Um cidadão jalesense protocolou junto à Câmara Municipal, hoje pela manhã, um ofício em que solicitava permissão para uso da Tribuna Livre, durante a sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 13, para, segundo ele, “convencer os nobres vereadores sobre as deficiências e falta de transparência dos valores cobrados no tal Projeto de Lei Complementar”, que criou três novas taxas.
O pedido foi, no entanto, indeferido pela presidência da Câmara, com base em um parecer da sua procuradoria jurídica. Até onde se sabe, o cidadão não desistiu e está recorrendo à Justiça, mas, à essa altura do campeonato, o projeto já está aprovado.
A Câmara Municipal aprovou hoje de manhã, em sessão extraordinária – também chamada de sessão “fantasma” – o projeto de lei complementar que cria três novas taxas para os contribuintes de Jales pagarem junto com o IPTU. Apenas três vereadores foram contrários à aprovação: Carol Amador(MDB), Hilton Marques(PT) e Élder Mansueli(Pode).
Como já comentado por este aprendiz de blogueiro, o projeto foi aprovado sem nenhum debate e sem qualquer explicação da Prefeitura sobre qual o valor que será arrecadado com a nova taxa, nem tampouco sobre os critérios utilizados para chegar ao valor das taxas.
Imagina-se, porém, que a arrecadação com as novas taxas não deverá ser pouca coisa. Pelo menos é essa a conclusão a que se chega, ao constatar que a nossa Prefeitura está disposta a pagar até R$ 2,5 milhões – ou R$ 2.538.168,00, para ser mais exato – na contratação de uma empresa de geoprocessamento.
A empresa ficará encarregada de realizar um aerolevantamento dos quase 25.000 imóveis existentes em Jales. Ou seja, a exemplo do já foi feito pelo ex-prefeito Flá Prandi, o atual prefeito está providenciando uma nova medição de cada um desses imóveis. Em 2017, os serviços contratados por Flá custaram R$ 195 mil.
Tudo leva a crer que o tal aerolevantamento – que irá fotografar de vários ângulos cada um dos imóveis cadastrados na Prefeitura – servirá de base para a cobrança das novas taxas. E poderá servir de base, também, para um ligeiro reajuste no IPTU daqueles contribuintes que aumentaram a área construída de seus imóveis.
Na semana passada, o Diário Oficial do Município trouxe a publicação de um decreto do prefeito Luís Henrique Moreira, que reserva R$ 359.355,62 para a aquisição de um aparelho de Raio-X digital, que será instalado na UPA de Jales. O Raio-X utilizado atualmente tem mais de 20 anos de uso. Ele foi comprado pelo ex-prefeito Rato, com recursos destinados pelo então deputado federal Luciano Zica(PT).
Em janeiro deste ano, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Célio Martini, enviou ofício ao prefeito Luís Henrique Moreira – que é também o presidente do Consirj, que administra a UPA – solicitando a aquisição de um Raio-X digital, já que o aparelho analógico em uso apresenta problemas frequentemente.
No ofício enviado ao prefeito, Martini citou uma sugestão do Ministério Público local, que apontou de onde poderia vir o dinheiro para a aquisição do novo aparelho.
Cientes dos problemas do Raio-X da UPA, os promotores Cleiton Luís da Silva e Horival Marques de Freitas Júnior entraram em contato com Martini e sugeriram a utilização do dinheiro que seria devolvido por uma médica acusada de descumprir o horário de trabalho e condenada a indenizar o erário público em R$ 322,8 mil.
Quando se trata de promover ataques ao bolso dos contribuintes, nossos políticos são céleres e até se dispõem a fazer horas extras.
Nessa sexta-feira, 13, às 10 horas da manhã, enquanto a maioria dos nossos trabalhadores estarão trabalhando para ganhar o minguado salário, já corroído pela inflação do governo Bolsonaro, os vereadores de Jales estarão reunidos para aprovar – sem muita discussão – o projeto que institui três novas taxas para os contribuintes pagarem.
A sessão extraordinária foi marcada a pedido do prefeito Luís Henrique Moreira, que deseja pressa na aprovação do projeto. E, como a maioria dos vereadores são comprometidos com o prefeito, não tenham dúvidas de que as três taxas serão aprovadas em menos de 20 minutos.
Registre-se que a população merece esse tipo de golpe baixo, pois não se interessa pelas coisas de política, não cobra seus vereadores e, provavelmente, só vai perceber as novas taxas em 2022, quando receber os carnês do IPTU.
Na justificativa que enviou aos vereadores, o prefeito diz que “não é vontade do Poder Executivo Municipal criar e instituir tais cobranças, ainda mais em um período tão caótico e instável como o que estamos atravessando neste momento de pandemia, mas infelizmente a legislação vigente traz essa obrigação aos gestores públicos”.
Traduzindo, o prefeito está dizendo que, por causa de uma lei federal, ele está sendo forçado a criar as taxas. Tudo bem, mas o prefeito bem que podia explicar aos jalesenses como chegou aos valores que serão cobrados e quanto a Prefeitura vai arrecadar com isso.
Setores da imprensa vem explicando que o projeto cria a chamada “taxa do lixo”, cujo valor será calculado de acordo com a área edificada de cada imóvel, começando com R$ 0,50 por m² e indo até R$ 1,70 por m². Mas não é bem assim.
Na verdade, como já dito, serão três taxas. Se entendi bem, um imóvel de 350 m², por exemplo, pagará R$ 595,00 da taxa de coleta de lixo, mais R$ 175,00 da taxa de limpeza e mais R$ 70,00 da taxa de drenagem de águas pluviais. Total: R$ 840,00 por ano. Já um imóvel de até 70 m² pagaria, no total, R$ 84,00 por ano.
O prefeito está prometendo melhorias no recolhimento do lixo e na limpeza da cidade. Só nos resta torcer para que ele não fique apenas na promessa.
Um grupo de 22 gatos assina uma ação contra um condomínio em João Pessoa, capital da Paraíba, depois que o síndico do conjunto de apartamentos passou a enviar advertências aos moradores que alimentavam os animais, abandonados no terreno, com o plano de retirá-los do local.
Segundo relatos, os gatos são descendentes de bichos que frequentam o espaço há pelo menos 34 anos, antes mesmo de o prédio ser erguido. Eles sempre foram cuidados pelos moradores, que se responsabilizavam inclusive pelas visitas ao veterinário, mas tudo mudou no início deste ano, quando uma nova condômina passou a pedir providências contra os animais, contando com o apoio do síndico.
Os demais condôminos decidiram denunciar a situação, que chegou ao Núcleo de Extensão em Justiça Animal (NEJA), parte da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que presta auxílio jurídico gratuito para a causa.
Movida no Tribunal de Justiça da Paraíba, a ação liderada pelo instituto SOS Animais & Plantas, representado juridicamente pelo NEJA, é assinada pelos 22 gatos: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Batuta e Sol.
O objetivo das partes é uma indenização por danos morais, individuais e coletivos, e também que o condomínio não faça mais restrições a permanência dos animais, respeitando seus direitos à alimentação e saúde respeitados.
A ação menciona ainda que todos os gatos que já tem idade suficiente foram castrados e destaca que alguns receberam tratamentos para doenças graças aos cuidados dos moradores.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que seu apoio a Jair Bolsonaro (sem partido) contra Fernando Haddad (PT) no 2º turno das eleições presidenciais em 2018 foi um “erro”.
“Assumo aqui que errei. Errei fortemente ao apoiar Bolsonaro na eleição contra o PT, contra Fernando Haddad. […] Eu como milhões de outros brasileiros acreditei que Jair Bolsonaro pudesse ser a solução para a corrupção. Erramos no remédio. Elegemos um louco, um psicopata”, disse em entrevista ao Poder360.
Doria já havia afirmado em outras ocasiões se arrepender de seu voto em Bolsonaro em 2018, mas evitava citar Haddad em suas declarações. Agora, sugere que faria outra escolha se fosse possível.
Doria afirma, também, que não há necessidade de modificar o sistema eleitoral brasileiro. A pauta é uma das prioritárias para o presidente Jair Bolsonaro –que levanta suspeitas sobre o processo de votação, mesmo sem apresentar provas.
“Não há nenhuma necessidade de alterar o processo eleitoral, que hoje segue sendo um exemplo para o mundo, não só na segurança, mas na velocidade, na agilidade com que as pessoas podem votar e na confiabilidade”, diz.
Para embasar sua fala, o governador cita o processo de auditagem dos votos pedido pelo ex-candidato tucano em 2014 Aécio Neves –que foi derrotado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Peritos nacionais e internacionais foram contratados pelo PSDB, mas nenhum indício de fraude foi encontrado. Questionado se a atitude do partido à época foi correta, Doria evitou tomar uma posição.
Um professor e jornalista que está desempregado vem usando um cartaz impresso com suas informações profissionais para pedir emprego nos semáforos da cidade de Belo Horizonte (MG). Mestre em Estudos de Linguagem e jornalista, Eduardo Durães Júnior chamou atenção na rede social LinkedIn ao publicar a estratégia, usada na quarta-feira (4).
“Hoje, minha vida imitou minha arte: estive nos semáforos na Raja Gabaglia, região oeste de BH; depois na Babita Camargos, Cidade Industrial, Contagem. Dividi minha história com o Jonh e o Guilherme, vendedores ambulantes”, escreveu o homem, que conta que chegou a dividir o semáforo com um vendedor de bilhetes de loteria graduado em direito.
Vestido com camisa azul, máscara de proteção contra a covid-19 e um cartaz de quase 1 metro pendurado no pescoço, Durães Júnior queria passar uma mensagem objetiva: “Preciso de emprego”. Logo abaixo: “Sou jornalista, professor e tenho um mestrado. E também uma filha pra sustentar! Você pode me ajudar?”.
Junto ao cartaz, Durães Júnior também distribuiu paçocas aos motoristas, que se surpreenderam ao saber que o doce era gratuito. “A maior parte fez cara de espanto”, contou. Ele relata que fez o experimento por ter se cansado de enviar currículos e não receber respostas.
“Fui dar visibilidade à minha luta: pedir um emprego de verdade, algo digno, um que pague um salário pelo trabalho que executo sempre com dedicação, empenho e esforço. Enviar currículo parece não resolver. Sequer respondem: ‘recebemos o documento’. Estar no LinkedIn, muito menos; ter instagram, facebook, tampouco”.
“Na cidade industrial, foi melhor. Um sujeito, ao receber a paçoca, me ofereceu 5 reais: ‘É pra te ajudar’. Ri e recusei, dizendo que não estava ali pra pegar dinheiro. Outro ofereceu-me moedas”, postou Durães Júnior, que disse que voltará aos semáforos em breve.
Em entrevista ao Flow, podcast de direita, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) mentiu ao dizer que a mansão comprada por ele no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul de Brasília, teria custado R$ 6 milhões.
“Sabe o preço da mansão? R$ 14 milhões, R$ 6 milhões foi o que ele declarou e foi fazer o registro lá em Taguatinga, no cartório lá do fim do mundo para ver se ninguém descobria”, disse Doria, sem apresentar provas.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chegou a abrir uma investigação preliminar sobre a compra da mansão do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em Brasília. O negócio foi financiado no Banco de Brasília (BRB) e, segundo o deputado federa Ivan Valente (PSOL-SP), Flávio não cumpria as condições necessárias pra um financiamento de tanta envergadura.
Um feminicídio seguido de suicídio, ocorrido por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira, vitimou a professora aposentada Adriana Mistilides Silva, de 56 anos. Ela foi casada com o policial civil aposentado Sidney Barison, com quem teve três filhos – o advogado Carlos e os médicos Amanda e Márcio.
Adriana, que trabalhou na EE “Euphly Jalles” durante muitos anos, é irmã da ex-prefeita Eunice Mistilides Silva. Na foto acima, ela aparece assinando a ata de posse da irmã, em janeiro de 2013. Além de Nice, ela deixa outros três irmãos: Carlinhos, Márcia e Flávia. Os pais, já falecidos, eram o funcionário do Banco do Brasil, Antonio Carlos Silva e a professora Maria Mistilides Silva.
Segundo notícias extraoficiais, ela foi morta a tiros em sua residência, na Rua dos Bandeirantes (Jardim Europa) pelo advogado e oficial de Justiça em Três Lagoas – Alexandre Diamantino – com quem estaria mantendo um relacionamento. Depois de atirar em Adriana, Alexandre foi até um quarto, onde tirou a própria vida.
