Categoria: Cidade
DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE
O jornal Folha Noroeste deste sábado está destacando a cerimônia realizada na sede da ACIJ, na qual o prefeito Pedro Callado fez a entrega simbólica das escrituras – devidamente regularizadas – dos terrenos localizados em parte do Distrito Industrial II. Depois de vários anos de espera e de uma longa disputa judicial com a família Jalles – dona da área desapropriada em 1985 pela Prefeitura de Jales – cerca de 60 empresários já poderão registrar a escritura de seus respectivos terrenos.
O projeto “Sino da Esperança”, do Hospital de Câncer, onde os pacientes que terminam o tratamento de quimioterapia e radioterapia tocam um sino para anunciar o fim das sessões; o anúncio da construção de 4.400 moradias populares pelo governo estadual, das quais apenas 60 serão construídas em uma cidade – Dolcinópolis – da nossa região; e a investigação da Justiça Eleitoral sobre a transferência de títulos de eleitor na região de Jales, são outros assuntos da Folha Noroeste.
Na coluna FolhaGeral, o intrépido editor chefe Roberto Carvalho informa que, de acordo com alguns críticos, os vereadores que, no ano passado, anunciaram a construção de 400 casas populares em Jales deveriam agora explicar porque a promessa não foi cumprida. O colunista mandou, também, um recado cifrado ao pré-candidato Flá. Segundo o Roberto, “apesar de Jales estar bem representada na Secretaria de Estado da Habitação, quem levou a melhor na região foi Dolcinópolis, beneficiada com 60 moradias”.
ABRIL, O MÊS CRUEL, FECHA 59 EMPREGOS EM JALES
Em seu “Soneto de Maio“, o poetinha Vinícius de Moraes diz que abril é o mês cruel (“Suavemente Maio se insinua, por entre os véus de Abril, o mês cruel…“). Os estudiosos da obra de Vinícius avaliam que ele teria dito isso porque foi num abril – o de 1616 – que o mundo perdeu dois de seus maiores escritores: Miguel de Cervantes e William Shakespeare.
Quatrocentos anos depois, eis que abril se mostra cruel para nós jalesenses, pelo menos do ponto de vista da geração de empregos. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho mostram que, no mês passado, Jales perdeu 59 empregos formais. Esse foi o saldo entre as admissões (192) e as demissões (251).
Foi o pior abril dos últimos 12 anos. Antes, o pior abril tinha sido o de 2007, com 34 empregos fechados. O melhor foi o de 2005, quando Jales abriu 233 novos empregos. Voltando a 2016, apesar da crueldade de abril, o saldo de Jales, nos primeiros quatro meses do ano, ainda é o melhor entre as quatro principais cidades da nossa região.
Votuporanga, por exemplo, já fechou 638 empregos de janeiro a abril de 2016. Jales, não obstante o resultado negativo de abril, ainda contabiliza 33 empregos abertos nos primeiros quatro meses deste ano.
SE DEPENDER DE CALLADO, VARRIÇÃO NOS BAIRROS NÃO VAI VOLTAR TÃO CEDO
Se depender do prefeito Pedro Callado, os bairros da cidade irão ficar sem a limpeza pública por, pelo menos, mais 12 meses. Nesta quarta-feira, a Prefeitura publicou, no Diário Oficial, uma redução de R$ 42 mil no contrato com a empresa Macchione Ltda, responsável pela varrição de ruas e coleta do lixo.
Os R$ 42 mil referem-se ao valor economizado em trinta dias, desde que 16 varredoras foram demitidas e a varrição deixou de ser feita nos bairros. Antes da medida, a Prefeitura gastava cerca de R$ 90 mil mensais só com a varrição. Segundo informações, Callado planeja economizar mais R$ 630 mil nos próximos 12 meses.
Na segunda-feira, os vereadores receberam o novo Plano de Varrição do Município, que inclui a limpeza apenas nas principais vias da cidade. A Prefeitura enviou, também, um relatório onde garante que, desde 2004, não cobra a taxa de limpeza pública dos contribuintes jalesenses.
O vereador Gilbertão contesta essa versão. Ele tem um parecer – elaborado por um tributarista – onde se diz que a taxa de limpeza pública foi “embutida” na cobrança do IPTU, em 2004. Naquele ano, houve um expressivo aumento do IPTU, enquanto a taxa de limpeza desapareceu dos carnês.
Os detalhes sobre o relatório da Prefeitura e o novo Plano de Varrição, bem como sobre o parecer obtido pelo vereador Gilbertão, vão estar no jornal A Tribuna do próximo final de semana.
TV TEM: JUSTIÇA ELEITORAL DE JALES INVESTIGA TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS DE ELEITOR
A matéria diz que uma das cidades investigadas é Urânia, onde existem 9.135 habitantes e 6.673 eleitores. Curiosamente, Santa Salete e Aspásia, onde existem mais eleitores do que habitantes, não foram citadas na reportagem. Deu no Tem Notícias, da TV Tem, e no G1:
O prazo para regularizar o título de eleitor terminou no começo de maio e os eleitores puderam tirar ou acertar pendências do documento, como transferir o título de cidade. Foi justamente a quantidade de eleitores que pediram para votar em outro município que chamou a atenção da Justiça Eleitoral de Jales (SP).
A suspeita da Justiça é que nem todo mundo que pediu a transferência tenha realmente mudado de endereço. A Justiça quer saber se esses eleitores escolheram outras cidades por causa do crime mais comum das eleições brasileiras: a compra de voto.
Pela lei, o eleitor deve votar na cidade onde mora, por isso a Justiça Eleitoral estabelece um prazo para que as pessoas possam regularizar o título e participar das eleições municipais. Para fazer a transferência do local de votação, é preciso apresentar alguns documentos, como o comprovante de residência.
Mas às vezes, o eleitor nem sempre mora onde diz no cartório eleitoral. “Desde que ele more ou trabalhe na cidade, ele precisa comprovar um vínculo com o município, a gente percebe às vezes que o eleitor não sente seguro em responder o endereço, o nome da rua”, afirma o escriturário do cartório eleitoral João Edson Rubelo.
Foram feitas mais de 1.100 transferências de títulos na zona eleitoral de Jales este ano. A Justiça suspeita que nem todas essas pessoas tenham mudado de endereço, por isso vai investigar eleitores de 10 cidades da região para saber se houve fraude. “A averiguação se baseia na visita de um funcionário do cartório eleitoral no endereço que a pessoa declarou para saber se realmente essa pessoa mora no endereço declarado”, afirma o juiz eleitoral Adilson Vagner Balloti.
O juiz explica que um oficial de justiça deve verificar os endereços suspeitos e se a mentira for comprovada, o eleitor pode perder o direito de votar e ainda responder criminalmente. A principal preocupação da Justiça Eleitoral é a troca de favores por voto. “Se for constatado que teve a participação do candidato, se ele aliciou o eleitor, ele também responde ao processo”, afirma o juiz.
CONSIRJ VAI INAUGURAR NOVO APARELHO DE MAMOGRAFIA
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A partir do dia 30 de maio, Jales e região passam a contar com um novo aparelho de mamografia. O equipamento vai atender pessoas de dezesseis municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales/CONSIRJ. A inauguração do aparelho vai acontecer em ato a ser realizado na próxima segunda-feira, às 9h, no CONSIRJ, localizado no antigo Pronto Socorro, na Avenida da Integração, nº. 2662, na Vila União.
O mamógrafo foi adquirido com recursos estaduais, no valor de R$ 219 mil e com uma contrapartida da Prefeitura de Jales de R$39 mil. A aquisição segue ditames da política de prevenção do Sistema Único de Saúde/SUS, numa parceria entre o Consirj e a Direção Regional de Saúde/ DRS XV/São José do Rio Preto em adesão ao programa “Mulheres de Peito”, do Governo do Estado de São Paulo.
Atualmente são realizadas cerca de quatrocentas mamografias/mês no Centro de Diagnóstico do CONSIRJ, onde são atendidos pacientes de Jales, Aparecida D’Oeste, Santa Albertina, Vitória Brasil, Urânia, Santa Salete, Paranapuã, Marinópolis, São Francisco, Aspásia, Dirce Reis, Dolcinópolis, Mesópolis, Palmeira D’Oeste, Santana da Ponte Pensa e Pontalinda. O prefeito de Jales, Pedro Manoel Callado Moraes é o atual presidente do Consirj.
MPF EM JALES GARANTE ECONOMIA DE R$ 1,59 MILHÃO COM COMBATE A FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA
As fraudes, é bom deixar claro, são cometidas pelas prefeituras. A notícia é da assessoria de Comunicação do MPF:
A atuação do Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, garantiu o bloqueio e cancelamento de 1.289 benefícios do Programa Bolsa Família que eram mantidos indevidamente em 40 municípios da região. A medida representou uma economia de R$ 1,59 milhão aos cofres públicos em 2015. Inquérito instaurado pelo MPF revelou que nestas cidades inúmeros beneficiários possuíam renda superior à estabelecida pelas regras do programa federal, havendo, inclusive, entre os cadastrados funcionários públicos municipais com rendimentos acima do permitido. Em várias localidades, os valores pagos eram utilizados para beneficiar ilegalmente amigos e parentes de autoridades e servidores dos municípios, bem como eram destinados a eleitores em troca de apoio político.
Para reprimir as fraudes, diversos inquéritos policiais foram instaurados na região. Em 2014, o MPF em Jales decidiu atuar de modo preventivo, expedindo aos 40 municípios recomendações para que as Prefeituras verificassem os servidores públicos e familiares que recebiam o Bolsa Família apesar da renda incompatível. Os procuradores José Rubens Plates e Carlos Alberto dos Rios Júnior também recomendaram que as informações contidas no Cadastro Único dos beneficiários fossem confirmadas por meio de visitas domiciliares. Além do controle, os municípios deviam buscar o ressarcimento dos prejuízos nos casos de fraude intencional por parte dos inscritos no programa.
Economia – Os 40 municípios da Subseção Judiciária de Jales somam cerca de 300 mil habitantes, dos quais aproximadamente 5,9 mil constavam como beneficiários do Bolsa Família. Enquanto em 2014 foi gasto R$ 15,1 milhões com o pagamento de benefícios na região, em 2015, após as recomendações do MPF, o valor caiu para R$ 13,5 milhões. A grande economia de recursos públicos chama ainda mais atenção considerando-se a crise econômica que atingiu o país no ano passado e que tenderia a aumentar a quantidade de benefícios concedidos. Os valores são pagos a famílias com renda mensal de até R$ 77 por integrante, ou que recebam até R$ 154 por pessoa desde que sejam compostas por gestante, criança ou adolescente.
“Além da atuação preventiva possibilitar que sejam evitadas novas investigações e processos criminais, os efeitos também implicam em medida de justiça social. Isso porque acaba com abusos, possibilitando que outras pessoas, que efetivamente estejam na situação de pobreza e extrema pobreza, venham a ser contempladas com os benefícios a que fazem jus”, ressaltam os procuradores.
Este trabalho foi selecionado como um dos finalistas do IV Premio República de Valorização do Ministério Público Federal, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e acabou em terceiro lugar na categoria Constitucional e Infraconstitucional. Além disso, a atuação institucional do MPF em Jales ficou na segunda colocação, na classificação geral, do Prêmio Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) – Boas práticas de gestão.







