O novo prefeito de Jacobina, cidade a 339 km de Salvador (BA), Tiago Dias (PCdoB), assinou seu primeiro decreto como chefe do Executivo municipal na tarde de segunda-feira (4): ele reduziu o próprio salário em 92%, e agora receberá o equivalente a um salário mínimo (R$1.100).
“Primeiro decreto assinado e o local escolhido foi o Construindo o Amanhã. Assumo o compromisso de reduzir o meu salário para um salário mínimo. Estamos em um momento de pandemia e quero fazer a minha parte para trazer dias melhores para nossa cidade”, disse Dias, que escolheu um centro beneficente voltado a crianças para anunciar seu primeiro ato.
“O prefeito não é melhor que o trabalhador e a trabalhadora. O trabalhador e trabalhadora que ganham salário mínimo, 90% no nosso município, não têm carro à disposição como tenho, abastecido, com motorista. Não têm status de prefeito. Sou diferente do trabalhador? Não. Não posso estar acima nem abaixo do trabalhador, tenho que estar lado a lado”, completou o comunista.
Dias trabalhava pela redução do salário do prefeito desde quando era vereador, antes de se candidatar a prefeito no ano passado. Na última sexta-feira (1º), o novo prefeito foi até a Câmara Municipal da cidade para tomar posse montado em um boi e vestido de vaqueiro.
Em outro canto do país, em um de seus primeiros atos, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), fez exatamente o contrário: aumentou o próprio salário em 46,6%.
A proposta foi apresentada poucas semanas após a reeleição de Covas nas eleições municipais de novembro, e aprovada pela Câmara Municipal paulistana graças à maioria favorável ao atual prefeito, que garantiu um placar de 34 votos a favor e 17 contra.
Com o resultado, o salário do prefeito saltará dos 24,1 mil reais atuais para 34,5 mil reais a partir de janeiro de 2022. Além disso, o salário do vice-prefeito foi reajustado em 47% e o dos secretários em 53%.
O pastor Thiago Andrade de Souza, de 36 anos, morreu de Covid-19 no último domingo, dia 3 de janeiro, em Campinas (SP). Souza trabalhava como programador e era um ativista bolsonarista, fazendo parte do movimento São Paulo Conservador.
Nas redes sociais, defendia o uso de cloroquina e ivermectina como tratamento precoce para a Covid-19.
“Se você tomou ivermectina, azitromicina ou hidroxicloroquina, poste no Facebook. Poste que é a favor. Vamos forçar as prefeituras a começarem a prevenção urgente. E fazer a distribuição gratuita”, publicou Thiago Andrade de Souza em seu Facebook, no dia 25 de novembro de 2020.
A maior parte dos estudos até agora atestam que as duas substâncias não são eficazes para o combate à infecção por coronavírus, o que une Organização Mundial da Saúde (OMS) e quase toda a comunidade científica. Ainda há estudos em andamento sobre doses e condições de uso, mas até agora não existe comprovação de eficácia como a sugerida pelo pastor e por outros bolsonaristas.
“Hoje é um dia muito triste, perdi meu irmão para essa doença, a Covid. Não entendo a vontade de Deus”, declarou nas redes sociais Daniel Andrade, irmão do pastor.
O pastor também recebeu mensagens de condolência do deputado federal Eduardo Bolsonaro (sem partido-RJ). O filho “02” do presidente não mencionou a causa da morte de Thiago Andrade de Souza.
“Agradecemos seus esforços na construção de um Brasil melhor. Que Deus conforte a família”, declarou Eduardo Bolsonaro.
Rhaiza, vocês devem estar lembrados, substituiu o pai, Onevan – que morreu há dois dias das eleições – e foi eleita com folga. A notícia está pendurada no portal A Gazeta, de Naviraí:
O ex-vereador de Naviraí, José Roberto Alves, entregou na manhã de ontem (05-01), uma Moção de Pesar à prefeita Rhaiza Matos. A homenagem pelo passamento do ex-deputado Onevan de Matos, pai da prefeita, foi aprovada pela Câmara Municipal de Jales, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”.
A Moção de Pesar nº 24/2020, aprovada sob a presidência do vereador Nivaldo Batista de Oliveira, no dia 14 de dezembro de 2020, foi apresentada pelo vereador Vanderley Vieira dos Santos, e subscrita pelos demais Vereadores da Câmara de Jales.
“Para nós é uma honra entregar à prefeita Rhaiza esta Moção de Pesar aprovada pelos vereadores de Jales. O saudoso deputado Onevan foi vereador por dois mandatos em Jales, onde iniciou sua carreira política, sendo destaque naquela Câmara, por isso, a justa homenagem. Mas, foi aqui em Naviraí que ele nos deixou o maior legado de seu mandato exemplar. Por isso, fico feliz em repassar esta homenagem à prefeita, que recebe em nome de toda a família”, afirmou Zé Roberto.
Emocionada, a prefeita Rhaiza Matos agradeceu a homenagem trazida pelo ex-vereador Zé Roberto, lembrando que o exemplo político-administrativo de seu pai vai ser seguido e, que o sonho de voltar a governar Naviraí para ajudar as pessoas, será realizado por ela.
Eu ainda não vi o primeiro projeto do prefeito Luís Henrique que, segundo fontes, já teria sido enviado à Câmara Municipal para aprovação dos nossos nobres edis, em regime de urgência. As mesmas fontes me garantiram, no entanto, que o projeto, com mais de 60 páginas, é do tipo “me engana que eu gosto”.
Nele, o prefeito – a propósito de economizar alguns caraminguás – está extinguindo diversos cargos, incluindo as chefias de gabinete, mas, de outro lado, está criando outros tantos cargos, com outros nomes. Quem já viu o projeto garante que a economia não será lá grande coisa.
E o que é pior: em plena pandemia do coronavírus, o prefeito está extinguindo cinco ou seis cargos na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, um setor que, segundo a retórica de campanha, seria uma prioridade para a nova administração. A prioridade, já se vê, é desestruturar a Secretaria de Saúde, sob o pretexto da economia.
Ao mesmo tempo em que extingue cargos na saúde, o prefeito está criando cargos em outros setores, inclusive no Fundo Municipal de Solidariedade, onde ele pretende instalar alguém de sua confiança – com salário de R$ 3 mil – para ajudar a primeira-dama na tarefa de coordenar as obras sociais de sua pasta.
E enquanto fala em economizar, o prefeito vai preenchendo cargos que, na administração do ex-prefeito Flá Prandi, eram ocupados por servidores de carreira. A última novidade foi a escalação da jornalista Ana Carla Bologna, esposa do chefe de gabinete José Ângelo, para a chefia de gabinete da Secretaria de Comunicação.
Por enquanto, Luís Henrique continua ignorando uma lei aprovada em 2015, em cumprimento de um TAC firmado com o Ministério Público, onde ficou estabelecido que pelo menos 35% dos cargos de confiança da Prefeitura de Jales devem ser ocupados por servidores concursados. Mas isso é assunto para outro post.
A notícia é da ex-extinta Secretaria Municipal de Comunicação:
Em seu primeiro dia à frente da Prefeitura de Jales, o prefeito Luis Henrique, acompanhado da primeira-dama Alziane, e da vice-prefeita Marynilda Cavenaghi Nacca, logo pela manhã, se reuniu com a equipe de secretários para discutir ações, diretrizes e projetos para o desenvolvimento da cidade.
Participaram da reunião, Ademir Maschio (fazenda), Adriana Campos (educação), Pérola Fonseca Cardoso (assistência social), Sandra Gigante (agricultura e meio ambiente), Alexis Shiguero Kitayama (saúde), Douglas Zílio (comunicação), Manoel Andreo de Aro (obras), Reginaldo Viota (administração), José Angelo Caparroz Vieira, (chefe de gabinete do prefeito), Benedito Dias da Silva Filho (procurador-geral do município), Wellington Assunção (chefe de gabinete da Secretaria de Administração) e Ana Carla Bologna (chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação). Wilter Guerzoni, secretário de esportes e cultura, não participou em razão de problemas de saúde.
Após a reunião com o secretariado, o prefeito Luis Henrique e o secretário de Saúde, Dr. Alexis Shiguero Kitayama, dirigiram-se à Secretaria Municipal de Saúde para conversar com a equipe gestora. Após o almoço, o prefeito, a vice-prefeita, o secretário de Administração e o chefe de gabinete do prefeito visitaram as salas do Paço Municipal, onde cumprimentaram e ressaltaram aos servidores a importância do trabalho de cada um.
No final do expediente, os representantes do executivo se reuniram com os dez vereadores.
A extrema pobreza foi reduzida entre 2003 e 2014, mas voltou a subir com Temer e Bolsonaro. A notícia é do UOL:
O número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) superou a casa de 14 milhões e alcançou o maior número desde o final de 2014.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, o total de pessoas na miséria no Brasil hoje equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que têm renda de até R$ 89 por pessoa (renda per capita).
Além das famílias na miséria, havia em outubro outras 2,8 milhões de famílias em situação de pobreza, com renda per capita média de moradores entre R$ 90 e R$ 178.
Os dados do cadastro são atualizados constantemente pelos seus integrantes e refletem as mudanças na condição de vida no país. Ele serve para que o governo saiba a renda das famílias e pague um valor complementar para superação da extrema pobreza no valor de R$ 41 a R$ 205, caso a família esteja inscrita e aprovada no Bolsa Família.
Durante o governo Bolsonaro, por exemplo, o número de famílias cadastradas em extrema pobreza saltou em 1,3 milhão (eram 12,7 milhões em dezembro de 2018, último mês do governo de Michel Temer).
Para este mês, a tendência é que a pobreza cresça no país com o fim de auxílio emergencial e outros programas que auxiliaram pessoas, entes e empresas por conta da pandemia.
Segundo os dados mais atualizados do Bolsa Família, em novembro eram 14,3 milhões de famílias aptas e aprovadas no programa. A média do valor pago naquele mês foi de R$ 329,19. Agora, com o fim do auxílio emergencial (com valores que variaram de R$ 300 a R$ 1.200 por mês), essa média vai baixar para R$ 190, como era antes da pandemia.
O boletim do coronavírus divulgado pela Prefeitura de Jales nesta segunda-feira informa que, nos últimos quatro dias, a cidade registrou 07 óbitos por covid ou em consequência da doença.
No dia 31 de dezembro o município registrou quatro óbitos, sendo eles: um homem de 75 anos internado na Beneficência Portuguesa, um homem de 44 anos internado em Jales, um homem de 68 e outro de 45 anos, ambos internados no Hospital de Base de São José do Rio Preto.
No dia 1º de janeiro faleceu mais um homem de 56 anos, também internado no Hospital de Base. No dia 03 de janeiro foram notificados dois falecimentos de homens: um de 45 anos, que estava internado na Santa Casa, em Jales, e outro de 75 anos, internado em São José do Rio Preto, no Hospital de Base.
Com isso, Jales já contabiliza 85 óbitos por covid desde o início da pandemia. Fernandópolis registra 72 óbitos, enquanto Santa Fé do Sul tem 47. De seu lado, Votuporanga registrou 01 morte nos três primeiros dias de 2021 e agora já contabiliza 125 óbitos.
Enquanto o governo Bolsonaro boicota de todas as maneiras o início da vacinação do povo brasileiro, clínicas privadas irão importar 5 milhões de doses de vacinas desenvolvidas na Índia e garantir a imunização dos ricos e da classe média que puder pagar.
A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou neste domingo (3) que negocia com o laboratório indiano Bharat Biotech a compra das vacinas, informa o G1. O presidente da entidade Geraldo Barbosa, chegou a ironizar a incompetência do governo Bolsonaro, que sequer conseguiu comprar agulhas e seringas. “Já é do nosso negócio ter agulha e seringa, já é nosso estoque de rotina”, disse ao UOL.
O imunizante que deve ser comprado pelas clínicas privadas, chamado de Covaxin, teve o seu uso emergencial na Índia aprovado neste domingo (03) pelas autoridades daquele país e ainda depende da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usado no Brasil. A entidade das clínicas privadas já recebeu sinalização do governo Bolsonaro de que o pedido será tratado com deferência.
A vacina está na fase três de testes na Índia, etapa em que a eficácia é verificada. Os primeiros estudos clínicos mostraram que o imunizante não gera efeitos colaterais graves e produz anticorpos para a Covid-19. De acordo com a agência Reuters, o país aprovou o uso emergencial da vacina em meio a críticas sobre a falta de informações sobre a eficácia do imunizante.
Segundo o presidente da ABCVAC, Geraldo Barbosa, a expectativa é a de que o resultado da terceira fase dos testes saia ainda neste mês de janeiro. Se isso se confirmar, o laboratório deve entrar em fevereiro com pedido de registro definitivo na Anvisa.
Em um cenário otimista, de acordo com ele, a vacina deve estar disponível nas clínicas particulares do Brasil na segunda quinzena de março.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a alegação da defesa do ex-prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo, de Dolcinópolis, de que ele não agiu com dolo ao sacar “na boca do caixa”, dinheiro destinado pelo governo federal para aplicação no Sistema Único de Assistência Social e no Bolsa Família.
O dinheiro – cerca de R$ 20 mil – foi transferido para outras contas da própria Prefeitura e, posteriormente, sacados pelo prefeito e a tesoureira, juntamente com outros valores que somam quase R$ 72 mil. Não há comprovação de que o dinheiro tenha sido aplicado em algo de interesse público.
Ao contrário, a tesoureira Natália, em colaboração com o Ministério Público informou que R$ 7,8 mil sacados em 02 de dezembro de 2016 foram utilizados em pagamentos “a políticos”, sendo que R$ 2,4 mil teriam sido pagos ao próprio José Luiz.
A mesma Natália revelou que parte dos R$ 63,4 mil sacados em 27 de dezembro de 2016, praticamente o último dia do mandato do ex-prefeito, teriam sido utilizados no pagamento de serviços prestados à Prefeitura. No entanto, pelo menos R$ 49,8 mil ficaram sem a comprovação de onde e como foram aplicados.
No recurso que interpôs junto ao TJ-SP, depois de condenado pelo juiz de Estrela D’Oeste, Mateus Lucatto de Campos, o ex-prefeito pede a nulidade da sentença uma vez que, segundo ele, não teria ficado provado o ato de improbidade, nem tampouco, a ocorrência de dolo ou má-fé.
Para o desembargador Antonio Carlos Villen, relator do caso no TJ-SP, a alegação de que o réu não agiu com dolo não pode ser acolhida, uma vez que ele não apresentou nenhuma prova sobre a aplicação do dinheiro. “A prova da destinação do dinheiro sacado em espécie na ‘boca do caixa’ era ônus do réu e disso ele não se desincumbiu. Evidente, portanto, que houve dano ao erário”, escreveu o magistrado.
As penas estipuladas foram o ressarcimento integral do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil fixada em uma vez o valor do dano, além da já fixada em primeira instância, consistente em multa civil de três vezes o valor de sua última remuneração no cargo.
Além da condenação na esfera cível, os desvios do então prefeito também foram objeto de ação penal, que o condenou às penas, respectivamente, de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, três anos e seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto.
Levantamento feito pelo UOL e publicado no domingo (3/1) aponta que 1.642 servidores podem ter se candidatado nas eleições de 2020 apenas para usufruir de licença remunerada. O informação foi obtida a partir de dados públicos divulgados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a reportagem, ao menos 95 servidores se candidataram e não tiveram nenhum voto sequer. Ou seja, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas nas eleições municipais do ano passado.
Por lei, os funcionários devem ser afastar de seus serviços quando decidem disputar eleições. Eles têm direito de continuar recebendo salário enquanto fazem campanha.
Em Bom Jesus das Selvas (MA), três servidores municipais tiraram licença para se candidatar a vereador. Todos eram filiados ao PRTB, sendo dois deles professores. A prefeitura local informou que além dos três postulantes, outras dez candidaturas levantaram suspeitas.
Em Ibicaraí (BA), ao menos dois funcionários municipais disputaram a última eleição mas não angariaram voto algum. Os postulantes concorreram pelo PSDB e receberam pelo menos R$ 1 mil por mês enquanto estiveram licenciados.
Uma das concorrentes em Ibicaraí, a professora Sandy de Jesus Silveira Matos, também participou das eleições de 2012 e 2016. Na primeira vez, enquanto filiada ao antigo PMDB, investiu apenas R$ 20 na sua campanha e obteve um voto. Em 2016, pelo PTN, não gastou nada e obteve dois votos. Em 2020, correu pelo PSDB.
O agente administrativo Fabrício Oliveira da Costa também disputou em três ocasiões, com nomes diferentes. Em 2012, “Fabrício” estava no PTC e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, pelo PPS, “Bricete” obteve um voto. No ano passado ele disputou pelo PSDB como “Fabricete”.
Os candidatos podem responder a processo por improbidade administrativa e até pelo crime de estelionato. Essa não é a primeira vez que o país registrou um número tão grande de candidaturas suspeitas. Em 2014, por exemplo, o Ministério Público Federal chegou a abrir investigação contra 1.463 servidores públicos.
