A Câmara Municipal de Jales teve ontem, sexta-feira, uma sessão extraordinária – também conhecida como “sessão fantasma” – cuja ordem do dia marcava a leitura de três projetos de lei e um projeto de lei complementar. Este último é aquele que trata do reajuste da contribuição para o Instituto de Previdência, que passará de 11,5% para 14%.
Ao contrário do que chegou a ser noticiado, nossos nobres vereadores nem chegaram a analisar o comentado projeto de lei que irá obrigar os moradores contaminados pelo indigitado coronavírus – bem como os suspeitos de contaminação – a utilizarem pulseiras coloridas. O objetivo das pulseiras é inibir a circulação dessas pessoas e reduzir a transmissão do vírus.
O projeto é uma sugestão do vereador Deley, mas como ele prevê a imposição de multas, só pode ser proposto pelo prefeito. Havia a expectativa de que o prefeito Luís Henrique enviaria o projeto na sexta-feira, para apreciação dos vereadores, mas isso não se confirmou. Agora, a expectativa é de que ele envie na semana que vem.
Até onde se sabe, no estado de São Paulo apenas o município de Nova Granada já tem uma lei das pulseiras em vigor. Santa Bárbara D’Oeste é outra cidade paulista que estuda a implantação da medida. Recentemente, pelo menos cinco cidades do Paraná aprovaram os projetos das tais pulseiras.
O uso das pulseiras não é, no entanto, novidade. Sabe-se da existência de pelo menos duas cidades – Montes Claros(MG) e Cascavel(PR) – onde o uso das pulseiras foi implantado há cerca de um ano, mas não se tem notícias sobre a eficiência da medida.
Em Montes Claros, o índice de contaminação da covid é de 5,6 mil para cada 100 mil habitantes, o que é bem menor que o índice de Jales (7,9 mil para cada 100 mil habitantes), mas isso pode ser apenas coincidência, uma vez que, em Cascavel, o índice (8,7 mil) é maior que o de Jales.
Aqui em Jales, onde se tem uma grande concentração de juristas por metro quadrado, já há quem diga que o projeto é inconstitucional porque interfere no direito de ir e vir das pessoas. Mas, o objetivo do projeto é justamente impedir que pessoas contaminadas, ou suspeitas de contaminação, fiquem indo e vindo por aí infectando outras pessoas. Afinal, o direito à vida deve estar sempre acima de qualquer outro direito.
Pesquisa Exame/Ideia apontou que 49% dos entrevistados desaprovam a forma como Jair Bolsonaro trabalha no seu cargo, sendo a pior marca desde junho do ano passado, antes da aprovação do auxílio emergencial, quando a rejeição a Bolsonaro atingiu 54%.
Nesta última pesquisa, a aprovação caiu 1 ponto percentual em relação à rodada publicada há duas semanas e ficou em 25%. Os que nem aprovam e nem desaprovam somam 22%. De acordo com o levantamento, 4% não souberam responder.
Entre os evangélicos, 36% classificam o governo Bolsonaro como ótimo/bom, enquanto entre os católicos esse índice é de 25%. A rejeição a Bolsonaro é maior entre os mais escolarizados. 63% dos que possuem ensino superior consideram o governo ruim/péssimo.
A pesquisa apontou, ainda, que, para 91% dos brasileiros, o sistema de saúde brasileiro está em colapso e 71% acham que a gestão da crise sanitária pelo governo deve ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Foram entrevistadas 1.255 pessoas entre os dias 22 e 24 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para entrevista do diretor administrativo da Santa Casa de Jales, Rafael Carnaz, onde ele afirma ser muito provável que a variante amazônica do coronavírus – conhecida como P1 – já esteja circulando entre a população da região. Na opinião de Rafael, a presença da P1 em Jales só não foi confirmada porque ainda não houve sequenciamento do vírus na região, mas os indícios são muito fortes. Segundo o entrevistado, estão ocorrendo mudanças no perfil dos pacientes infectados, que estão chegando ao hospital em situação mais grave. Além disso, a covid está atingindo um público muito mais jovem que até então não tinha necessidade de internação.
O jornal falou com alguns artistas locais que relataram as dificuldades pelas quais estão passando durante a pandemia do coronavírus. As dificuldades não incluem apenas o aspecto financeiro, mas também as consequências emocionais causadas pela falta de shows. Um desses artistas, perguntado se sente falta dos palcos e do calor do público, disse que se sente angustiado cada vez que vê os seus instrumentos empoeirados e relegados a um canto da casa. “Eu pirei às vezes. A cabeça fica um turbilhão. Tive vários problemas, mas a família ajudou muito”, disse o integrante de uma dupla sertaneja.
A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que está mudando o visual de algumas praças da cidade; o projeto do vereador Deley(DEM), que está propondo a utilização de pulseiras para identificar e fiscalizar as pessoas contaminadas pela covid; o decreto do prefeito Luís Henrique, que prorrogou para setembro o pagamento de taxas e impostos que começariam a vencer em maio; e a acusação do prefeito Luís Henrique à administração do ex-prefeito Flá, que teria investido irregularmente parte dos recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento do coronavírus, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, um ex-assessor que trabalhou no setor de finanças durante a administração Flá explica que o ex-prefeito não fez nada errado ao investir no pagamento dos salários dos servidores quase R$ 4,8 milhões do dinheiro enviado para enfrentamento da covid. Segundo o ex-assessor, cerca de metade dos R$ 9 milhões repassados pelo governo federal se destinava a cobrir as perdas da Prefeitura com a queda de arrecadação e poderia ser utilizada livremente, inclusive na Folha de Pagamento do funcionalismo. Ele explicou, ainda, que dos R$ 4,2 milhões destinados exclusivamente ao enfrentamento da covid, Flá usou apenas R$ 700 mil, que foram gastos em insumos, como seringas e agulhas – e em medicamentos.
Os turistas que, a despeito das restrições impostas, se dispuseram a ir para Bertioga, no Litoral Norte de São Paulo, se depararam, nesta sexta-feira (26), com uma cena no mínimo inusitada. Um homem vestido de morte e segurando uma cruz negra, recepcionou veículos que transitavam pela rodovia Rio-Santos.
A recepção do sujeito fantasiado de morte foi facilitada por uma barreira sanitária montada pela prefeitura de São Sebastião, na divisa com o município de Bertioga, que parava os veículos com placas de outros municípios para realizar um teste de covid-19 em seus ocupantes.
O primeiro dia de barreira sanitária em São Sebastião (SP) registrou 18 pessoas positivas para covid-19. A ação que se iniciou na segunda-feira (22) segue até dia 2 de abril.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), anunciou nesta sexta-feira que “o Hospital Regional, instalado em Caraguatatuba, chegou a 100% da ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e agora os pacientes infectados pela covid-19, que demandem internação, serão encaminhados a hospitais de outras regiões”.
Trata-se da segunda vez que o país bate os 3 mil mortos em um só dia. O número real, no entanto, deve ser ainda maior, já que os dados do Ceará não foram contabilizados por problemas técnicos.
Com os novos óbitos, o Brasil chega a 307.112 mortes e decorrência da doença do coronavírus desde o início da pandemia.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a parceria firmada entre a Prefeitura de Jales e a Unijales, que vai proporcionar formação profissional a custo zero para pessoas de baixa renda do município. De acordo com a matéria, serão oferecidas 30 bolsas integrais de estudos para os cursos de Licenciatura em Letras e Pedagogia, Matemática, Ciências Biológicas e História. Para se inscrever, o interessado precisa residir em Jales há, no mínimo, seis meses, e pertencer a um núcleo familiar com renda total de, no máximo, um salário mínimo e meio. Os alunos selecionados terão a oportunidade de ingressar na faculdade ainda no primeiro quadrimestre de 2021.
O jornal está destacando, também, em matéria de capa, o gesto de solidariedade da Polícia Civil de Jales, que fez campanha entre os policiais visando angariar recursos em espécie, que foram doados à Santa Casa para aquisição de capacetes Elmo utilizados no tratamento contra a covid. Na segunda-feira, 22, o provedor Carlos Toshiro Sakashita e o gerente administrativo do hospital, Rafael Carnaz, visitaram a Delegacia Seccional de Jales, onde foram recepcionados pelo delegado seccional Charles Wiston de Oliveira, e aproveitaram para entregar um ofício de agradecimento, em nome dos colaboradores e da diretoria da Santa Casa.
Na coluna FolhaGeral, o imunizado redator chefe Roberto Carvalho, que já recebeu a primeira dose da Coronavac, está destacando que os clientes da agência do Banco do Brasil situada na Rua Onze, no centro de Jales, estão recebendo um aviso sobre “alterações nas agências do BB”, toda vez que fazem uma operação nos guichês de autoatendimento. O aviso está informando aos clientes que, em 19 de abril de 2021, a citada agência será fechada e as contas vinculadas a ela serão transferidas para a outra agência da cidade, na avenida “Francisco Jalles”. Em Fernandópolis, que também conta com duas agências do BB, a agência da avenida “Amadeu Bizelli” encerrará suas atividades na segunda-feira, 29.
Na última semana, Araraquara teve o mesmo número de óbitos registrados em Jales: 14. E ainda tem alguns “cientistas”, como o Alexandre Garcia, que dizem que o lockdown não funciona. Deu no Brasil 247:
O município do interior paulista está há 20 dias sem pessoas na fila por espera de leito. As amostras com confirmação de Covid-19 também caíram de 53%, no auge da pandemia em fevereiro, para 7% de ontem para hoje.
Araraquara foi a primeira cidade de São Paulo a adotar o que chamaram de lockdown total, fechando inclusive serviços essenciais, como supermercados e postos de gasolina, por um período de 15 dias.
O lockdown de Araraquara começou em 21 de fevereiro. Pesou na decisão, além do crescimento dos casos e das filas nos hospitais, o alto índice de pessoas infectadas na cidade pela variante P.1., mais transmissível e que agrega maior carga viral.
Ontem, quinta-feira, o prefeito Edinho Silva relatou a experiência da cidade e descreveu o lockdown como um “remédio doloroso”, que “penaliza setores que já estão penalizados, mas dá resultado”.
“Nenhum prefeito toma medidas duras como as que nós tomamos se não for a última saída. O lockdown é um processo bem complicado. Ele para a economia local, torna vítima o pequeno e médio empresário, o prestador de serviço, o empreendedor individual. Ele agrava ainda mais a situação das famílias já em vulnerabilidade, porque aumenta o desemprego e diminui a renda. E arrebenta a arrecadação própria do município. É um processo muito difícil”, disse.
O número diário de mortes por Covid-19 em Araraquaracomeçou a cair algumas semanas após o confinamento. Só para se ter uma ideia, do último sábado (20) até esta sexta-feira (26) foram registrados 14 óbitos, o que é correspondente a metade do que foi confirmado nos sete dias anteriores, que teve 28, e a um terço do registrado 15 dias antes, quando houve 42 óbitos.
Trinta e um pacientes estão internados na ala de síndromes gripais da Santa Casa de Misericórdia de Jales. Trinta e um também é o número de leitos existentes na unidade para atender casos positivos ou suspeitos para Covid-19. Todos os espaços estão ocupados e não há vagas disponíveis no hospital que é a referência principal no atendimento para todos os 16 municípios da nossa região.
Na manhã desta sexta-feira, 26 de março, o informativo de ocupação registrava pacientes de Aparecida d’Oeste, Jales, Mesópolis, Palmeira d’Oeste, Paranapuã, Santa Albertina e Urânia. A UTI para Covid-19 da Santa Casa de Jales está operando em capacidade máxima há 21 dias, desde 5 de março.
A UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento de Jales também vive colapso. Pacientes estão intubados, outros internados à espera de um leito de UTI e muitos são os que procuram por atendimento na unidade. O vereador Bruno de Paula (PSDB), publicou um alerta para a população em sua rede social: “Se cuidem pessoal!!! Não tem mais vaga nem no UPA!!! Jales colapsou!!!! Deus cuide de todos!!! Deus tenha misericórdia!!!”
Jales já registra também falta de cilindros de oxigênio para pacientes com Covid. Pela falta de leito ou após receber alta de uma internação, muitas vezes o paciente recebe orientação médica para fazer uso de oxigênio em casa, mas o município já confirmou que a falta dos cilindros é uma situação que está acontecendo e preocupando.
Com a pandemia fora de controle, Jales tem 4.742 casos positivos para Covid-19. São 4.099 curados e 141 óbitos confirmados. Outro número que impressiona é o de pessoas em isolamento domiciliar: 1.248, somados os positivos e suspeitos.
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) divulgou ontem, 25, um estudo sobre os gastos de 644 câmaras municipais paulistas – apenas a capital, São Paulo, ficou de fora – que gastaram, em 2020, quase R$ 3 bilhões com o pagamento de 6.921 vereadores, funcionários e outras despesas de manutenção. Em média, o custeio dessas câmaras custou R$ 85,81 a cada um dos 33.964.101 habitantes dos 644 municípios.
Os gastos da Câmara Municipal de Jales, no entanto, ficaram bem abaixo dessa média. Em 2020, cada habitante de Jales, incluindo os recém-nascidos, pagou R$ 52,72 para sustentar o nosso Legislativo. Na região, somente duas câmaras custaram menos que isso: Santa Fé do Sul, com R$ 44,65 para cada habitante, e São José do Rio Preto, com R$ 49,25.
Em Votuporanga, cada cidadão contribuiu com R$ 54,47 para o sustento da câmara, enquanto em Fernandópolis, o Legislativo custou R$ 67,64 a cada habitante. Nos pequenos municípios da região, apenas uma câmara custou menos de R$ 100,00 para cada um de seus habitantes. Foi a Câmara de Urânia, com média de R$ 75,95 por cidadão.
Em outros pequenos municípios, as câmaras custaram mais de R$ 100,00 para cada habitante, como Palmeira D’Oeste (R$ 100,21), Estrela D’Oeste (R$ 114,50), Pontalinda (R$ 139,25), Paranapuã (R$ 156,27) e Santa Albertina (R$ 159,77).
Mas é nos municípios menores que a porca torce o rabo. Em Vitória Brasil, a câmara custou R$ 336,36 para cada um de seus 1.846 habitantes. Em Aspásia e Dirce Reis, as respectivas câmaras custaram pouco mais de R$ 406,00 para cada cidadão.
Já a câmara mais cara da região é a de Santa Salete. Em 2020, cada um dos 1.552 saletenses contribuiu com R$ 429,78 para cobrir as despesas do seu Legislativo.
A revista inglesa The Economist publicou um texto em sua mais recente edição condenando a má gestão da pandemia da Covid-19 por parte do governo Bolsonaro.
O texto diz que está faltando seriedade a Bolsonaro e cita os diversos momentos onde o presidente defendeu tratamentos sem comprovação científica, protestou contra bloqueios e tentou impedir a divulgação de dados sobre a pandemia. Segundo a revista, Bolsonaro é uma “ameaça à saúde dos brasileiros”.
“Em 23 de março, quando o número de mortes diárias atingiu o recorde de 3.158, Bolsonaro foi à televisão para se gabar do progresso da vacinação no Brasil. No entanto, enquanto o distanciamento social for necessário, o presidente continuará sendo uma ameaça à saúde dos brasileiros. Ele entrou com ações no Supremo Tribunal Federal contra três estados, incluindo a Bahia, que reforçaram os bloqueios”, diz o texto.
A revista destaca ainda o avanço da variante brasileira P1, que é até duas vezes mais transmissível e reinfecta de 25 a 61% daqueles que tiveram Covid-19.
E conclui: “Jair Bolsonaro tem muito a responder. Suas ações são ruins para o Brasil – e para o mundo”.
A Prefeitura de Jales informou na quinta-feira, 25 de março, que prorrogou o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF).
A medida veio depois de um ofício protocolado na semana passada na Prefeitura de Jales e assinado pelos presidentes da Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ); Sindicato do Comércio Varejista de Jales (Sincomércio); Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Região de Jales (Sinhores); e Associação dos Contabilistas e Empresas de Serviços Contábeis de Jales e Região (Aescon).
As taxas tinham vencimento para o dia 10 de maio, porém, com a alteração, os comerciantes terão até o dia 10 de setembro para o pagamento da parcela única com desconto de 10% ou poderão optar pelo parcelamento em quatro vezes, pagando sempre até o dia 10 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021. De acordo com a Prefeitura, a prorrogação dos prazos não implica direito à restituição de quantias eventualmente recolhidas.
A TFF é direcionada a toda pessoa física ou jurídica estabelecida em Jales e inscrita no cadastro geral de atividades econômicas da Secretaria Municipal da Fazenda, enquanto o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. Ele é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal, e é conhecido também como ISS.
Além da TFF e do ISSQN, no ofício, a ACIJ e demais entidades também reivindicaram o adiamento do vencimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com suspensão de eventuais multas e juros, adiamento da cobrança da taxa e possíveis multas aplicadas pela Vigilância Sanitária, além de mais agilidade no setor de protocolo da Prefeitura e medidas fiscalizatórias para impedir a livre circulação de ambulantes não autorizados na cidade. No entanto, sobre atender esses pedidos, a Prefeitura não se manifestou.
O presidente da ACIJ, Leandro Rocca, representando também as outras entidades que assinaram o ofício, agradeceu ao chefe do Poder Executivo jalesense, Luis Henrique. “Agradeço pelo prefeito ter analisado nossas reivindicações e concedido parte delas. Toda ajuda é bem-vinda. Precisamos mesmo de medidas que minimizem os impactos aos empresários, principalmente daqueles mais atingidos pela pandemia”, finalizou.