Em 2018, quando era candidato a governador, Luiz Marinho – que é primo do ex-vereador Luiz Especiato – foi chamado de ladrão e corrupto pelo professor e comentarista tucano Marco Antonio Villa, que, à época, estava na antipetista Jovem Pan. Agora, ele está sendo inocentado, mas o estrago já foi feito.
Reparem que foi o próprio acusador, o MPF, que declarou não ter provas contra Marinho. Reparem, também, que o contrato pelo qual o ex-prefeito de São Bernardo do Campo estava sendo acusado de fraude em licitação foi assinado, na verdade, pela administração anterior.
A juíza substituta Letícia Mendes Gonçalves, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), absolveu na sexta-feira (5) o ex-prefeito da cidade do ABC Paulista Luiz Marinho (PT), acusado de fraude em licitação e peculato nas obras do Museu do Trabalho e do Trabalhador (MTT). A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas para a condenação.
Marinho foi denunciado em abril de 2018 no âmbito da Operação Hefasta por fraude na contratação e elaboração do Estudo Preliminar, do Projeto Básico e do chamado Estudo Museológico do Museu do Trabalhador. O prefeito era acusado de integrar esquema que fraudou licitações para a construção da obra, direcionando-a para um grupo pré-determinado de empresários.
As provas colhidas pelo Ministério Público Federal, no entanto, revelaram que o ocorreu não foi uma contratação direta dissimulada entre a prefeitura comandada por Marinho e a empresa de arquitetura responsável pelo estudo preliminar, mas sim a subcontratação da empresa por parte de um consórcio que já estava contratado pelo município.
Segundo a juíza, embora a acusação inicial tenha sido de que havia um acerto prévio entre Luiz Marinho e servidores municipais como Alfredo Buso (ex-secretário municipal de Obras) e Sérgio Suster (ex-sub-secretário de Obras) com os arquitetos Marcelo Ferraz e Francisco Fanucci, os autos apontam que o contrato investigado foi iniciado e concluído na gestão anterior à do petista.
Esta é a segunda ação que Marinho é inocentado envolvendo o Museu do Trabalhador. Em fevereiro do ano passado, o juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, inocentou o ex-prefeito e outros 15 réus em outra denúncia sobre as obras.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca a marca de 100 óbitos por covid, atingida por Jales desde o início da pandemia do coronavírus. A cidade começou a semana com 97 óbitos e contabilizou mais três – todos idosos – chegando a uma centena de mortes. Por conta dessa triste marca, o prefeito Luís Henrique decretou luto oficial por três dias no município. Na Santa Casa de Jales, o índice de ocupação da UTI-Covid era de 66,67% na quinta-feira, com 08 dos 12 leitos ocupados. Na enfermaria, a lotação era de 60%, com 12 dos 20 leitos ocupados. O jornal constatou, ainda, que Jales é a cidade da região onde as pessoas correm mais risco de morte por Covid. Proporcionalmente, o número de óbitos ocorridos em Jales supera Fernandópolis, Votuporanga e São José do Rio Preto.
Ainda sobre a novela envolvendo o rompimento dos convênios para fornecimento de merenda e transporte aos alunos das escolas estaduais, o jornal está noticiando que o município paga 55% das despesas com a alimentação escolar servidas nas escolas do estado. Segundo a matéria, a Prefeitura gastou quase R$ 1,6 milhão com essas escolas em 2019 e, para este ano de 2021, a projeção da equipe do prefeito Luís Henrique indicava um aumento substancial nos gastos com a alimentação e o transporte escolar.
O andamento do processo sobre a construção do conjunto “Honório Amadeu”, que aguarda uma perícia judicial; a visita do prefeito e do presidente da Associação Comercial de Macaubal à nossa ACIJ; a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, que teve 36 indicações e 11 requerimentos; a decisão da Justiça de Jales, que vai permitir que a Prefeitura utilize duas ambulâncias que estavam paradas por questões burocráticas; os questionamentos dos vereadores Carol Amador(MDB) e Hilton Marques(PT) a respeito dos gastos da Prefeitura com aluguéis; e as melhorias providenciadas pela nova administração em unidades de saúde do município, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, informações sobre as nomeações de dois Bigottos – os primos Leandro e Renato Bigotto – para cargos de segundo escalão da Secretaria Municipal de Esportes. Renato, que é servidor de carreira, demonstrou ter mais prestígio que o primo Leandro, que foi candidato a vereador e ficou na suplência, apesar de ter sido o sétimo mais votado. A coluna está informando, também, que o prefeito Luís Henrique publicou decreto que proíbe a realização de horas extras pelos servidores municipais. As únicas exceções são para os casos de calamidade e de emergência, além dos serviços essenciais de saúde. A medida é para evitar que a Prefeitura ultrapasse os limites estabelecidos em lei para os gastos com pessoal.
Este aprendiz de blogueiro recebeu informações de uma fonte, ontem, dando conta de que a sexta-feira foi terrivelmente tensa no eixo Prefeitura-Diretoria Regional de Ensino-EE.”Euphly Jalles”.
O motivo da tensão seria, segundo a fonte, a confirmação, pela Secretaria Estadual de Educação, do cancelamento da inclusão da escola “Euphly Jalles” no Programa de Ensino Integral (PEI), uma espécie de retaliação do governo estadual à decisão do prefeito Luís Henrique de romper os convênios para fornecimento de merenda e transporte escolar aos alunos das seis escolas estaduais de Jales.
Dizem que teria sobrado xingamentos pra todo lado, inclusive contra as inocentes mães de alguns personagens. A inclusão da “Euphly Jalles” no PEI mexeu com a vida de muitos professores. Muitos deles tiveram que deixar a escola, enquanto outros, inclusive de outras cidades, se transferiram para a “Euphly” na expectativa de um contracheque mais robusto. É compreensível, portanto, que estejam indignados com a situação criada pelo prefeito.
O jornal Diário da Região chegou a noticiar que Luís Henrique teve um encontro na quarta-feira, 03, em São Paulo, com o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, para tratar do assunto. O blog apurou, no entanto, que o encontro teria sido com um assessor do secretário.
O encontro, segundo informações, não produziu nenhum avanço nas negociações. O governo estadual não se mostrou disposto a aumentar o valor repassado para custeio da merenda e do transporte e nem tampouco prometeu rever o caso da escola “Euphly Jalles”.
Por sinal, muita gente do mundo político – e também da imprensa domesticada – andou espalhando que o cancelamento da inclusão da EE “Euphly Jalles” no PEI seria um blefe do dirigente regional, Geraldo Niza, com quem o prefeito Luís Henrique vem tendo uma relação, digamos assim, pouco amistosa.
Para algumas pessoas experientes em negociações desse tipo, o prefeito se precipitou ao romper os convênios. Eles avaliam que o alcaide poderia ter adiado essa decisão para o ano que vem, quando a inclusão da escola no PEI já estaria definitivamente consolidada e não correria o risco de cancelamento.
Além disso, dizem eles, com a volta apenas parcial das aulas presenciais nas escolas estaduais, os gastos com a merenda e o transporte não serão assim tão expressivos em 2021.
Há quem garanta, ainda, que o ex-prefeito Flá Prandi deixou R$ 2,3 milhões em caixa para gastos com merenda, uma vez que, com a pandemia e a suspensão das aulas, boa parte do dinheiro repassado pelos governos federal e estadual no ano passado foi economizada.
Segundo um ex-assessor do ex-prefeito Flá Prandi, a Prefeitura só gastou dinheiro com os chamados “kits merendas” entregues durante a pandemia aos alunos mais carentes. O resto ficou no caixa do município.
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) anunciou em vídeo que entrará com um pedido junto ao Ministério Público Federal (MPF) para denunciar uma “farra” com compras milionárias de 80 mil cervejas e 714 mil quilos de picanha – além de 1,3 milhão de quilos de carvão – por órgãos do governo Jair Bolsonaro (Sem Partido) para servir as Forças Armadas.
“Presidente Bolsonaro cortou o auxílio emergencial dizendo que iria quebrar o país e gasta milhões com uma farra dessas. E aliás, vários produtos superfaturados”, diz o deputado em vídeo em suas redes sociais.
Segundo Vaz, os dados foram levantados junto ao painel de preços do Ministério da Economia e estão sendo detalhados por sua assessoria para o envio do pedido de investigação ao MPF.
“Estão fazendo uma verdadeira farra com seu dinheiro, gastando milhões – milhões – com cerveja, picanha e carvão. Esse gasto está sendo feito em alguns órgãos do governo federal, governo Bolsonaro”, diz.
No vídeo, o deputado denuncia ainda que as compras de cervejas são direcionadas por marcas, como Heinecken, Stella Artois e Skol Beats.
“Tem algumas situações inclusive absurdas. Tem processo licitatório que discriminava que tinha que ser cerveja Heinecken. É! Isso mesmo! Tem situações que era Skol Beats, cerveja Stella”, diz o deputado.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque é a intenção manifestada pelo prefeito Luís Henrique Moreira de comprar 45.000 doses da vacina russa, a Sputnik V, para imunizar a brava gente jalesense contra a malsinada covid-19. Segundo a notícia, com o objetivo de ampliar a imunização e preservar a saúde da nossa população contra o novo coronavírus, o prefeito protocolou no dia 25 de janeiro, em Brasília, um ofício endereçado ao diplomata russo no Brasil, Viktor Vadimovich Sheremetker, onde declara a intenção de compra da vacina Sputnik V, produzida pelo instituto Gamaleya, que ainda está em fase de aprovação pela Anvisa.
Outro destaque de capa do jornal trata dos dados da vacinação em 23 municípios da região de Jales/Santa Fé do Sul, divulgados pelo site oficial do governo estadual, na página #VacinaJá. Segundo esses dados, pelo menos 4.204 pessoas desses 23 municípios já tinham sido vacinadas pelo programa de imunização do estado, até a sexta-feira, 05. De acordo com os números divulgados pelo estado, Jales, com 1.106 pessoas imunizadas (2,24% da população), foi a cidade que, em números absolutos, mais vacinou, seguida por Santa Fé do Sul, que imunizou, até a sexta-feira, 1.071 pessoas (3,28%). Em seguida, vem Urânia, com 324 vacinados (3,55%), e Palmeira D’Oeste com outros 234 (2,53%) imunizados. A cidade que menos vacinou – tanto em números absolutos quanto em percentual – foi Aspásia, que imunizou 27 pessoas (1,48%).
Na coluna FolhaGeral, o intransponível redator-chefe Roberto Carvalho comenta a visita que o prefeito Luís Henrique fez a alguns gabinetes da Assembleia Legislativa de São Paulo. No gabinete do deputado Itamar Borges, por exemplo, nosso prefeito ouviu uma promessa que o tranquilizou e que vai nos permitir dormirmos sem sobressaltos pelos próximos anos. Segundo o colunista, Itamar teria aproveitado o encontro para reafirmar ao prefeito Luís Henrique “o seu compromisso de seguir trabalhando por Jales e toda sua população na busca de melhorias, conquistas e soluções para a cidade”.
A decisão do juiz Adílson Vagner Ballotti diz que a Prefeitura poderá utilizar as duas ambulâncias “pelo tempo necessário ao atendimento à população do município até que perdure a pandemia provocada pelo coronavírus”.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Já estão em circulação e à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Jales duas novas ambulâncias de suporte básico que se somam à frota municipal para auxílio aos atendimentos dos serviços públicos do setor. Após problemas jurídicos que se estendem desde o segundo semestre de 2020, a Prefeitura de Jales, nesta semana, conseguiu autorização judicial para que os veículos pudessem circular.
O problema começou no ano passado, quando a empresa WP dos Santos – Mercantil de Veículos – EPP, vencedora do processo licitatório por ter cobrado o menor preço, adquiriu os veículos de um segundo proprietário, que, por sua vez, teria adquirido da fábrica com isenção, por isso, apresentou o valor mais favorável. A empresa não tem a finalidade de revender veículos e não pode ela própria emitir nota fiscal que se preste ao licenciamento de veículos junto ao DETRAN. Isso impedia a Prefeitura de fazer o registro.
Porém, desde o dia 02 de fevereiro, a Prefeitura está autorizada a utilizar as duas ambulâncias adquiridas em 2020 e que estavam bloqueadas pelo DETRAN, em razão de possível apuração de irregularidades apontadas durante o processo de seu primeiro registro.
De acordo com a decisão emitida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Jales, no dia 02, “aduz que se faz necessário a utilização das ambulâncias face a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e que o município dispõe somente de uma ambulância para o atendimento à população”, diz trecho da decisão. “Os argumentos apresentados pelo autor são verossímeis, não só pelo documento juntado, mas também pelo histórico dos autos”.
Após a decisão, a Prefeitura passou a utilizar as duas ambulâncias zero quilômetro, da marca Chevrolet, modelo Montana, com adaptações e equipamentos necessários para atender as necessidades médicas, no setor de remoções, que faz o transporte de pacientes para a realização de consultas, tratamento e exames fora do município.
Assim como a vacina chinesa, a vacina russa foi alvo de piadas de bolsonaristas. E agora ela é uma das opções que sobraram ao Brasil.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Com o objetivo de preservar a saúde da população jalesense contra o novo coronavírus, o prefeito de Jales, Luis Henrique Moreira, protocolou no dia 25 de janeiro, em Brasília, ofício ao Diplomata e Chefe da Representação Comercial da Rússia no Brasil, Sr. Viktor Vadimovich Sheremetker, que declara a intenção de compra da vacina contra a Covid-19, “Sputnik V”, de origem russa, produzida pelo Gamaleya National Center of Epidemiology and Micribiology, financiada pela Russian Direct Investment Fund.
O documento elaborado em Língua Portuguesa e em Inglês manifesta interesse na compra de aproximadamente 45 mil doses da vacina, que está em fase de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O objetivo é ampliar a imunização que já está sendo realizada no município com as vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca.
“Confirmamos com total responsabilidade que estamos dispostos e aptos a celebrar contrato para a compra da vacina Sputnik V e que o financiamento está disponível. Adicionalmente, estamos cientes de que a aprovação da vacina pela ANVISA será condição precedente para a efetivação da transação”, diz trecho do ofício assinado pelo prefeito Luis Henrique.
“Não podemos ficar só na espera, estamos buscando alternativas para ampliar a vacinação e imunizar o quanto antes pessoas com comorbidades, professores e outros profissionais. Recebemos pouco mais de 2.500 doses das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, que é de extrema importância, mas ainda é pouco. Nossa expectativa é de que esse volume possa ser ampliado”, frisou o prefeito de Jales.
Luis Henrique disse ainda que, com a aprovação da ANVISA, independentemente do fornecedor ou país de origem dos imunizantes, o importante é adquirir o maior número de vacinas para a população jalesense. “Nosso objetivo é garantir saúde para as pessoas, proteção contra a Covid-19, porque somente dessa forma, poderemos voltar ao nosso normal e também iniciarmos o processo de recuperação da economia. Se a ANVISA aprovar a vacina russa, Jales está pronta para adquirir essas doses que podem salvar vidas”.
Comandada por Jair Bolsonaro (Sem partido), a Presidência da República contratou sem licitação uma empresa de Bruno Ricardo Costa Ayres, sócio oculto do blogueiro Allan dos Santos no canal Terça Livre, para prestar serviços ao programa Pátria Voluntária, que é liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
O contrato foi publicado no “Diário Oficial da União” e prevê o pagamento de R$ 360 mil à empresa AYR – Ayres Serviços de Informação por “serviços técnicos de manutenção da plataforma Pátria Voluntária”.
A contratação da AYR foi feita sem licitação com base no artigo da Lei de Licitações sobre “inviabilidade de competição”.
O texto publicado no “Diário Oficial” afirma que a contratação da AYR é “imprescindível para a continuidade das atividades integradas entre governo e sociedade civil.”
Além de oferecer atendimento de excelência e humanizado, a Prefeitura de Jales quer garantir infraestrutura segura, conforto e segurança para os usuários das Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município, mais conhecidas como unidades básicas de saúde. Por essa razão, iniciou nesta semana, obras na ESF Luís Ernesto Sandi Mori, no Jacb, e vai estender a outras unidades.
Com recursos próprios da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, está sendo executada a construção de calçada (passeio público) e o fechamento da unidade do Jacb com alambrado e portões. “É importante realizar essa obra para garantir mobilidade urbana, melhor acesso dos usuários através da calçada e também mais segurança ao patrimônio público, protegendo os bens móveis e imóveis com o fechamento com portões e alambrados no entorno da ESF”, frisou o secretário de desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Manoel Andreo de Aro.
De acordo com o secretário da pasta, responsável pelas obras, também receberão investimentos e melhorias as unidades Setuo Suetugo (São Jorge), Uniamérica (entre o Jardim Trianon e a Vila União) e o Núcleo Central de Saúde, no Jardim Monterey.
O prefeito Luis Henrique Moreira ressaltou que “desde a segunda-feira da semana passada, dia 25, até esta terça-feira, dia 02 de fevereiro, nossa vice-prefeita Marynilda, o secretário de Saúde, Dr. Alexis Kitayama e eu visitamos todas as unidades de saúde do município, conversamos com servidores e profissionais que trabalham nesses locais e vimos algumas necessidades urgentes. Por isso, já nesta semana, iniciamos algumas obras em quatro dessas unidades. Queremos oferecer excelência em saúde, atendimento humanizado, mas também unidades com estruturas adequadas para receber com segurança e conforto a nossa população que utiliza o serviço público”.
A vice-prefeita Marynilda Cavenaghi também fez questão de ressaltar que saúde será uma das prioridades do governo. “Estamos dando e vamos continuar oferecendo atenção a todos os setores da administração municipal, mas sabemos que a saúde precisa de prioridade, principalmente agora, durante a pandemia da Covid-19 que estamos enfrentando. As unidades recebem muitos pacientes e precisam dessas benfeitorias”.
