Blog do Cardosinho

Na semana passada, o Diário Oficial do Município trouxe a publicação de um decreto do prefeito Luís Henrique Moreira, que reserva R$ 359.355,62 para a aquisição de um aparelho de Raio-X digital, que será instalado na UPA de Jales. O Raio-X utilizado atualmente tem mais de 20 anos de uso. Ele foi comprado pelo ex-prefeito Rato, com recursos destinados pelo então deputado federal Luciano Zica(PT).

Em janeiro deste ano, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Célio Martini, enviou ofício ao prefeito Luís Henrique Moreira – que é também o presidente do Consirj, que administra a UPA – solicitando a aquisição de um Raio-X digital, já que o aparelho analógico em uso apresenta problemas frequentemente.

No ofício enviado ao prefeito, Martini citou uma sugestão do Ministério Público local, que apontou de onde poderia vir o dinheiro para a aquisição do novo aparelho.

Cientes dos problemas do Raio-X da UPA, os promotores Cleiton Luís da Silva e Horival Marques de Freitas Júnior entraram em contato com Martini e sugeriram a utilização do dinheiro que seria devolvido por uma médica acusada de descumprir o horário de trabalho e condenada a indenizar o erário público em R$ 322,8 mil.

Quando se trata de promover ataques ao bolso dos contribuintes, nossos políticos são céleres e até se dispõem a fazer horas extras.

Nessa sexta-feira, 13, às 10 horas da manhã, enquanto a maioria dos nossos trabalhadores estarão trabalhando para ganhar o minguado salário, já corroído pela inflação do governo Bolsonaro, os vereadores de Jales estarão reunidos para aprovar – sem muita discussão – o projeto que institui três novas taxas para os contribuintes pagarem.

A sessão extraordinária foi marcada a pedido do prefeito Luís Henrique Moreira, que deseja pressa na aprovação do projeto. E, como a maioria dos vereadores são comprometidos com o prefeito, não tenham dúvidas de que as três taxas serão aprovadas em menos de 20 minutos.

Registre-se que a população merece esse tipo de golpe baixo, pois não se interessa pelas coisas de política, não cobra seus vereadores e, provavelmente, só vai perceber as novas taxas em 2022, quando receber os carnês do IPTU.

Na justificativa que enviou aos vereadores, o prefeito diz que “não é vontade do Poder Executivo Municipal criar e instituir tais cobranças, ainda mais em um período tão caótico e instável como o que estamos atravessando neste momento de pandemia, mas infelizmente a legislação vigente traz essa obrigação aos gestores públicos”.

Traduzindo, o prefeito está dizendo que, por causa de uma lei federal, ele está sendo forçado a criar as taxas. Tudo bem, mas o prefeito bem que podia explicar aos jalesenses como chegou aos valores que serão cobrados e quanto a Prefeitura vai arrecadar com isso.

Setores da imprensa vem explicando que o projeto cria a chamada “taxa do lixo”, cujo valor será calculado de acordo com a área edificada de cada imóvel, começando com R$ 0,50 por m² e indo até R$ 1,70 por m². Mas não é bem assim.

Na verdade, como já dito, serão três taxas. Se entendi bem, um imóvel de 350 m², por exemplo, pagará R$ 595,00 da taxa de coleta de lixo, mais R$ 175,00 da taxa de limpeza e mais R$ 70,00 da taxa de drenagem de águas pluviais. Total: R$ 840,00 por ano. Já um imóvel de até 70 m² pagaria, no total, R$ 84,00 por ano.

O prefeito está prometendo melhorias no recolhimento do lixo e na limpeza da cidade. Só nos resta torcer para que ele não fique apenas na promessa.

Registre-se que foi a vereadora Carol Amador(MDB) quem primeiro cobrou a ajuda da Prefeitura aos moradores de rua. O assunto foi levantado por ela durante a sessão de segunda-feira e também em suas redes sociais. 

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Com o propósito de ampliar ainda mais os espaços para a população em situação de rua, a Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Fundo Social de Solidariedade, criou na quarta-feira, dia 28 de julho, um abrigo temporário no CIEVI – Centro Integrado Esportivo de Valorização do Idoso, no Jardim Estados Unidos.

Trata-se de um serviço de proteção à situação de emergência, destinado a proteger do frio, homens e mulheres moradores de rua ou migrantes.

Para proporcionar esse acolhimento, o espaço localizado na Rua Montana, na esquina com a Rua Mississipi, foi adequado para ser uma extensão da Casa de Apoio ao Migrante de Jales que realiza um importante trabalho de acolhimento e reintegração social.

O novo local para acolhimento funcionará até o domingo, dia 1º de agosto, das 18h às 7h, oferecendo além do pernoite em cama individual, com colchão e cobertores, refeição e instalações para banho. Todas as normas de proteção sanitária e de prevenção à covid-19 foram respeitadas e os frequentadores receberão máscaras e terão álcool gel à disposição.

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito Luis Henrique acompanhado da primeira-dama Alziane Rossafa Moreira e da vice-prefeita Marynilda Cavenaghi, visitou o espaço e anunciou através de uma live, o abrigo temporário que tem capacidade para até 25 pessoas.

“O espaço recebeu colchões, doados pela Igreja Batista, kits de higiene, da Casa de Apoio ao Migrante, contendo toalha de banho, sabonete, aparelho de barbear, escova de dente, pasta, xampu e antitranspirante, lençóis novos, do Fundo Social de Solidariedade e cobertores, doados pela Loja Maçônica Coronel Balthazar e moradores do Residencial Alpha Jales. Queremos agradecer a todos que apoiaram essa nobre causa e nos possibilitaram oferecer esse espaço destinado aos moradores em situação de rua”, ressaltou o prefeito Luís Henrique.

Com sua frota de máquinas totalmente sucateada e sem recursos financeiros para renová-la, a Prefeitura de Jales está abrindo um licitação que praticamente terceiriza os serviços executados pelo setor do Almoxarifado Municipal, vinculado à Secretaria de Obras.

A licitação na modalidade Pregão Eletrônico, aberta na semana passada, tem como objetivo a “contratação de empresas para prestação de serviços de locação de caminhão caçamba, caminhão de guindaste hidráulico, retro escavadeira, caminhão pipa, pá carregadeira e motoniveladora, com motoristas e operadores”.

É bem verdade que o edital está dizendo que as máquinas alugadas serão utilizadas somente em serviços esporádicos e/ou extraordinários, “quando houver avaria mecânica nos maquinários da municipalidade“, mas, considerando que as máquinas do Almoxarifado não saem das oficinas, é provável que elas serão bastante utilizadas.

Tanto que a Prefeitura está disposta a gastar até R$ 1 milhão/ano com o aluguel das máquinas.

Da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, anunciou nesta terça-feira, 22 de junho, o cronograma de vacinação previsto até o próximo sábado, 26.

Conforme anunciado, nesta terça-feira, 22, está recebendo a imunização a faixa etária de 48 e 49 anos. Na quarta serão vacinados os munícipes de 46 e 47 anos. Já a população de 44 e 45 anos receberá a vacina contra a covid-19 na quinta-feira, dia 24. Na sexta-feira, 25, serão vacinadas as pessoas de 42 e 43 anos.

Durante a semana a vacinação ocorrerá pelo sistema drive-thru, na Igreja Batista, com acesso pela Avenida Paulo Marcondes, das 8h30 às 13h. Lembramos que quem não puder comparecer ao local de carro também receberá a dose do imunizante, pois há uma equipe preparada para atender aos munícipes que se deslocarem até o local a pé.

Durante o fim de semana haverá vacinação. O atendimento no sábado ocorrerá no mesmo local, também das 8h30 às 13h. Neste dia será vacinada a população de 40 e 41 anos.

Todos os grupos já contemplados até o momento também podem comparecer aos drives desta semana para receber a 1ª dose ou receber a 2ª dose, conforme agendado no cartão de vacina.

Para se vacinar é necessário apresentar CPF e comprovante de residência. Deixe o cadastro no site www.vacinaja.sp.gov.br feito antecipadamente, assim você diminui o tempo de espera.

FAÇA O BEM: se puder, ao se vacinar, doe alimentos não perecíveis e ajude o Fundo Social de Solidariedade a contribuir com as famílias carentes do município através da doação de cestas básicas.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Uma boa notícia para os contribuintes que pagam em dia os tributos municipais (IPTU, ITU e ISSQN): a Prefeitura de Jales lançou nesta sexta-feira, dia 11, a campanha “Imposto Premiado”, que sorteará um veículo zero quilômetro e três televisores Smart 55’’ Led 4K para os munícipes que estiverem em dia com os impostos.

O Imposto Premiado está previsto na Lei Municipal nº 5.155, de 8 de junho de 2021, e tem o intuito de estimular a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Territorial Urbano (ITU) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Jales.

A campanha implantada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, sorteará os prêmios entre os contribuintes que estejam em dia com os tributos até o final de 2021, seja pagando em cota única ou parcelada.

De acordo com o prefeito Luis Henrique Moreira, a contribuição é uma das principais receitas próprias do município e sua arrecadação é aplicada na manutenção de serviços públicos e em obras que valorizam e beneficiam toda a população. 

“Contribuir para a melhoria da cidade, ficar com o imóvel regularizado e ainda concorrer a prêmios. Essas são as vantagens do Imposto Premiado, benefício com o qual o contribuinte de Jales poderá contar já a partir do mês de junho. O objetivo principal é fazer com que a população pague em dia seus impostos, fazendo com que a dívida ativa dos contribuintes com o município de Jales seja cada vez menor”, destacou o prefeito Luis Henrique Moreira.

Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio, a forma da realização dos sorteios e os critérios para que o contribuinte possa participar serão regulamentados através de Decreto do Poder Executivo Municipal e o sorteio será realizado através de solenidade pública, presencial ou online, no mês de dezembro de 2021 ou janeiro de 2022. 

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales concluiu na última semana, as obras de recuperação da pista do Aeródromo Municipal de Jales, na Avenida Guilherme Soncini, popularmente chamado de Aeroporto de Jales. O trabalho começou a ser executado na primeira quinzena do mês de maio pela empresa vencedora do processo licitatório.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Manoel Andreo de Aro, a empresa foi responsável pela recuperação do pavimento da pista do Aeródromo em asfalto tipo C.B.U.Q., com aplicação de materiais, equipamentos e mão de obra. 

De acordo com o cadastro oficial de aeródromos privados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o Aeródromo de Jales tem pista asfaltada de 1.300 metros de extensão por 19 de largura. O total de área recapeada é de 28.223 m².

As obras tiveram início pela remoção dos materiais “desagregados” do pavimento da pista. “Uma superfície de aproximadamente 28.700 m² foi varrida de forma que todos os detritos fossem retirados, possibilitando que ela ficasse limpa e isenta de poeira. Além disso, foi realizada a limpeza do entorno da pista”, informou o secretário Manoel.

Em seguida, foi feita a pintura de ligação através da distribuição de uma película, de material betuminoso, diretamente sobre a superfície do pavimento existente, já previamente limpo. “Por final foi feita a aplicação de uma camada asfáltica em CBUQ compactado. Depois, a compactação da massa asfáltica foi feita com rolo de pneus assim que a massa asfáltica foi aplicada com a finalidade de dar acabamento e corrigir irregularidades.

No final da semana que passou foi concluída a sinalização horizontal da pista com tinta retro refletiva à base de resina acrílica com microesferas de vidro.

“A pista do aeroporto estava degradada, cheia de buracos, inutilizável. Após essa reforma que garantiu o recapeamento e a sinalização, vamos poder solicitar autorização junto aos órgãos de controle e fiscalização da Aeronáutica para autorizar o pouso e a decolagem de aeronaves e atrair desenvolvimento para a nossa região”, ressaltou o prefeito Luis Henrique Moreira.

Os cidadãos mais atentos da nossa pacata urbe devem ter notado que esta terça-feira começou com algo diferente nas ruas. As valorosas varredoras e os laboriosos garis que cuidam da limpeza urbana trocaram o já batido uniforme alaranjado por uma nova vestimenta na cor verde.

Essa não foi a única troca. Trocou-se, também, a empresa contratada para a execução dos serviços, que, até ontem, era a Macchione Projeto e Construção Ltda, de Catanduva, responsável pela coleta de lixo, varrição de ruas e operação do aterro sanitário por cinco anos.

A partir de hoje, quem assumiu a tarefa foi a empresa Beta Ambiental Ltda, com sede em São Paulo. Na internet não foi possível encontrar muitas informações sobre a empresa, que foi fundada em 2016.

Em busca no Diário Oficial do Estado, também não se encontrou muita coisa. Apenas um contrato firmado com a Prefeitura de Ilhabela, em 2019. Na Justiça, constam duas recentes ações contra a empresa, com pedidos de indenização de danos materiais, mas os valores são irrisórios.

De acordo com o que foi publicado hoje, a Beta Ambiental Ltda firmou um contrato emergencial – ou seja, com dispensa de licitação – com a Prefeitura de Jales. Como se sabe, a licitação aberta pela Prefeitura para contratação de uma empresa para cuidar dos serviços foi SUSPENSA pela Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O novo contrato terá validade de seis meses e a Prefeitura está disposta a pagar até R$ 502.748,00 por mês. Segundo dados do Portal da Transparência Municipal, nos últimos quatro meses os serviços prestados pela Macchione Ltda custaram, em média, R$ 293 mil por mês. 

Em tese, o novo contrato significaria um aumento de 71% nas despesas com a limpeza urbana. Na prática, porém, o pagamento de R$ 502 mil por mês é apenas uma estimativa, já que os pagamentos são feitos com base nas medições dos serviços efetivamente executados.

Ou seja, para sabermos se as despesas irão realmente aumentar será preciso esperar pelo menos uns dois meses. 

O projeto da vereadora Andrea Moreto (PODE), que proíbe a soltura de fogos de artifícios barulhentos, já virou lei. O prefeito Luís Henrique Moreira sancionou e promulgou a lei, que recebeu o nº 5.141 e foi publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 24.

De acordo com o artigo 1º da nova lei, “fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de Jales”.

O castigo para quem insistir em continuar soltando rojões está previsto em outro artigo, o 3º. Ele diz que o fogueteiro poderá ser punido com a imposição de multa no montante de R$ 2 mil, valor que será dobrado em caso de reincidência. 

Mas, como diz um velho e melancólico samba do Ataulfo Alves, “toda regra tem a sua exceção”. Na lei aprovada pela Câmara, a exceção está no artigo 4º, onde ficou combinado que “a presente lei não atinge os eventos que são considerados patrimônios culturais do Município de Jales com histórico de divulgação cultural no calendário anual da cidade”.

Minha cachorrinha, a Sofia, agradece, mas cabe uma pergunta: quem vai fiscalizar? O ex-fogueteiro Matogrosso?

Em tempo: no samba “Infidelidade“, composto provavelmente sob o efeito de um chifre, Ataulfo desanca as mulheres, afirmando que elas “são falsas na maioria” e garantindo que quando um homem confia cegamente nelas, estará propenso a levar uma bola nas costas.

Em outro trecho, Ataulfo confessa supor que “era o dono do negócio, sem saber que havia um sócio, na firma do nosso amor”. O compositor mineiro aconselha aos homens que não acreditem nas mulheres, mas ressalva a possibilidade de exceções: “não julgo todas por uma, pode ser que haja alguma, com pudor e coração”.

A Prefeitura de Jales enviou comunicado à imprensa, nesta quarta-feira, informando a saída do secretário de Saúde, Alexis Kitayama. O comunicado não explica se Alexis pediu demissão ou foi demitido, nem os motivos para a sua saída.

Coincidentemente, o ainda secretário prestou depoimento, nesta quarta-feira, ao Conselho de Ética da Câmara, no caso da representação feita por ele contra o vereador Elder Mansueli. Segundo informações, Alexis não comentou sua saída do cargo com os integrantes do Conselho de Ética.

Comenta-se que o secretário estaria bastante desgastado junto à Câmara e vinha recebendo muitas cobranças e críticas dos vereadores, inclusive quanto a um suposto acúmulo de cargos, já que ele atua também na UPA de Jales. Nos corredores do Paço, os rumores atribuem a Alexis a não prorrogação de um convênio com a APAE, na área da saúde.

Outro fator de desgaste foi o imbroglio com a vereadora Carol Amador(MDB), do qual o secretário saiu bastante chamuscado. Para quem não se lembra, ele tentou transferir Carol – que é enfermeira da Vigilância Epidemiológica – para o Núcleo Central de Saúde, mas foi impedido por uma liminar concedida pela Justiça em favor da vereadora.

Para o lugar de Alexis, está sendo escalada a ex-servidora estadual da área da Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, que já exerceu o cargo de secretária de Saúde durante o mandato da ex-prefeita Nice Mistilides e parte do mandato do ex-prefeito Pedro Callado. Nilva, por sinal, foi a única integrante do governo Nice, que permaneceu no governo Callado, depois da cassação da ex-prefeita.

Nilva – que sempre foi muito correta – deixou a Secretaria de Saúde em setembro de 2015, depois de ser envolvida no caso da contratação do médico Emerson Algério Toledo, que estava proibido de exercer cargos públicos, mas tinha empregos em três prefeituras da região, inclusive a de Jales.

Nilva chegou a ser processada em ações de improbidade movidas pelo Ministério Público. À época, ela – que, insisto, é pessoa séria – confidenciou a este blogueiro que passou noites indormidas por conta da acusação do MP. Tudo indica que ela, felizmente, foi absolvida pela Justiça.

Eis o comunicado da Prefeitura:

O secretário municipal de Saúde, Alexis Shigueru Kitayama irá exercer suas funções até o dia 31 do mês de maio, quando completa cinco meses à frente da pasta. Após essa data, Nilva Gomes Rodrigues de Souza, assume o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Jales. Ela é formada em Estudos Sociais, com especialização em Saúde Pública pela Unaerp, de Ribeirão Preto e Gestão em Saúde, pela Unifesp.

O prefeito Luis Henrique e a vice-prefeita Marynilda Cavenaghi agradecem o trabalho desenvolvido por Dr. Alexis, principalmente no enfrentamento à pandemia da covid-19 e desejam sucesso em seu trabalho como médico endoscopista do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales, o CONSIRJ e nos projetos futuros.