CCTI CONSEGUE LIMINAR PARA CONTINUAR COM BAILES NO JARDIM SÃO JORGE
O forrós do CCTI – Centro de Convivência da Terceira Idade – certamente que estarão ainda mais animados neste final de semana. Segundo notícia veiculada no blog do Juliano Matos, os dirigentes do clube conseguiram hoje, na Justiça, uma liminar contra a determinação do prefeito Humberto Parini, que havia concedido um prazo de 60 dias para que os idosos se escafedessem do prédio localizado no Jardim São Jorge, onde eles estão há mais de vinte anos.
A liminar foi concedida pela juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, no processo 311/2011, em que o CCTI, com base no Estatuto do Idoso, está propondo uma Ação Declaratória de Obrigação de Fazer, contra o município. Segundo alguns artigos do Estatuto do Idoso, o Poder Público tem o dever de oferecer lazer e entretenimento para as pessoas da terceira idade.
O prazo de 60 dias concedido pelo prefeito Humberto Parini para que o pessoal do CCTI deixasse o local venceria hoje, segundo o presidente do clube, Ezequiel Ferreira, que – exultante de alegria – ligou para a vereadora Tatinha, agora à noite, comunicando a boa nova. O litígio entre o prefeito e a direção do CCTI já vem desde o ano passado, quando a Prefeitura negou-se a prorrogar um convênio que já durava mais de vinte anos e que permitia aos idosos utilizar o prédio localizado no Jardim São Jorge para suas atividades de lazer.
Segundo matéria do jornal A Tribuna, de 10 de abril deste ano, a cisma do prefeito com os idosos do CCTI teria adquirido contornos de retaliação política, depois da intervenção do vereador Luiz Henrique Macetão – desafeto declarado da administração Parini – que manifestou apoio aos dirigentes do clube em seu blog.
Resta agora, aos idosos do CCTI, torcer para que a liminar não seja cassada e que o julgamento do mérito aconteça somente depois que o prefeito Parini e sua troupe já tiverem descido a rampa.