Blog do Cardosinho

Entre janeiro e junho de 2011, os gastos com a merenda escolar servida aos alunos do município  diminuíram R$ 108 mil em relação ao mesmo período de 2010, quando o fornecimento das refeições era feito pela empresa Gente Ltda.  Nos primeiros seis meses de 2010, a merenda custou R$ 720 mil aos cofres da Prefeitura, enquanto que, agora em 2011, as notas fiscais apresentadas no primeiro semestre somam R$ 612 mil.

Desse valor, R$ 89 mil foram pagos à empresa Gente Ltda, que foi a  responsável pela merenda até fevereiro deste ano, enquanto R$ 523 mil foram pagos à Starbene Refeições Industriais Ltda, que assumiu o fornecimento da alimentação escolar no final de fevereiro/2011.

E se o amigo visitante está achando estranha a diminuição dos gastos, na comparação 2010-2011,  espere um pouco para ver os números do primeiro semestre de 2009. Naquele período, a Prefeitura pagou R$ 740 mil à Gente Ltda, ou seja, R$ 128 mil a mais do que está pagando em 2011. Querem mais? Em 2009, cada refeição custava entre R$ 1,30 e R$ 1,38, enquanto que, em 2011, o preço unitário da merenda é de R$ 1,52.

Portanto, em tese, os gastos de 2011 teriam que ser bem maiores que os de 2010 e 2009, mas, como  demonstrado acima, aconteceu exatamente o contrário. E o amigo visitante sabe por que isso ocorreu? Muito simples: porque havia desvios na merenda e alguém estava levando vantagem com isso!

Eu já disse e vou repetir: a secretária de Educação é honesta, as diretoras e coordenadoras de escolas são corretas, a nutricionista idem, mas alguém levou vantagem com essa história. E não foram elas! Só não enxerga quem é cego, ou quem, como o vereador Especiato, não quer enxergar.

Só prá encerrar: uma conta simples mostra que, nos primeiros cinco meses de 2011 – após as denúncias –  foram  consumidas cerca de 400.000 refeições. No mesmo período de 2010, consumiu-se 472.000, e, voltando um pouco mais, em 2009 o consumo foi de 551.000 refeições. Estranho, muito estranho… E olha que nem falamos do segundo semestre de 2008, quando o consumo de merendas quebrou todos os recordes.   

De vez em quando, ouço o prefeito Humberto Parini lançar nas ondas do rádio a repetida cantilena de que está pagando a dívida que temos com a família do nosso fundador. E, como os entrevistadores, normalmente, não questionam as afirmações do prefeito, quem ouve a retórica do premiado estadista pensa que isso é totalmente verdadeiro. Mas não é bem assim.

Durante os debates da campanha eleitoral de 2004, o então candidato Parini dizia que usaria a “criatividade” para pagar a dívida com dona Minerva. Assim que foi eleito – e antes mesmo de tomar posse – ele tratou de mostrar toda sua “criatividade”: uma de suas primeiras atitudes foi fazer uma incursão ao Shopping dos Jalles, em São José do Rio Preto, onde, munido de sua carteira de fiscal do estado, apresentou-se como novo prefeito de Jales. A “carteirada” do prefeito, uma risível tentativa de intimidar dona Minerva, foi registrada e criticada pelo Jornal de Jales, que, àquela época, não via Parini com, digamos, a mesma simpatia de hoje.

Em 2005, supondo que a “carteirada” tivesse dado algum resultado, Parini e o czar das finanças, Rubens Chaparim, não se preocuparam em pagar a parcela devida aos Jalles. Em privado, quando comentavam o caso, eles davam risadas e diziam que  “a viúva tinha ficado com medo”. Sobreveio 2006, e com ele a prova de que dona Minerva nem se abalara com a “visita” do fiscal ao seu Shopping: logo no início daquele ano, a Justiça, a pedido da viúva, determinou o sequestro das receitas da nossa Prefeitura. De uma só vez, o nosso criativo prefeito foi obrigado a pagar duas parcelas.

Diante do sequestro, Parini e Chaparim caíram na real e, a partir dali, trataram de pagar as parcelas conforme o combinado. Foi só por isso que Parini pagou cinco parcelas da dívida. Porque era obrigado a pagar! Bastou, no entanto, ele encontrar uma brecha na lei para botar em prática, novamente, sua premiada “criatividade” e fugir ao compromisso de liquidar a dívida. Com a aprovação da PEC do Calote, Parini optou por pagar o valor mínimo permitido pela lei e, com isso, perdeu o desconto de 30% concedido pelo advogado dos Jalles, Silvério Polotto.

Em 2010, utilizando-se da brecha dada pela lei, Parini depositou apenas R$ 870 mil em uma conta da Justiça, para pagamento de precatórios. Desse valor, não se sabe quanto foi reservado à família Jalles, mas, com certeza, é menos da metade. Ou seja, o valor que o município está pagando aos Jalles é, mais ou menos, o valor do desconto perdido por Parini. Um bom negócio, não é mesmo?  Como o débito com o espólio do fundador está em torno de R$ 6,5 milhões, não fica difícil de prever que, nesse ritmo, a Prefeitura vai demorar uns 15 anos para acabar com o “fantasma da dívida”. Êta criatividade!!

Em tempo 1: O sequestro de receitas, ocorrido em 2006, só não causou um prejuízo maior aos cofres municipais, graças à intervenção do procurador-geral do município, Izaias Barbosa de Lima Filho, que negociou com os advogados da família Jalles a manutenção do desconto de 30%. Os advogados não estavam obrigados a manter o desconto, uma vez que a Prefeitura – leia-se, Parini e Chaparim – não havia cumprido o acordo. Com o desconto, o valor do sequestro caiu de, mais ou menos, R$ 2,7 milhões para R$ 2,0 milhões. 

Em tempo 2: Da próxima vez que você ouvir o prefeito dizendo, no rádio, que está pagando a dívida, lembre-se de que ele só está fazendo isso porque ficou com medo de novos sequestros. E, se você ouvir ele dizer que deixou de pagar as três últimas parcelas porque foi obrigado pela lei, saiba que é mentira. Ele poderia liquidar a dívida depositando um valor maior na conta da Justiça – R$ 2 milhões, por exemplo, como estava previsto no orçamento 2010 – mas preferiu optar pelo valor mínimo permitido pela lei.     

E a decisão da Justiça ainda obriga a Prefeitura a cancelar o alvará de funcionamento do Posto. Claro que ainda cabe recurso às instâncias de Brasília, mas, ao que parece, a administração Parini vai deixar uma herança incômoda para os futuros prefeitos.

Com o voto dos desembargadores Regina Capistrano, Renato Nalini e Franklin Nogueira, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença da Justiça de Jales e condenou o empresário Ricardo Tânios e a Prefeitura de Jales – co-responsável pelas irregularidades – a regularizar as obras do Posto Espacial, que, segundo a decisão, estão em desacordo com o Código de Posturas Municipal. A ação foi proposta por alguns vizinhos do Posto.

Segundo o nosso Código de Posturas, edificações que servirão de depósito para combustíveis e outros inflamáveis devem guardar uma distância mínima de 4 metros dos prédios vizinhos. E o Posto Espacial, com as bençãos da Prefeitura, foi construído “parede-meia” com imóveis residenciais (vide fotos abaixo). Segundo a sentença, “a responsabilidade da Municipalidade se evidencia de forma incontestável”.

Resumindo, o Tribunal deu trinta dias – após o trânsito em julgado da sentença – para que o Posto faça a demolição das obras irregulares, sob pena de, em caso contrário, pagar multa diária de R$ 2 mil. Se a decisão for cumprida, boa parte do Posto simplesmente terá que vir abaixo.

Como se sabe, o empresário Ricardo Tânios já não é mais o dono do Posto Espacial e, se tiver que cumprir a decisão, certamente que poderá acionar a Municipalidade, já que foi a Prefeitura quem autorizou a execução das obras irregulares. De qualquer maneira, acho que essa briga ainda vai longe.

 

 

 

 

 

      O posto foi construído na divisa com imóveis residenciais, em desacordo com a lei.

A juíza da 4a. Vara Judicial de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, autorizou a dilação do prazo, por mais trinta dias, para que o delegado que cuida do caso da Certidão assinada pelo prefeito Humberto Parini, conclua as diligências solicitadas pela procuradora de justiça Márcia de Holanda Montenegro. Em junho, a procuradora pediu novas diligências ao delegado, mas, pelo jeito, o prazo de um mês não foi suficiente.

Na fase anterior do processo, o delegado pediu ao prefeito documentos que comprovassem uma tal de “compensação de débitos” alegada por Parini, mas a Prefeitura demorou exatos 103 dias para enviar um calhamaço de papéis que não comprovavam coisa nenhuma. Dessa vez, a procuradora está pedindo documentos que comprovem alguma dívida da Prefeitura para com a Instituição Soler. Ainda que a juíza da 4a. Vara prorrogue o prazo por mais 103 dias, vai ser difícil que o prefeito mande tais documentos.

A procuradora está pedindo também uma cópia do processo licitatório onde a Certidão com declaração supostamente falsa foi utilizada. Se a procuradora reparar bem, vai ver que a licitação só foi revogada depois que a Instituição Soler, apesar de ter apresentado a tal Certidão, foi inabilitada pela falta de outros documentos.

E a procuradora pediu também que o delegado ouça novamente o prefeito.  Parini vai ter a oportunidade de desdizer a inverdade que sapecou no primeiro depoimento. Ele disse, em certo trecho que “posso assegurar que a formalidade (a compensação) foi cumprida pelo setor de contabilidade da Prefeitura”. Na verdade, a empresa quitou a dívida em dezembro de 2009, mas isso não se deu através de nenhuma compensação. A conta – cerca de R$ 50 mil – foi paga em suaves parcelas depois que a Câmara aprovou um reparcelamento de dívidas para todos os contribuintes em débito com a Prefeitura.   

O jornal Folha Regional, do amigo Cuca, vai continuar sendo o responsável pela publicação dos atos oficiais do município, o que já vem ocorrendo desde 2006, quando a empresa Luciana Possebon Bologna & Cia Ltda ganhou a licitação promovida pela Prefeitura. O detalhe é que, para continuar sendo o jornal oficial, a Folha Regional reduziu em mais de 200% o preço que vinha sendo cobrado.

A nova licitação, na modalidade Pregão, foi realizada ontem. Disputaram-na, além da Folha Regional, o Jornal de Jales e a Folha Noroeste. Ao final da disputa, prevaleceu a Folha Regional com o preço de R$ 0,45 por centímetro/coluna. O preço que está sendo pago, atualmente, é de R$ 1,70 por centímetro/coluna, uma redução, portanto, de R$ 1,25.

Em 2010, a Prefeitura pagou um total de R$ 41.990,00 à Folha Regional. Se o novo preço (R$ 0,45) tivesse começado a vigorar no ano passado, o município teria pago por volta de R$ 12 mil pelo mesmo serviço.

É importante esclarecer que esse tipo de contrato pode ser prorrogado, no máximo, por cinco anos, cabendo ao prefeito – todos os anos – decidir pela prorrogação ou pela realização de uma nova licitação. Nesse caso, Parini preferiu ir prorrogando o contrato até o prazo máximo e só decidiu realizar uma nova licitação agora em 2011, porque a lei não permitia mais prorrogações.

No primeiro ano de Parini, 2005, o Jornal de Jales era o responsável pela publicação dos atos oficiais. Findo o primeiro ano de contrato, Parini poderia tê-lo renovado, mas, àquela época, ele considerava o jornalista Deonel Rosa Júnior um adversário do PT, e, por conta disso, preferiu não renovar o contrato com o Jornal de Jales. Percebem como o mundo dá voltas?

A Prefeitura de Jales, que atrasa sistematicamente os repasses às entidades assistenciais da cidade, repassou à Secretaria Municipal de Esportes, em nome do secretário Irineu de Carvalho, a módica quantia de R$ 50 mil para cobrir as despesas com o carnaval jalesense. O prezado visitante do blog deve estar se perguntando: mas que carnaval?

Eu respondo: o carnaval realizado no Clube do Ipê, o famoso Carnalegria, aquele que acabou rendendo manchetes nos jornais e nas emissoras de TVs regionais, não exatamente pela alegria. Como vocês devem estar se lembrando, o Carnalegria terminou antes da terça-feira de carnaval, por decisão da polícia local, depois que o baile da segunda-feira foi interrompido por alguns arruaceiros. Antes do cancelamento, os bailes vinham sendo frequentados por meia dúzia de gatos pingados. E aí, é de se perguntar: como foram gastos R$ 50 mil com aquilo?