Vejam vocês como as coisas andam rapidamente neste país. O ex-prefeito de Urânia, Augusto Vitorelli Garcia (alguém se lembra de quando ele foi prefeito?) acaba de ser condenado por fraude em uma licitação. O detalhe: ele foi condenado pelo TJ-SP, o que significa que ainda poderá recorrer ao STJ e enrolar o caso por mais uns dez ou quinze anos. A notícia é doEthos on Line:
O ex-prefeito de Urânia, Augusto Vitorelli Garcia, e o funcionário responsável pelo setor de compras da Prefeitura, Antonio Aparecido de Oliveira, foram condenados por ato de improbidade administrativa ao pagamento de multa civil no valor de R$40.000,00 para cada réu, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos e da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
A condenação é resultado da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Augusto Vitorelli Garcia, Antonio Aparecido de Oliveira, Antonio Henrique Sparapagni e a Empresa Sparapagni Sementes. Ficou comprovado que o processo de licitação na modalidade carta convite nº 004/99, realizado pela Prefeitura para o fornecimento de grama a ser colada na estrada vicinal UR-10, que liga os municípios de Urânia e Paranapuã, se deu de forma irregular.
“Como o próprio representante legal da empresa vencedora da licitação afirmou, ele sequer sabia que estava participando de um processo de licitação, ratificando em juízo que teria tratado os serviços de plantio de grama diretamente com o ex-prefeito Urânia, o que demonstra que o processo licitatório foi, de fato, forjado”, registrou o desembargador Paulo Galizia, da 10ª Câmara de Direito Público do TJ-SP.
A notícia do Ethos on Line, completa, pode ser lida aqui.
O fotógrafo Wilton de Sousa Junior, do jornal “O Estado de S.Paulo”, venceu o Prêmio Esso de Fotografia com o registro – nomeado “Touché” – da presidente Dilma Rousseff durante cerimônia na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), publicada na edição de 21 de agosto de 2011 do jornal. O anúncio foi feito na segunda-feira (12).
O blog está apresentando alguns problemas desde ontem, quando ficou fora do ar por algumas horas. Desde então, tenho encontrado dificuldades para aprovar comentários e publicar novos posts. Algumas pessoas chegaram a me ligar pra saber o que estava acontecendo, mas ainda não tenho resposta.
O problema pode estar no provedor, mas pode ser, também, resultado de alguma sabotagem. Estamos fazendo testes para tentar chegar à origem do incidente. Por enquanto, peço paciência aos prezados leitores.
Os vereadores de Jales estão sendo convocados para uma sessão extraordinária da Câmara, marcada para a próxima segunda-feira, 19, de manhã. Na pauta, apenas dois projetos: o primeiro, de n° 096/12, altera o perímetro urbano da cidade. Ele transforma em área urbana uma chácara localizada nas proximidades do Hospital de Câncer.
O segundo, é o projeto de decreto nº 03/12, que autoriza o nosso premiado estadista Humberto Parini a licenciar-se do cargo no período de 19 de novembro a 18 de dezembro. A última vez que o prefeito se licenciou do cargo, para gozo de férias, foi em novembro de 2010. No ano passado, depois do sai-não-sai por conta da cassação, ele achou melhor não tirar licenças.
Dom Luiz Eugênio Perez, que foi bispo na Diocese de Jales no período de 1970 a 1981, faleceu hoje, aos 84 anos de idade, em Jaboticabal. Seu sepultamento acontecerá amanhã, às 09:00 horas, no cemitério daquela cidade.
Ele nasceu em Orlândia-SP, em maio de 1928, e ingressou, em 1941, no Seminário Diocesano de Campinas, onde permaneceu até 1947. Posteriormente, completou seus estudos de filosofia e teologia no Seminário de Ipiranga, em São Paulo.
Ordenou-se padre em 1954, na sua cidade Natal e, em março de 1970, foi nomeado bispo da Diocese de Jales, pelo Papa Paulo VI. Em julho daquele mesmo ano, dom Luiz Eugênio tomou posse em Jales, sucedendo o nosso primeiro bispo, dom Arthur Horsthuis.
Em agosto de 1981, ele foi transferido para Jaboticabal, onde foi o bispo titular até 2003, quando o Papa João Paulo II aceitou seu pedido de renúncia. Ele permaneceu, no entanto, em Jaboticabal, como bispo emérito.
Segundo divulgado pela Rádio Assunção, uma delegação de jalesenses – incluindo o bispo dom Demétrio – estará em Jaboticabal, para acompanhar o velório e o sepultamento.
O meu amigo professor Belon e a esposa dele, a Cidinha, que são dois pés de valsa juramentados, já devem estar passando sebo nas canelas. Afinal de contas, está programado para hoje, à partir das 22:00 horas, o show Bee Gees Alive. Quem está promovendo o espetáculo é a Leninha Baitello
Esta é a segunda vez que o grupo vem a Jales. Quem viu e participou da primeira apresentação garante que é um show de primeira qualidade. Os moços são mesmo os melhores covers brasileiros da banda formada pelos irmãos Gibb.
Barry, Maurice e Robin Gibb – os Bee Gees originais – alcançaram a fama nos anos 70 com sucessos como “How Deep Is Your Love”, “Stayin’ Alive” e “Night Fever”. A banda atingiu um recorde de vendas de mais de 200 milhões de discos após seus primeiros sucessos, na década de 70.
Robin – que faleceu em maio deste ano – nasceu 35 minutos antes de seu irmão gêmeo Maurice, falecido em janeiro de 2003, aos 53 anos. Antes de Robin e Maurice, outro irmão Gibb já havia saído de cena, em 1988. Andy Gibb era o irmão caçula e não fazia parte do conjunto Bee Gees, embora fosse músico também.
Abaixo, um vídeo com a apresentação dos Bee Gees brasileiros – os mesmos que estarão em Jales hoje – no programa da Hebe Camargo. E, mais abaixo ainda, outro vídeo com uma retrospectiva da carreira dos Bee Gees originais, que, por coincidência, me foi enviado nesta semana pelo professor José Antonio de Carvalho. Vale a pena “perder” dez minutos:
Os boatos começaram ontem e, nesta quarta-feira, uma fonte palaciana confirmou: o nosso premiado estadista pretende entregar-se a um merecido descanso a partir da próxima segunda-feira. A volta, de acordo as fontes, estaria programada para o dia 18 de dezembro, a tempo de dona Rose exercitar sua generosidade com a entrega das cestas de Natal (composta de um panetone, dois refrigerantes e um frango, segundo me disseram).
Não se sabe se o casal real fará uma nova excursão aos países do Velho Mundo ou se o prefeito aproveitará os 30 dias de dolce far niente para apresentar a região de Paraopebas, Curionópolis, Serra Pelada, etc, à nossa doce e generosa primeira-dama.
O que se sabe é que Parini deixará um enorme abacaxi para o vice, Clóvis Viola, descascar. Como já se comentou, há dois anos que o prefeito não saía em férias – oficialmente, pelo menos – exatamente para não deixar Clóvis assumir. Agora que a Prefeitura não tem dinheiro pra nada e os fornecedores andam inquietos, eis que ele resolve passar o bastão ao vice.
Fracassou mais uma tentativa do prefeito Humberto Parini – e do czar das finanças, Rubens Chaparim – de conseguir uns caraminguás com a venda da Folha de Pagamento da Prefeitura. Foi, por sinal, o terceiro fracasso. A abertura dos envelopes com as propostas dos interessados estava marcada para segunda-feira passada, mas nenhuma instituição financeira deu as caras, novamente.
Parece, porém, que o prefeito ainda não desistiu. Pelo menos, é o que dá a entender a publicação veiculada no Diário Oficial de hoje. Nela, Parini diz que está revogando a concorrência“para que seja realizada nova licitação, adotando outra modalidade permitida por lei, mais eficiente e ágil”.
Isso quer dizer que Parini – como persistente, audacioso e otimista sagitariano(*) que é – vai fazer sua quarta tentativa, mas, desta vez, na modalidade “pregão presencial”.
A mudança tem explicação: uma nova concorrência levaria, no mínimo, mais 45 dias, tempo que o estadista já não mais dispõe. Já com um pregão o assunto pode ser resolvido em 20 dias, caso, é claro, algum banco se interesse.
(*) Caso você não saiba, eis um pequeno perfil do sagitariano:
Entusiasta, otimista, extrovertido, vigoroso, confiante em si mesmo, ativo e apaixonado. Essas são as características principais do sagitariano.
O nativo de Sagitário aprecia tomar a iniciativa, tem poder de decisão e muita capacidade de liderança. Provocativo e audacioso, o aventureiro sagitariano ama a liberdade, ignora o perigo e despreza a dor com muita valentia. Imprevisível e inconstante, odeia a rotina e está sempre em movimento.
O time do Fluminense sagrou-se campeão brasileiro de 2012 com a defesa menos vazada, o melhor ataque, o artilheiro da competição, etc. E, fora de campo, o time também esteve bem representado. Vejam, por exemplo, a moça da foto, a Bianca Leão, que é a musa do Fluzão.
Para azar do pessoal de Presidente Prudente, a Bianca não conseguiu vir ao jogo de domingo passado. Ela mesma explica:
– Tive que acordar às 3h (ela mora em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio) e cheguei às 5h da manhã (de domingo) no Galeão para ir ver o jogo com outros tricolores. Mas aí o avião deu problema, disseram que iam arrumar outro, e nada… Cheguei até a dormir um pouco no aeroporto, mas ninguém conseguiu embarcar – conta ela, que acabou indo pra casa, onde torceu ao lado de cerca de 50 pessoas, entre amigos e familiares.
A notícia completa e outras fotos muito interessantes da Bianca podem ser vistas no Extra on Line.
A novidade está na versão impressa da Folha de São Paulo, de ontem, e foi repercutida em vários sites de notícias do país inteiro. A versão que reproduzo abaixo, por exemplo, está no portal Bahia Notícias:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter cometido crime ambiental na colônia de férias da entidade, no município de Três Fronteiras, no interior de São Paulo. A ação movida pelo órgão também inclui o ex-presidente Luiz Flávio Borges D’Urso, que recentemente foi candidato a vice-prefeito de São Paulo, ao lado Celso Russomanno (PRB). Ação acusa a OAB-SP de manter a construção em uma área de preservação permanente nas margens do rio Paraná.
Um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) afirma que a colônia impede “a regeneração da vegetação natural”. O MPF quer que a área construída de 1,8 mil metros quadrados às margens do rio seja demolida. A área foi definida como de proteção permanente por um levantamento da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), responsável pelo gerenciamento da Ilha Solteira. De acordo com o órgão, a construção nesta área viola o artigo 48 da Lei de Crimes Ambientais, de 1998. A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão.
A OAB afirma que na época da construção dos 15 chalés, entre 1995 e 1997, não havia uma legislação que impedisse as edificações nas margens do reservatório da Ilha Solteira. O presidente da entidade, naquela época, era Guido Andrade, que faleceu em 2002. Para o procurador Thiago Lacerda Nobre decidiu incluir D’Urso na ação por considerar que o crime ambiental constitui um “delito permanente”, e que “a edificação que deu origem ao dano ambiental (…) perdura até os dias atuais, garantindo que a regeneração natural do meio ambiente seja impedida”. Segundo o Ibama, outras entidades ocupam irregularmente a área.
Em junho deste ano, o procurador propôs uma transação penal com os acusados, por ser, em tese, um crime de menor gravidade ofensiva. O MPF queria que a OAB pagasse indenização de R$ 1 milhão e demolisse as construções que estão à margem do rio. Para D’Urso, o MPF propôs como pena pagar R$ 20 mil e prestar serviços comunitários. A Ordem paulista recusou a proposta. Segundo o conselheiro da entidade, Carlos Britto Neto, a proposta não foi aceita por não haver irregularidades na colônia de férias da seccional. “Na época em que a colônia foi feita [1995-1997], não havia lei que punisse esse tipo de ocupação”, afirma.
Britto Neto ainda disse que a OAB-SP regularizou eventuais problemas através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 1998, quando a Ordem se comprometeu a plantar 256 árvores. Ele ainda declara que para se caracterizar crime é preciso existir uma lei – que não existia no período da construção, apenas existia uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Para ele, “resolução não pode ser usada para condenar alguém” e que é preciso esperar a aprovação do Código Florestal para ter uma definição do que é área de preservação permanente. O conselheiro ainda afirma que se ficar entendido que não se pode construir até 100 metros das margens do rio, os 896 ranchos vizinhos da colônia da OAB terão que ser demolidos.
