Decisão proferida em ação civil pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) determina que três instituições de ensino do noroeste paulista entrem em contato com todos seus alunos de graduação e pós-graduação para oferecer a restituição de taxas indevidamente cobradas para emissão de documentos como históricos escolares e diplomas.
O ressarcimento é válido para estudantes da Associação Educacional de Jales (Aeja), do Centro de Ensino e Cultura de Auriflama e da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul que fizeram solicitações entre 14 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2020.
Além de enviar mensagens por correio eletrônico, as faculdades devem publicar a mesma mensagem em seus sites, sob pena de multa de mil reais por dia:
“Se você é aluno ou ex-aluno do Centro de Ensino e Cultura de Auriflama – S/C Ltda., da Associação Educacional de Jales – AEJA ou da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul e efetuou pagamentos a título de taxa para expedição da primeira via de documentos (diploma, certificado de conclusão de curso, histórico escolar, identidade estudantil, boletins de notas, cronogramas, currículos e conteúdos programáticos) no período de 14/05/2003 até 31/12/2020, poderá ter o valor restituído com acréscimo de juros e correção monetária em decorrência da sentença proferida pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales na Ação Civil Pública nº 0000725-47.2008.4.03.6124. Caso tenha efetuado o pagamento no período acima e deseje pleitear o ressarcimento, deverá comprovar:
a) ser aluno ou ex-aluno das instituições de ensino mencionadas; b) o valor efetuado a título de pagamento para a expedição dos documentos descritos; c) a data em que efetuado o pagamento.
Com essas informações você poderá optar entre ajuizar uma ação individual contra a instituição de ensino ou habilitar-se, após a constituição de advogado, na Ação Civil Pública nº 0000725-47.2008.4.03.6124 para obter o ressarcimento.
Em caso de dúvidas poderá contatar diretamente a Procuradoria da República no Município de Jales ou a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales para obter maiores informações”.
Cobranças indevidas:
A ação proposta pelo MPF já transitou em julgado, ou seja, não há possibilidade de recurso. O procedimento foi instaurado porque as instituições faziam cobranças de documentos cujos custos, segundo a legislação do Ministério da Educação (MEC), já são cobertos pela mensalidade pagas pelos alunos.
As entidades educacionais terão 30 dias, a partir da publicação da decisão judicial, para comprovar o envio das mensagens e a publicação nos sites.
O boletim do coronavírus divulgado há pouco pela Secretaria Municipal de Comunicação está informando 04 óbitos confirmados nesta terça-feira e 01 óbito suspeito. Três desses óbitos – 02 dos confirmados e o suspeito – foram registrados na UPA de Jales, enquanto outros 02 se deram na Santa Casa.
Mas isso se refere apenas a habitantes de Jales. Segundo informações obtidas pelo blog, em cerca de duas horas a UPA registrou cinco mortes. Duas dessas mortes são de pessoas da região, uma de Santa Albertina e outra de Paranapuã.
O caso que está sendo contabilizado como suspeito é de uma mulher de Jales. Ela chegou à UPA já em estado grave e foi a óbito em seguida. As informações dão conta de que o ambiente na UPA de Jales é de muita tristeza e comoção, com funcionários abalados emocionalmente diante da impossibilidade de salvar as vidas sob seus cuidados.
Mesmo diante desse quadro, ainda tem gente, aqui em Jales, se gabando nas redes sociais de ter trabalhado contra o lockdown decretado pelo prefeito.
Ao contrário do que foi dito em uma emissora de rádio, hoje pela manhã, a circulação de pessoas e de veículos não está proibida em Jales. O prefeito Luís Henrique até recomendou que as pessoas evitassem de circular sem ter um motivo justificável, mas a circulação não pode ser punida.
No artigo 2º do primeiro decreto do prefeito, a circulação de pessoas e de veículos estava proibida, com algumas exceções. Depois da intervenção do MPF e da decisão liminar da Justiça Federal, o prefeito emitiu um novo decreto, onde a proibição à circulação desapareceu.
Da mesma forma, desapareceu do também – só que do artigo 1º – a proibição do atendimento presencial em bancos, correspondentes bancários, casas lotéricas e correios.
Outra proibição que desapareceu no segundo decreto do prefeito foi aquela que determinava a suspensão da realização de missas e cultos. Assim, as igrejas poderão receber seus fiéis, desde que respeitado o distanciamento e outras regras sanitárias.
Post Scriptum: a informação do último parágrafo está incorreta. A questão das missas e cultos realmente foi retirada do decreto do prefeito, mas as igrejas continuam proibidas de realizar celebrações presenciais. Isso porque, nesse quesito, prevalece o que foi estabelecido no Plano SP do governo estadual, que permite a realização de missas e cultos apenas na forma virtual, ou seja, via internet.
Enquanto aqui no Brasil nós estamos chegando à marca de 320.000 mortos por covid, na Austrália – país com quase 25 milhões de habitantes e o mesmo clima do Brasil – já faz três meses que o vírus não faz uma única vítima. Desde o início da pandemia, o país contabiliza 909 óbitos e, desde dezembro de 2020, não registra uma única morte pela covid.
O sucesso da Austrália contra o coronavírus não tem nada a ver com tratamento precoce ou ivermectina, como alguns bolsonaristas propagadores de fake news chegaram a divulgar aqui no Brasil. Por lá, o único medicamento utilizado é o remdesivir, quando o paciente está internado.
O sucesso, segundo especialistas, deve-se às medidas rigorosas tomadas logo no início da pandemia, que incluíram o isolamento social, o fechamento de fronteiras e o lockdown, tão detestado por Bolsonaro e seus seguidores.
Outro detalhe: na Austrália, todas as lideranças políticas fizeram uma espécie de pacto pela vida. Primeiro-ministro e governadores decidem juntos o que precisa ser feito e caminham todos juntos na mesma direção, sem rancores partidários.
Ao contrário do que ocorre no Brasil – onde os políticos não se entendem e a Justiça toma decisões conflitantes – na Austrália os políticos se uniram inclusive para convencer a população de que seriam necessários sacrifícios e que seria preciso abrir mão de alguns direitos individuais.
Aqui no Brasil, enquanto um juiz diz que o direito à vida e à saúde dos brasileiros está acima de tudo, inclusive ao direito de ir e vir, outro juiz decide ao contrário, colocando a Constituição acima de tudo e classificando o lockdown como uma espécie de “estado de sítio”.
Na Austrália, o lockdown foi encarado por todas as autoridades como algo necessário para salvar vidas. Como resultado disso, a vida no país já começa a voltar ao normal. Na quinta-feira da semana passada, um estádio ficou quase lotado, com 70.000 espectadores para ver uma partida de rugbi.
Enquanto isso, aqui no Brasil, ninguém se entende. Vejam o que está acontecendo aqui em Jales: enquanto o promotor estadual recomenda que os municípios da região “analisem eventual necessidade de decretação de Lockdown”, o promotor federal ajuíza ação para suspender o lockdown decretado pelo prefeito de Jales.
Enquanto isso, Santa Casa e UPA seguem com todos os leitos ocupados e pessoas seguem se contaminando e morrendo sem atendimento.
A Prefeitura poderá recorrer ao TRF-3, com um Agravo, mas será uma corrida contra o tempo. A notícia é do FocoNews:
De maneira surpreendente na noite desta segunda-feira, 29 de março, a Justiça Federal derrubou o decreto de ‘lockdown’ publicado pela Prefeitura de Jales que estabelecia regras restritivas na cidade de Jales.
O Ministério Público Federal entrou com um pedido de suspenção do decreto de Jales e o juiz federal suspendeu integralmente o mesmo.
Na decisão, pontos importantes foram estabelecidos:
“CONCEDO PARCIALMENTE a tutela provisória, inaudita altera pars, para DETERMINAR A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DECRETO MUNICIPAL 8.428/2021 do Município de Jales, até o julgamento definitivo desta ação.”
Tratando-se de Ação Civil Pública manejada pelo Ministério Público Federal, versando (inclusive) sobre a prestação de serviços públicos federais, entendo ser competente a Justiça Federal, nesta 24a Subseção Judiciária estabelecida em Jales.
O Ministério Público Federal alegou que o Município de Jales, ao editar o Decreto 8.428/2021, teria usurpado a competência da União, ao menos em três aspectos:
I – restrição aos direitos de livre locomoção e de reunião, que somente poderiam ser atingidos mediante decretação de estado de defesa ou estado de sítio;
II – interrupção de serviços públicos federais;
III – requisição (por ordem municipal) da Polícia Federal para dar cumprimento às sanções decorrentes do decreto.
É importante lembrar que cabe recurso, como toda decisão. Desta forma, o município voltaria a seguir as regras da fase emergencial do Plano SP.
A Cultura foi um dos setores mais prejudicados pela ascensão do bolsonarismo, que sobrevive da ignorância. Não bastasse isso, sobreveio o coronavírus. Mesmo assim, atingida por duas pragas, a Cultura segue lutando.
A notícia foi enviada pelo amigo Higor Arco:
O Fórum Permanente de Cultura de Jales, coletivo que reúne trabalhadores da cultura de vários segmentos e que existe em Jales há quase 10 anos vem trabalhando fortemente durante toda a pandemia na busca do fortalecimento da classe artística local, bem como na construção de políticas públicas que possam melhorar o desenvolvimento da cultura em nosso município.
Recentemente, alguns integrantes do Fórum estiveram em reunião junto ao secretário de Cultura Wilter Guerzoni para assim tratar da Adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura. Explanaram sobre a importância e os ganhos que o setor cultural teria a partir de tal implementação, colocando Jales em posição de destaque, posto que integraria a média de 2.650 municípios que já fizeram tal adesão. O secretário se mostrou totalmente favorável e solícito a indicação e prontamente colocou sua equipe para trabalhar em tal processo.
O Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação (União, Estados, DF e Municípios) e a sociedade. O SNC é organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Para um município se integrar ao SNC é preciso a execução de 3 etapas, sendo elas: 1 – Adesão, 2 – Institucionalização, 3 – Implementação.
Na semana que passou o município de Jales completou a primeira fase de integração, demonstrando junto a Secretaria Especial de Cultura do governo Federal sua intenção de se integrar ao Sistema e já obteve aprovação da Secretaria. Restam agora mais 2 etapas nesse processo.
Vale lembrar, que a cidade de Jales está bem adiantada nessa implementação, pois algumas etapas da fase 2 (institucionalização) já foram cumpridas. No ano de 2020, foi aprovado na Câmara dos Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.043 de 05 de Agosto, que Cria o Sistema Municipal de Cultura em Jales, uma lei ampla, que dispõe sobre a Política Municipal para a cultura, trazendo apontamentos para a implantação das políticas públicas culturais, também cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e o Plano Municipal de Cultura (PMC).
O Conselho Municipal de Políticas Culturais foi regulamentado também em 2020 e está em atividade, sendo composto por 2/3 da sociedade civil (artistas de vários segmentos) e 1/3 do poder público.
Ressalta-se também, que em 2020, através de um trabalho incansável do Fórum Permanente de Cultura junto à administração pública, Jales conseguiu implementar a Lei de emergência Cultural n° 14.017, que foi batizada como Aldir Blanc, o que possibilitou que vários trabalhadores da cultura de nossa cidade fossem socorridos nesse período tão difícil que ainda assola nosso país, sendo a classe artística uma das mais afetadas.
A adesão do município ao SNC é um importante passo, pois assim a relação com a esfera federal e estadual se torna mais próxima, o que abre grandes possibilidades de parcerias e até repasses fundo a fundo, fortalecendo ainda mais o setor cultural de nossa cidade.
A luta continua e o sonho de que nossos trabalhadores tenham cada vez mais políticas públicas que cooperem para a ampliação, difusão e fruição de seus trabalhos está sempre vivo. Como nos versos de Lia do Itamaracá: “Essa Ciranda é de todos nós”, uma luta que se faz sempre juntos!
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca as explicações do secretário de Fazenda, Ademir Maschio, sobre como tem sido aplicado o dinheiro destinado ao enfrentamento da covid. A explicação deixa claro que – ao contrário do que sugeriu o prefeito Luís Henrique Moreira, em entrevista radiofônica – o ex-prefeito Flá Prandi não cometeu nenhuma irregularidade ao usar parte do dinheiro para pagar os salários dos servidores. Ademir explicou que o governo federal liberou três repasses, sendo que o primeiro, de R$ 4,78 milhões serviu para compensar a perda de arrecadação da Prefeitura e podia ser usado livremente, inclusive para o pagamento da folha salarial. Apenas o terceiro repasse, de R$ 3,5 milhões, deveria ser utilizado exclusivamente na covid.
O jornal está destacando, também, as medidas tomadas pelos governos municipal, estadual e federal para ajudar os comerciantes que amargaram consideráveis prejuízos com a pandemia, por ficarem fora das chamadas atividades essenciais. Em nível municipal, o prefeito prorrogou o vencimento de taxas e impostos, atendendo reivindicação da ACIJ. Em nível estadual, o governador está liberando crédito para micros e pequenas empresas. Já o governo federal, de sua parte, está anunciando o adiamento do recolhimento de tributos para empresas.
O caso do servidor público municipal Ricardo Augusto Junqueira, que foi condenado a 5 anos e 10 meses de reclusão, sob a acusação de tráfico de drogas; o show virtual que mostrou músicas compostas pelo jalesense radicado em Ourinhos, Luiz Carlos Seixas; o falecimento do primeiro escritor jalesense, José Juca de Matos, que morreu sem publicar seu último livro; a memorável colação de grau dos alunos da Fatec-Jales, que foi realizada de modo remoto; e a morte de três jovens, vítimas da covid, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está destacando a metralhadora giratória do deputado federal Fausto Pinato(Progressistas), que, ultimamente, tem mirado o presidente Bolsonaro. Segundo Deonel, o deputado voltou a ser notícia em matéria intitulada “Lua de mel de Bolsonaro com Centrão acaba”, do jornal O Estado de S.Paulo, na qual Pinato abriu sua mala de ferramentas. Ao jornal, o deputado confirmou que está havendo uma mudança no relacionamento do Centrão com o governo Bolsonaro. Segundo ele, o sinal de alerta “laranja” já está ligado e caminhando para o “vermelho”, caso não haja uma mudança no enfrentamento da covid.
A Câmara Municipal de Jales teve ontem, sexta-feira, uma sessão extraordinária – também conhecida como “sessão fantasma” – cuja ordem do dia marcava a leitura de três projetos de lei e um projeto de lei complementar. Este último é aquele que trata do reajuste da contribuição para o Instituto de Previdência, que passará de 11,5% para 14%.
Ao contrário do que chegou a ser noticiado, nossos nobres vereadores nem chegaram a analisar o comentado projeto de lei que irá obrigar os moradores contaminados pelo indigitado coronavírus – bem como os suspeitos de contaminação – a utilizarem pulseiras coloridas. O objetivo das pulseiras é inibir a circulação dessas pessoas e reduzir a transmissão do vírus.
O projeto é uma sugestão do vereador Deley, mas como ele prevê a imposição de multas, só pode ser proposto pelo prefeito. Havia a expectativa de que o prefeito Luís Henrique enviaria o projeto na sexta-feira, para apreciação dos vereadores, mas isso não se confirmou. Agora, a expectativa é de que ele envie na semana que vem.
Até onde se sabe, no estado de São Paulo apenas o município de Nova Granada já tem uma lei das pulseiras em vigor. Santa Bárbara D’Oeste é outra cidade paulista que estuda a implantação da medida. Recentemente, pelo menos cinco cidades do Paraná aprovaram os projetos das tais pulseiras.
O uso das pulseiras não é, no entanto, novidade. Sabe-se da existência de pelo menos duas cidades – Montes Claros(MG) e Cascavel(PR) – onde o uso das pulseiras foi implantado há cerca de um ano, mas não se tem notícias sobre a eficiência da medida.
Em Montes Claros, o índice de contaminação da covid é de 5,6 mil para cada 100 mil habitantes, o que é bem menor que o índice de Jales (7,9 mil para cada 100 mil habitantes), mas isso pode ser apenas coincidência, uma vez que, em Cascavel, o índice (8,7 mil) é maior que o de Jales.
Aqui em Jales, onde se tem uma grande concentração de juristas por metro quadrado, já há quem diga que o projeto é inconstitucional porque interfere no direito de ir e vir das pessoas. Mas, o objetivo do projeto é justamente impedir que pessoas contaminadas, ou suspeitas de contaminação, fiquem indo e vindo por aí infectando outras pessoas. Afinal, o direito à vida deve estar sempre acima de qualquer outro direito.
No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para entrevista do diretor administrativo da Santa Casa de Jales, Rafael Carnaz, onde ele afirma ser muito provável que a variante amazônica do coronavírus – conhecida como P1 – já esteja circulando entre a população da região. Na opinião de Rafael, a presença da P1 em Jales só não foi confirmada porque ainda não houve sequenciamento do vírus na região, mas os indícios são muito fortes. Segundo o entrevistado, estão ocorrendo mudanças no perfil dos pacientes infectados, que estão chegando ao hospital em situação mais grave. Além disso, a covid está atingindo um público muito mais jovem que até então não tinha necessidade de internação.
O jornal falou com alguns artistas locais que relataram as dificuldades pelas quais estão passando durante a pandemia do coronavírus. As dificuldades não incluem apenas o aspecto financeiro, mas também as consequências emocionais causadas pela falta de shows. Um desses artistas, perguntado se sente falta dos palcos e do calor do público, disse que se sente angustiado cada vez que vê os seus instrumentos empoeirados e relegados a um canto da casa. “Eu pirei às vezes. A cabeça fica um turbilhão. Tive vários problemas, mas a família ajudou muito”, disse o integrante de uma dupla sertaneja.
A iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que está mudando o visual de algumas praças da cidade; o projeto do vereador Deley(DEM), que está propondo a utilização de pulseiras para identificar e fiscalizar as pessoas contaminadas pela covid; o decreto do prefeito Luís Henrique, que prorrogou para setembro o pagamento de taxas e impostos que começariam a vencer em maio; e a acusação do prefeito Luís Henrique à administração do ex-prefeito Flá, que teria investido irregularmente parte dos recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento do coronavírus, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, um ex-assessor que trabalhou no setor de finanças durante a administração Flá explica que o ex-prefeito não fez nada errado ao investir no pagamento dos salários dos servidores quase R$ 4,8 milhões do dinheiro enviado para enfrentamento da covid. Segundo o ex-assessor, cerca de metade dos R$ 9 milhões repassados pelo governo federal se destinava a cobrir as perdas da Prefeitura com a queda de arrecadação e poderia ser utilizada livremente, inclusive na Folha de Pagamento do funcionalismo. Ele explicou, ainda, que dos R$ 4,2 milhões destinados exclusivamente ao enfrentamento da covid, Flá usou apenas R$ 700 mil, que foram gastos em insumos, como seringas e agulhas – e em medicamentos.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a parceria firmada entre a Prefeitura de Jales e a Unijales, que vai proporcionar formação profissional a custo zero para pessoas de baixa renda do município. De acordo com a matéria, serão oferecidas 30 bolsas integrais de estudos para os cursos de Licenciatura em Letras e Pedagogia, Matemática, Ciências Biológicas e História. Para se inscrever, o interessado precisa residir em Jales há, no mínimo, seis meses, e pertencer a um núcleo familiar com renda total de, no máximo, um salário mínimo e meio. Os alunos selecionados terão a oportunidade de ingressar na faculdade ainda no primeiro quadrimestre de 2021.
O jornal está destacando, também, em matéria de capa, o gesto de solidariedade da Polícia Civil de Jales, que fez campanha entre os policiais visando angariar recursos em espécie, que foram doados à Santa Casa para aquisição de capacetes Elmo utilizados no tratamento contra a covid. Na segunda-feira, 22, o provedor Carlos Toshiro Sakashita e o gerente administrativo do hospital, Rafael Carnaz, visitaram a Delegacia Seccional de Jales, onde foram recepcionados pelo delegado seccional Charles Wiston de Oliveira, e aproveitaram para entregar um ofício de agradecimento, em nome dos colaboradores e da diretoria da Santa Casa.
Na coluna FolhaGeral, o imunizado redator chefe Roberto Carvalho, que já recebeu a primeira dose da Coronavac, está destacando que os clientes da agência do Banco do Brasil situada na Rua Onze, no centro de Jales, estão recebendo um aviso sobre “alterações nas agências do BB”, toda vez que fazem uma operação nos guichês de autoatendimento. O aviso está informando aos clientes que, em 19 de abril de 2021, a citada agência será fechada e as contas vinculadas a ela serão transferidas para a outra agência da cidade, na avenida “Francisco Jalles”. Em Fernandópolis, que também conta com duas agências do BB, a agência da avenida “Amadeu Bizelli” encerrará suas atividades na segunda-feira, 29.
