquisas em várias cidades da região: Urânia, Dirce Reis, Santa Albertina, Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Rubinéia, Três Fronteiras, Santa Clara D’Oeste, Santana da Ponte Pensa e Ouroeste.  

Os preclaros leitores achavam que a campanha eleitoral deste ano iria terminar sem o aparecimento de pelo menos um daqueles malsinados panfletos apócrifos? Pois enganaram-se.

Alguém tratou de jogar um pouquinho de tempero na nossa insípida e insossa campanha. O fato deu-se no final de semana passado, quando o JACB amanheceu coalhado por um desses panfletos de autoria desconhecida.

O alvo foi o polêmico auditor fiscal do município e candidato a vereador Ricardo Junqueira(PPS), que mora naquele bairro. Segundo consta, Ricardo – auxiliado por câmeras de segurança instaladas no bairro – já teria uma ideia de quem andou distribuindo a peça. O candidato diz que foram duas pessoas em um carro branco.

Nas eleições de 2008, um panfleto também de autoria desconhecida – pero no mucho – teve efeito contrário. Recheado de ofensas à família – incluindo o falecido pai – do então candidato Henrique Macetão, o folheto distribuído na calada da noite acabou contribuindo para que o ofendido chegasse à inédita marca de quase 2.400 votos.

E o efeito poderia ter sido maior, se o então candidato Gilbertão – outro ofendido – não tivesse saído na madrugada recolhendo os panfletos que encontrava pela frente. Naquele ano, ele foi candidato a vice na chapa de Nice Mistilides, também ofendida pela peça. Gilbertão, que não engoliu o episódio, ainda guarda exemplares do tal panfleto, que tinha frente e verso.      

Para quem não sabe, ontem nós tivemos mais uma sessão ordinária da Câmara de Jales. A situação anda tão estranha que nenhum vereador – nem mesmo o polêmico Gilbertão – apresentou um único requerimento para ser discutido. E os poucos projetos que estavam na pauta tiveram – quase todos – suas discussões adiadas por pedidos de vistas.

O vereador Luís Rosalino(PT) aproveitou a falta de assunto para falar sobre os últimos acontecimentos do Hospital de Câncer. Ele resolveu lembrar que um dos envolvidos no caso quase foi homenageado pela Câmara com uma Medalha XV de Abril, mas o projeto – de julho do ano passado – acabou sendo retirado e a homenagem, sabe-se lá por quais motivos, foi cancelada.

Afora isso, a única novidade da reunião ficou por conta do nobre edil Claudir Aranda. Tudo indica que o popular “Sedex” (ou “Abobrinha”, para os mais chegados) tenha resolvido pendurar as chuteiras antes mesmo do término do seu quarto mandato como vereador.

Segundo consta, Claudir tirou uma licença para tratar de assuntos pessoais e, aparentemente, não pretende retomar o mandato, já que o prazo do afastamento vai até o final do ano. Claudir, como se sabe, é funcionário dos Correios e foi transferido há algum tempo para Indaiatuba-SP.

No lugar de Claudir, assumiu o moço da foto lá de cima. Trata-se de João Valeriano Zanetoni, cuja posse, como também se pode ver na foto, foi prestigiada por familiares e amigos. Em 2012, ele foi candidato a vereador pelo partido da ex-prefeita Nice Mistilides, o PTB, obtendo 260 votos e ficando na suplência de Claudir (1.010 votos) e de Nishimoto (296 votos).

Zanetoni – que trabalhou no Consirj até maio deste ano – vai tentar continuar ocupando uma cadeira de vereador em 2017. Nestas eleições, ele está concorrendo a uma vaga na Câmara, pelo PSB.

A assessoria do deputado Itamar Borges(PMDB) enviou Nota de Esclarecimento à respeito da decisão do TJ-SP que cassou o seu mandato. Como explica a nota, apesar da decisão, o deputado continuará no cargo, enquanto se defende. Vamos à nota:

Nota de esclarecimento

O deputado Itamar Borges preza pela lisura e transparência em sua vida pública. Por este motivo, divulga esta nota de esclarecimento referente à decisão provisória proferida em segunda instância nos autos da ação que trata de fatos ocorridos durante a administração municipal de Santa Fé do Sul no ano de 2001.

Em 2005 foram distribuídas pelo Ministério Público Estadual três ações civis públicas com as mesmas alegações mas, por se tratar de empresas e de compras diferentes relativas à aquisições realizadas pela Municipalidade, a questão não foi objeto de uma única demanda. Duas dessas ações judiciais tramitaram por todas as instâncias judiciárias e a decisão final foi pela absolvição (não condenação) do deputado, tendo havido o trânsito em julgado com relação a ele.

Vale ressaltar que em vista da pronta intervenção do então prefeito municipal, a prática foi coibida e as pessoas que cometeram irregularidades punidas. Além disso, a Municipalidade encaminhou à época uma cópia da sindicância ao Ministério Público de Santa Fé do Sul, no intuito de contribuir com a apuração realizada pela instituição.

Assim, a defesa do parlamentar apresentará recurso nos autos desta terceira ação, cuja decisão conflita com aquelas proferidas nos autos das outras duas ações de igual teor, que foram julgadas pelo mesmo tribunal, sendo provável que o desfecho final deste caso seja na mesma linha daquele dado às outras demandas.

Além disso, as provas e os depoimentos colhidos para este processo foram anulados em decisão proferida perante o STJ, sendo este mais um elemento que enseja afirmar que esta demanda, igualmente, deverá ser julgada improcedente e arquivada em face do parlamentar. Destaca-se, por fim que, enquanto houver recurso cabível, os direitos do parlamentar continuam incólumes, bem como o seu mandato continua vigente.

 Att. Assessoria do deputado Itamar Borges.