Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para a entrega de ônibus escolares a alguns municípios da região. A matéria informa que, na segunda-feira (13), o vice-governador, Felício Ramuth, realizou a primeira entrega de veículos escolares deste ano. São 73 ônibus escolares que vão beneficiar 65 municípios de São Paulo, com investimento de R$ 19,3 milhões. São dois tipos de ônibus escolares entregues, o ORE1 com capacidade para 29 pessoas sentadas, o ORE2 com capacidade para 44 pessoas sentadas. Municípios beneficiados na Região de Jales com 1 ônibus cada: Turmalina, Marinópolis, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa e São Francisco.

Destaque, igualmente, para o convênio firmado entre a Unijales e a OAB de Jales, que vai possibilitar ações conjuntas entre advogados e alunos do curso de Direito. O convênio foi assinado na manhã de quarta-feira, 16, e vai permitir que os alunos da instituição possam participar da triagem da assistência jurídica gratuita. O acordo é firmado sem custos financeiros ou despesas, com o objetivo de cooperar na formação dos discentes de Direito, contribuindo para que tornem-se profissionais comprometidos com a formação ética e função social substancial desempenhada perante a sociedade.

Na coluna FolhaGeral, o pasmoso redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, faz um longo e explicativo histórico sobre a criação da taxa do lixo em Jales, para ao final, comentar decisão do juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal, que deferiu liminar solicitada por um contribuinte contra a cobrança do tributo. Segundo o colunista, o magistrado abordou principalmente o fato de a cobrança da taxa beneficiar os donos de imóveis com mais de 500 metros quadrados e, ao final, concluiu que “a lei viola a Constituição Brasileira e tratados internacionais de direitos humanos”.

Da assessoria de imprensa da Unijales:

Na manhã de quarta-feira, 16 de fevereiro, o coordenador do curso de Direito, Prof. Me. Ian Matozo Especiato junto ao presidente da Subseção de Jales da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Dr. Ricardo Hentz Ramos firmaram um convênio entre UNIJALES e OAB.

O convênio possibilita que os alunos da instituição possam participar da triagem da assistência jurídica gratuita, oferecida pela OAB junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, além disso, há a possibilidade de realizar a “OAB Vai à Escola”, projeto em que um advogado e um aluno vão até escolas públicas ensinarem noções básicas de Direito.

A parceria é válida para potencializar o estágio supervisionado obrigatório, assim como palestras, eventos jurídicos, semanas universitárias e cursos de extensão, e também auxiliar na complementação de conteúdo e formação continuada.

O acordo é firmado sem custos financeiros ou despesas, com o objetivo de cooperar na formação dos discentes de Direito, contribuindo para que tornem-se profissionais comprometidos com a formação ética e função social substancial desempenhada perante a sociedade.

Em julgamento virtual encerrado no dia 10.02.23, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do Ministério Público de Jales contra sentença do juiz Fábio Camargo Dantas, da 1ª Vara Criminal local, que, em fevereiro do ano passado, absolveu a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi e sua irmã, Rosimeire Carpi, da acusação de crime de lavagem de dinheiro.

Érica e a irmã foram acusadas de utilizarem uma conta de Rosimeire, na Caixa Econômica Federal, para movimentar recursos desviados da Prefeitura de Jales. Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, a conta recebeu depósitos feitos por Érica no valor de R$ 215 mil.

Em sua defesa, Érica alegou que apenas utilizou a conta da irmã para fazer uma poupança para a filha que iria nascer. Disse, também, que sua irmã era “leiga” e não acompanhava a movimentação bancária.

Rosimeire, de seu lado, disse que realmente cedeu uma conta bancária para Érica, mas não tinha ciência da origem ilícita dos recursos depositados e o valor deles.

Ao fim e ao cabo, os desembargadores da 1ª Câmara – Diniz Fernando (relator), Figueiredo Gonçalves, Mário Devienne Ferraz e Ivo de Almeida – concluíram que “em que pesem os fatos narrados, as provas são insuficientes para condenar as rés pelo delito de lavagem de dinheiro”.

Ou seja, eles concordaram com a decisão do juiz jalesense, que absolveu Érica e Rosimeire por insuficiência de provas.

Antes da informação, um agradecimento. Estive internado na Santa Casa de Jales por cinco dias, sob os cuidados da competentíssima doutora Shirley Emiko Fujihara. Agradeço a todos – dos médicos e enfermeiras ao pessoal da cozinha e da limpeza – pelo tratamento atencioso e profissional que recebi enquanto estive hospitalizado.

Vamos, agora, à notícia que está pendurada no portal da ACIJ:

A Santa Casa de Misericórdia de Jales, através do setor de Comunicação e Captação de Recursos, representado pelos colaboradores Íris Leite e Tiago da Silva Pedro, estiveram presentes na Capital brasileira entre os dias 07 e 09 de fevereiro, realizando visitas aos parlamentares em busca de recursos e apoio para a instituição.

Na oportunidade foram visitados 70 deputados e 3 senadores que representam o Estado de São Paulo na bancada federal, dos quais o setor teve a oportunidade de conversar com os deputados(as): Fausto Pinato, Alencar Santana, Delegado Paulo Bilynskyj, Baleia Rossi, Erika Hilton, Luiz Carlos Motta, Eduardo Bolsonaro, Guilherme Boulos, Juliana Cardoso, Vicentinho, Ivan Valente e Tiririca, que reforçaram o compromisso com o hospital.

Para os colaboradores Tiago e Íris a viagem para Brasília apresentou um balanço positivo, gerando uma expectativa de bons frutos que devem vir para o hospital.

“Apresentamos a nossa Instituição aos parlamentares e destacamos sua importância para Jales e região, tendo esse contato que é importante, pois os recursos do Governo Federal são fundamentais para manter o pleno funcionamento do hospital. Além de buscar recursos, realizamos a visita com o intuito de agradecer os parlamentares que destinaram recursos nos últimos anos. São parlamentares parceiros que sempre estiveram à disposição da instituição e preocupados com o tema saúde”.

Como forma de demonstrar gratidão e reforçar o apoio com a instituição, o Provedor Carlos Toshiro Sakashita enviou placas de agradecimentos aos Deputados parceiros da Santa Casa de Jales no ano de 2020-2021, sendo eles; Eduardo Bolsonaro, Cezinha da Madureira, Baleia Rossi, Fausto Pinato e Luiz Carlos Motta.

A Santa Casa de Jales conta com a destinação de emendas para dar continuidade nos atendimentos a população dos 16 municípios referenciados e aprimorar cada dia mais os serviços prestados.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca a operação da Polícia Federal contra o comércio de cigarros eletrônicos. De acordo com a matéria, o consumo de cigarro eletrônico deve cair na região, depois de deflagrada a Operação Hit, da PF, que efetuou seis mandados de busca e apreensão em Jales, Santa Fé do Sul, Urânia e Fernandópolis. Milhares desses cigarros e produtos utilizados no seu consumo foram apreendidos depois da PF receber muitas denúncias, conforme informou em entrevista coletiva o delegado Alexandre Manoel Gonçalves, chefe da Polícia Federal em Jales.

Destaque, igualmente, para a liminar obtida pelo advogado Gustavo Alves Balbino contra a cobrança da nova taxa do lixo, instituída em dezembro do ano passado. A matéria explica que a suspensão da cobrança da taxa do lixo esta sendo solicitada por Gustavo, que encaminhou pedido de liminar ao juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial, alegando que a cobrança da taxa não observou o princípio da anterioridade tributária nonagesimal que exige o prazo de 90 dias entre a publicação da lei e a cobrança. O advgado alega, ainda, que a lei deve ser modificada, na medida em que beneficia os donos de imóveis com mais de 500m².

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que os eleitores locais que fizeram da deputada federal Carla Zambelli(PL) a candidata mais votada em Jales no dia 2 de outubro com 3.731 votos, agora poderão ter acesso às suas redes sociais, desbloqueadas na última quarta-feira, dia 08, pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Os perfis da deputada estavam desativados desde novembro passado. O colunista ressalta que Carla Zambelli é a madrinha de projeto de instalação de Centro de Tratamento de Doenças Raras através da Casa Hunter, entidade sem fins lucrativos sediada em São Paulo, em área de 54.900 metros quadrados doada pelo Jales Clube.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para mais um capítulo da longa e movimentada novela da taxa de lixo. Matéria do jornal informa que uma liminar concedida na quinta-feira, 09, pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales, poderá abrir caminho para uma nova enxurrada de ações judiciais contra a cobrança da taxa do lixo, assim como ocorreu no ano passado. A opinião é de advogados consultados pelo jornal entre a quinta e a sexta-feira. Em sua decisão, o juiz argumenta que a nova taxa do lixo, que passou a vigorar em 2023, beneficia imóveis com metragem superior a 500m², de proprietários teoricamente mais abastados.

O jornal está destacando, igualmente, um suposto caso de racismo ocorrido nos bastidores da Câmara Municipal, que está sendo investigado pela Polícia Civil de Jales. O caso teria ocorrido ao final do ano passado, quando a vereadora Carol Amador (MDB), respondendo a uma servidora da Câmara sobre a eleição para a presidência da Casa, teria dito, referindo-se ao vereador Deley Vieira (União Brasil), que “ainda bem que aquele gorila não será presidente”. O caso foi tornado público pela suposta vítima durante a sessão ordinária de segunda-feira, 06. A vereadora Carol se defendeu, argumentando que teria dito a palavra gorila no sentido de “ogro”, ou seja, mal-educado e grosseiro.

Na coluna Enfoque, o repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, informa que o mar não está para peixe no PSDB de Jales. Segundo o colunista, a convenção tucana que estava marcada para o sábado, 11, tinha ares de golpe contra o prefeito Luís Henrique. O golpe estaria sendo arquitetado pela deputada Analice Fernandes, que se tornou ferrenha adversária do prefeito. Ela planejava emplacar seu afilhado Bismark Kuwakino como presidente do diretório tucano, além de incluir outros conhecidos adversários de LH, como o ex-vereador Tiago Abra, na diretoria da sigla. Os planos de Analice teriam sido bloqueados pelo presidente estadual do PSDB, Marco Vinholi, que decretou o cancelamento da convenção do partido em Jales.  

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque é a assinatura de um termo para instalação de câmeras de segurança na cidade. Com o objetivo de promover mais segurança à população, o prefeito Luís Henrique Moreira assinou na manhã de quinta-feira (9/2), o termo de intenção para implantação do “Detecta”, Sistema de Monitoramento através do uso de câmeras. O objetivo é auxiliar o trabalho policial em atividades operacionais e investigativas, acessando diversos bancos de dados de diferentes instituições, correlacionando informações e imagens de locais, pessoas e veículos e promovendo ações policiais coordenadas.

Destaque, também, para o Censo 2022. Segundo a matéria, a coleta dos dados do Censo foi prorrogada até o final de fevereiro deste ano. A Prefeitura de Jales está apelando às pessoas que ainda não receberam o recenseador em suas casas, que os receba, pois isso é muito importante para o país, estados e, principalmente para os municípios. Quanto mais habitantes houver, maior será o índice de repasse de recursos constitucionais aos municípios. Em primeiro de julho de 2021, uma estimativa do IBGE, estimava a população jalesense em 49.291 habitantes. Na prévia divulgada pelo IBGE em 28 de dezembro do ano passado, houve um recuo de 525 habitantes, apontando para 48.766.

Na coluna FolhaGeral, o brejeiro redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, está informando que os vereadores Carol Amador (MDB), Bismark Kuwakino (PSDB), Elder Mansueli (Pode), Bruno de Paula (PSDB) e Hilton Marques (PT), em requerimento, questionaram a Prefeitura sobre a conclusão das obras no canteiro central da Avenida “Paulo Marcondes”, esquina com a Rua “José Balbino dos Santos”. Os parlamentares argumentaram que as obras se estendem há meses, gerando insegurança no trânsito da região. Mencionaram que há tubos de cimento depositados nas áreas das calçadas, impedindo o trânsito de pedestres e se tornando refúgios de delinquentes.

Da assessoria de imprensa da Câmara:

A Câmara, em Sessão Extraordinária (24), aprovou o Projeto de Lei 4/2023, de autoria do prefeito Luis Henrique Moreira, que concede reajuste salarial de 7% aos servidores, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023. O reajuste será concedido aos servidores ativos, inativos e pensionistas.

O valor da cesta básica de alimentos, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, passará a ser de R$ 550 para todos os empregados e servidores.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei 5/2023, de autoria da Mesa da Casa, que concede reajuste salarial de 7% aos servidores do Legislativo e a cesta básica de alimentos passará a ser de R$ 550.

Foram aprovados, ainda três projetos de créditos adicionais. O PL 2/2023, autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Município crédito adicional especial no valor de R$ 16 mi para a abertura de diversas dotações para obras de convênios estaduais e federais.

Os projetos de lei foram aprovados por unanimidade. O vereador Riva Rodrigues (PP) esteve ausente na sessão.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete se refere ao incêndio ocorrido em um loja do centro de Jales, na segunda-feira, 16, que deixou a cidade coberta por um nuvem preta de fumaça durante boa parte da tarde daquele dia. O jornal informa que, apesar de não terem sido atingidos pelo fogo, o primeiro andar e o térreo também foram danificados, ficando totalmente inundados e enfumaçados, prejudicando todo o material da loja especializada em utilidades domésticas e decoração. O dono da loja, Joel Francisco, divulgou uma nota no dia seguinte, onde afirma que “de fora vimos o trabalho de um vida inteira indo embora com as chamas”. A polícia vai investigar as causas do incêndio.

Destaque, igualmente, para os três arrombamentos ocorridos em lojas comerciais, na madrugada de terça-feira, 17, que deixaram comerciantes assustados. A matéria diz que o arrombamento dos três estabelecimentos comerciais localizados no centro da cidade impressionou pela forma com que os mesmos foram executados. Dois homens foram detidos pela Polícia Militar, acusados pelos furtos, mas eles foram soltos depois da audiência de custódia. Com eles, a polícia encontrou vários objetos furtados, além de martelo, alicate e outros instrumentos utilizados nos arrombamentos.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o vereador Bismark Kuwakino (PSDB) continua grudado na cadeira de presidente da Câmara. Segundo o colunista, mais uma tentativa de apear Bismark do cargo foi barrada na 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas o desembargador Eduardo Prataviera entendeu que não cabia embargos de declaração em recurso impetrado pelo vereador Deley Vieira (União Brasil). Na sua decisão monocrática, o desembargador menciona os três casos em que cabem embargos de declaração e deixa claro que o recurso de Deley não se encaixa em nenhum deles.