Blog do Cardosinho

A Prefeitura de Jales protocolou na Justiça, na semana passada, uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar, a fim de que uma empresa desocupe um terreno cedido a ela em maio de 1997, no Distrito Industrial “José Carlos Guisso”, o chamado Distrito III.

De acordo com a ação, a empresa – uma oficina de caminhões – teria sido notificada em maio de 2014 para dar início às edificações previstas na lei municipal que criou o Distrito, onde ficou estabelecido que o limite mínimo de construção seria de 30% do total do terreno.

Segundo, no entanto, a Prefeitura, a empresa não tomou nenhuma providência para iniciar a construção e, ao contrário, preferiu procurar a Justiça, ainda em novembro de 2014, com uma ação de manutenção de posse, a qual, após longa batalha judicial, foi julgada improcedente pelo juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba.

Na ação de 2014, a empresa alegava que a Prefeitura, após a doação feita em 1997, efetuou a divisão do terreno em dois lotes e agora estava exigindo a devolução de um dos lotes que é utilizado como entrada e saída de caminhões da oficina, construída no outro lote.

Na sentença, de abril de 2015, o juiz Curitiba anotou que a empresa não estaria dando a destinação necessária ao lote cedido pela Prefeitura, uma vez que ele se encontrava ocioso, sem cumprir nenhuma função social, situação que não poderia persistir. A sentença afirma, ainda, que a empresa teria colocado o lote à venda, fato que por si só torna legítima a intenção da Prefeitura de retomar o terreno.

Segundo a Prefeitura, depois do trânsito em julgado da sentença de Curitiba, a empresa teria sido intimada pela Justiça, em outubro de 2018, a desocupar o imóvel, mas até o presente momento não cumpriu a determinação.

A notícia está pendurada no portal da Rádio Assunção:

Um homem foi preso na madrugada desta sexta-feira, 16 de agosto, por ter incendiado a casa em que residia na Rua Guido Parminonde, no Jardim Brasil, em Jales, após ter discutido com a mulher durante a noite.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Jornal do Povo da Rádio Assunção FM, a polícia militar foi acionada por volta das 4h19 e, chegando ao local, já se deparou com as atividades do Corpo de Bombeiros no combate as chamas.

Os vizinhos relataram para a polícia que no imóvel reside um homem e uma mulher. O casal estava discutindo muito na noite anterior, onde ele fazia ameaças contra ela. Segundo testemunhas, a mulher saiu de casa por volta da meia-noite quando amigos foram buscá-la. O autuado ficou no local e passou a gritar que iria matar a mulher e também começou a quebrar as coisas da casa.

Segundo os vizinhos, ele saía e entrava várias vezes do imóvel, quando perceberam o início do fogo. Durante o atendimento da ocorrência não havia ninguém na casa. A polícia encontrou o indivíduo nas proximidades, que teve voz de prisão decretada.

A casa foi consumida pelas chamas e quase todos os objetos ali existentes foram queimados. De acordo com o boletim de ocorrência, o telhado caiu por completo.

Deu no G1:

Um idoso de 77 anos morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (14) na Rodovia Jarbas de Morais, em Jales (SP).

Segundo informações da Polícia Rodoviária, ele estava atravessando a rodovia depois de sair de um ônibus que estava parado às margens da rodovia, quando um carro não conseguiu frear e atropelou o homem.

O motorista do carro parou para prestar socorro e esperou a chegada da polícia. O idoso morreu no local do acidente.

Valdemar Jesus, que deu o nome à praça, foi um funcionário da Rádio Assunção, onde era sonoplasta. Ele era conhecido como “Maurinho” e morreu muito jovem, em 2001, vítima de um câncer. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária de ontem, (12), apresentou um requerimento questionando por que as obras de revitalização da Praça “Valdemar de Jesus Souza”, localizada no encontro das Ruas Belo Horizonte, Vitória e Porto Alegre, no Conjunto Habitacional JACB, estão paralisadas.

O vereador justificou que as obras de revitalização da praça não foram concluídas, o que prejudica a recreação dos moradores da região, que utilizam o local como ponto de encontro.

Macetão falou sobre a obra: “Eu fui questionado por moradores para saber se a obra já estava acabada. Existe uma lei de parceria público-privada para as pessoas que tiverem interesse em fazer melhorias na praça. Se a obra não for retomada, que coloque no site da Prefeitura, na lista de obras inacabadas, para que as pessoas vejam. Nós só podemos cobrar através de requerimento”.

O vereador João Zanetoni (PSB) comentou o requerimento: “Eu acredito que até o final do ano a praça passe por revitalização, para que as pessoas possam usá-la para recreação”.

Macetão indagou quando as obras serão retomadas e, caso não haja previsão, quais medidas serão adotadas para que a praça volte a constar na agenda da Prefeitura de obras a serem concluídas.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).

Em sentença proferida na sexta-feira, 09, o juiz da 5ª Vara, Adílson Vagner Ballotti, condenou a ex-oficial do Cartório do Registro de Imóveis de Jales, Gercy Marinelli Fernandes, e o ex-oficial substituto, Flávio Willians Fernandes, às penas, respectivamente, de 08 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, e de 13 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado para ambos os casos.

Eles foram acusados de peculato, em ação penal ajuizada em dezembro de 2016 pelo Ministério Público de Jales. A acusação diz que eles, na qualidade de funcionários públicos, apropriaram-se e desviaram cerca de R$ 2 milhões, referentes a emolumentos que deveriam ter sido repassados ao governo do estado e outras instituições. Os desvios ocorreram entre 13 de janeiro de 2014 e 03 de dezembro de 2016.

Ao estabelecer a pena da oficial titular, Gercy Marinelli, o juiz levou em consideração a atenuante da confissão. A condição de senilidade (idade avançada) da oficial também foi levada em conta. No caso de Flávio, não houve atenuantes e, por isso, a pena é maior.

Eles poderão recorrer em liberdade.

Além da ação penal por peculato, eles respondem, também, por duas ações civis por enriquecimento ilícito. Para quem não se lembra, o caso veio à tona em outubro de 2016, quando os dois oficiais foram afastados de suas funções no Cartório, sendo substituídos por um interventor.

A notícia é do portal Regional Press:

Por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, o Ministério Público firmou na última quarta-feira (7/8) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jales visando à implantação de serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.

A medida se destina a auxiliar e fiscalizar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Pelos termos do acordo, a prefeitura se compromete, entre outras obrigações, a manter equipe de referência com ao menos dois técnicos de nível superior e dois educadores sociais, responsáveis pelo atendimento aos adolescentes.  Os profissionais deverão ter formação em psicologia ou assistência social.

O TAC foi fruto de investigação realizada pela Promotoria de Justiça, concluindo que o serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa era realizado por profissionais da rede de atendimento que desempenham também outras funções, com sobreposição de atribuições e possível redução na eficácia das medidas aplicadas.

O serviço a ser implantando pelo município tem a finalidade de contribuir para a efetiva ressocialização de adolescentes em conflito da lei, estando de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Pelo MPSP, o TAC foi assinado pelo promotor de Justiça Cleiton Luís da Silva. Já o município de Jales foi representado pelo prefeito, Flavio Prandi Franco, e pelo procurador jurídico Pedro Manoel Callado Moraes.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que traz, como principal destaque a atuação da Polícia Civil de Jales e região, que deflagrou a Operação Desmantelamento, a qual, como o nome sugere, desmantelou um grupo que traficava drogas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A operação, diz a matéria, resultou na prisão de 10 pessoas acusadas de envolvimento no tráfico de drogas. O delegado seccional, Charles Wiston de Oliveira, acompanhou a operação e informou que a associação criminosa comercializava drogas entre universitários de Santa Fé do Sul, além de enviar drogas para diversas localidades, através de transportadoras.

Destaque, igualmente, para o Simpósio “A Advocacia e a Cidadania”, organizado pela OAB de Jales e realizado na sexta-feira, 09, na Câmara Municipal. Um dos palestrantes, Alexandre Ogusuku, conselheiro federal da OAB, falou sobre “A Importância das Prerrogativas Profissionais para a Cidadania” e manifestou preocupação com alguns projetos do presidente Bolsonaro, entre eles o que acaba com o exame da Ordem. Ele disse que, se isso acontecer, a OAB se transformará em uma simples associação e deixará de exercer o controle ético profissional dos advogados, passando essa função para os juízes.

O Seminário de Agroecologia e Agricultura Orgânica, realizado durante a semana na Escola Vocacional; a operação Enxaqueca, que incluiu Jales na apuração de fraudes de farmácias no pagamento de ICMS; os riscos que a cidade corre de ter uma epidemia de sarampo; a aprovação do projeto de autoria do vereador Macetão, que cria, em Jales, o Dia de Prevenção ao Suicídio; o procedimento aberto pelo MPF de Jales para apurar se as prefeituras da região estão cumprindo a lei sobre o piso salarial dos professores; e as reminiscências da juíza Daniela Endrice Rizzo, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que recebeu na redação do jornal, em visita de cortesia, o empresário Luiz Henrique Moreira, que foi o candidato a deputado estadual mais votado em Jales, nas eleições do ano passado. LH garantiu ao colunista que ainda não definiu se vai mesmo se candidatar ao cargo de prefeito em 2020, ou se será candidato a deputado novamente, em 2022. O que LH garantiu, diz Deonel, é que o seu grupo político irá disputar, com certeza, as eleições municipais do ano que vem e, para isso, já tem até o número de candidatos a vereador: 75, sendo 50 homens e 25 mulheres. Por enquanto, os partidos que LH controla são o Podemos, o PP e o PSD.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para a primeira fase da Operação Enxaqueca, deflagrada pela Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, que visa apurar suspeitas de fraude na arrecadação de ICMS em transações interestaduais no comércio de medicamentos. Em todo o estado, 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos foram alvo da operação. A estimativa é de que o esquema fraudulento teria causado um prejuízo de R$ 79 milhões aos cofres públicos. Em Jales, pelo menos um endereço foi visitado pelos fiscais, que estiveram também em Santa Fé do Sul, Votuporanga, Cedral e Severínia. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

Destaque, igualmente, para outra operação – só que da Polícia Civil – que envolveu cerca de 60 policiais da região. Realizada na manhã de quinta-feira, 08, a Operação Desmantelamento tratou de, como o nome indica, desmantelar uma quadrilha especializada em distribuir drogas sintéticas para vários estados tupiniquins. Nove pessoas – todas de Santa Fé do Sul – foram presas e pelo menos cinco delas são estudantes de Odontologia. Dos nove presos, dois tem 21 anos, quatro tem 22, dois contam com 23 anos e um já completou os 30 anos. Um dos suspeitos – conhecido pela alcunha de Fizão, não foi encontrado pela polícia e, até a tarde de quinta-feira, estava foragido.

A entrega dos uniformes escolares a cerca de 4.000 alunos das escolas municipais de Jales; a posição da Secretaria Municipal de Saúde, que garante não haver surto de sarampo em Jales; a decisão do TJ-SP que manteve as escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal em ação contra o prefeito de Palestina; a ação da Polícia Militar que prendeu dois traficantes de drogas no bairro Bom Jesus; o desmentido da Prefeitura, garantindo que não pretende criar novas taxas para os contribuintes pagarem; e a aprovação do projeto do vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão(PP), que prevê a criação do Dia Municipal de prevenção ao suicídio, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, informações sobre duas novidades vindas do Tribunal de Contas do Estado. A primeira diz respeito à aprovação das contas do prefeito Flá Prandi, relativas a 2017. E a segunda é sobre um alerta do mesmo TCE ao prefeito Flá, sobre os gastos com pessoal nos primeiros quatro meses de 2019. Na página de opinião, artigo do jornalista José Expedito da Silva, cujo título já diz tudo: “Pai é quem ama e cuida”. E blogueiro Hélio Consolaro diz, em sua crônica, que está mais velho que o avô dele. No caderno social, destaque para a colorida coluna do Douglas Zílio e para os aniversários do agropecuarista Balim Rossafa e de sua filha Alziane Rossafa Moreira.   

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque são as medidas que estão sendo tomadas contra um possível surto de sarampo no estado de São Paulo. A matéria diz que, segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou, nos últimos noventa dias, pelo menos 907 casos confirmados de sarampo, em 43 cidades de três estados: São Paulo (901 casos), Rio de Janeiro (05) e Bahia (01). Na região, quatro cidades registram casos da doença: São José do Rio Preto, Fernandópolis, Estrela D’Oeste e Jales. A situação mais grave é a de Fernandópolis, onde foram confirmados 27 casos e outros 30 estão sob investigação. Jales está contribuindo para as estatísticas, por enquanto, com apenas um caso.

Destaque, igualmente, para os preparativos da 35ª Romaria Diocesana, que está marcada para o dia 18 de agosto, um domingo, quando se comemora o aniversário de implantação da Diocese de Jales, que completa 59 anos. E pelo quarto ano, um grupo de aproximadamente 100 peregrinos sairá do Porto de Areia, em Santa Clara d’ Oeste, em caminhada até a Catedral Diocesana de Jales. A peregrinação terá duração de três dias, já que o grupo iniciará sua caminhada no dia 16, às seis horas da manhã. Durante o trajeto, os peregrinos – que serão assessorados pelo padre Mário Roberto, de Três Fronteiras – realizarão a Leitura Orante da Bíblia.

Na coluna FolhaGeral, o eclético redator-chefe Roberto Carvalho informa que pelo menos 1.591 obras, estimadas em R$ 49 milhões, estão paralisadas no estado de São Paulo, segundo um relatório do Tribunal de Contas. De acordo com o colunista, apenas uma dessas obras paralisadas está localizada aqui em Jales. Trata-se do tal Centro de Triagem de Recursos Sólidos, que começou a ser construído em 2014, no governo Nice, mas foi paralisado ainda naquele ano, pela empresa contratada. Em setembro de 2018, o contrato foi rescindido pela Prefeitura, que, em julho deste ano, realizou uma nova licitação e contratou outra empresa para continuação da obra.