Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para a administração municipal de Olímpia. A matéria informa que a gestão pública da Estância Turística de Olímpia, aliada ao desenvolvimento econômico e à melhoria da qualidade de vida têm refletido números positivos e ocupado lugar cada vez mais de destaque no cenário nacional. É o que comprova o Índice de Governança Municipal (IGM), elaborado anualmente pelo Conselho Federal de Administração. O município tem apresentado evolução e o relatório de 2022 traz a cidade como a melhor gestão entre cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, com PIB per capita acima de R$ 23.379 mil. Mais significativo ainda é o ranking geral de todos os municípios brasileiros avaliados, no qual Olímpia ocupa o 3º lugar.

O jornal está destacando, também, o projeto da Prefeitura e da Associação Comercial, chamado “Natal, Tempo de Esperança”, que irá presentear a população local e os turistas que visitarem a cidade neste final de ano com alguns shows musicais e outras atrações. A programação artística e cultural promete surpreender com shows da Banda Jafferson, na abertura, no dia 24 de novembro, quando acontecerá a chegada do Papai Noel, e da Banda Batom na Cueca, marcado para o dia 25 de novembro. No dia 23 de novembro, a grande atração será o show da dupla de cantantes João Bosco & Vinícius.

Na coluna FolhaGeral, o destemido redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, comenta que o vereador Bruno de Paula (PSDB) pediu informação ao Poder Executivo sobre qual o valor arrecadado até agosto deste ano com a taxa do lixo a as duas contribuições instituídas pela Lei Complementar nº 350/21. Segundo o colunista, a resposta da Prefeitura diz que foram arrecadados R$ 2,6 milhões com a taxa do lixo, R$ 1,7 milhão com a contribuição de limpeza urbana, e mais R$ 452 mil com a contribuição de drenagem e manejo de águas pluviais. De acordo com a resposta encaminhada ao vereador, a Prefeitura já arrecadou, neste ano, R$ 13 milhões com o IPTU.

O juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba (foto), da 1ª Vara Cível de Jales, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público em consequência das investigações da Polícia Federal na chamada “Operação Farra no Tesouro 2”.

A operação investigou a contratação de seguros para os veículos da frota municipal, sem a realização de processo licitatório, “de modo que o valor da contratação foi superior ao custo que se poderia esperar em uma contratação regular”. De acordo com as investigações, no período de 2014 a 2018, foram contratados seguros veiculares que renderam à corretora comissões no valor de R$ 391,1 mil.

Foram acusados o corretor Ademar Bocalon Rodrigues, a empresa Tuta Administradora e Corretora de Seguros Ltda, e os servidores municipais Nelson Guzzo Júnior, ex-chefe do setor de licitações, Nivael Brás Renesto, ex-secretário de Fazenda, e André Wilson Neves da Silva, ex-contador.

Com relação a André Wilson, a ação já tinha sido extinta a pedido do próprio órgão acusador, o Ministério Público, conforme noticiado por este blog em agosto deste ano (aqui). E na sentença de ontem, 10, foram inocentados os outros dois servidores – Nelson Guzzo e Nivael Renesto.

Segundo o juiz, “não restou evidenciado o dolo na conduta dos requeridos”. Eles não teriam agido com desonestidade, malícia ou má-fé, com o objetivo de favorecer a corretora.

Foram condenados o corretor Bocalon e a empresa Tuta Corretora de Seguros. De acordo com o magistrado, Bocalon e a empresa tinham conhecimento da necessidade de licitação e colaboraram para a contratação superfaturada de seguros, causando prejuízos ao erário público.

Eles terão que devolver aos cofres públicos, de forma solidária, os R$ 391,1 mil auferidos como comissão durante o período investigado, acrescidos de correção monetária e juros de mora.

Além da devolução, eles foram condenados, também, ao pagamento de multa civil no mesmo valor, ou seja, de R$ 391,1 mil, e não poderão contratar com o poder público pelo período de oito anos. Bocalon, a empresa Tuta e o Ministério Público poderão recorrer às instâncias superiores.

Hoje, dia 10, é dia de pagar o IPTU. Amigos deste aprendiz de blogueiro relataram que procuraram a Prefeitura para se informar sobre como seria feito o pagamento, uma vez que a taxa do lixo e as duas contribuições de saneamento incluídas no carnê do IPTU foram revogadas pela Câmara.

A lei que revogou os três tributos foi promulgada pela Câmara na quinta-feira, 06, e publicada no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 07. Portanto, a cobrança da taxa e das contribuições está cancelada e, de acordo com a nova lei, a Prefeitura terá que emitir novos carnês, somente com o IPTU.

Depois de serem orientados a se informar em alguns setores do Paço Municipal, incluindo a Procuradoria Geral, os contribuintes foram embora sem nenhuma informação e, se quiserem pagar o IPTU, terão que pagar também a taxa e as contribuições que já não são mais devidas.

Como sou moço precavido, consultei um advogado e ele me disse que a continuidade da cobrança pode caracterizar crime de responsabilidade. Na opinião dele, os contribuintes que não quiserem pagar os três tributos que estão sendo cobrados indevidamente, devem protocolar um requerimento solicitando a emissão de um novo carnê, como determina a lei aprovada pela Câmara. 

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete se refere à votação de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas em Jales, no primeiro turno. A matéria lembra que, repetindo o que aconteceu em 2018, Bolsonaro foi o mais votado em Jales, obtendo 17.315 votos, pouco mais que o dobro de Lula, com 8.321 votos. Na disputa pelo governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas foi o mais votado, com 13.785 votos, ficando à frente de Fernando Haddad, com 5.829 votos e Rodrigo Garcia, o terceiro, com 5.595 votos. O jornal destaca, também, a reeleição dos deputados estaduais Analice Fernandes, Carlão Pignatari e Itamar Borges, e do federal Fausto Pinato.

Destaque, igualmente, para a sessão da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, 03, quando os vereadores jalesenses, por seis votos a quatro, derrubaram o veto do prefeito Luís Henrique ao projeto de iniciativa popular que revogou a famigerada taxa do lixo e as duas contribuições que a acompanham. O jornal lembra que uma emenda de autoria da vereadora Carol Amador(MDB) determina como a Prefeitura deverá restituir o que já foi cobrado e como deverá fazer com as parcelas restantes. A emenda prevê a confecção de novos carnês e determina que os contribuintes que pagaram os tributos à vista tenham seu dinheiro devolvido ainda em 2022.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta que os três deputados estaduais com atuação em Jales tiveram performance igual ou superior ao das eleições gerais de 2018. A tucana Analice Fernandes, 2ª colocada em Jales na eleição passada, com 3.278 votos, foi a mais votada agora em 2022, alcançando 3.688 votos. O emedebista Itamar Borges, 4º colocado em Jales há quatro anos, com 1.303 votos, foi o vice-campeão agora, com 2.550 sufrágios. Quem subiu mais foi o também tucano Carlão Pignatari, que ficou em 6º lugar em 2018, com 298 votos e, nas eleições de domingo passado, pulou para o 4º lugar, obtendo 1.909 votos. Já o deputado federal Fausto Pinato(PP) subiu só um pouquinho, saindo de 1.960 votos em 2018 para 2.029 agora.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para o anúncio do prefeito Luís Henrique dando conta de que vai apoiar a dupla Tarcísio e Bolsonaro no segundo turno e também para os rumores sobre sua possível saída do PSDB. Segundo a matéria, o prefeito vem enfrentando uma oposição dos dois vereadores tucanos que integram a Câmara. Um deles, o presidente Bismark Kuwakino, estaria engavetando assuntos de interesse do prefeito e colocando em votação temas contrários aos interesses de LH. O outro, Bruno de Paula, já teria protocolado várias representações contra o prefeito no Ministério Público e pedido a abertura de uma CEI contra o colega de partido.

Destaque, igualmente, para as comemorações relativas ao Dia das Crianças. De acordo com o jornal, o Fundo Social de Solidariedade do município, presidido pela primeira-dama Alziane Rossafa, em parceria com a Prefeitura, está preparando uma grande festa para comemorar o Dia das Crianças, na próxima quarta-feira, dia 12. O evento, gratuito e aberto a todas as crianças do município, será realizado na Praça “João Mariano de Freitas”, a Praça do Jacaré, das 09 às 12 horas, e contará com brinquedos infláveis, distribuição de cachorro-quente, pipoca, algodão doce, sorvetes e refrigerantes.

Na coluna Enfoque, destaque para a “gratidão” dos eleitores jalesenses, traduzida na votação do candidato a deputado federal José Serra. O tucano, quando ministro da Saúde, criou os genéricos e baixou impostos de medicamentos de uso continuado, que baratearam remédios nas farmácias de Jales e do Brasil. Além disso, foi ele que, enquanto governador de São Paulo, liberou – a pedido de Henrique Prata – os primeiros R$ 14 milhões para instalação da unidade do Hospital de Câncer de Jales, nossa maior conquista. Não obstante isso, os eleitores de Jales deram a ele apenas 152 votos e, de outro lado, deram à bolsonarista Carla Zambelli – uma juramentada propagadora de mentiras – nada menos que 4.184 votos. 

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque são as placas educativas providenciadas pela Prefeitura em alguns pontos da cidade. Segundo a matéria, as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Comunicação Social implantaram placas educativas sobre a preservação ambiental em canteiros e praças da cidade para evitar a depredação dos espaços públicos que possuem monumentos, gramas, mudas de flores, folhagens e árvores ornamentais. A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Sandra Gigante, ressaltou que a Prefeitura vem fazendo a sua parte e que falta a conscientização de uma parcela da população que não está preocupada em preservar o meio em que vive.

O jornal está destacando, também, a realização da 3ª edição do campeonato de basquete 3 x 3. O evento está marcado para o próximo domingo, 16, e, neste ano, vai reunir esporte e música no Sistema de Lazer “Laurindo Palminonde”, no Jardim São Lucas. O Basquete 3×3 vai ter início às 9 horas e reunirá jogadores de diversas cidades em grandes embates. Já confirmaram presença atletas de Jales, Santa Fé do Sul, Fernandópolis, Estrela d’Oeste, Palmeira d’Oeste, Votuporanga e Aparecida do Taboado (MS). Para animar o público presente haverá apresentação musical de Edu Bayhaka e banda.

Na coluna FolhaGeral, o inadentrável redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, comenta que a votação do deputado estadual Itamar Borges (MDB) tem crescido nas três últimas eleições, chegando agora em 2022 no patamar de 183 mil votos. Já o desempenho eleitoral da deputada estadual Analice Fernandes (PSDB) tem baixado, segundo o colunista. Em 2014, Analice Fernandes ficou em 16º lugar com 151.407
votos. Em 2018, ficou em 23º lugar com 110.089 votos. Agora, em 2022, ela foi
eleita para mais um mandato, mas despencou para o 55º lugar com 90.135 votos. Não obstante ter perdido espaço no eleitorado estadual, Analice continua reinando em Jales, onde foi a candidata a deputada estadual mais votada, com 3.688 sufrágios.

Este aprendiz de blogueiro recebeu de um estimado leitor algumas fotos que mostram a situação em que se encontram as obras de duas pistas de caminhada que estão sendo construídas em Jales. Junto com as fotos, um texto onde o leitor diz que as obras estão paralisadas há mais de um mês.

A primeira começou a ser construída em maio de 2020, na avenida “Euphly Jalles”, por uma empresa de Fernandópolis que abandonou a obra. Dois anos depois, em maio deste ano, a Prefeitura contratou uma nova empresa – a Luana Magri Projetos e Construções Ltda, de Jales – para dar continuidade à obra, por R$ 590,5 mil.

A segunda pista de caminhada está sendo construída na avenida “Paulo Marcondes”. Ela faz parte das obras de revitalização da avenida que, além da pista de caminhada, inclui o recapeamento asfáltico e a construção de sistema de drenagem de águas pluviais. As obras estão sendo executadas pela Conpav Santa Fé Construções e Pavimentação, de Santa Fé do Sul, contratada por R$ 2,9 milhões.

As fotos indicam que as obras, aparentemente, estariam realmente paralisadas, mas, em contato com o blog nesta sexta-feira, o secretário de Obras, engenheiro Manoel Andreo de Aro, negou categoricamente que as obras das duas pistas estejam paradas. 

“Hoje mesmo eu estive nos dois locais e as obras estão sendo executadas. Claro que elas não estão seguindo na velocidade que nós gostaríamos, mas elas não estão paradas”, garantiu o secretário.

A notícia, com fotos da Letícia Santos, foi enviada pela amiga Giana Rodrigues, uma das coordenadoras do evento:

O desfile de roupas doadas para o projeto Desapego por Hamor e protagonizado por pacientes do Hospital de Amor de Jales não poderia ter tido melhores resultados: cerca de 22 mil já foram arrecadados com as vendas e patrocínios ao evento.

Em clima de celebração mais de 300 pessoas estiveram no Sato Buffet no sábado, dia 01. As 19 mulheres na passarela deram show de simpatia e autoestima.

Antes da passarela, o diretor administrativo do Hospital de Amor, Arthur Bernardes, falou um pouco sobre o importante apoio da AVCC à instituição e em seguida chamou o diretor clínico, Dr Rafael Perdomo, a quem coube a fala sobre autocuidado e prevenção, já que o mês de outubro faz alusão ao câncer de mama com o Outubro Rosa.

Representando a AVCC , sua vice-presidente Ana Maria Saura Rodrigues chamou a idealizadora do projeto Desapego por Hamor, Giana Rodrigues, que agradeceu o apoio que recebeu de amigas e patrocinadores.

“Era um sonho e hoje estamos aqui com o desfile e as vendas do projeto também de forma on-line possibilitada pelo aplicativo Vestme”, comentou.

Diretor da SistemasBR e responsável pelo aplicativo, Fernando Nogarini abraçou a causa e colocou à disposição da AVCC toda sua experiência.

“Hoje as pessoas podem continuar comprando as peças que estão na loja on-line do Desapego por Hamor dentro do aplicativo Vestme. Basta entrar na loja de aplicativos do seu celular, baixar e conferir. Com o aumento das vendas on-line essa inovação será importante para aumentar a abrangência das vendas da AVCC com essas peças de roupa bacanas que foram recebidas por doação”, conta Fernando.

Está difícil de entender o vereador Deley. Primeiro ele votou a favor da criação das taxas. Depois, ele votou a favor do projeto que revoga as taxas que ele ajudou a criar. E agora, ele vota a favor do veto ao projeto que revoga as taxas que ele ajudou a aprovar.

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

A Câmara, em Sessão Ordinária (3), rejeitou o veto do prefeito ao Projeto de Lei Complementar 7/2022, que revoga a Lei Complementar 350/2021, que instituiu as taxas de tratamento de resíduos e saneamento, cobradas no carnê de IPTU.

No dia 8 de agosto, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 7/2022, de iniciativa popular, que revogou a Lei Complementar 350/2021. O PLC 7/2022 foi vetado pelo prefeito, que alegou que o projeto possuía vícios e violações à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a discussão do veto, o vereador Deley Vieira (DEM) pediu vista ao veto: “Entrou em tramitação nesta Casa de Leis um projeto de iniciativa do prefeito. Seria melhor que a gente faça uma reunião com o prefeito para elaborar, se tiver algum pedido de redução, porque o prefeito está com boa intenção. Aí, sim, a gente vota o veto e vota um novo projeto”. O pedido de vista foi rejeitado pelos parlamentares.

A vereadora Carol Amador (MDB) falou sobre o veto ao PLC 7/2022: “Se vocês olharem os valores do novo projeto, ele só está beneficiando quem tem imóveis muito grandes. Os pequenos proprietários vão continuar no prejuízo. O que foi conquistado até aqui, foi a força popular que se fez maior e é pela população que estamos aqui. O prefeito tinha que ter visto isso lá atrás. O veto tem que ser derrubado e depois de uma audiência popular, o prefeito encaminha o projeto e vê o que a população decide”.

O veto foi rejeitado por votos dos vereadores Carol Amador, Bruno de Paula (PSDB), Elder Mansueli (Pode), João Zanetoni (PSD), Hilton Marques (PT), Bismark Kuwakino (PSDB) e favoráveis de Riva Rodrigues (PP), Deley Vieira (DEM), Andrea Moreto (Pode) e Ricardo Gouveia (PP).

O Projeto de Lei Complementar 7/2022, de iniciativa popular, foi encaminhado para promulgação do prefeito, que tem 48 horas para tal ato. Caso a Lei Complementar não seja promulgada dentro desse prazo, o presidente da Câmara terá o igual prazo para fazê-lo.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca que mais de 38 mil eleitores poderá ir às urnas de Jales neste 02 de outubro. A matéria informa que 38.572 eleitores jalesenses estão aptos a votar em 14 locais de votação distribuídos pela cidade. Por outro lado, Pontalinda e Dirce Reis, que fazem parte da 152ª Zona Eleitoral de Jales, somam 4.916 eleitores que irão votar em 3 locais. Para votar é necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial, com foto, ou a versão digital do título de eleitor, através do aplicativa “e-Título”. A Justiça Eleitoral permite o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas e proíbe a entrada na cabine com celular, câmera fotográfica e arma.

O jornal traz, também, matéria sobre o aumento dos suicídios em Jales neste ano de 2022. O delegado seccional Charles Wiston de Oliveira revelou, na semana passada, que até a metade de setembro pelo menos 11 pessoas já tinham tirado a própria vida em Jales, ultrapassando o índice de 2021, que registrou 10 suicídios. O perfil das vítimas de suicídio consumado em Jales entre 2019 e 2021, são na maioria de pele branca, sexo masculino, faixa etária entre 40 e 60 anos, estado civil entre solteiro, casado e divorciado, e escolaridade do 1º grau incompleto ao superior completo.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que, depois de amargar dois resultados adversos na votação do projeto de iniciativa popular, que revogou a taxa do lixo e mais duas contribuições, o prefeito Luís Henrique Moreira está procurando negociar uma saída honrosa para o impasse. Ele reuniu, na semana passada, 08 dos 10 vereadores locais para tentar convencê-los a manter o veto ao projeto de iniciativa popular. Como contrapartida, o prefeito está prometendo enviar para a Câmara um outro projeto com valores substancialmente menores para o exercício de 2023, reduzindo assim o desgaste de 2022. Segundo Deonel, apesar da proposta do prefeito, a tendência é de que os vereadores derrubem o veto e mantenham a revogação da taxa do lixo.