Em Mesópolis, as eleições não tiveram graça nenhuma, a não ser pela disputa entre os candidatos a vereador. Sem adversários, o candidato único Leandro Polarini (PSDB) foi votado por 1.251 dos 1.740 eleitores do município.
A abstenção ficou em 11,84%, já que 206 eleitores não deram as caras para votar. Entre os que apareceram, 146 votaram em branco, enquanto outros 137 anularam o voto. Vamos agora aos vereadores eleitos em Mesópolis:
A ausência da candidata Nice Mistilides(PTB) no debate promovido pela ACIJ acabou dividindo opiniões. Muita gente achou que ela deveria ter comparecido, enquanto de outro lado, houve quem defendesse a ausência da candidata.
Atendendo sugestão de um amigo, estou colocando nova enquete para saber a opinião dos amigos visitantes sobre qual será a posição de Nice no próximo debate: ela deve aceitar o convite para discutir suas propostas? Ou deve ficar em casa ouvindo o debate? Dê a sua opinião.
Quanto à enquete anterior, 942 visitantes deram a opinião a respeito da influência do apoio do prefeito Humberto Parini. 496 votantes (53%) disseram que não votariam em um candidato apoiado por Parini. De outro lado, 348 (37%) disseram que votariam no candidato indicado pelo estadista.
É bom esclarecer, no entanto, que, logo no início da enquete, algum desocupado – provavelmente um aliado do prefeito – andou fazendo mutreta para elevar o percentual dos que votariam no candidato apoiado por Parini. Mesmo assim, o percentual dos que não votariam foi bem maior.
Amigos, a partir de hoje, os comentários enviados ao blog passarão a ser moderados por este aprendiz de blogueiro, antes de serem publicados. São dois os motivos que me levam a fazer essa pequena alteração no funcionamento do blog.
O primeiro: apesar de o blogueiro já ter lançado dois ou três apelos para que os comentários não ultrapassem a tênue linha entre a crítica e a ofensa pessoal, alguns comentaristas continuam exagerando no tom, principalmente porque o blog oferece a opção do anonimato. Mesmo com a alteração, o blog continuará admitindo o anonimato, desde que exercido com bom senso e responsabilidade.
O segundo: as eleições municipais estão se aproximando e todo cuidado com a lei eleitoral é pouco. Em 2004, alguns órgãos de imprensa de Jales foram multados em cerca de R$ 60 mil, cada um, por conta de comentários sobre pesquisas não registradas em Cartório.
Aliás, esse aspecto da lei é, na minha leiga opinião, um tanto quanto injusto, pois o valor da multa é o mesmo tanto para a Folha de São Paulo, por exemplo, quanto para os pequenos jornais do interior. É o que se chama de tratar igualmente os desiguais.
Espero que os amigos continuem enviando seus comentários.
Agora vai! A Prefeitura conseguiu, na terceira tentativa, vender mais um imóvel pertencente à municipalidade. Como já foi noticiado por este aprendiz de blogueiro, Parini colocou oito imóveis à venda, sob o argumento de que o dinheiro seria utilizado em melhorias no Distrito Industrial III.
Nas duas primeiras tentativas, foram vendidos três terrenos e arrecadados R$ 273 mil. Nesta terceira tentativa, o leiloeiro oficial da Prefeitura conseguiu vender o quarto terreno, por R$ 19.910,00. A compradora, segundo publicação do Diário Oficial, desta quarta-feira, é a senhora “Cleusa” Ferreira Galvão da Costa.
Na verdade, devem estar se referindo à minha colega de adolescência, lá da Vila Maria, a Cleide Ferreira Galvão, que acrescentou o Costa ao nome, após se casar com o empresário Osvaldo Costa. A Cleide, que tem uma irmã chamada Cleusa, é a mãe do atual responsável pela Facip, o “Bixiga”.
A notícia está no jornal carioca Correio do Brasil, desta 4ª feira. O jornal deu apenas as iniciais do envolvido, mas trata-se de Alfeu Crozato Mozaquatro:
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 103171) em favor de A.C.M., que responde a cinco ações penais em decorrência de denúncias pela suposta prática do crime de formação de quadrilha e por quadrilha armada, perante a 1ª Vara Federal Criminal de Jales (SP), todas sobre fatos conexos. Com a decisão, que afasta a denúncia por quadrilha armada por insuficiência da acusação, o réu vai responder a apenas uma ação penal.
As denúncias foram consequência da chamada Operação Grandes Lagos, que investigou suposto esquema de sonegação fiscal na região de Jales, São José do Rio Preto e Fernandópolis (SP) em cerca de quinze anos de atuação. Segundo relato do Ministério Público Federal (MPF), esse esquema teria causado prejuízos de mais de R$ 1 bilhão por sonegação tributária, previdenciária e trabalhista. O réu teria constituído várias empresas “laranjas”, visando sonegar impostos e contribuições previdenciárias, entre outros delitos, de acordo com o MPF.
A.C.M. foi denunciado como um dos mentores do suposto esquema, e denunciado cinco vezes pelo crime previsto no artigo 288 do Código Penal. Em consequência, foram abertas cinco ações penais.
A defesa recorreu da decisão do juiz de primeiro grau, que recebeu as denúncias. O advogado alegou que se tratavam dos mesmos fatos e que deveriam ser afastadas as acusações simultâneas, além de cassada a denúncia quanto ao crime de quadrilha armada, uma vez que não existiria a indicação da presença de qualquer membro que utilizasse arma.
Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com os argumentos apresentados pelo defensor, no sentido de que as denúncias tratavam de fatos conexos. O ministro lembrou que o próprio parecer do Ministério Público Federal aponta que o crime de quadrilha é um delito autônomo, permanente, e que prescinde de crimes anteriores ou posteriores. O ministro observou também que teriam sido abertas várias ações penais porque o réu participaria de várias empresas, e não de várias quadrilhas diferentes.
Assim, o relator votou no sentido de conceder a ordem para manter em curso apenas uma ação penal pelo crime de quadrilha, e afastou a denúncia pelo crime de quadrilha armada, por considerar deficiente a peça inicial.
Por fim, o ministro encaminhou seu voto no sentido de estender a concessão da ordem para oito corréus, que se encontram na mesma situação processual de A.C.M. A decisão da Turma foi unânime.
Pelo jeito, o prefeito gostou da experiência! O jornal Folha Regional, que publica os atos oficiais da Prefeitura de Jales, deu publicidade, neste final de semana, ao decreto número 5.553, de 30 de setembro de 2011. Nele, o prefeito Humberto Parini concede a permissão para que a BX Promotora de Eventos Ltda, do empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, possa promover a Facip 2012.
É prá acabar com o pequi de Goiás! Consta que o super-secretário de Administração, José Shimomura estaria sendo, digamos assim, assediado por diversos partidos que gostariam de abrigar o ex-petista em suas hostes. Há até quem diga que o presidente do PSDB local, o ex-vereador Carlos Cardoso da Silva, teria feito um convite informal para que Shimomura avalie a possibilidade de ele voar para o ninho tucano.
A Câmara Municipal de Jales aprovou na sessão de ontem, 22, por unanimidade, a criação da gratificação salarial para os servidores, técnicos de enfermagem que atuem nas ESF’s do município e a incorporação deste benefício aos ocupantes do cargo de procurador jurídico do município.
Os técnicos de enfermagem terão o valor de 1 (uma) UVR –Unidade de Valor de Referência, como gratificação pela função, tento sido justificado pelo executivo que tais profissionais realizam um trabalho diferenciado junto a população nas ESF’s.
Já os procuradores terão por força da Lei Complementar nº 130, de 2006, a incorporação da gratificação aos seus vencimentos já que o cargo não comporta a promoção vertical, o que dificulta a evolução dos vencimentos.
A sessão que concedeu esses benefícios foi acompanhada por alguns procuradores e agentes de saúde. Os projetos são de autoria do Poder Executivo e devem entrar em vigor a partir do mês de setembro.
Vereadores que usaram a tribuna foram unânimes em afirmar que esses servidores são merecedores. Para o presidente da Casa, Claudir Aranda (PDT), “as gratificações são justas e corrigem distorções salariais para esses servidores”, ressaltou Claudir.
O Tribunal de Contas do Estado mandou inscrever na dívida ativa o valor da multa aplicada ao prefeito Humberto Parini, ao final do ano passado. O TC, depois de consultar sua Diretoria de Contabilidade e Finanças, constatou que o nosso prefeito ainda não recolheu o valor da multa. Segundo a decisão publicada hoje no Diário Oficial do Estado, Parini já teria sido notificado duas vezes para efetuar o pagamento da multa, mas não o fez.
A multa, no valor de R$ 6.980,00, correspondente a 400 Ufesps, foi aplicada ao prefeito por conta de irregularidades em uma licitação para aquisição de pneus, conforme denúncia de uma das empresas interessadas no concorrência. Parini chegou a recorrer da sanção pecuniária imposta pelo Tribunal, mas seu recurso não teve êxito e, em novembro de 2010, os conselheiros de TC confirmaram a multa.
Em seu despacho, o conselheiro relator, Fúlvio Julião Biazzi consignou que “diante do não cumprimento da decisão do E. Plenário, determino o retorno dos autos ao Cartório para adoção de providências necessárias à inscrição do referido débito na dívida ativa e demais medidas cabíveis”.
Resta saber, agora, quais seriam as consequências de o prefeito ter o débito inscrito na dívida ativa.
Essa vida de aposentado e blogueiro me obriga, de vez em quando, a dar uns bordejos pela cidade, a fim de esticar as pernas e saber as novidades. Ontem, pela manhã, dei uma esticada até a Banca do Edu. Não há lugar melhor para ficarmos sabendo das novidades. As que saem no jornal e, o que é melhor, aquelas que não podem ser publicadas.
E, para chegar à Banca do Edu, passei pela Praça do Jacaré, onde fiz alguns registros fotográficos. Eis dois deles:
Depois de defecar na areia, o cachorro aproveitou a sombra. Pela 3a.vez, o assentamento das pedras está sendo refeito.
A Câmara Municipal de Jales aprovou na sessão de ontem, 22, por unanimidade, a criação da gratificação salarial para os servidores, técnicos de enfermagem que atuem nas ESF’s do município e a incorporação deste benefício aos ocupantes do cargo de procurador jurídico do município.
