Depois de passar uma semana afastada do dia-a-dia da Prefeitura, nossa prefeita Nice Mistilides deu o ar de sua graça ontem, no Paço. Ela teria começado o dia com uma longa audiência a um importante empresário local, que, por sinal, foi um dos principais apoiadores da campanha dela.
Ninguém soube explicar os motivos que levaram Nice a sumir por uma semana. O que se sabe é que, em seu retorno ao Paço, a prefeita já não encontrou uma de suas mais eficientes colaboradoras. A chefe de gabinete da Secretaria de Administração, Elisa Barrientos, pediu demissão na quinta-feira passada e já não está mais batendo o ponto na Prefeitura.
Segundo fontes palacianas, toda a papelada da Secretaria de Administração – uma das mais importantes – está parada há uma semana, sem ninguém para assinar. A ex-secretária, Fatima Araújo , como se sabe, está respondendo, agora, pela Procuradoria Geral, e, com a saída de Elisa, o setor ficou sem um responsável.
Por falar em Fátima Araújo, os últimos boatos dão conta de que ela também estaria prestes a entregar seu pedido de demissão. As fontes garantem que ela já não está suportando as interferências do supersecretário Aldo José em sua pasta.
Depois de gastar os tubos com viagens que resultaram em quase nada, nossa prefeita Nice Mistilides resolveu, agora, aderir à contenção de gastos. Ela acaba de lançar o decreto 6.392, que “estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal”.
Segundo a prefeita, caso não seja feita a contenção, a arrecadação do município, até o final de 2014, não deverá ser suficiente para atender as despesas com educação, saúde, folha de pagamento, precatórios e etc.
De acordo com o decreto, ficam suspensos, até o final do ano, quaisquer novos investimentos no município. Já os gastos com água, luz, telefone, combustível e materiais de consumo terão que diminuir, sob pena de os servidores gastões serem obrigados a reembolsar os cofres públicos.
E, caso alguns dos prezados leitores necessitem ir até a nossa Prefeitura, o conselho do blog é que o façam no período da tarde. O artigo 3º do tal decreto determina que “o ar condicionado de qualquer sala desta municipalidade somente será ligado no período vespertino”.
O decreto diz, também, que estão proibidos novos empenhos de quaisquer outras despesas, exceto as que digam respeito a aquisições e serviços inadiáveis, pagamento de pessoal, encargos sociais e… viagens inadiáveis da prefeita.
Pelo jeito, o famoso “Café com a Prefeita”, que foi suspenso há uns três meses, só deverá voltar em 2015. Ou, quem sabe, em 2016.
Quatro dias depois das eleições, esta é a situação de uma das ruas próximas à Escola Estadual “Carlos Arnaldo Silva”, conhecida também como a escola do Prata, no Jardim América.
Ressalte-se que nesta escola não houve votação, mas os assessores dos candidatos nem tiveram o cuidado de atentar para esse pequeno detalhe. Ao contrário, preferiram emporcalhar primeiro e perguntar depois.
Se, de um lado, isso mostra como a disputa por votos é uma espécie de vale-tudo, onde o que interessa é chegar “levar vantagem”, de outro lado mostra como são deficientes – embora caros – os serviços prestados pela empresa Proposta Ltda, responsável pela limpeza urbana.
Apesar de transcorridos quatro dias das eleições, são vários os pontos que continuam emporcalhados pela ação dos políticos. Reparem, porém, na foto ao lado, que, além dos panfletos próximos à escola “Elza Pirro Viana”, as folhas secas denotam que por ali não era feita a varrição há muito tempo.
É bom esclarecer que as varredoras estão fazendo o que dá para ser feito, mas elas são poucas e não conseguem limpar toda a cidade com a rapidez que se espera.
Segundo fiquei sabendo, a Proposta estaria trabalhando com menos de 20 varredoras. E nem se pode condenar a empresa, uma vez que ela não está recebendo pelos péssimos serviços que presta. O último pagamento feito pela Prefeitura à empresa refere-se ao mês de abril.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
As obras de recapeamento no município não param! Mesmo com o período de chuvas, mais ruas da cidade estão sendo contempladas com asfalto de qualidade. Na última semana, os trabalhos avançaram nas ruas do bairro JACB I e II e no trevo da Avenida Alfonso Rossafa Molina com a Rua 24, importante via de acesso da cidade.
Todo trabalho executado pela empresa GP Engenharia Ltda vem sendo acompanhado por fiscais da prefeitura e pela prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice. No JACB I e II o novo asfalto foi aplicado nas ruas Campo Grande, Joaquim da Veiga Pimentel, João Cardoso da Silva, Florianópolis, Porto Alegre, Vitória, Guerino Mastelari, Avenida Brasília, João Alves Viana, Jesus Ferreira dos Reis, Sebastião José Salviano, Túlio Balestreiro e travessas Neves e Magda.
Por vários anos algumas vias que estão sendo recapeadas não tiveram manutenção e chegaram ao nível crítico de não permitir sequer o tapa-buracos, pelo grau de deterioração do asfalto. A prefeita lembra que o trevo da Rua 24, chegou a provocar vários acidentes. “Hoje aquele trecho está um verdadeiro tapete e nós vamos deixar desse mesmo jeito várias outras ruas da cidade, onde o tráfego de veículos é intenso”, afirmou Nice.
Os responsáveis pela empreiteira que executa as obras já adiantaram o cronograma de recuperação das vias urbanas. Eles citaram que nos próximos dias estarão nos bairros Vila Nossa Senhora Aparecida, Jardim Paraíso e Jardim Paulista.
Em decisão divulgada hoje, o juiz da Vara Especial Cível e Criminal, Fernando Antônio de Lima, não aceitou – em seu efeito suspensivo – o recurso interposto pela Prefeitura de Jales contra decisão liminar que determinou o pagamento de diferença salarial a um grupo de 14 profissionais da Educação Municipal.
As educadoras – que exercem cargos comissionados (diretores, coordenadoras, supervisoras, etc) – recebem salário equivalente a 40 horas/aulas semanais e, de acordo com a determinação do juiz Fernando, devem passar a receber o mesmo salário que, desde 2007, vem sendo pago a 04 colegas delas, correspondente a 60 horas/aulas.
Em seu recurso, a Prefeitura alega que o acréscimo no salário das 14 educadoras vai causar um “prejuízo” mensal de R$ 33 mil aos cofres municipais. Alega, também, que já está enfrentando problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em função dos gastos com a folha de pagamento dos servidores.
As argumentações não convenceram. Para o magistrado, a Prefeitura deveria eleger a valorização dos profissionais da Educação como prioridade. E deveria, de outro lado, adotar medidas efetivas para adequar-se aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação aos gastos com pessoal. Como, por exemplo, a demissão de assessores nomeados em cargos de confiança.
Em um trecho de sua decisão, o juiz deixa claro que até poderia revogar a liminar, desde que o município tivesse demonstrado a vontade de diminuir gastos, o que não ficou comprovado. Eis o que ele escreveu:
“Nesse cenário, poderia este Juiz até revogar a tutela antecipada, para adequar o Município à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas antes deveria o Município comprovar que demitiu todos os ocupantes de cargos em comissão, importantes, mas de grau menos importante que os dos Profissionais da Educação”.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Jales ganhou nesta terça-feira (30) a primeira Academia adaptada para Pessoa com Deficiência Física. Conquistada por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a academia foi inaugurada com a participação de autoridades municipais, estaduais, convidados, servidores municipais e futuros usuários do espaço público.
A novidade está localizada na Rua 24, em um terreno anexo ao Estádio Municipal “Dr. Roberto Valle Rollemberg” onde também está sendo construída a nova sede da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Drª Zilda Arns Neumann (Novo Mundo). A academia conta com 11 equipamentos totalmente preparados com a proposta de proporcionar a inclusão social com qualidade de vida, valorizando a humanização dos portadores de necessidades especiais.
Entre os aparelhos e equipamentos instalados estão máquina tríceps, máquina bíceps, máquina supino vertical, máquina de remada sentado, máquina abdominal, jogo de barras, jogo de barras paralelas, máquina giro de punho, bicicleta de mão e máquina twist que permitirão ao deficiente, fortalecer sua musculatura, sem causar danos físicos.
A chefe do Poder Executivo, prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, comentou a felicidade em estar inaugurando o novo espaço. “É uma alegria entregar essa importante conquista, que será a primeira de muitas outras academias que iremos implantar no município. Nós temos em Jales cerca de 10 mil pessoas com algum tipo de deficiência, que agora podem ter seu espaço totalmente acessível e inclusivo. Estamos investindo em qualidade de vida e construindo um governo para todos, sem distinção”.
Alunos da APAE estiveram presentes no evento e foram lembrados pela prefeita Nice. “Isso aqui é pra vocês desfrutarem. Nossas obras são voltadas para as pessoas, para as famílias, e esta não é diferente. Vocês merecem esta conquista e agora terão a oportunidade de praticarem exercícios físicos em uma academia especialmente adaptada”, destacou a prefeita.
A Marisa (sentada) não deve ser do tipo que guarda mágoas… Ela foi uma das maiores vítimas dos cortes promovidos pela Ungida e ainda consegue sorrir para a foto.
E a Elektro é mesmo boazinha: distribui lâmpadas e, de outro lado, aumenta a tarifa da energia elétrica em 35,7%. A notícia é da Secretaria de Comunicação:
A Prefeitura do Município de Jales, através da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social, em parceira com a Elektro, beneficiou as famílias da cidade realizando no último sábado, 27, a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, que são mais econômicas e eficientes.
Ao todo, 3.484 famílias classificadas como residenciais e com direito à tarifa social baixa renda foram contempladas para efetuarem as trocas das lâmpadas. A entrega aconteceu nas unidades de saúde do Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz, Jardim Oiti, Jardim Municipal, Jardim Trianon e Roque Viola.
Cada família recebeu um kit composto por cinco lâmpadas fluorescentes compactas e um material informativo sobre economia de energia. Só foram beneficiadas as pessoas que receberam um cupom vale-lâmpada através dos Correios.
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice, acompanhada da secretária de Desenvolvimento e Promoção Social, Celma Crepaldi, percorreram alguns pontos de troca. “É uma ação de parceria com a Elektro que é muito bem-vinda e eu fico feliz em poder proporcionar humanização nos serviços prestados ao nosso povo, que poderá economizar na conta de luz e contribuir com o meio ambiente”, comentou a prefeita Nice.
A troca de lâmpadas comuns por econômicas faz parte do Programa de Eficientização Energética da Elektro, que tem como objetivo proporcionar aos clientes de baixa renda uma redução no consumo de energia elétrica. As lâmpadas fluorescentes apresentam uma economia de aproximadamente 80% e duram até seis vezes mais que as lâmpadas incandescentes.
A semana não começou bem para a prefeita Nice Mistilides. Nesta segunda-feira, o site do Tribunal de Justiça publicou a concessão de liminares a mais dois servidores públicos municipais que recorreram à justiça contra o corte de suas portarias.
Um deles, funcionário da Prefeitura desde 1991, recebeu uma portaria em 2007, que o promoveu ao cargo de “Auxiliar de Serviços Especiais” e rendeu-lhe um acréscimo de quase R$ 250,00 no salário. Nice, a pretexto de diminuir despesas, tomou-lhe a portaria.
O outro servidor ingressou na Prefeitura em 1993, como “Borracheiro”. Em 1997, uma portaria o promoveu a “Motorista I”, cargo no qual ele permanece há 17 anos. Sua portaria não significa mais que R$ 150,o0, mas, mesmo assim, Nice julgou oportuno cortá-la para reduzir os gastos com pessoal.
As duas liminares concedidas hoje pelo juiz da Vara Especial, Fernando Antônio de Lima (foto), determina que a prefeita devolva as portarias dos dois servidores, imediatamente.
Os advogados do Sindicato já ajuizaram outras seis ações pelos mesmos motivos e com as mesmas alegações. E, segundo sabe, outros 50 servidores já encaminharam documentos aos advogados, com o objetivo de também entrar na Justiça.
Durante o dia de ontem circularam boatos dando conta de que o chefe de gabinete da Secretaria de Esportes, Reinaldo Azevedo, o Rolinha, teria pedido demissão do cargo. Seria a 42ª mudança no primeiro escalão da prefeita Nice.
Seria! Na verdade, Rolinha parece mesmo disposto a abandonar o barco, mas, por enquanto, continua no cargo. Consta, no entanto, que ele já teria até avisado a prefeita Nice de que não pretende seguir à frente da Secretaria de Esportes depois de dezembro.
Se tudo correr bem, em janeiro de 2015 o supersecretário Aldo Nunes de Sá – que já responde pelo Planejamento e pelo Obras – terá mais uma secretaria para cuidar.
Integrantes do governo Nice não estão nada felizes com o ex-prefeito Parini. Em 2007, a Câmara aprovou um projeto de lei enviado por Parini que acrescentava um parágrafo ao artigo 177 da Lei Complementar Municipal nº 16. O parágrafo não tinha mais que três linhas, mas…
Mas, ele possibilitou que quatro servidoras da Educação, ocupantes de cargos comissionados (diretoras, coordenadoras, supervisoras, etc) tivessem um considerável acréscimo nos salários.
Pois bem, em fevereiro deste ano, um grupo de 14 educadoras, igualmente comissionadas, foram à justiça, representadas pelo advogado e ex-vereador Salatiel de Oliveira, para requerer a chamada isonomia. Ou seja, já que exercem o mesmo cargo que as outras quatro, elas pleiteiam receber o mesmo salário.
Agora em setembro, a justiça concedeu uma liminar, reconhecendo, em princípio, que elas têm razão. E, além de determinar que a Prefeitura passe a pagar o mesmo salário às outras 14 educadoras, determinou também que o pagamento seja retroativo a janeiro de 2009.
Sabem o que isso significa? Significa que, segundo cálculos preliminares, a Prefeitura terá que desembolsar cerca de R$ 1 milhão para pagar os atrasados, caso a justiça confirme a decisão. Os advogados do município já estão recorrendo. E os detalhes estão em A Tribuna deste domingo.
Quatro dias depois das eleições, esta é a situação de uma das ruas próximas à Escola Estadual “Carlos Arnaldo Silva”, conhecida também como a escola do Prata, no Jardim América.
emporcalhados pela ação dos políticos. Reparem, porém, na foto ao lado, que, além dos panfletos próximos à escola “Elza Pirro Viana”, as folhas secas denotam que por ali não era feita a varrição há muito tempo. 
