Blog do Cardosinho

Tá explicado porque as empresas de Jales, que atuam no ramo, estariam questionando a falta de convite para a licitação realizada pela Prefeitura de Jales, visando o fornecimento de câmeras de monitoramento para as nossas creches. Uma publicação do Diário Oficial do Estado, do dia 28/09/11, diz que a Prefeitura iria pagar R$ 755 mil pela contratação.

Claro que se trata de um engano e a própria Prefeitura tratou de consertar o erro, em outra publicação do dia 30/09/11. Na verdade, o valor correto é R$ 75 mil. De qualquer forma, é uma contratação que interessaria às empresas de Jales e, por isso mesmo, é lamentável que elas não tenham sido lembradas. Abaixo, a publicação do DOE, com o valor errado:

Extrato de Contrato nº.: 161/2011 – Contratante: Prefeitura do Município de Jales – Contratado: J. L Diniz Ltda. – Assinatura: 23 de setembro de 2011 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais para monitoramento, bem como os serviços necessários para instalação nas Emeis: Jardim Arapuã, Profº. Gema Aparecida Prandi Rosa, Dercílio Joaquim de Carvalho, Profº. Antonio di Bernardo Peres, CAIC, Aparecido Tadeu R. Stanislau e Profº. Nivia Leni Marcondes Pavan Alves – Vigência: até 31/12/2011 – Valor: R$ 755.000,00 – Processo nº.: 89/11 – Pregão Presidencial nº.: 30/11.

Obs.: a empresa J.L Diniz Ltda, é de Londrina, no Paraná, e, segundo seu cartão do CNPJ, tem como principal atividade o “comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática”. O nome de fantasia da empresa é Impacto Infoseg Informática & Sistema de Segurança.

A nova chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Jales, Mila Gonçalves, mandou esclarecimento sobre o caso das câmeras, que foi levantado pelo vereador Rivelino Rodrigues em sessão da Câmara. Segundo Rivelino, a Prefeitura contratou empresa para instalar câmeras e monitorar as unidades de Saúde do município. Em resposta escrita, o secretário da Saúde, Donisetti Santos Oliveira disse que nada sabia sobre o assunto. E não sabia mesmo!

Na verdade, segundo a nova assessora do prefeito, as câmeras foram adquiridas para instalação nas creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. Nesse caso, retiro – a contragosto, confesso – as críticas que fiz ao prefeito, pois trata-se de uma medida salutar, que visa, provavelmente, resguardar o patrimônio das creches e, o que é melhor, proteger as nossas crianças.

No entanto, a Prefeitura contribuiu para a confusão, na medida em que não respondeu corretamente às perguntas do vereador Rivelino. Pelo que pude notar, ao vereador pouco interessa se as câmeras foram instaladas na Saúde ou na Educação. O que ele quer saber, de verdade, é o nome da empresa ganhadora, o valor do contrato e, principalmente, por quais motivos as empresas de Jales não foram “avisadas” da licitação.

Sobre isso, a chefe de gabinete da Comunicação explica que a licitação foi feita na modalidade Pregão, o que pressupõe a divulgação no Diário Oficial do Estado e no jornal que publica os atos oficiais do município, a Folha Regional. Mas o vereador tem razão: não custava nada ter avisado as empresas de Jales, uma vez que pouquíssima gente acompanha as publicações oficiais. 

A administração Parini é mesmo cheia de curiosidades! O vereador Rivelino Rodrigues(PMDB), que é aliado do prefeito, diz ter recebido reclamações de empresários locais que teriam sido excluídos de uma licitação visando a instalação de câmeras de monitoramento em  unidades de Saúde do município. A licitação teria sido vencida por uma empresa do Paraná.

Por conta das reclamações, o vereador encaminhou um requerimento à administração municipal, solicitando algumas informações. Entre outras coisas, ele perguntou quais foram as empresas convidadas; quem foi a empresa vencedora; quanto é o valor do contrato e quando o serviço começará a ser prestado.

Sabem qual foi a resposta do secretário municipal de Saúde, Donisetti Santos de Oliveira? Ei-la: “temos a informar que esta Secretaria não solicitou abertura de processo licitatório para instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de saúde do município”. Simples assim.

O vereador ficou sem as respostas que queria, mas, em compensação,  ficamos sabendo que a decisão de implantar o Big Brother da Saúde foi mais uma idéia brilhante do gênio que ocupa a cadeira de prefeito. Enquanto outras cidades instalam câmeras para melhorar a segurança dos seus cidadãos, nosso prefeito instala câmeras para fiscalizar funcionários.