E Jales, apenas uma farmácia foi visitada pelos fiscais da Secretaria de Fazenda. A notícia está pendurada no portal da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento:
A Secretaria da Fazenda e Planejamento inicia nesta quinta-feira (8) a primeira fase da operação Enxaqueca. Ao todo, serão alvos de diligências 133 contribuintes ativos que comercializam medicamentos e receberam essas mercadorias de outros estados.
A estimativa é que nos últimos três anos essas farmácias e atacadistas tenham causado prejuízo de R$ 79 milhões aos cofres públicos por meio de esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fachada e o não pagamento do imposto devido.
A legislação prevê que nas operações interestaduais com mercadorias sujeitas a substituição tributária (ST) sem que o remetente tenha efetuado a retenção do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria.
O objetivo desta etapa é cobrar o imposto que deixou de ser pago ao Estado de São Paulo e também identificar esquemas fraudulentos envolvendo a criação de empresas interpostas com o intuito de burlar o pagamento antecipado do ICMS em operações sujeitas à ST, infringindo o disposto no Art. 426-A do RICMS.
A operação Enxaqueca está sendo deflagrada simultaneamente em 59 municípios de São Paulo, engloba as 18 Delegacias Tributárias do Estado e conta com a participação de mais de 100 agentes fiscais de rendas. As ações ocorrem em cidades como Ourinhos, São José dos Campos, capital paulista, Sorocaba, Franca, Jales, Araçatuba, Presidente Prudente, entre outras.
Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável.
Monitoramento dos setores
Nos últimos meses, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vem intensificando o monitoramento de operações interestaduais em diversos setores para verificar se houve a devida arrecadação do imposto, especialmente em relação a mercadorias sujeitas à substituição tributária (ST).
A Fazenda identificou que existe um modus operandi comum em diversos setores sujeitos à sistemática da substituição tributária, que é a criação de empresas de fachada em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fazem e depois vendem a mercadoria como se o imposto já tivesse sido recolhido, criando uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário.
Como desdobramentos dessa ação de monitoramento são deflagradas operações de fiscalização in loco, para confirmar a existência das empresas, recolher documentos e arquivos para compor o conjunto probatório e, em alguns casos, realizar a notificação para o pagamento do imposto que não foi recolhido.
A notícia é da assessoria de imprensa da Polícia Civil:
Na manhã de hoje, 08/08, a Polícia Civil de Santa Fé do Sul e a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Jales, com o suporte da Delegacia Seccional de Jales (Centro de Inteligência) e apoio da Polícia Militar de Santa Fé do Sul e da Polícia Civil de Paranaíba/MS, Aparecida do Taboado/MS e Fernandópolis, deflagraram uma atuação em campo interestadual com o objetivo de combater o tráfico de drogas e desmantelar uma organização que promovia a distribuição de drogas em várias localidades do Brasil.
De acordo com os delegados de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge e Marcos Alberto Negrelli da Silva, os presos eram investigados desde o mês de janeiro e, durante a investigação, foi possível apreender grande quantidade de drogas sintéticas, bem como haxixe, que eram comercializados, principalmente, entre universitários.
Segundo os delegados, em decorrência de representação da Polícia Civil, o Poder Judiciário de Santa Fé do Sul expediu 27 mandados, sendo 18 mandados de busca e apreensão e 09 mandados de prisão temporária. Todas as prisões foram em desfavor de moradores do município de Santa Fé do Sul.
Durante esta manhã foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Santa Fé do Sul, 02 em Fernandópolis, 04 em Paranaíba/MS e 01 em Aparecida do Taboado/ MS.
O Delegado Seccional de Polícia de Jales, Charles Wiston de Oliveira acompanhou a atuação em campo da Polícia Civil e informou que a associação criminosa desmantelada na data de hoje comercializava drogas, especialmente maconha, haxixe e cocaína, entre universitários em Santa Fé do Sul e região, bem como enviava drogas sintéticas para diversas localidades a fim de que fossem revendidas.
Existem indícios no sentido de que os criminosos teriam enviado drogas sintéticas, por intermédio de transportadoras, para Paranaíba/MS, Aparecida do Taboado/MS, Ilha Solteira, Campinas e Rio Claro/SP, além de outros estados e os traficantes que recebiam as drogas promoviam a distribuição, principalmente em festas raves.
Durante uma das apreensões de drogas realizadas pelos policiais civis de Santa Fé do Sul, no dia 22 de março, no interior de uma empresa transportadora de encomendas, procedeu-se a apreensão de aproximadamente R$ 30.000,00 em drogas sintéticas.
Os policiais civis apuraram que, durante os últimos 12 meses, foram realizados 21 envios de drogas sintéticas, totalizando mais de R$ 600.000,00 em drogas ilícitas.
O Tribunal do Júri de Jales, presidido pela juíza Maria Paula Branquinho Pini, volta a se reunir na próxima quinta-feira, 08, ocasião em que será submetido a julgamento o caso de D.B.L., que em 30 de março de 2013, na cidade de Dirce Reis, teria tentado matar com golpes de faca a sua convivente A.M.B.C.
Segundo foi apurado, ambos estavam embriagados e, após uma discussão, a vítima desafiou seu convivente a matá-la, oferecendo-lhe uma faca para isso. A mulher deixou o instrumento sobre um armário e deu as costas para o acusado, ocasião em que ele pegou a faca e desferiu um golpe no seu pescoço. Gravemente ferida, a mulher foi socorrida e submetida a cirurgia em São José do Rio Preto, sobrevivendo com algumas sequelas.
Após o crime, o acusado teria fugido a pé até a cidade vizinha de Dalas e de lá tomou rumo ignorado, permanecendo foragido por cerca de três meses, até ser preso temporariamente. Após cumprir a prisão temporária, o réu foi libertado e reatou o relacionamento com a mulher, mas, segundo ela própria, a convivência continua desarmoniosa.
Um dos policiais que participaram das investigações dos fatos, revelou que o casal é conhecido nos meios policiais de Dirce Reis em razão das constantes desavenças que resultam em agressões recíprocas, mas, mesmo assim, insistem em manter o relacionamento.
Ouvida em juízo, a vítima admitiu que ambos estavam embriagados no dia do crime, ressaltando que ela tem o costume de beber diariamente, enquanto o convivente bebe apenas nos finais de semana. De sua parte, o réu alegou que não tinha a intenção de matar a mulher e que agiu sob violenta emoção após injusta provocação da vítima.
A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:
A 63º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Jales através de seu presidente Dr. Marlon Luiz Garcia Livramento procurou a Santa Casa de Jales para realizar o “I Simpósio a Advocacia e Cidadania” em prol da instituição.
O provedor Junior Ferreira enalteceu o gesto do presidente da OAB de Jales por realizar um evento em prol da Santa Casa de Jales “É um privilégio poder fazer parte de mais um grande Simpósio promovido pela OAB de Jales. Agradecemos o Dr. Marlon Livramento pela realização e contribuição com a nossa instituição.”
O presidente Marlon Luiz Garcia Livramento destacou que procurou a Santa Casa para abrilhantar o Simpósio “Agradeço imensamente a parceria, a instituição vem colhendo bons frutos, tendo em vista a Competência de sua equipe e a credibilidade que goza perante a sociedade.”
O evento será no dia 09 de agosto na Câmara Municipal de Jales, a partir das 8h00, as inscrições poderão ser feitas pelo e-mail: [email protected], pelo telefone 17-3632-3828 ou direto na Casa da Advocacia de Jales “Dr. Laurindo Novaes Netto”, mediante a doação de 01 litro de leite de caixinha, na recepção do evento.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, onde a principal manchete destaca o infortúnio de dois ladrões mineiros que foram presos após roubar um comerciante de Urânia, cuja família foi amarrada e ficou refém dos marginais enquanto eles perpetravam o assalto. A notícia informa que os dois meliantes foram presos pela Polícia Militar durante um cerco nas proximidades de Paranapuã. Logo depois do assalto, viaturas da região foram acionadas e os policiais vasculharam um grande canavial até encontrar os dois rapazes e recuperar as jóias e os valores roubados, que incluíam R$ 10 mil em dinheiro e R$ 198 mil em cheques pré-datados.
Destaque, igualmente, para a entrevista da jovem Márcia Queiroz Pietrobom – a filha da Marilza e do José Roberto Pietrobom, o Brigitão – que passou dois anos e quatro meses na Austrália. Márcia disse ao jornal que valeu a pena cada dia de saudade da família e de choro escondido e garantiu que “faria tudo de novo, sem sombras de dúvidas”. A jovem – que é formada em jornalismo pela PUC – contou, também, a experiência que viveu em Bali, uma ilha da Indonésia, onde ela atuou durante quatro meses, de março a junho deste ano, como voluntária junto a um grupo de crianças, ensinando inglês, pintura, recortes e brincando com jogos educativos.
O Seminário de Agroecologia e Agricultura Orgânica, que será realizado nos dias 07 e 08 de agosto, na Escola Vocacional; a parceria do Fundo Social, comandado pela primeira-dama Glauciane Pontes, com a ETEC Jales, que está viabilizando 04 cursos profissionalizantes; a emenda que o deputado Eduardo Bolsonaro incluiu no orçamento federal em favor da Santa Casa de Jales; a chegada da Lava Jato à nossa região, onde a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em duas cidades; e a palestra do engenheiro civil e pesquisador da Embrapa, Marco Antônio Fonseca Conceição, sobre a importância do clima para a engenharia, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que nos bastidores políticos de Jales comentários dão conta de que o vale-tudo nas redes sociais poderá render dores de cabeça a uns e outros que, sob anonimato ou codinomes, usam e abusam de ataques pessoais. O colunista destaca que na área da Delegacia Seccional de Polícia de Jales tem gente altamente especializada para elucidar crimes cibernéticos. Ainda na seara da polícia, Deonel lembra que o delegado responsável pelo inquérito que está investigando malfeitos na Santa Casa de Fernandópolis é o jalesense Ailton Canato. Consta que a dívida do hospital já beira os R$ 40 milhões.
Três anos de dedicação à formação superior não poderiam passar em branco.
Para encerrar mais esse importante ciclo na vida dos acadêmicos da 5ª turma do curso de Tecnologia em Gestão Empresarial da Faculdade de Tecnologia Professor José Camargo- Fatec Jales, foi realizada uma grande festa, no Galdino Eventos, no dia 27 de julho, com a presença de familiares, amigos, professores, coordenação e direção da faculdade.
Foi certamente uma noite memorável, tanto para os formandos quanto para a instituição, que, mais uma vez, cumpre um de seus papéis: formar profissionais de nível superior aptos a empreender ou atuar plenamente em empresas de diferentes portes e segmentos, em um mercado altamente competitivo e tecnológico.
No jornal A Tribunadeste final de semana, destaque para a 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada Rock City que envolveu diligências da Polícia Federal em duas cidades da vizinhança: Fernandópolis e Santa Fé do Sul. A matéria do jornal diz que o empresário Walter Faria – dono da cervejaria Petrópolis e principal alvo da operação – continua foragido e está sendo procurado pela PF, que busca cumprir um mandado de prisão preventiva. Além do mandado de prisão preventiva de Walter, a operação inclui outros cinco mandados de prisão temporária e mais 33 mandados de busca e apreensão. Um dos mandados de prisão temporária é contra um sobrinho de Walter, o empresário Cleber Faria, que estaria no exterior.
Destaque, também, para o Projeto de Lei Complementar nº 011/19, que está tramitando na Câmara Municipal e prevê a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto está acompanhado por um extenso estudo com 209 páginas que aponta os problemas de drenagem urbana de Jales e apresenta as soluções para eles. Segundo o estudo, Jales teria que gastar, até o ano de 2038, mais de R$ 20 milhões com medidas e obras em 20 pontos críticos de alagamentos e erosões. Para conseguir os recursos necessários, o estudo sugere a criação de uma taxa anual de R$ 40,00 por domicílio, a ser paga pelos contribuintes jalesenses.
O faturamento com a cobrança de taxas nos cemitérios municipais, que já rendeu quase R$ 74 mil para a Prefeitura, em 2019; o roubo registrado em Urânia, em que os ladrões levaram mais de R$ 200 mil de um comerciante; a palestra promovida pela AERJ, com orientações sobre o clima nos trabalhos de engenharia; o caso de uma motociclista que se acidentou em uma rua recém-recapeada e quer ser indenizada em R$ 61 mil pela Prefeitura; e o julgamento marcado para a quinta-feira, 08, no Fórum de Jales, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, informações sobre a licitação da merenda escolar de Jales. Pelo menos 12 empresas se interessaram, mas apenas três delas participaram do pregão realizado na terça-feira, 30. No final, a vencedora foi a atual responsável pela merenda, a Della Fattoria, que está em Jales há cinco anos. O contrato será de quase R$ 6 milhões por ano. Na página de opinião, os artigos do Valmor Bolan e do blogueiro Hélio Consolaro, com temas atuais. E no caderno social, destaque para os agitos da 32ª Festa do Motorista e para a coluna do Douglas Zílio.
A Comissão Eleitoral do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Jales, responsável pela organização das eleições para o Conselho Tutelar, marcadas para o próximo dia 06 de outubro, divulgou na quinta-feira, 1º de agosto, as candidaturas que estão aptas a concorrer ao cargo de conselheiro.
Como se sabe, apenas 22 pessoas se inscreveram para o pleito e 16 delas tiveram, em princípio, suas inscrições impugnadas pela falta de documentos. Pois bem, depois de a Comissão analisar os recursos dessas 16 pessoas, apenas uma impugnação foi confirmada: a do atual conselheiro Alexandre Aparecido de Oliveira, o Xandão (foto).
Xandão não será, porém, o único desfalque entre os 22 inscritos. A pré-candidata Maria Madalena dos Reis, dona da inscrição número 19, desistiu de concorrer e também está fora da disputa.
Assim, as eleições do Conselho Tutelar – que tiveram 32 candidatos em 2015 – deverão ter apenas 20 candidatos agora em 2019. Isso, se não for registrada nenhuma outra defecção. E dos atuais conselheiros – Marilene Antunes, Terezinha Scarin, Patrícia Stafuza, João Bombeiro e Xandão – apenas a primeira estará na disputa.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque ficou por conta da resposta enviada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) ao questionamento do vereador João Zanetoni, que solicitou ao órgão a reconstrução da cerca de arame às margens da rodovia “Jarbas de Moraes”, no JACB. Segundo o vereador, a cerca está bastante danificada e já não cumpre a função de proteção. Na resposta que enviou à Câmara, a gerência do DER informou ao vereador que um novo contrato já entrou em vigor, onde uma empresa terceirizada deverá executar os serviços de conservação das rodovias, incluindo a manutenção de cercas divisórias.
Destaque, igualmente, para a iniciativa da ETEC Jales, que firmou uma parceria com a Prefeitura de Jales, através do projeto Meu Emprego Cidadão, e está abrindo inscrições para os interessados em concorrer a uma das 25 vagas disponibilizadas pelo programa emergencial de auxílio desemprego que proporciona qualificação profissional e renda para cidadãos que estejam desempregados e em situação de vulnerabilidade social. Para se inscrever, os candidatos às vagas deverão comprovar que estão desempregados há pelo menos um ano e que moram em Jales há mais de dois anos.
Na coluna FolhaGeral, o combativo redator-chefe Roberto Carvalho comenta que nos meios políticos já existe a certeza de que a fórmula da chapa única – que uniu todos os partidos locais em torno de uma única candidatura – não será repetida nas eleições de 2020. Segundo o colunista, as consequências da grande coligação de 2016 teriam sido desastrosas para a cidade do ponto de vista político e administrativo. Roberto diz que os partidos locais começam a se preparar para a campanha do ano que vem e, em alguns deles, cresce a resistência em renovar a união com o prefeito Flá Prandi(DEM), caso ele dispute a reeleição. Parte desses partidos estariam reclamando que os acordos fimados em 2016 não teriam sido cumpridos pelo prefeito.
A notícia está pendurada no portal da Justiça Federal:
A 1ª Vara Federal em Jales realizou repasse no valor de R$42.975,00 à Associação de Judô Jalesense, como decorrência do controle e aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária, em cumprimento à Resolução CJF n.º 295/2014.
O valor repassado refere-se ao convênio firmado entre a 1ª Vara Federal de Jales e a Associação de Judô Jalesense, em 27/6/2016. A entidade obteve aprovação, de acordo com os termos do Edital nº02/2015, para o projeto social que desenvolve: ”Judô brincando e aprendendo”.
Do total repassado, a Associação de Judô utilizou R$ 40.975,00 para a aquisição de uma perua Kombi ano 2013, além de três geladeiras de 261 litros, que serão utilizadas para ajudar a manter o projeto social. O valor remanescente (R$ 2.000,00) foi devolvido à Subseção de Jales.
