Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a entrega das moradias populares iniciadas em 2012, ainda no governo Parini, e que quase levaram à loucura os engenheiros Miranda e Del Pino, donos da empresa responsável pela construção. A matéria do jornal diz que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou, no sábado (09/02), as 99 moradias do Conjunto Habitacional Honório Amadeu, em Jales. O investimento da companhia nas moradias foi de R$ 12 milhões. O sorteio das famílias foi realizado no dia 8 de junho de 2018, com 2.484 inscritos. O presidente da CDHU Eduardo Velucci, o diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Marcelo Hercolin, e as famílias agracidadas com a casa própria, foram recepcionados pelo prefeito Flávio Prandi e pelo vice-prefeito José Devanir Rodrigues (Garça).

Destaque, igualmente, para reunião entre professores, ex-alunos, representantes de faculdades e convidados, realizada na quinta-feira (14/2), no plenário Tiradentes. A reunião foi convocada pelo deputado Carlos Gianazzi(PSOL) para debater a perda de registros acadêmicos por profissionais formados. Os diplomas foram cancelados pela Faculdade da Aldeia de Carapicuíba (Falc) e a Universidade Iguaçu (Unig), envolvidas no escândalo investigado pela CPI das Faculdades Irregulares e pelo Ministério Público Federal. A Unig, por exemplo, cancelou mais de 80 mil diplomas.

Na coluna FolhaGeral, o intrépido redator-chefe Roberto Carvalho comenta que os nossos ilustres vereadores resolveram empunhar a bandeira dos idosos (e dos portadores de deficiências também) e estão apresentando um projeto na Câmara com o objetivo de isenta-los da cobrança de tarifa de estacionamento nas vagas especiais destinadas a eles. Segundo o Roberto, há muitas questões no município que precisam ser resolvidas em benefício de todos os cidadãos – que até podem render mais prestígio e mais votos – mas os vereadores resolveram ficar preocupados com uma taxa de R$ 1,50.

Pitaco do blogueiro: partilho da opinião do Roberto e também sou contra a gratuidade de tarifa para os idosos e os portadores de deficiência. Se eles possuem carros, então devem ter condições de pagar a tarifa. Eu, assim como o Roberto, tenho mais de 60 anos, mas nunca estacionei em vaga de idoso pois não tenho, por enquanto, nenhuma dificuldade para me locomover.  E faço questão de pagar a tarifa.

Eis aí uma homenagem justíssima. O professor Augusto Campaneri – homem correto e cidadão exemplar – merece receber as flores em vida. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

Na última Sessão Ordinária (11), foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo 1/2019, que homenageará Augusto Campaneri com a Medalha XV de Abril, em reconhecimento por seu envolvimento em serviços sociais e atividades públicas de interesse coletivo.

Campaneri, enquanto membro do Lions Clube de Jales, faz a recuperação e empréstimo de cadeira de rodas, muletas e equipamentos médicos para paciente necessitados. Através desse trabalho, ele já atendeu mais de 2,4 mil pessoas.

Profissionalmente, Augusto Campaneri dedicou-se à educação pública, tendo ocupado o cargo de Diretor da então Escola Estadual “Elza Pirro Vianna”. Ele também já foi membro voluntário do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho do Plano Diretor Municipal.

O projeto de decreto legislativo, proposto pelos vereadores Tiago Abra (PP), Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (MDB), João Zanetoni, (PSB), Bismark Kuwakino (PSDB), Claudecir dos Santos – Tupete (DEM), Fábio Kazuto (PSB), Nivaldo Batista – Tiquinho (PSD), Vagner Selis – Pintinho (PRB) e Vanderley Vieira – Deley (PPS), deverá entrar em votação na pauta da próxima sessão ordinária.

Segundo informações obtidas pelo blog, um dos corretores de seguros presos temporariamente pela Polícia Federal hoje pela manhã, durante deflagração da operação “Farra no Tesouro 2”, teve sua prisão revogada pela Justiça. O pedido de revogação da prisão temporária teria partido do próprio delegado da PF, Cristiano Pádua da Silva, e teve a concordância do Ministério Público.

O delegado teria decidido solicitar a revogação da prisão de E.P., depois que o outro corretor envolvido – A.B.R. – assumiu toda a responsabilidade pelas negociações realizadas com a Prefeitura nos últimos anos. Ele teria dito ao delegado que a atuação do sócio se limitava apenas a levar documentos até o Paço Municipal.  

Foram apreendidos celulares, notebooks e 4 armas (2 revólveres calibres 32 e 22 e duas espingardas calibres 12 e 22) e diversas munições destes calibres. Todo o armamento foi apreendido na posse do empresário, dono da corretora. Além da prisão temporária, ele também será preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma e munição, pois as armas estão em situação irregular (sem registro ou em nome de terceiros).

A nota é da assessoria de imprensa da Polícia Federal:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a segunda fase da Operação Farra no Tesouro, que investiga desvios de recursos públicos na Prefeitura Municipal de Jales/SP. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza da 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Jales. Um servidor do município também foi afastado de suas funções por tempo indeterminado.

Em meados de 2018, a PF deflagrou a primeira fase da Operação Farra no Tesouro. Na ocasião, a tesoureira da Prefeitura de Jales e três familiares (marido, irmã e cunhado) foram presos suspeitos de desviarem aproximadamente dez milhões de reais dos cofres do município. A PF já conseguiu comprovar, até o momento, o desvio de mais de seis milhões de reais. Os investigados aguardam a sentença judicial em liberdade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). 

A partir da análise da documentação apreendida na primeira fase da Operação Farra no Tesouro, a PF concluiu que a contratação de seguros da frota dos veículos do município era feita de forma suspeita e pode ter causado grande prejuízo à Prefeitura de Jales nos últimos anos, principalmente a partir de 2015. Para se ter uma idéia, em 2007, o valor pago anualmente pela Prefeitura, relativo a seguros contratados, era da ordem de R$ 10.000,00 por ano. Este valor teve um crescimento substancial a partir de 2010, chegando a pagamentos de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) somente nos anos de 2017 e 2018.

O procedimento suspeito consistia em contratar seguros individualmente em vez de forma conjunta (frota). Esta forma de contratação fazia com que os valores pagos por veículo fossem muito maiores e ainda impediam que licitações específicas para toda a frota da Prefeitura fossem realizadas, sob o argumento de dispensa de licitação, pois os valores individuais não passavam de R$ 8.000,00, valor limite para contratação sem licitação à época.

Agindo desta forma, os veículos eram segurados um de cada vez, com cotações únicas fornecidas por um único corretor, sem concorrência, nem procedimentos licitatórios. Um servidor do município, chefe dos setores de compras e licitações tinha autonomia para a contratação destes seguros todos os anos a partir de 2010.

Consultando prefeituras da região, com frota de veículos maiores, como nos casos de Fernandópolis e Votuporanga/SP, a PF verificou que o valor pago pela Prefeitura de Jales, com frota menor, era bem superior.

Enquanto Jales (49.000 habitantes – Censo IBGE) pagou somente em 2018, aproximadamente R$ 500.000,00 reais em seguros, Fernandópolis (68.000 habitantes) pagou R$ 55.000,00 e Votuporanga (93.000 habitantes) desembolsou R$ 229.000,00 com sua frota de veículos. Nestes municípios, os seguros eram contratados na modalidade frota, após procedimento licitatório, com concorrência pública, o que diminuiu substancialmente os valores pagos pelos seguros contratados.

Outro detalhe importante é que em vários casos, a investigação constatou que veículos antigos eram segurados com valores de seguro anuais próximos ao seu valor de mercado. Há casos, por exemplo, em que um veículo de passeio, ano 2002, com valor de mercado em torno de R$ 10.000,00, tinha o seguro anual contratado em Jales por mais de R$ 5.000,00, enquanto nas cidades vizinhas, o mesmo modelo de veículo, mas ano 2014, valor de mercado de R$ 23.000,00, tinha o seguro contratado por licitação no valor de R$ 1.120,00.

O descaso com o erário era tão grande que até mesmo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) era cobrado nas apólices da Prefeitura de Jales, mesmo ela sendo isenta deste tributo. Os seguros eram contratados com a mera apresentação de cálculo pela Corretora de Seguros sediada em Jales. Não havia, sequer, uma pasta contendo estes cálculos, e nenhum controle sobre os valores pagos anualmente.

Como dito anteriormente, as despesas com seguros pagos pela Prefeitura de Jales no ano de 2007 não chegavam a R$10.000,00. A partir do ano de 2009, estes valores foram crescendo gradativamente, partindo de R$ 12.000,00 em 2008 chegando a R$ 554.000,00 em 2017 e R$ 455.000,00 em 2018.

Neste período, aproximadamente R$ 3 milhões de reais em prêmios de seguro foram pagos aos mesmos corretores, que recebiam, até pouco tempo, os cheques diretamente na tesouraria da Prefeitura Municipal. Destes três milhões de reais (valores aproximados), dois milhões foram pagos entre os anos de 2015 e 2018. Os valores recebidos a título de sinistro (acidentes) pela Prefeitura Municipal de Jales foram modestos, não ocorrendo nenhuma indenização de grande porte, apenas pequenas avarias nos veículos.  

A Justiça Estadual, após representação da PF e concordância do Ministério Público Estadual de Jales, expediu mandados de prisão em desfavor de dois sócios da Corretora de Seguros envolvida, além da apreensão de material (equipamentos e documentos) que possam colaborar com as investigações. O MP pediu, e a Justiça concedeu, o afastamento do servidor municipal investigado de suas funções por tempo indeterminado.
 
A conduta de outros servidores públicos, que porventura tenham participado dos fatos investigados, também será apurada. Os superiores hierárquicos do servidor afastado, atuais e os antecessores, também deverão prestar esclarecimentos à PF sobre os fatos investigados.

Os principais crimes investigados são organização criminosa, peculato, estelionato e fraude à licitação. Os presos serão ouvidos pela autoridade policial na sede da PF em Jales e encaminhados para cadeia pública da região onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual de Jales/SP.

O vereador Fábio Kazuto(PSB) apresentou, na sessão da Câmara de segunda-feira passada, uma indicação onde pede providências para que seja tapado o buraco da foto acima, localizado na esquina das ruas Tocantins e Jorge Amado, bem em frente à Casa de Carnes Premium, no Jardim Arapuã. A foto não mostra a profundidade do buraco, mas, segundo informações, já houve até queda de motociclistas no local.

E na sessão desta segunda-feira, será a vez do vereador Chico do Cartório(MDB) apresentar uma indicação pedindo que a Prefeitura dê seus pulos para tapar um buraco localizado em frente à garagem de uma residência, na Rua Texas, Jardim Estados Unidos. Detalhe: a iniciativa do vereador chega um pouco tarde, pois, como se vê na foto, o dono do imóvel cansou de esperar pela Prefeitura e tratou de tapar, ele próprio, o buraco que o incomodava.

A foto acima foi enviada por um leitor, que está reclamando de um buraco na rotatória do Aeroporto Municipal, bem no início da Avenida “Guilherme Soncini”.

E como diria o Raul Seixas, eu também quero reclamar. Os buracos da foto estão localizados na Avenida Nações Unidas, bairro Santo Expedito, a meio quarteirão da casa que habito. Na verdade, esses buracos já foram tapados algumas vezes – a última vez foi na véspera da Romaria Diocesana, que passou pela avenida – mas eles teimam em reaparecer. E, cá entre nós, não dá para esperar a próxima Romaria.

Na sessão da Câmara desta segunda-feira, teremos a leitura do projeto de lei nº 13, que pretende alterar um artigo da lei municipal 4.672/17, para isentar idosos (mais de 60 anos) e portadores de necessidades especiais (deficientes físicos) da tarifa da Zona Azul. O projeto, tudo indica, é obra do vereador Macetão, mas está assinado também por outros vereadores.

Segundo o projeto, a isenção só vale para as “vagas especiais” reservadas aos idosos e deficientes, desde que eles estejam identificados por um “cartão especial de estacionamento” emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito. À guisa de curiosidade, a licitação realizada pela Prefeitura diz que 5% das 1.200 vagas de estacionamento devem ser destinadas aos idosos e 2% aos portadores de deficiência.

A licitação e o contrato dizem também – e é aí que a porca torce o rabo – que as chamadas “vagas especiais” são espaços PAGOS, destinados a veículos de idosos e deficientes, “TARIFADOS de acordo com a área em que se encontram”. O estacionamento rotativo se divide em duas áreas: a AZUL e a VERDE, esta última localizada nas proximidades do AME e da Santa Casa.

Não basta, portanto, os nossos atentos vereadores mudarem a lei que, por sinal, foi aprovada por eles mesmos. Terão também que, como se diz no jargão popular, “combinar com os russos”.

Traduzindo, terão que contar com a boa vontade da empresa ASG Engenharia, uma vez que o contrato – com duração de dez anos – prevê a cobrança de tarifa das “vagas especiais”. Nesse caso, Prefeitura e empresa teriam que abrir mão de receitas – algo em torno de R$ 12,3 mil/mês, segundo cálculos baseados na planilha que integra a licitação.

Existe, por fim, uma dúvida sobre a legitimidade dos vereadores para propor esse tipo de projeto. Há quem diga que a proposição só poderia partir do Executivo. Aguardemos.   

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca a grande quantidade de motoristas multados na rodovia Euclides da Cunha, conforme levantamento divulgado pelo DER. Segundo registro dos radares colocados ao longo da rodovia, 44.039 “ases do volante” foram multados nos 12 meses de 2018. Esse total foi registrado apenas pelos radares fixos e não inclui os radares móveis utilizados pelos policiais rodoviários. Alguns flagrantes mostram que, vez em quando, baixa o espírito do Ayrton Senna em motoristas que trafegam pela Euclides da Cunha: em pelo menos duas ocasiões os radares flagraram “pilotos” dirigindo suas máquinas a mais de 200 quilômetros por hora.

Matéria do JJ registra que os agricultores da região estão preocupados com a falta de chuvas que ocorreu em janeiro, o que poderá, dependendo da cultura, causar a perda de até 30% da produção. É o caso da laranja, uma das culturas que mais sofrem nos períodos de seca. A borracha também sente os efeitos da estiagem e, de acordo com a matéria, a perda de janeiro chegou a 20% da produção, principalmente por causa do calor. As culturas irrigadas, como é o caso da uva, não sentem muito a falta de chuvas, mas a estiagem não faz bem ao bolso dos produtores, pois acaba resultando em mais despesas para eles.

A aula inaugural do curso de Direito da Unijales, ministrada pelo desembargador aposentado e professor da USP, Régis de Oliveira, que foi vice-prefeito de São Paulo na gestão de Celso Pitta; as constatações do advogado Renato José da Silva, após viagem de 25 dias por países da Ásia, incluindo a China; e um artigo do bispo emérito dom Demétrio Valentini, no qual ele explica porque chamou o ex-ministro de FHC, Sérgio Motta, de “bobo da corte”, são outros assuntos do JJ. E o jornal traz, ainda, um interessante artigo do professor da Fatec, Heitor Cardozo, sobre os efeitos da tecnologia e das redes sociais na nossa capacidade de concentração.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o prefeito Flá Prandi e o empresário Luís Henrique Moreira estão desconfiados de que uma vespa da intriga anda tentando criar atritos entre os dois. Segundo o colunista, o mexeriqueiro seria um personagem muito conhecido no Legislativo que, apresentando-se como porta-voz de Luís Henrique, teria oferecido vantagens pecuniárias a colegas vereadores para votarem contra o projeto que autoriza Flá a contrair um empréstimo de R$ 11 milhões junto à Agência Desenvolve SP. O mesmo futriqueiro teria espalhado um boato dando conta de que Flá proibiu qualquer apoio oficial a eventos com a participação da empresa de Luís Henrique, a LHBorr.   

Deu no SBT Interior:

Um homem foi preso com meia tonelada de maconha após perseguição policial nesse sábado (9). O caso aconteceu na Rodovia Euclides da Cunha, em Estrela d’Oeste (SP), no noroeste paulista.

De acordo com o policiamento rodoviário de Jales, o motorista estava dirigindo em alta velocidade, e levantou a suspeita dos policiais que começaram a perseguir o carro.

O suspeito acabou perdendo o controle do veículo e bateu em um barranco. Ele tentou fugir a pé, mas acabou sendo preso.

 Dentro do carro, a polícia encontrou placas de veículos falsificadas, além de 500 quilos de maconha.

O homem foi preso e a droga apreendida e levada para a Polícia Federal de Jales.