O amigo pode estranhar que, em muitos casos, a imprensa divulgue apenas as iniciais e, neste caso, aparece o nome completo do médico. Estou apenas reproduzindo a notícia como ela saiu no G1:
A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (30) o médico Valdo Custódio de Toledo por cobrar R$ 3 mil de uma usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) para realizar uma cirurgia em Jales (SP), no ano de 2010. O réu foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de multa. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública.
O ginecologista, que trabalhava no posto de saúde do município, havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal por dois crimes de concussão, por exigir para si vantagem indevida em razão da função que desempenhava como médico concursado do estado, e também pelo crime de estelionato, já que oficialmente realizou o procedimento pelo SUS, tendo recebido dinheiro público.
Segundo a advogada do médico, em entrevista ao G1, Daliria Dias Amante, Valdo foi absolvido em um dos crimes de concussão e no de estelionatário, sendo condenado em um dos crimes de concussão. A advogada disse que irá recorrer da decisão.
De acordo com a denúncia, Valdo teria cobrado R$ 3 mil por uma cirurgia de urgência. Segundo o depoimento da vítima, o médico a informou que, sem o pagamento, ela teria de esperar cerca de três meses para que o procedimento fosse realizado pelo SUS. Parte do valor foi paga em dinheiro e o restante em dois cheques de R$ 500.
O juiz absolveu o médico da imputação pelos mesmos crimes em relação a outra paciente, que afirmava ter pagado R$ 1 mil ao ginecologista pela realização de uma cesárea que foi custeada pelo SUS. Segundo a sentença, como o depoimento da vítima não veio acompanhado de outras provas, não caberia a condenação criminal do acusado.
A conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado, emitiu “parecer prévio desfavorável” à aprovação das contas da Prefeitura de Paranapuã, relativas ao ano de 2012.
O parecer será, certamente, confirmado pelos demais conselheiros da Primeira Câmara do TCE. Com isso, o prefeito Antônio Melhado Neto terá suas contas reprovadas pelo terceiro ano consecutivo.
Foram vários os motivos elencados para justificar o parecer desfavorável. Um deles, é o desequilíbrio financeiro constatado no exercício de 2012, em função, principalmente, do déficit de arrecadação e do aumento de despesas. Mais ou menos o que está acontecendo aqui em Jales.
O TCE constatou, ainda, que a Prefeitura deixou de conceder férias e licenças-prêmio a servidores, naquele ano. Para o TCE, isso revela “falta de organização administrativa”. Algo que também se assemelha ao que acontece em Jales, onde alguns servidores tiveram que recorrer à Justiça para sair em férias.
Mas, o que mais chama a atenção no relatório do Tribunal, são os índices de mortalidade infantil em Paranapuã, bem acima dos índices regionais e estaduais. Sobre isso, escreverei em outra ocasião.
Está marcada para as 13:15 horas do próximo dia 28 de agosto, a audiência de conciliação do juizado especial cível e criminal, quando a justiça tentará convencer Betto Mariano e Roberto Timpurim a fumarem o cachimbo da paz.
Ocorre que, no mês passado, Betto Mariano ajuizou um pedido de indenização por danos morais, contra Timpurim. O pedido é de quase R$ 29 mil.
A encrenca é por conta do embate radiofônico que ambos protagonizaram em fevereiro, no Jornal do Povo, da Rádio Assunção.
Naquela ocasião, Betto pespegou em Timpurim a acusação de ingerência na Ecopav, a empresa que cuidava do lixo. Timpurim, de seu lado, divulgou um e-mail pessoal onde, segundo ele, Betto teria feito ameaças à administração.
O caso promete. Comenta-se que até alguns contatos imediatos com a deputada Analice Fernandes já foram tentados, visando botar panos quentes no conflito. Aguardemos.
Dos 1.125 mesários convocados – via Correios – para trabalhar nas eleições 2014, em nossa Comarca, cerca de 200 ainda não procuraram o Cartório Eleitoral de Jales para confirmar o interesse em trabalhar ou para pedir dispensa.
Por isso mesmo, João Edson Rubelo e Wagner Julião, que trabalham no Cartório Eleitoral, estão convidando aquelas pessoas que, costumeiramente, trabalham em eleições, para comparecerem ao órgão, mesmo que não tenham recebido a convocação.
Os dez municípios vinculados ao Cartório Eleitoral de Jales possuem 197 seções de votação e 28 locais de justificativas, sendo que, em cada um desses pontos, trabalharão 05 mesários.
João Edson e Wagner explicaram, ainda, que o Cartório está atendendo em horário especial, até às 19:00 horas, e o contato pode ser feito através dos telefones 3632-6861 ou 3621-4565.
Quem não foi convocado, mas tem interesse em trabalhar, também deve procurar o Cartório. João Edson falou sobre um caso curioso aqui de Jales: um senhor de 85 anos de idade compareceu ao Cartório, na semana passada, para cadastrar-se como voluntário.
Além do auxílio alimentação (R$ 25,00), por dia de trabalho, os mesários terão direito à folga em dobro, seja no serviço público ou particular. O trabalho como mesário serve como critério para desempate em alguns concursos públicos, inclusive o da própria Justiça Eleitoral.
E, para quem é estudante universitário, ele serve como atividade extra-curricular exigida em cursos de graduação. “Além disso, trata-se de um ato de cidadania e de responsabilidade social”, lembraram Wagner e João Edson.
As últimas notícias dão conta de que a prefeita Nice Mistilides teria dispensado, nesta quarta-feira, dois ocupantes de cargos de confiança, ambos da Secretaria Municipal de Obras.
Raul Lázaro de Mello, que ocupava o cargo de Engenheiro Civil Coordenador de Obras, e Flávio Ferreira Júnior, que também é engenheiro e ocupava o cargo de Diretor de Serviços Urbanos, teriam sido demitidos.
As informações dizem, ainda, que, em consequência das duas demissões, o atual responsável pela Secretaria de Obras, engenheiro André Matsukawa, chefe de gabinete da pasta, também pediu demissão.
Para quem não se lembra, a administração já tinha perdido dois engenheiros: Luciano Costa Telles e Zinaira Milene Rotta. E agora, com a saída dos três rapazes, a Prefeitura ficou sem um único engenheiro.
A notícia causou preocupação a alguns empreiteiros que estão realizando obras para a Prefeitura. Mas acho que não há tanto motivo assim para preocupação. Afinal, o supersecretário Aldo Nunes de Sá está pronto para substituir todos eles e, se for o caso, assinar projetos e aprovar medições.
Bastou um final de semana chuvoso – e nem foram chuvas tão fortes assim – para que velhos problemas ficassem mais evidentes nas esburacadas ruas de Jales.
O garboso buraco da foto, por exemplo, está exposto na Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Dois, quase em frente ao Posto Universitário.
Na verdade, não sei se “alvará” é o termo adequado. Mas, de acordo com o Diário Oficial de hoje, o comandante do 13º Grupamento de Bombeiros está comunicando a cassação – com base em um artigo do Regulamento de Segurança Contra Incêndio – do AVCB referente ao nosso aeroporto municipal.
Segundo a publicação, o AVCB – também conhecido por Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – está sendo cassado porque, em nova vistoria, ficou constatado que “as medidas de segurança contra incêndio previstas em projeto técnico foram total ou parcialmente retiradas da edificação”.
Com certeza, o comandante Messias já deve estar dando seus pulos para regularizar novamente a situação.
Resta saber, agora, quando será cassado o “alvará” do recinto de exposições “Juvenal Giraldelli”, onde é realizada a Facip.
Como se sabe, a administração municipal andou retirando corrimões das arquibancadas, uma das exigências dos bombeiros. E, desde a Expo Show do ano passado, parte do “parapeito”(foto) do palco, outra exigência dos bombeiros, foi retirada.
O bicho tá pegando! A notícia é do portal da revista Exame:
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nessa segunda-feira o imediato racionamento de água na região metropolitana de São Paulo. A medida tenta evitar o colapso do Sistema Cantareira, que pode secar totalmente em menos de 100 dias, segundo estudo da Unicamp citado na nota do MPF.
A recomendação, feita ao governado Geraldo Alckmin e à Sabesp, reflete a maior crise hídrica vivida pelo estado, que passa por um período de escassez de chuvas.
A nota cita que, apesar da situação delicada e da previsão de pouca chuva nos próximos meses, o governo sempre descartou qualquer possibilidade de racionamento. Alckmin apenas ofereceu descontos na conta aos consumidores que economizarem água.
A crise também obrigou a Sabesp a usar o chamado “volume morto”, uma consequência do esgotamento dos níveis regulares.
Porém o abastecimento com esse volume pode trazer riscos à saúde, segundo o MPF. Essa água apresenta uma maior concentração de poluentes, que incluem metais pesados, compostos orgânicos, bactérias, fungos e vírus.
O governador e a Sabesp têm 10 dias para informar as providências a serem tomadas.
O MPF não descartou a adoção de quaisquer medidas judiciais caso o governo não inicie um racionamento.
Não ficou barato o 4º lugar obtido por Jales nos Jogos Regionais. Em julho, nossa Prefeitura fez três adiantamentos em nome do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Esportes, Reynaldo Azevedo, o Rolinha.
Somados, os adiantamentos totalizaram R$ 50 mil, dos quais, foram devolvidos – ao final dos Jogos – parcos R$ 10,48 aos combalidos cofres municipais.
O histórico dos três adiantamentos diz que o dinheiro seria utilizado para “cobrir as despesas com alimentação, transporte, medicamentos, atletas e eventuais com a delegação jalesense que participará dos 58º Jogos Regionais”.
Tudo isso, para conquistar um enganoso 4º lugar na primeira divisão, que não reflete a realidade do esporte em Jales. Realidade que, graças à falta de incentivo oficial, está mais para a 15ª posição da segunda divisão.
A CEI do Lixo, que investiga malfeitos no contrato com a empresa Proposta Ambiental Ltda, convidou a prefeita Nice Mistilides para dar seu depoimento hoje, às 14:00 horas.
Tratava-se do segundo convite, mas, com certeza, a prefeita não compareceu. Naquele mesmo horário, ela tinha, segundo informações, um encontro com os médicos que trabalham nas unidades do ESF de Jales.
Os médicos agendaram uma audiência com Nice para reclamar de uma licitação aberta pela Prefeitura na semana passada. A licitação visa à contratação de serviços médicos para o programa Saúde da Família de Jales.
Ocorre que, de acordo com a versão que corre, os médicos que trabalham nas unidades não foram avisados. Eles só tomaram conhecimento do certame ontem e terão até a segunda-feira(04) para preparar toda a documentação.
Ainda de acordo com as informações que me chegaram, os médicos já tinham se reunido de manhã com as responsáveis pela Secretaria de Saúde – a secretária Nilva e a chefe de gabinete Celma – e ambas teriam dito que também não tinham conhecimento da licitação.
Difícil acreditar que elas não sabiam de nada, pois, em casos assim, o pedido de abertura da licitação tem que partir da Secretaria de Saúde. Se não partiu delas, estamos, então, diante de algo estranho.
Ressalte-se que o setor de licitações não tem a obrigação de sair avisando ninguém. Tem apenas a obrigação de dar publicidade nos órgãos de imprensa oficiais, o que foi feito.
Já a Secretaria de Saúde deveria, no mínimo por respeito aos profissionais que atuam no programa, ter tomado a iniciativa de avisá-los sobre a abertura da licitação. Afinal de contas, pouca gente acompanha as publicações oficiais.
