O Oficial Substituto do Cartório do Registro de Imóveis de Jales, Flávio Willians Fernandes, enviou mensagem a respeito da notícia publicada pelo blog e dos fatos que envolvem seu nome e o de sua mãe, dona Gerci Marinelli Fernandes.
Esclareço que o blog não gostaria de estar divulgando esse tipo de notícia, mas, como os prezados leitores sabem, é de obrigação da imprensa informar os fatos, principalmente quando eles envolvem dinheiro público.
O Flávio não pediu para divulgar sua mensagem, mas acredito que não se importará com isso, já que é justo e legítimo que ele tenha o direito de dar a sua versão. Ei-la, então:
Amigo Cardosinho boa noite… só gostaria de fazer alguns esclarecimentos acerca da matéria do blog… eu não me encontro afastado do cartório. Isso não tem fundamento. Aquele valor de dívida é oriundo das atualizações monetárias da época… a Dona Gerci, qdo desses recolhimentos incompletos, passava por extremo e grave problema familiar… hoje passa por problemas de saúde…
Quanto a vender bens, havia dado dois alqueires de terras em dação em pagamento para uma coletividade de credores, a fim de não causar prejuízos a ninguém, pq nunca fizemos isso na vida… esse processo corre em segredo de justiça, sendo q nem citado fui… então não posso ainda me defender do mesmo no blog.
Relativamente aos bens da Dona Gerci, ela já não possui mais nada desde 2008. Não desfez-se de bens no intuito de enganar quem quer que seja. Meu patrimônio imobiliário é praticamente o mesmo desde 2009, só havendo efetuado a venda de um terreno a meu irmão, em 2012, se não me engano.
Desculpe-me pela intromissão, mas são somente alguns esclarecimentos feitos por alguém que teve seu nome divulgado numa matéria que, apesar de proceder, não contempla exatamente a realidade. Sempre tivemos boa índole, vida digna… infelizmente alguns problemas externos bagunçaram tudo… tudo será resolvido, pois estou envolvido nisso pelo fato de ser substituto do Oficial, não bandido, bem como a Dona Gerci, que possivelmente o senhor conheça há anos e sabe da boa reputação e decência que a mesma sempre gozou.
O blog não afirmou que a dona Gerci estaria se desfazendo de bens “no intuito de enganar quem quer que seja”, mas o Flávio tem razão quanto ao fato de o blogueiro, por uma falha involuntária, ter deixado de informar que ela já não possui bens imóveis há muito tempo.
Sobre isso, o Ministério Público diz, em seu pedido de liminar, que dona Gerci “há muito tempo já transferiu todos os seus bens para filhos e herdeiros sem que haja na atualidade, bens imóveis de sua titularidade”.
O juiz da 5ª Vara de Jales, Adílson Vagner Ballotti, deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público que torna indisponíveis os bens da Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Jales, Gerci Marinelli Fernandes, e do Oficial Substituto, Flávio Willians Fernandes. Ambos estão afastados de suas funções, atualmente.
De acordo com o que alegou o Ministério Público, eles teriam se apropriado de R$ 906 mil que deveriam ter sido recolhidos a título de emolumentos ao Estado, Carteira de Previdência, Santas Casas e Fundo do Registro Civil. Segundo fontes seguras, o valor se refere apenas ao ano de 2014.
Ainda de acordo com o MP, a ex-titular do Cartório não possui bens em seu nome, enquanto o Oficial Substituto estaria “tentando alienar seus bens imóveis com o intuito de elidir futura responsabilização civil, criminal e/ou tributária”. Por conta disso, o MP solicitou a concessão de liminar para indisponibilidade dos bens, que foi deferida pela Justiça.
Segundo a decisão do magistrado, a Oficial confessou em documento encaminhado ao juiz corregedor dos cartórios da comarca, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, que realmente deixou de recolher – ou recolheu a menor – os valores já citados, fato que foi comprovado, também, em apuração preliminar efetuada por dois interventores.
Além disso, completa o juiz Adílson Vagner Ballotti, “encontra-se evidenciado o fundado receio de dilapidação do patrimônio, de modo que impõe-se o deferimento da medida cautelar, preservando-se bens suficientes a garantir eventual ressarcimento do prejuízo causado”.
Registre-se que, atualmente, o responsável pelo Cartório do Registro de Imóveis é o Oficial do Cartório de Vitória Brasil, Ivan Cavalin Ignácio dos Santos, que foi nomeado interventor pela Justiça.
Sob a regência do consagrado maestro João Carlos Martins a Orquestra Bachiana Filarmônica SESI-SP, vai se apresentar na Catedral de Jales, nesta quinta-feira, 20 de outubro, às 20 horas.
Integrada por jovens e músicos experientes, 65 ao todo, a orquestra sinfônica executará em uma hora de espetáculo, obras de Bach, Mozart, Hess, Beethoven, Ginastera e Piazzola.
Trata-se de um projeto cultural que visa democratizar a música clássica.
A apresentação terá entrada franca com lugares limitados. Quem quiser contribuir, a paróquia estará recolhendo doações de leite para a Santa Casa de Misericórdia local.
O evento é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo/FIESP em parceria com Serviço Social da Indústria/SESI- SP.
A imprensa local recebeu, na manhã de hoje, um convite encaminhado pela Secretaria de Comunicação, para acompanhar reunião que será realizada amanhã, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal, com a presença de representantes da Elektro e do município, incluindo o prefeito Pedro Callado. O tema da reunião será a iluminação pública.
Por sinal, ontem a “iluminação” da Rua do Estado, nas proximidades da FATEC Jales, era essa que se pode ver na foto acima. A luz vermelha que se vê é de um veículo que descia a rua. O trecho estava completamente às escuras e, o que é pior, outras ruas transversais à Rua do Estado, também tinham trechos com a mesma “iluminação”.
Segundo moradores, o problema não é novo. Registre-se que as reclamações – justas – sobre as falhas na iluminação pública recomeçaram depois que a Elektro reassumiu os serviços. Registre-se, também, que a população jalesense já pagou, em 2016, quase R$ 2 milhões referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
E boa parte desses R$ 2milhões ficaram, certamente, com a Elektro.
O juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique Moraes Nogueira, indeferiu o Pedido de Providências encaminhado pelo Ministério Público local em agosto deste ano, no qual os promotores Horival Marques de Freitas Júnior e Wellington Luiz Villar solicitavam a suspensão do laudêmio cobrado pela família do fundador Euphly Jalles nas transações envolvendo cerca de 7.000 imóveis localizados no centro da cidade e em dois bairros da periferia – Santo Expedito e Vila Inês.
Os promotores pediam, também, a nulidade de todos os registros com cláusula de enfiteuse – que permite a cobrança do laudêmio – ocorridos após 11 de janeiro de 2003.
De acordo com a sentença, a declaração de nulidade de todos os registros de enfiteuse ocorridos após janeiro de 2003, bem como a suspensão da comprovação do pagamento do laudêmio (o Cartório exige que o pagamento do laudêmio seja comprovado, antes do registro da escritura) esbarra na proteção dada pelo Código Civil de 2002 aos titulares de enfiteuses (no nosso caso, a família Jalles).
Ministério Público recorre à Corregedoria Geral
Em recurso encaminhado ao Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público de Jales está recorrendo contra a decisão do juiz da 1ª Vara de Jales. De acordo com o recurso, “o Espólio de Euphly Jalles vem cobrando de inúmeros munícipes, há mais de seis décadas, valores pecuniários anuais e eventuais, denominados de foro e laudêmio”. O documento diz, ainda, que a “família Jalles continuou a instituir a enfiteuse mesmo após proibição legal”.
Os promotores alegam que “não se justifica qualquer registro de novas enfiteuses na cidade de Jales, em período posterior a 11 de janeiro de 2003”. Para ilustrar a tese defendida por eles, os promotores jalesenses citam uma sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara de Jales e outras decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles mencionam, ainda, dois julgados da Justiça de Santa Adélia-SP e Bebedouro-SP.
A notícia é da assessoria de Comunicação da Polícia Federal:
Policiais Federais de Jales/SP em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual de SP apreenderam, na tarde desta terça-feira (18), 54 quilos de cocaína que eram transportados em um fundo falso na caçamba de uma caminhonete. O condutor do veículo reside em Jales/SP.
A abordagem ocorreu na SP 320, Rodovia Euclides da Cunha, no Posto da Polícia Rodoviária Estadual em Jales/SP. M.P.S., 35 anos, motorista desempregado, é residente em Jales/SP e disse que levaria o entorpecente para Jundiaí/SP.
O flagrante delito foi lavrado na sede da Delegacia de Polícia Federal em Jales/SP e o preso foi autuado pelo crime de tráfico de drogas que tem pena de até 15 anos de reclusão. Ele será encaminhado à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul/SP onde permanecerá à disposição da Justiça.
Hoje, Dia do Médico, a assessoria de imprensa da Santa Casa enviou a notícia abaixo:
A Santa Casa de Jales é o único hospital da região que passou a realizar desde o dia 1º de outubro cirurgias videolaparoscopia em ginecologia. O intuito desse novo procedimento é causar menos sofrimento ao paciente pós-operatório.
Já foram realizadas cirurgias de histerectomias, que é a retirada de útero, e ooforectomias, que é retirada do ovário. Os dois procedimentos foram sucesso entre a equipe de profissionais da Santa Casa e outras já estão agendados para serem realizados nos próximos dias.
A videolaparoscopia é uma moderna técnica aplicada em cirurgias e não há a necessidade de grandes incisões, garantindo um tempo menor para a recuperação e menos incômodos. Além do mais proporciona menos dores durante o pós-operatório. O resultado estético tende, portanto, a ser melhor, e o retorno às atividades do dia a dia é mais rápido.
De acordo com os especialistas o diferencial da cirurgia convencional e por vídeo está na recuperação do paciente, que em até dez dias pode estar retomando as atividades normalmente, visto que o outro procedimento pode levar de 45 a 60 dias. Além do mais o processo cirúrgico pode ser mais rápido e eficaz no tratamento.
Os médicos que atuam nesse novo procedimento são da cirurgia geral, Dr. Hugo Marques Pereira, Dr. Celso Abrão Domingos N. Júnior, Dr. Tharso Castilho Gabriel, e os ginecologistas, Dra.Doriana Garcia, Dr. Carlos Gustavo Rodrigues Franco, Dr. Décio Ribeiro de Assunção Júnior e Dr. Joaquim Severino de Almeida.
Vale lembrar que alguns especialistas da ortopedia também realizam cirurgia por videolaparoscopia na Santa Casa.
O Corpo de Bombeiros de Jales registrou a queda de pelo menos dez árvores devido à forte chuva que atingiu a cidade, na madrugada desta terça-feira (18).
Segundo os bombeiros, uma das árvores caiu em cima de uma caminhonete. O motorista, um aposentado de 56 anos, estava dentro do veículo, mas não se feriu.
Outra árvore caiu no pátio da Escola Estadual Professora Surely da Silveira Marin Batista e, como não havia ninguém no local no momento da queda, também não houve feridos. Os alunos têm aula normalmente nesta terça.
Sobre a redução no preço da gasolina, anunciado com algum estardalhaço, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) emitiu uma nota nesta segunda-feira. Aqui em Jales, até onde se sabe, não houve nenhuma alteração no valor da gasolina, até porque os postos da nossa cidade já estão entre aqueles que praticam os menores preços do Estado. Eis a nota da FUP:
A gestão da Petrobrás fez mais uma jogada ensaiada com a mídia, ao anunciar mudanças na política de preços dos combustíveis. Os jornais trataram o fato com estardalhaço, como se fosse um presentão do governo Temer para a população, quando na verdade o maior beneficiado foi o mercado. As ações da empresa dispararam, os revendedores aumentarão suas margens de lucro e o efeito no bolso do consumidor será ínfimo: cerca de 3 centavos por litro da gasolina, segundo estimativas do sindicato dos postos de combustíveis.
Para que a população possa entender o que está por trás das mudanças anunciadas, é preciso esclarecer como é a composição dos preços dos combustíveis. Em cada litro de gasolina comercializado, que custa em média R$ 3,65, a Petrobrás recebe 30%. Ou seja, a empresa, que pesquisa, explora e refina, ganha R$ 1,10, valor que não compra sequer um litro de água. Os demais R$ 2,55 são para cobrir os tributos federais e estaduais (37%), as margens dos revendedores (11%) e dos distribuidores (5%) e outros custos.
Até 2003, a Petrobrás reajustava mensalmente os seus preços. Depois, começou a exercer uma política de preços que levava em consideração tanto o mercado externo quanto o interno, preservando os interesses nacionais e as necessidades da população.
A partir de 2011, por determinação do governo Dilma, a empresa passou a segurar os preços dos combustíveis, o que gerou uma perda de receita equivalente a R$ 60 bilhões, segundo especialistas do setor. Para compensar o que deixou de arrecadar nesse período, a companhia manteve os preços que vinha praticando, apesar da queda do barril do petróleo.
Justamente agora, quando os preços do barril começam a subir e os analistas internacionais apontam uma recuperação gradual da commodity, a Petrobrás volta a praticar a paridade de preços com o mercado internacional sem estabelecer mecanismos de proteção para o consumidor.
Nos anos 90, vimos as consequências dessa política, quando a gasolina brasileira chegou a ser cotada entre as 20 mais caras do mundo. Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o preço do combustível sofreu reajustes de 350%, uma média de 44% ao ano. De 2003 a 2015, o reajuste foi de 45%, uma média de 3.75% ao ano.
A nova política de reajuste não garante estabilidade e, portanto, voltará a penalizar a sociedade com a variação dos preços no mercado externo. A principal justificativa da direção da Petrobrás é de que o “crescente volume de importações” estaria reduzindo a participação da empresa no mercado de distribuição.
Se de fato a gestão da companhia estivesse preocupada com a perda de mercado, não abriria mão da BR, uma de suas mais lucrativas subsidiárias, cuja compra está sendo disputada por segmentos que vão das Lojas Americanas ao Itaú, tamanha a vantagem do negócio.
A Petrobrás de Pedro Parente vai na contramão da empresa pública, que abastece a mais distante cidade no Norte do país. A empresa que ele defende não tem função social alguma a não ser dar lucro aos acionistas privados.
Anunciar a redução dos preços antes da abertura do mercado favorece a quem, se não os especuladores que embolsaram ganhos de mais de 3% no dia? Os usineiros e distribuidores, por sua vez, já avisaram que não irão reduzir suas margens de lucro. Fica bem claro, portanto, que quem ganhou com a nova política de preços da Petrobrás são os mesmos de sempre.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cuja principal manchete destaca a movimentada novela das portarias. A notícia diz que o promotor Horival Marques de Freitas Júnior encaminhou representação ao procurador geral do Estado, argumentando que a lei que trata da promoção de servidores municipais, através de portarias, é inconstitucional. A Prefeitura poderá recorrer de alguma decisão, caso o procurador geral acate a representação do promotor.
O jornal ouviu os cinco vereadores que disputaram a reeleição, o que somente dois – Tiquinho e Tiago – conseguiram. Os três que não conseguiram se reeleger – Jesus Batista, Luís Rosalino e Júnior Rodrigues – disseram que não se consideram reprovados pelos eleitores, uma vez que conseguiram boas votações. A notícia diz, ainda, que Jesus Batista e Júnior Rodrigues foram convidados para ocupar cargos na administração Flá/Garça.
O Seminário de Agricultura Orgânica do Território Noroeste Paulista, realizado em Jales, na semana passada; a ajuda que a festa do Dia das Crianças, realizada na terça-feira à noite, deu ao comércio de Jales; o fim da greve dos servidores municipais de Dolcinópolis; os planos do novo administrador hospitalar da Santa Casa de Jales; e a comemoração do Dia da Polícia Civil em sessão solene da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Itamar Borges(PMDB), são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que não será surpresa para ele se o engenheiro Niltinho Suetugo for convidado oficialmente para integrar a próxima administração municipal. Segundo o colunista, Niltinho esteve reunido como o vice-prefeito eleito, Garça, em uma padaria da cidade, no domingo passado, quando conversaram reservadamente por um bom tempo.
