Blog do Cardosinho

Na edição digital do jornal Folha Noroeste deste sábado, o principal destaque é a decisão do Tribunal de Contas do Estado(TCE), que negou provimento a um recurso do ex-prefeito Pedro Callado. O recurso de Callado era contra outra decisão do TCE – que foi mantida – relativa às contas anuais da Prefeitura de Jales do exercício de 2015, que receberam parecer desfavorável. Em 2015 nós tivemos três prefeitos – Nice, Callado e Tiquinho – e os principais motivos para o parecer desfavorável do TCE foram o déficit orçamentário e o desequilíbrio fiscal.

Nem tudo, porém, está perdido para Callado & Cia, uma vez que os vereadores poderão concluir que as razões do TCE não são assim tão importantes e, contrariando a orientação dos ilustres conselheiros, decidirem optar pela aprovação das contas de 2015. As contas de 2014, por exemplo, também receberam parecer desfavorável do TCE, mas acabaram sendo aprovadas pela Câmara, como se pode ver aqui.

O jornal está destacando, também, a entrega das 99 moradias populares do conjunto habitacional “Honório Amadeu”, que, depois de algumas controvérsias, foi marcada para o próximo sábado, 09 de fevereiro. A notícia foi trazida pelo prefeito Flá Prandi, que se reuniu em São Paulo com o novo secretário estadual de Habitação, Flávio Amary e a cúpula da CDHU. Além da notícia, Flá trouxe também um vídeo, onde o secretário Amary confirma a data da entrega das casas, que começaram a ser construídas em 2012, ainda no mandato do estadista Humberto Parini.

Na coluna FolhaGeral, o enigmático redator-chefe Roberto Carvalho está informando que a Câmara Federal começou o ano remetendo para o cesto de lixo o projeto de lei 3.266/2015. E nós temos alguma coisa a ver com isso? Temos sim! O projeto, de autoria do deputado Vicentinho(PT), pedia a criação da Universidade Federal da Região Noroeste Paulista (UFNP) em Jales. A proposta de Vicentinho chegou a ser aprovada na Comissão de Educação, ainda em 2015, mas… Mas, segundo o Roberto, teria faltado empenho dos políticos locais e também da nossa comunidade.

Em operações conjuntas com Polícia Civil, a Elektro, distribuidora do Grupo Neoenergia, recuperou em Jales, 2.1 milhões de KWh (quilowatt hora), energia suficiente para abastecer o município de Urania, com 9 mil habitantes, por 45 dias.

No município foram identificados 122 casos de irregularidades em empresas, comércios e residências no Centro e nos bairros Jardim do Bosque, Santo Expedito e Jardim Zaffani.

A boa notícia é que, pelo menos nesse quesito – os “gatos” – nós estamos ganhando de Fernandópolis. Por lá, a ação da Polícia Civil e da Elektro descobriu 105 ligações elétricas irregulares, num total de 2 milhões de KWh.

Fazer “gato” de energia elétrica é considerado um crime de furto, segundo a legislação penal brasileira. O artigo 155 do Código Penal caracteriza o furto como “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”.

Em seguida, o parágrafo terceiro define que “equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena para esse tipo de crime é a mesma do furto simples, isto é, de 1 a 4 anos, mais pagamento de multa.

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, emitiu nota para explicar o motivo do cancelamento dos convênios firmados ao final do governo Márcio França, na área do Turismo.

Como noticiado pelo blog, Jales e Fernandópolis tiveram seus convênios, no valor de R$ 595 mil, cada uma. No caso de Jales, a verba seria utilizada na reforma do Centro Cultural. O prefeito Flá Prandi acredita que, logo após a revisão que o governo Dória está fazendo, o convênio com Jales será confirmado. Eis a nota:

“A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo rescindiu 176 convênios firmados pela administração anterior no final de 2018. O limite orçamentário dos convênios não foi respeitado pelo governo anterior, responsável pela assinatura dos acordos agora invalidados.

Pela segunda vez em menos de um mês de trabalho, a nova gestão estadual se vê obrigada a rescindir convênios assinados no apagar das luzes do governo anterior. E, novamente, a decisão é tomada em total respeito ao povo paulista e ao dinheiro dos impostos dos contribuintes do Estado.

Os repasses prometidos pela gestão anterior somam R$ 152 milhões e não tinham empenho orçamentário, o que invalida os convênios que envolvem 35 Estâncias Turísticas e 60 municípios de Interesse Turístico (MIT).

Somente Guarujá e Santos receberiam, juntas, R$ 34,5 milhões, o que equivale a 23% do valor total dos 176 convênios anulados. O atual governo não se pauta por partidarismos e irá revisar todos os pedidos de forma estritamente técnica.

De forma transparente, o governo atual vai trabalhar em conjunto com as prefeituras e, a partir de critérios técnicos, receber novamente os pleitos municipais, considerando a disponibilidade orçamentária do Estado.

É dever do governante agir de maneira transparente com o dinheiro público e não criar ilusões que beneficiam interesses políticos em vez das necessidades reais da população.” – Assina a nota Marco Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal destaque é a eleição – por aclamação – do prefeito de Jales, Flá Prandi(DEM), para a presidência da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), entidade municipalista com sede em São José do Rio Preto e integrada por 127 municípios. O assunto foi abordado no editorial do jornal, para quem a escolha de Flá entre 127 prefeitos de cidades pequenas, médias e grandes confirma a condição de Jales como centro de região, do ponto de vista geográfico. O jornal ressalta, no entanto, que a privilegiada posição regional de Jales precisa ser transformada em liderança institucional, política e administrativa.

Destaque, igualmente, para o 1º Encontro de Helimodelismo – esporte que envolve a manipulação e a manobra de helicópteros de pequena dimensão – realizado no fim de semana passado pela Associação Jalesense de Aeromodelismo. Um dos organizadores, o advogado Luiz Fernando de Paula, comemorou o sucesso do encontro, que contou com a participação de 50 pilotos – alguns deles renomados – de 30 cidades de várias partes do Brasil. O presidente da Associação, Alex Ennes, também comemorou o sucesso do evento, afirmando que a participação dos pilotos e do público superou as expectativas.

O otimismo do diretor de desenvolvimento do Turismo de Jales, Luiz Carlos Gonzaga, para quem a suspensão temporária do convênio do MIT não irá atrapalhar o Plano Municipal de Turismo; a mobilização da polícia de Jales para esclarecer os furtos de defensivos agrícolas em propriedades rurais da região; a recomendação do MPF para que os Correios entreguem correspondências em três bairros de Jales; o sucesso do primeiro “Sarau no Ponto” de 2019; e o acordo sobre o reajuste salarial dos servidores municipais, que recupera parte das perdas ocorridas na administração Nice, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o médico dermatologista Ricardo Gouveia, filho do empresário Durvalino Fernandes Gouveia e cunhado do ex-candidato a deputado Delegado Sakashita, vem emitindo sinais cada vez mais frequentes de que poderá disputar um cargo nas eleições municipais de 2020. Segundo o colunista, as pistas podem ser percebidas nas postagens que o médico faz nas redes sociais. Deonel registra que, em postagem recente, o médico disse que “pela melhoria da saúde para a população em nosso município, estou sim estudando a possibilidade de concorrer a algum cargo”.  

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete anuncia que Jales poderá ficar sem o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por falta de prestação de contas dos gastos efetuados em 2018 na área da Saúde. De acordo com a matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a Prefeitura de Jales tem até o próximo dia 30 de janeiro, quando se encerra o exercício financeiro do ano anterior, para prestar contas, sob pena de, caso não o faça, ficar sem receber o FPM. O detalhe, segundo a matéria, é a prestação de contas deveria ser bimestral, sendo que os gastos do 1º bimestre, por exemplo, deveriam ter sido informados até o dia 30 de março do ano passado, mas, até a quinta-feira, 24, não havia sido registrada nenhuma informação a respeito dos seis bimestres de 2018.

Destaque, igualmente, para a Resolução do governo Dória que cancelou o convênio que previa o repasse de recursos no valor R$ 595 mil para Jales, por conta do programa Municípios de Interesse Turístico (MIT). O cancelamento atingiu outros 150 convênios em todo o Estado de São Paulo e a expectativa do prefeito Flá Prandi é de que a medida seja temporária. Segundo o jornal, os critérios para o cancelamento dos convênios não ficaram muito claros, uma vez que os convênios com outros municípios da região – Santa Fé do Sul, Ilha Solteira, Pereira Barreto e Rubinéia – foram mantidos pelo governo.

O acordo entre Sindicato e Prefeitura que prevê um reajuste salarial de 5,5% para os servidores municipais de Jales; a determinação da Justiça que mandou a Prefeitura de Jales indenizar um casal que teve a construção de sua casa paralisada pelo município; a repaginação da Praça “Euphly Jalles”, que deverá consumir R$ 1,2 milhão, metade dos quais na reforma da fonte luminosa; as alegações da defesa do ex-diretor do Hospital de Câncer, Roger Dib, que classifica as acusações contra ele como “circo midiático”; o cancelamento da Ficcap 2019, por conta de recomendação do Ministério Público de Santa Fé do Sul; e a geração de empregos em Jales e na região, nos 12 meses de 2018, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para a resposta do prefeito Flá Prandi às críticas sistemáticas do vereador Tiago Abra. Para o prefeito, Abra fez muito pouco em seus dois mandatos e joga para a torcida, pensando nas eleições de 2020. Na página de opinião, a volta do talentoso articulista Marco Antônio Poletto, que escreve artigo inspirado em frase da poetisa Adélia Prado. O blogueiro Hélio Consolaro escreve sobre os desafios do novo ministro da Educação, o colombiano olavista Vélez Rodrigues. No caderno social, destaque para a inauguração do Baruka Pub Beer, na Rua 12, e para a coluna do Douglas Zílio. 

Na edição digital do jornal Folha Noroeste deste sábado, o principal destaque é a recomendação do Ministério Público Federal(MPF) para que os Correios implantem a entrega de correspondências e encomendas em três bairros de Jales – Vila Mariana, Jardim Tropical e Monte Líbano – que ainda não são atendidos pelo empresa. Segundo o MPF, os moradores dos três bairros ainda estão sem o serviço de entrega dos Correios e são obrigados a se deslocar até a agência da estatal para recolher cartas e pacotes. A recomendação diz que os três bairros, apesar de novos, já atendem às normas dos Correios, segundo as quais a empresa deve realizar entregas sempre que as ruas e os imóveis estiverem identificados corretamente. O MPF pede que os Correios iniciem o serviço em até 60 dias.

O jornal está destacando, também, os dados divulgados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que mostram que a prefeitura de Olímpia investiu R$ 511,30 em recursos próprios por habitante na área de saúde, durante o ano de 2017. O valor é bem superior ao investimento médio dos municípios brasileiros do mesmo porte, calculado em R$ 329,14. Os dados mostram, ainda, que naquele mesmo ano, Jales investiu uma média de R$ 418,50 por habitante, ficando à frente apenas de Mirassol (R$ 388,43), entre as principais cidades da região, e atrás de Barretos (R$ 522,88), São José do Rio Preto (R$ 486,75), Catanduva (R$ 476,32), Votuporanga (R$ 466,27) e Fernandópolis (R$ 438,65).

Na coluna FolhaGeral, o irrequieto redator-chefe Roberto Carvalho analisou a destacada participação do Bozo no Fórum Econômico Mundial de Davos e concluiu que “houve aspectos positivos nas falas públicas e nos encontros privados de Bolsonaro”. Quanto aos problemas locais, o colunista reclama que o governo do prefeito Flá Prandi não emitiu nenhuma nota sobre a medida do governador João Dória, que cancelou a transferência dos recursos (R$ 595 mil) do programa MIT para Jales. Segundo Roberto, “continua prevalecendo na gestão pública municipal de Jales aquela máxima do ex-ministro Rubens Ricúpero, segundo a qual, o que é bom a gente divulga e o que é ruim a gente esconde“.

Da assessoria de imprensa do MPF:

O Ministério Público Federal recomendou aos Correios que estabeleçam a entrega de correspondências e encomendas a três áreas de Jales (SP) ainda não atendidas pela empresa. Moradores dos bairros Vila Mariana, Jardim Tropical e Monte Líbano estão sem o serviço e são obrigados a se deslocar até a agência da estatal para recolher cartas e pacotes.

O MPF pede que os Correios regularizem a situação em até 60 dias. A empresa afirma já desenvolver estudos logísticos, mas indicou um prazo extenso para o início dos serviços nos três bairros. Segundo o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor da recomendação, a solução deve ser rápida, uma vez que os levantamentos não são complexos e a estatal tem expertise para a implementação logística das atividades.

“A Superintendência Estadual de Operações São Paulo Interior, órgão dos Correios, afirmou que o problema será solucionado somente em meados de 2019, sem apresentar qualquer justificativa razoável para tão elástico prazo”, destacou o procurador, lembrando que a empresa tem conhecimento das pendências há mais de um mês.

Apesar de terem ocupação recente, as áreas de Jales ainda não atendidas cumprem todos os requisitos estabelecidos na Portaria Interministerial 4.474/2018, o mais recente documento oficial sobre as atividades dos Correios. De acordo com a norma, a empresa deve realizar entregas, por exemplo, sempre que as ruas e os imóveis estiverem identificados corretamente e as vias oferecerem condições de acesso e de segurança aos carteiros, o que se aplica aos três bairros.

Os Correios têm 20 dias, a partir do recebimento da recomendação, para indicar ao MPF as medidas que serão tomadas.

A notícia está pendurada no portal do Sindicato dos Servidores Municipais:

A Assembleia Geral realizada no final da tarde de quarta-feira, 23, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, para discutir a convenção coletiva dos trabalhadores do Município de Jales se mostrou, mais uma vez, bastante frutífera. A categoria conquistou 5,5% de reajuste salarial em 2019 extensivos a aposentados e pensionistas, sendo 4% a serem pagos imediatamente na Folha de Pagamento de fevereiro mais 1,5% em setembro.

A cesta básica (tiquet-alimentação) também será reajustada em 34,6%. Atualmente o benefício é de R$ 245,00 mensais, mas passará imediatamente para R$ 310,00 e voltará a ser reajustado em agosto, quando chegará a R$ 330,00. Finalmente, os servidores também terão direito a seis faltas anuais para tratamento de doença grave.

O resultado da convenção será enviado para a Câmara Municipal na forma de Projeto de Lei que deverá ser votado em Sessão Extraordinária a ser realizada a tempo de o reajuste ser incluído na Folha de Pagamento de fevereiro.

Os moldes da proposta tinham sido mencionados pelo presidente do Sindicato, José Luis Francisco, em conversa informal com o prefeito Flávio Prandi Franco, mas as negociações tomaram forma pouco antes da assembleia, numa reunião entre a diretoria, a assessoria jurídica da entidade, o prefeito e o secretário municipal de Fazenda, Nivael Renesto.

Os servidores deixaram claro que precisam recuperar o seu poder aquisitivo, que foi achatado em administrações passadas, especialmente durante o mandato de Nice Mistilides, durante o qual a categoria perdeu pelo menos 3%. O prefeito reconheceu o direito dos trabalhadores, mas ressalvou que precisa ficar atento aos limites impostos pela legislação.

Por fim, a categoria aceitou a contraproposta de 2% de aumento real, além dos 3,5% de reposição da inflação do último ano.

José Luis Francisco comemorou. “No ano que vem vamos buscar o outro 1% que ficou pra trás, mas foi uma vitória. O prefeito só tem obrigação legal de conceder o índice inflacionário e conseguimos mais do que isso. Também se faz justiça com o aumento na cesta básica, que vai beneficiar principalmente os servidores mais carentes, que são a grande maioria. Tem servidor que não consegue comprar os gêneros mais básicos do dia-a-dia, então essa cesta vai ser de muita valia”.

O rebaixamento do Pelotão da Polícia Ambiental de Jales foi assunto em pelo menos dois jornais da cidade, neste final de semana. Esta não é, no entanto, a primeira vez que tentam acabar com o Pelotão de Jales. Em maio de 2014, uma decisão do Comando Geral da Polícia Militar transferiu o nosso Pelotão para Votuporanga.

A decisão obrigou a então prefeita Nice Mistilides a mobilizar prefeitos da região que, em junho daquele ano, foram até São Paulo, onde se reuniram com o então subsecretário da Casa Cilvil, Rubens Cury (foto acima), para solicitar que a medida fosse revista. Nice alegou, na ocasião, que a extinção do Pelotão inviabilizaria a fiscalização dos 4.155 quilômetros quadrados de 23 municípios da região, cobertos pela Polícia Ambiental de Jales.

Ainda em junho de 2014, o então presidente da Câmara, Gilbertão, também esteve em São Paulo para reunião com o secretário de Meio Ambiente, Rubens Risek Júnior, a quem solicitou intervenção para que o Pelotão de Jales não fosse desativado. Gilbertão estava acompanhado pelo deputado Itamar Borges e pelo advogado Carlos Alberto Britto Neto, o Betinho, como mostra a foto ao lado.

Em setembro de 2014, veio o resultado das peregrinações a São Paulo: o governo do Estado confirmou a criação do Pelotão de Votuporanga, mas decidiu, de outro lado, manter ativo o Pelotão de Jales. Quase cinco anos depois, os políticos locais são surpreendidos com um novo ataque à Polícia Ambiental de Jales. 

Eis o que escreveu, sobre o caso, o jornalista Deonel Rosa Júnior, na coluna Fique Sabendo, do Jornal de Jales:

CORRENDO ATRÁS – O prefeito Flávio Prandi Franco (DEM) passou a semana em São Paulo. Uma de suas preocupações foi levar às esferas governamentais a insatisfação das lideranças jalesenses em face da anunciada transformação do Pelotão da Polícia Ambiental de Jales em Base.

BOLA NAS COSTAS – Como o segundo turno da eleição foi disputado em 28 de outubro e a decisão teria sido tomada em novembro do ano passado, há quem não descarte a possibilidade de que seja retaliação da equipe do então governador Márcio França (PSB) pelo apoio que as lideranças de Jales deram a João Dória (PSDB). 

No jornal A Tribuna, o assunto foi abordado na coluna Enfoque:

O fechamento da subdelegacia do Cremesp de Jales, inaugurada em setembro de 2017, não foi a única notícia negativa deste início de ano. Logo no primeiro dia útil do ano, o Diário Oficial do Estado trouxe outra preocupante novidade: o rebaixamento do Pelotão da Polícia Ambiental de Jales para uma simples base.

O detalhe é que a alteração, embora publicada depois da posse do novo governador, João Dória, teria sido arquitetada pelo governo anterior, de Márcio França. A novidade é ruim para Jales, na medida em que nossos policiais ambientais ficarão diretamente ligados à Companhia de Fernandópolis.

Se a medida for confirmada, o número de policiais ambientais – atualmente, quase quarenta – encarregados da fiscalização dos 23 municípios da região coberta pelo Pelotão de Jales, diminuirá substancialmente. E não é só isso: consta que até o número de viaturas utilizadas na fiscalização – hoje entre 08 e 10 – cairia para apenas duas, enquanto a área a ser fiscalizada nos 23 municípios continuaria a mesma.

Politicamente, a perda do Pelotão significaria uma bola nas costas dos políticos locais, principalmente se for levado em conta o fato de que beneficiaria Fernandópolis, cidade do deputado federal Fausto Pinato(PP), que apoiou o candidato derrotado – Márcio França(PSB) – nas eleições de 2018.

Por isso mesmo, o prefeito Flá Prandi(DEM), que apoiou o candidato vencedor – o governador João Dória(PSDB) – já tratou de se movimentar. Na terça-feira, 15, ele reuniu-se, em São Paulo, com o vice-governador e secretário de governo Rodrigo Garcia, seu padrinho político. Rodrigo não deu como certa a reversão da medida que transformou o Pelotão de Jales em uma Base da Polícia Ambiental, mas o prefeito voltou otimista.