Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para a melhora de Jales no ranking ambiental do estado. O município de Jales subiu 181 posições no ranking do Programa Município Verde Azul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo. O ranking ambiental mostra que a cidade passou do 358º lugar em que ocupava em 2020 para a 177ª posição neste ano. A secretária municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Sandra Gigante, informou que dos 60 pontos possíveis, Jales atingiu 47,85. Com o resultado obtido, Jales agora integra o quadro das cidades com a Qualificação 1. A cerimônia de anúncio do ranking aconteceu na terça-feira, 23 de agosto, em São Paulo.

Destaque, igualmente, para os novos maquinários adquiridos pela Prefeitura de Jales para auxiliar no trabalho de roçagem dos campos de futebol e também nas propriedades rurais do município. Um trator cortador de grama chegou na manhã da terça-feira, dia 23, e foi recebido pela vice-prefeita Marynilda Cavenaghi e por todo o primeiro escalão da administração municipal. E não foi só. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente também ganhou um reforço especial na manhã de quinta-feira, 25, quando a secretária Sandra Gigante recebeu um novo trator para auxiliar o trabalho diário nas propriedades rurais do município.

Na coluna FolhaGeral, o jovial redator-chefe Roberto Carvalho comenta a revogação da lei municipal que criou a taxa do lixo e mais duas contribuições. De acordo com o colunista, o fato de a Câmara Municipal ter aprovado a revogação dos novos tributos não significa que o assunto acabou ou que está encerrado em Jales. Roberto ressalta que ainda falta o prefeito sancionar ou vetar a lei aprovada pelos vereadores. Além disso, diz ele, a coisa não é tão simples assim. O assunto (saneamento básico) é necessário, importante e urgente, mas envolve questões econômicas, jurídicas e operacionais. Estas questões, conclui o cogitabundo colunista, devem estar causando preocupações nos municípios brasileiros.

Os prezados e poucos leitores deste modesto blog devem estar lembrados de que o secretário municipal de Fazenda, Ademir Maschio, em entrevista radiofônica, culpou o ex-prefeito Humberto Parini pelo fracasso do leilão de terrenos municipais, realizado ao final de 2021.

Ademir esperava arrecadar R$ 16,8 milhões com a venda de 13 imóveis, mas, ao fim e ao cabo, conseguiu vender apenas 4, por R$ 3,7 milhões. O terreno da foto acima, por exemplo, localizado ao lado da clínica de hemodiálise que está sendo construída no Jardim “Euphly Jalles”, foi arrematado por quase R$ 1,8 milhão

Segundo o secretário, ao protocolar uma representação no Ministério Público contra a lei municipal 5.184, de julho de 2021, que autorizou a venda de alguns imóveis públicos, Parini fez com que os interessados na aquisição dos terrenos perdessem o interesse. Tudo indica, no entanto, que o ex-prefeito estava certo.

Na quarta-feira, 24, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, formado por 25 desembargadores, rejeitou um recurso da Prefeitura de Jales contra decisão daquele colegiado, de 15 de julho de 2022, que julgou inconstitucional a lei aprovada pela nossa Câmara autorizando a municipalidade a vender os 13 imóveis.

Assim que a Prefeitura colocou os imóveis à venda, através de uma concorrência, Parini foi ao Ministério Público alegando que alguns dos terrenos se referiam a áreas de lazer e áreas verdes doadas pelos loteadores, as quais não poderiam ser vendidas sem o estudo do impacto urbanístico e sem a participação popular.

Depois de ouvida a Prefeitura examinados alguns documentos, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para, em seguida, encaminhar a representação de Parini à Procuradoria Geral de Justiça, que, de seu lado, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em face da tal lei municipal 5.184/21.

Como já dito, a Adin entrou na pauta de julgamentos do Órgão Especial no dia 15 de julho passado, sob a relatoria do desembargador Fábio Gouvêa. E o resultado foi: “julgaram a ação procedente, com efeitos ‘ex tunc'”, o que significa que a lei foi julgada inconstitucional, com efeito retroativo, decisão que foi confirmada com a rejeição do recurso da Prefeitura.

Não consegui encontrar o acórdão no portal do TJ-SP, de modo que não foi possível chegar aos detalhes da decisão, ou seja, não foi possível saber, por exemplo, se a venda dos 04 imóveis arrematados no leilão será mantida ou será anulada.

O episódio demonstra, mais uma vez, que a nossa Prefeitura se esmera em adotar medidas apressadas, sem tomar os devidos cuidados. Como no caso da lei que criou a taxa do lixo, aprovada às pressas, sem discussão, e agora revogada.   

Da assessoria de imprensa da ACIJ:

A Associação Comercial e Industrial de Jales formou a primeira turma do curso “Técnicas de vendas no varejo”, uma parceria com o Sebrae e o Senac para oferecer capacitação gratuita para comerciantes e vendedores do comércio jalesense.

Com duração de 8 horas, o curso rápido foi ministrado em duas noites, nos dias 16 e 17 de agosto, das 18h30 às 22h30, na sala de treinamentos da ACIJ e teve a participação de várias pessoas que já trabalham no comércio e foram em busca de melhorar as técnicas e estratégias de vendas. Na primeira turma, 17 pessoas concluíram e receberão a certificação do Senac.

Segunda turma

Por causa da grande procura, a ACIJ solicitou ao Sebrae e ao Senac que fossem abertas as inscrições para uma nova turma. São mais 30 vagas e já estão se esgotando, mas os interessados podem se inscrever, e se ficarem na lista de espera, serão chamados caso haja desistência.

O que é o curso?

O objetivo é melhorar o atendimento no comércio de Jales que é o setor que mais emprega no município. Para isso, os vendedores vão aprender novas ferramentas de vendas no varejo, por meio de uma abordagem direta, levando em conta aspectos comportamentais do cliente e buscando atender às suas necessidades.

Podem participar do curso proprietários, vendedores ou outros colaboradores de estabelecimentos comerciais de Jales, sendo limitado a até três pessoas por empresa.

As inscrições podem ser feitas na unidade do Sebrae Aqui de Jales, localizado na sede da ACIJ, ou no formulário disponível no endereço: https://forms.office.com/r/gb1Zzzx2Vw, que também está disponível no site da Associação Comercial de Jales. Mais informações no telefone (17) 3622-1540.