O diretor da ETEC Jales, Willians Pizzolato, emitiu, ontem, um comunicado aos pais de alunos daquela escola, avisando sobre a falta de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escola servida aos estudantes. Os gêneros alimentícios são fornecidos pela Prefeitura de Jales, conforme convênio com o governo estadual.
No comunicado, o diretor diz que “desde agosto/2019 estamos em negociações com a Prefeitura Municipal de Jales para disponibilização dos gêneros alimentícios para o preparo dos lanches e refeições, mas não recebemos esses mesmos gêneros durante o ano de 2020, e estamos trabalhando com o estoque remanescente de 2019. Ocorre que o estoque mencionado foi suficiente para o atendimento até o dia de hoje (ontem, 18/02/20), mas não temos mais opções de oferta da merenda escolar aos alunos a partir de amanhã (hoje, 19/02/20)”.
Claro que o fato de estarmos em ano eleitoral deu ao caso uma repercussão acima do normal. Hoje, segundo informações, equipes de TV estiveram na Prefeitura para fazer matérias sobre a falta de merenda que, registre-se, atinge apenas os alunos da ETEC. De acordo com assessores do prefeito Flá Prandi, nas demais escolas estaduais, o fornecimento da merenda continua normal.
A Prefeitura, de seu lado, emitiu, nesta quarta-feira, uma “Nota de Esclarecimento”. Ei-la:
A Prefeitura de Jales realiza processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios, conforme prevê a Lei nº. 8.666/13 e também o termo de Convênio de Alimentação Escolar. Cabe ressaltar que os gêneros adquiridos em 2019 foram suficientes para suprir a demanda da ETEC até a presente data.
Em função da demora do Estado nas tratativas com o município para a assinatura do convênio que viabiliza merenda e transporte escolar para cerca de 8 mil alunos das redes municipais e estadual, incluindo a ETEC, somente hoje (19/02), foi possível publicar o edital de Licitação.
A administração é regida por leis que precisam ser cumpridas e demandam prazos. É importante lembrar que diversas prefeituras da região romperam o contrato com o Estado e não se comprometem mais com o fornecimento de merenda para alunos da rede estadual. Apesar de ser facultativo (opcional) a assinatura do convênio e muitos prefeitos não terem assinado, a Prefeitura de Jales tem dado total atenção aos alunos do Estado, incluindo os das ETECS.
É importante ressaltar que a demora de negociação com o Estado se deu também em função das recentes mudanças implementadas pelo próprio Estado, como novas escolas de período integral e aumento da carga horária, o que demanda quantidade maior de merenda e mudanças no transporte, elevando consideravelmente nos recursos necessários pra suprir o aumento dessa demanda.
Para solucionar o problema, a Prefeitura vai fornecer a merenda escolar dos alunos da ETEC nesse período inicial, logo após o feriado de Carnaval, até que a licitação seja concluída e o fornecimento dos alimentos seja normalizado.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
O prefeito, Flávio Prandi Franco, o Flá, viajou para São Paulo e assinou na quinta-feira, dia 13 de fevereiro, um importante convênio na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O chefe do Poder Executivo de Jales foi o representante dos prefeitos do Noroeste Paulista presentes na cerimônia onde foram celebrados os contratos com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fehidro.
Jales recebeu recursos para infraestrutura completa de drenagem urbana nas Ruas Amazonas, Joaquim Catarino, João Batista De Melo e São José, com o objetivo de combater a erosão do córrego Tamboril. Serão investidos nesses locais cerca de R$ 394 mil.
Os investimentos do governo estadual vão totalizar R$ 52 milhões para 65 municípios. Além de Jales, na região foram contemplados os municípios de Onda Verde, Palestina, Ubarana e Urupês e Guapiaçu, totalizando R$2,6 milhões.
Ao lado do secretário de estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e do prefeito Flá, o deputado Carlão Pignatari, presente na cerimônia de assinatura, destacou a conquista para o Noroeste Paulista e ressaltou a importância dos projetos de drenagem urbana para preservação dos recursos hídricos, combate a enchentes e outras consequências causadas pelas chuvas. Carlão também enfatizou que o diálogo entre as lideranças das prefeituras e o Governo do Estado garante o desenvolvimento sustentável dos municípios.
O prefeito Flá ressaltou que “recentemente, o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, viabilizou recursos que foram fundamentais para as obras de recapeamento asfáltico que foram realizadas no Jardim São Judas Tadeu, praticamente em todo o bairro. Alguns trechos não foram recapeados, pois é necessário executar obras de galerias de águas pluviais, para através da drenagem urbana, combatermos a erosão. Com esse convênio assinado hoje, será possível executar as obras muito em breve e aquele local passa a viver uma nova realidade, após mais de uma década clamando por isso”.
Participaram da assinatura o Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; o Secretário Executivo, Luiz Ricardo Santoro, prefeitos, lideranças e autoridades.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação:
Em assembleia geral realizada na noite de quarta-feira, 05 de fevereiro, na Associação dos Funcionários Públicos do Município de Jales, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, para deliberar sobre o reajuste salarial de 2020, os servidores municipais de Jales aceitaram a proposta apresentada pelo governo municipal e chegaram a um acordo com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Inicialmente o Sindicato propôs 6% de reajuste, com aumento real sobre a inflação de 4,36% no período. O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, ofereceu 5% e aumento da cesta básica de R$ 330,00 para R$ 400,00, extensiva a todos os servidores da ativa e para os aposentados que ganham até R$ 2.840,00. Também ficou acertado que os reajustes serão pagos na folha de fevereiro (5° dia útil de março), retroativos a janeiro.
O prefeito Flá Prandi explicou o acordo. “A inflação este ano foi de 4,3 % e nós conseguimos um reajuste corrigido acima da inflação em 5%, ou seja, é uma grande vitória. Se analisarmos o valor final dos quatro últimos anos, nós proporcionamos cerca 4% acima da inflação. A cesta básica no primeiro ano da minha gestão era de R$ 195,00 e agora nós avançamos para R$ 400,00 e isto é muito significativo, faz uma diferença muito grande”.
José Luís Francisco, presidente do Sindicato, enfatizou que “o prefeito municipal compareceu neste ano, como fez durante os quatro anos do seu mandado, nas reuniões e assembleias. É um fato atípico, a grande maioria dos prefeitos raramente comparece, já o prefeito Flá não só compareceu em todas, como se posicionou em relação aos questionamentos por parte dos servidores e se prontificou a atender aos pedidos solicitados”.
Em 2012 ou 2013, o Ministério do Trabalho flagrou uma situação de trabalho infantil em uma empresa privada de Jales, cujo nome não foi divulgado. É provável que a empresa tenha sido punida, mas a encrenca acabou respingando na Prefeitura de Jales.
Explico: como consequência do caso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de resguardar direitos de crianças e adolescentes do município acionou a Prefeitura sobre providências para coibir o trabalho infantil. Em 2014, o MPT chegou a propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC), mas a então prefeita, Nice Mistilides, negou-se a assinar o documento e assumir compromissos.
O MPT apelou, então, para uma solução mais radical. Em 2015, o órgão ingressou com uma ação civil pública trabalhista contra a Prefeitura. Depois de idas e vindas, sobreveio o resultado da ação e ele não foi nada bom para a municipalidade. No final de 2019, ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho(TRT), proferiu sentença determinando que a Prefeitura tomasse providências para instituir no município o programa “Jovem Aprendiz”.
Por conta disso, o prefeito Flávio Prandi enviou para a Câmara Municipal, em regime de urgência, o primeiro projeto de Lei Complementar do ano, para análise dos vereadores. Nele, o prefeito está propondo a criação do programa, que prevê a contratação de aprendizes para o quadro da administração municipal.
Em obediência à determinação do TRT, o número de aprendizes não poderá ser inferior a 5% da quantidade de servidores efetivos. Os adolescentes a serem selecionados deverão ser, prioritariamente, “oriundos de família com renda per capta inferior a dois salários mínimos, e/ou ser egressos do sistema de cumprimento de medidas socioeducativas ou estar em cumprimento de liberdade assistida ou semiliberdade”.
Mas a criação do programa é apenas um dos itens da sentença do TRT. Existem pelo menos outros dez itens. Um deles diz que a municipalidade terá que garantir pelo menos 2% da receita tributária líquida anual para a promoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes, além de destinar 2% do FPM para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Concluindo: por mais draconiano que fosse o TAC proposto pelo Ministério Público em 2014, teria sido muito mais vantajoso para o município se a ex-prefeita Nice Mistilides não tivesse se negado a assiná-lo.
O PROGRAMA:
O “Jovem Aprendiz” é uma forma de contratação de jovens de 14 a 24 anos, criada pelo governo federal em 2000, com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional. Ele é diferente de um estágio e possui um custo maior para o empregador.
O aprendiz possui um regime especial de trabalho, registrado em carteira e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. A jornada é de seis horas diárias. Ele recebe salário, décimo-terceiro e tem direito a férias que devem coincidir com as férias escolares. Dos cinco dias de trabalho da semana, um será do curso profissionalizante.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Em decorrência do atraso na confecção dos carnês do Imposto Territorial Urbano (ITU) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela empresa gráfica vencedora da licitação, a Prefeitura de Jales adiou o vencimento das faturas dos respectivos impostos para o dia 20 de todo mês, mantendo os 10% de desconto para pagamento à vista sem qualquer acréscimo para contribuinte.
Neste ano foram confeccionados aproximadamente 4 mil carnês de ITU e 22 mil de IPTU, sendo também realizado um reajuste de 2,92% em correção sob a inflação.
O pagamento à vista em cota única terá 10% de desconto, seja no débito ou dinheiro. Caso o munícipe queira parcelar, o ITU e IPTU poderá ser dividido em 10 vezes. Lembrando que o vencimento dos dois tributos serão todo dia 10 a partir do mês de março, assim como nos anos anteriores.
O secretário municipal de fazenda, Nivael Brás Renesto explicou que “visando evitar que os referidos carnês chegassem com atraso aos contribuintes, resolvemos fazer prorrogação dos vencimentos dos impostos do dia 31 de janeiro e 10 de fevereiro, para o dia 20 de fevereiro, quando haverá tempo hábil para o Correio efetuar as entregas”.
PAGAMENTO
O pagamento dos impostos poderá ser realizado em casas lotéricas, bancos conveniados, terminais de autoatendimento (Caixas Eletrônicos com Boleto) ou pelo Internet Banking.
O carnê também poderá ser impresso e pago presencialmente no balcão de atendimento da Divisão de Tributação, anexo ao Paço Municipal.
A Secretaria Municipal de Fazenda também lembra que a incumbência pelo pagamento em dia é exclusivamente do contribuinte, estando sempre atento às datas de vencimentos das parcelas. O munícipe que por ventura não receber o carnê, deve comparecer à Prefeitura para esclarecimentos ou regularização de dívidas dos anos anteriores, podendo também optar pela emissão online. O atraso no pagamento dos impostos implica em juros e multa.
As fotos acima mostram como está e como deverá ficar um trecho do Distrito Industrial I. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Com as obras de infraestrutura em andamento, que incluem galerias de águas pluviais, pavimentação e recapeamento asfáltico no Distrito Industrial I, Jardim do Bosque, Parque das Flores, Distrito Industrial 3, a Prefeitura Municipal de Jales, por meio da Secretarias Municipais de Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, anunciou que vai fazer o replantio e revitalização de parte do Distrito Industrial I.
A medida se fará necessária, pois no local existem árvores exóticas que estão sobre a área que irá receber novas galerias e que precisarão ser cortadas para que as obras aconteçam. De acordo com as secretarias municipais envolvidas no projeto, existem galerias antigas, que estão comprometidas, sofreram um processo de erosão com o tempo, e árvores nasceram sobre esse espaço. São árvores exóticas, conhecidas pela utilidade na alimentação de suínos, bovinos e caprinos. É necessária a retirada dessas árvores para permitir a execução do projeto e a construção de novas galerias e bocas de lobos destinadas à captação e escoamento de água pluvial coletada pelas chuvas.
Existe um estudo de impacto ambiental e autorização para a retirada das árvores e limpeza da mata. A Prefeitura irá realizar a compensação ambiental com o plantio de árvores nativas, a exemplo de ipês, até a conclusão e entrega da obra.
O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, lembrou que no Distrito Industrial I serão investidos 1,9 milhões, de um total que somam mais de R$ 20 milhões em obras que deverão ser concluídas no máximo até o final de 2020, nos quatros canto da cidade. Ele também destacou que todas as obras estão sendo realizadas com material de primeira qualidade para evitar problemas para as futuras administrações, como vinha acontecendo, quando os serviços executados acabavam se desgastando em pouco tempo.
Flá completou: “será um projeto que irá modificar estruturalmente todos os bairros, estamos solucionando problemas antigos, aguardados e reivindicados pela população há anos e que irá garantir segurança e mobilidade urbana”.
O secretário de Obras, Manoel de Aro, frisou que “todas as árvores que tiverem que ser retiradas serão substituídas, é uma medida necessária para que as mudanças e as obras aconteçam, para possibilitar que as máquinas possam intervir e trabalhar no local, que inclusive oferece perigo para a população do bairro pela falta de acessibilidade, além do risco à saúde, já que pontos da área afetada acumulam água parada dentro dos bueiros e fora das galerias”.
O prefeito Flá Prandi está em São Paulo desde ontem, tratando de assuntos pertinentes à administração municipal. Hoje de manhã, ele participou de audiência com o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy.
Entrou na pauta da reunião o planejamento das metas para este ano de 2020 na área educacional. Também na pauta, a reforma e ampliação de escolas de educação infantil (creches), por meio de um novo programa que será lançado pelo governo do Estado, visando atender ainda melhor os alunos da rede municipal de ensino.
Merenda e transporte dos alunos também foram assuntos discutidos no encontro. Sabe-se que o prefeito está tentando um acordo com o governo estadual, para amenizar os efeitos que as mudanças na grade curricular (Programa Inova) da rede estadual de ensino produzirão nas finanças municipais.
O Programa Inova prevê que os alunos da rede estadual deverão permanecer uma hora a mais na escola e isso irá aumentar os gastos do município com a merenda escolar e com o transporte escolar. Estudos calculam que o aumento das despesas com esses dois itens passará de R$ 1 milhão.
A Prefeitura de Jales realizou na semana passada um pregão para aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município. O vencedor foi o Auto Posto Pupim, que está sendo contratado para fornecer os combustíveis de forma parcelada, durante os próximos 12 meses.
No ano passado, os combustíveis foram fornecidos pelo Posto Sansiro (gasolina e etanol), e pelo próprio Auto Posto Pupim (óleo diesel comum e diesel S-10). Antes ainda, em 2018, os contratados foram os postos Universitário e Xingu. Neste ano, ficará a cargo do Auto Posto Pupim fornecer os quatro tipos de combustíveis.
De acordo com o novo contrato, a Prefeitura pagará R$ 4,30 pela gasolina, R$ 2,80 pelo etanol, R$ 3,675 pelo diesel comum e R$ 3,749 pelo diesel S-10. Este último é o combustível mais consumido pela Prefeitura. Para o ano de 2019, está previsto o consumo de 405.500 litros de diesel S-10.
Reparem que a gasolina custará para a Prefeitura quase vinte centavos a menos do que está sendo cobrado na bomba. Já o etanol custará quase vinte e oito centavos a menos. Os preços só poderão ser realinhados 60 dias após o início do contrato, de acordo com os índices oficiais dos reajustes ocorridos nas refinarias.
Em 2019, a Prefeitura pagou R$ 857 mil ao Auto Posto Pupim e outros R$ 260 mil ao Posto Sansiro. Para quem não sabe, o Sansiro é também conhecido como Posto Brasil, na Avenida Francisco Jalles, proximidades da rotatória da Vila União.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Ato realizado na manhã de sexta-feira, 10, marcou a posse e diplomação dos cinco novos Conselheiros Tutelares e os cinco suplentes eleitos para o mandato que se estende de 2020 a 2024.
O evento foi realizado na sede do CIEVI, na presença do prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, do promotor de justiça Cleiton Luiz da Silva, do vice-presidente da Câmara Municipal, João Zanetoni, da presidente do CMDCA, Meire Kelly de Souza dos Santos e da chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, Luana Lourenço da Silva.
Foram empossados Marilene Bonadio Antunes (762 votos), Alexandre Aprecido de Oliveira (556 votos), Sandra Emer Barros Pereira (464 votos), Domingos Aparecido Pedro (382 votos) e Eliezer Ferraz de Almeida (346 votos).
Também foram empossados os suplentes Alírio Pozzobon (306 votos), Sérgio Aparecido Gomes (290 votos), Katia Aparecida Constantino da Silva (278 votos), Dione Francislei Jodas da Silva (274 votos) e Paulo Henrique de Souza (265 votos).
A eleição ocorreu no início do mês de outubro do ano passado, na Escola “Profa. Elza Pirro Viana”. Concorreram ao pleito 20 candidatos. Ao todo, 1973 eleitores compareceram às urnas, mesmo com a participação não sendo obrigatória. Cada eleitor pôde votar em até 05 (cinco) candidatos. Foram apurados 6.010 votos válidos, sendo 16 nulos e 3785 em branco.
O prefeito Flávio Prandi(DEM) anunciou que pretende terceirizar os serviços de transporte de pacientes para São José do Rio Preto. Pelo menos dois ônibus do município viajam diariamente para Rio Preto, enquanto uma van viaja para Barretos, normalmente com oito a doze pacientes.
Os dois ônibus, adquiridos em março de 2018 com recursos devolvidos pela Câmara custaram R$ 146 mil. Nada mais certo, porém, que o velho adágio que diz “o barato sai caro”. Os dois coletivos vem apresentando diversos problemas mecânicos e, vez em quando, os usuários são obrigados a ficar na beira da estrada esperando por socorro.
Já o ônibus da foto acima, também adquirido com recursos devolvidos pela Câmara, em 2011, foi “encostado” pelo menos por enquanto. Segundo informações, ele estaria precisando de uma repaginação geral e somente o conserto do ar condicionado custaria R$ 35 mil.
Diante disso e após constatar que um ônibus zero quilômetro custaria cerca de R$ 750 mil à Prefeitura, o prefeito optou pela terceirização. Ele já autorizou a Secretaria de Saúde a solicitar orçamentos para contratação de uma empresa que ficará encarregada de disponibilizar um ônibus, um micro-ônibus e uma van para o transporte de pacientes.
Segundo assessores do prefeito, em Santa Fé do Sul esse tipo de serviço já foi terceirizado há 12 anos. Outras cidades da região, como Votuporanga e Ilha Solteira também optaram pela terceirização, de acordo com os mesmos assessores.
