Blog do Cardosinho

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal assunto é a sequência da vacinação contra a indigitada covid-19. Com a chegada de 710 doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que estava prevista para aportar em Jales ontem, sexta-feira(26),  a Secretaria Municipal de Saúde retomará a vacinação contra a Covid-19 em idosos, a partir da próxima segunda-feira, 1° de março. A nova etapa da campanha de vacinação prevê imunizar idosos na faixa etária de 80 e 84 anos, mas os que possuem 85 ou mais e ainda não receberam a primeira dose da vacina nas etapas anteriores, devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência para a imunização. Segundo dados da Secretaria de Saúde, Jales tem cerca de 920 pessoas com idade entre 80 e 84 anos.

O jornal está informando, também, que um dos assuntos da próxima reunião da Câmara Municipal, marcada para essa segunda-feira, 1º/03, será o projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia (PP), que isenta de pagamento do IPTU os portadores de doenças degenerativas, incuráveis e progressivas. De acordo com o projeto ficará isento de pagamento do imposto, o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte que comprovadamente seja portador de doenças degenerativas, incuráveis e progressivas. A isenção é para um único imóvel do portador da doença e que nele resida, não havendo restrição ao tamanho do imóvel.

Na coluna FolhaGeral, o desenvolto redator-chefe Roberto Carvalho, que continua sem mundial, está informando que o governo estadual deverá publicar, no próximo mês de março, o edital de licitação de obras e serviços do programa de recuperação de estradas vicinais. Tudo indica que o recapeamento da vicinal “Vitório Prandi” – uma conquista que o vereador Bruno de Paula está atribuindo a si mesmo e à deputada Analice Fernandes – deverá ser incluído no programa. Não obstante a falácia do vereador, o colunista lembra que a recuperação daquela vicinal é um pleito antigo. Em 2006, por exemplo, o ex-vereador e ex-presidente do PSDB local, Carlos Cardozo, já pleiteava o recapeamento da “Vitório Prandi”.

Em decisão publicada na quinta-feira, 25, o juiz Fábio Antonio Camargo Dantas, novo titular da 1ª Vara Criminal de Jales, aceitou a denúncia ajuizada pelo Ministério Público em dezembro de 2019 contra a ex-tesoureira Érica Cristina Carpi e uma de suas irmãs, ambas acusadas de lavagem de dinheiro.

Érica teria utilizado uma conta bancária da irmã, para movimentar cerca de R$ 215 mil desviados das contas da Prefeitura de Jales no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Segundo o Ministério Público, a irmã de Érica passou o cartão e a senha para que a ex-tesoureira movimentasse a conta e, em pagamento pela cessão da conta, recebia uma mesada que variava de R$ 2 mil a R$ 3 mil.

Um detalhe: a irmã de Érica envolvida nesse processo não é a mesma – Simone Paula – que administrava uma loja da família em Santa Fé do Sul e que chegou a ser presa, juntamente com o marido Marlon, quando da deflagração da operação “Farra no Tesouro”, lá em 2018.

Outro detalhe, o juiz Fábio Camargo Dantas veio de Cruzeiro, cidade do Vale do Paraíba, onde era o titular da 2ª Vara Cível da Comarca. Aqui em Jales, ele assumiu a 1ª Vara Criminal, que era ocupada por uma juíza substituta – Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari – desde a aposentadoria do doutor Eduardo Henrique de Moraes Nogueira.

O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, já julgou procedentes cerca de 30 ações de indenização por danos morais, ajuizadas por moradores do Jardim do Bosque que se dizem prejudicados pela péssima infraestrutura do bairro e pelas obras inacabadas que os estão impedindo, em alguns casos, até de chegar em casa com seus veículos.

Em sua defesa, a Prefeitura alegou, entre outras coisas, que o atraso nas obras teria sido causado pela pandemia da covid-19, mas a alegação não foi aceita pelo magistrado. Em sua sentença, ele lembra que a covid começou em 2020, enquanto os moradores aguardam há anos, as providências prometidas pela Prefeitura em TAC firmado com o Ministério Público.

O TAC, assinado em 2016, estabelecia o prazo de dois anos para que a Prefeitura resolvesse os problemas do Jardim do Bosque, o que não foi cumprido. Diante disso, o doutor Fernando deu razão aos moradores que foram à Justiça e determinou que a Prefeitura indenizasse cada um deles em R$ 10 mil. 

A má notícia para esses moradores é que, na segunda instância – ou seja, no Colégio Recursal – as sentenças estão sendo reformadas, atendendo aos recursos interpostos pela Prefeitura.

Como se sabe, o Colégio Recursal de Jales tem quatro turmas, cada uma delas integrada por quatro juízes de Jales e da região. E pelo menos três dessas quatro turmas já se manifestaram contrárias ao pagamento de indenizações aos moradores do Jardim do Bosque.

A segunda turma, por exemplo – que é formada pelos juízes Maurício Ferreira Fontes, Evandro Pelarin, Heitor Miúra e Rafael Salomão Oliveira – julgou um desses casos na sexta-feira passada, 19, e aceitou os argumentos apresentados pela Prefeitura contra a decisão que tinha condenado o município a indenizar a moradora Joice Patrícia Alves.

Os juízes da segunda turma levaram em consideração que, em janeiro de 2018, foi assinado um novo TAC, dando prazo de dois anos para realização das obras. Consideraram também um ofício do Ministério Público, de 13 de agosto de 2020, dando conta de que as obras tinham sido iniciadas e que, por conta disso, o prazo para cumprimento da obrigação assumida em 2018, tinha sido dilatado por mais 90 dias.

“Isto induz à conclusão de que as obras estão em andamento, que o órgão legitimado para a execução do título (Ministério Público) está atuando e que o prazo para o cumprimento da obrigação tecnicamente sequer se esgotou”, escreveu o relator Rafael Salomão de Oliveira.

O relator escreveu, também, que “o pagamento de valores aos munícipes além de não resolver o problema, pode agravá-lo, ao aumentar o desfalque dos cofres públicos, acarretando na diminuição dos recursos disponíveis para os investimentos em infraestrutura urbana”.

O que os juízes do Colégio Recursal talvez não estejam sabendo é que as obras estão paralisadas há muito tempo, enquanto parte da população do Jardim do Bosque continua padecendo com os graves transtornos causados pela situação.

Nossos ilustres e nobres vereadores voltam a se reunir nessa segunda-feira, 22, às 20 horas, para discutir os graves problemas que afligem esta pacata urbe e sua brava gente.

A essa altura do domingo, o vereador Rivelino Rodrigues, 1º secretário da Mesa, já deve estar fazendo uns gargarejos com cascas de romã, sal e vinagre, para estar com a garganta em dia. Afinal, ele terá que ler nada menos que 51 indicações apresentadas por seus colegas e por ele próprio.

Sete ou oito delas pedem a instalação de quebra-molas – ou, se preferirem, redutores de velocidade – em várias ruas da cidade e até na chamada Estrada da Uva. Outras tantas pedem operações tapa-buracos em diversos pontos. E tem uma indicação da vereadora Carol Amador, provavelmente inspirada pela primeira-dama Michelle, que pede a inclusão de aulas de libras em todas as séries do ensino municipal.

A sessão terá, ainda, a apresentação de 11 requerimentos. Num deles, o vereador Hilton Marques pede explicações ao prefeito Luís Henrique sobre a abertura de um pregão visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de licitações e contratos.

Para a segunda parte da sessão, a chamada “Ordem do Dia”, está prevista a votação de 11 projetos, a maioria de somenos importância. Um desses projetos tem por objetivo a criação de dois cargos efetivos – 01 Assistente Social e 01 Educador Social – para atendimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete – “Crime e castigo” – nos remete ao romance do escritor russo Fiódor Dostoiéviski. A manchete se refere, no entanto, ao assassinato da motorista de aplicativo Luciana Cordioli, de 41 anos. A matéria diz que, contrariando o dito popular segundo o qual “a justiça tarda mas não falha”, bastaram apenas 57 dias para que o juiz Vinícius Castrequini Bufulin, de Fernandópolis, punisse com rigor o assassino Jovanilson Soares Nogueira, de 19 anos, condenado a 30 anos de prisão. O assassinato foi cometido com requintes de crueldade e, segundo a sentença, Jovanilson não demonstrou nenhum arrependimento durante o andamento do processo.

No editorial, o jornal trata da situação diferente vivenciada por duas santas casas da região. A de Fernandópolis está sob intervenção judicial há um ano e acumula dívidas que alcançam R$ 60 milhões. Segundo o interventor, Marcus Chaer, já foram realizadas diversas auditorias onde se descobriu várias irregularidades, encaminhadas ao Ministério Público. De acordo com o editorial, a Santa Casa de Jales, atualmente sob o comando do provedor Carlos Toshiro Sakashita, vive situação diametralmente oposta, mas não pode se dar ao luxo de dormir sobre os louros, em virtude da queda de faturamento e do corte de algumas verbas estaduais.

As manifestações da comunidade jalesense, lamentando a morte do comerciante Azizi Miguel João, um homem que, segundo o pastor Elias Fernandes de Matos, da 1ª Igreja Batista, “viveu o amor em essência”; o Forum Jales 2030, que vai debater propostas para a recuperação do esporte e da cultura na cidade; o final de semana trágico, em que foram registrados dois homicídios em Jales; a apreensão de 5,5 quilos de cocaína pelas polícias civil e militar e a apreensão de 130 quilos de peixe pela Polícia Ambiental; e o artigo do bancário aposentado Osmar Gabriel, onde ele diz que o prefeito começou mal e que Jales, mais uma vez, elegeu políticos incompetentes, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, antenado jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que, se não houver mudanças de última hora, o prefeito Luís Henrique Moreira, que passou os últimos 15 dias trabalhando em casa, deverá retornar ao trabalho em seu gabinete no Paço Municipal a partir de amanhã, 22. Acometidos pela covid-19, LH e a esposa Alziane cumpriram a quarentena sem grandes sobressaltos. Já o quadro da vice-prefeita Marynilda Cavenaghi, que também foi contaminada pelo novo coronavírus, teve algumas intercorrências que exigiram cuidados especiais, informa o colunista.

No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal destaque é o provável início das atividades do Conselho da Cidade, um colegiado criado há dois anos para discutir e deliberar sobre assuntos relacionados ao Plano Diretor e demais políticas e legislações de urbanismo da cidade. O Conselho, presidido pelo secretário de Planejamento Urbano (Manoel Andreo de Aro), terá representantes da Câmara Municipal, OAB, ACIJ, AERJ, CREA, PM, Corpo de Bombeiros, Elektro, Sabesp, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, além de outros sete secretários municipais. A previsão é de que todos os nomes dos componentes do tal Conselho – que não serão poucos, como se vê – sejam definidos em algumas semanas.

O jornal traz, ainda, matéria de página inteira sobre os dois homicídios ocorridos em Jales no último final de semana, envolvendo moradores de rua. O primeiro caso ocorreu no sábado, quando, durante uma discussão um morador de rua empurrou o marmorista Samuel de Souza Oliveira de cima do coreto da “Praça do Jacaré”. O segundo caso ocorreu no domingo, quando Sílvia Regina Pereira, de 53 anos, matou com uma única facada no peito o seu companheiro, Jean Paulo Silva Santos, de 39 anos. O último homicídio ocorrido em Jales tinha sido registrado em setembro de 2019.

A condenação de Jovanilson Soares Nogueira, o cruel assassino da motorista de aplicativo Luciana Cordiolli, que pegou 30 anos de reclusão; o lançamento da Campanha da Fraternidade na Diocese de Jales, que, neste ano, está pregando a fraternidade e o diálogo; o projeto do vereador Hilton Marques aprovado pela Câmara, com o objetivo de combater a violência contra as mulheres; o discurso do deputado Paulo Fiorilo(PT) na Assembleia Legislativa, sobre o imbroglio envolvendo o convênio da merenda escolar em Jales; a viagem dos vereadores Bruno de Paula e Bismark Kuwakino a São Paulo, em busca de recursos; e a entre de 2.400 kits merenda a alunos da rede municipal, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, comentário sobre a balela lançada pelo vereador Bruno de Paula(PSDB) nas redes sociais, dando conta de que ele – juntamente com a deputada Analice Fernandes – teria conquistado R$ 14 milhões para o recapeamento da vicinal “Vitório Prandi”. Na verdade, o recapeamento daquela vicinal e de muitas outras faz parte de um programa de recuperação de vicinais do governo estadual, anunciado em novembro de 2019, quando Bruno nem sonhava em ser vereador. No início deste mês, o vice-governador Rodrigo Garcia anunciou que tinha conseguido R$ 1,5 bilhão para investir no programa e que as licitações para realização das obras deverão ser abertas em março. Bruno, que segundo ele mesmo, “é cristão, mas não é tonto”, tentou pegar uma carona no assunto.

A notícia é do jornal A Cidade, de Votuporanga:

Policiais militares prenderam um homem por ameaça e importunação sexual contra um funcionária de uma loja em Jales, na sexta-feira, 19.

De acordo com a ocorrência, os agentes, em princípio, tomaram conhecimento de que o homem havia praticado atos libidinosos contra a funcionária. Após ver as imagens do indivíduo, os militares o reconheceram e começaram a busca por ele.

Identificado como G.M.S.J., ele foi encontrado e abordado na rua “João Antonio de Carvalho”, no bairro Vila União. Os policiais prenderam o homem em flagrante pelos crimes de ameaça e importunação sexual.

Os agentes o encaminharam para a Cadeia Pública de Santa Fé do Sul, onde ele permanece à disposição da Justiça.

A Câmara Municipal de Jales publicou no Diário Oficial do Município de ontem, sexta-feira, a abertura de uma licitação, na modalidade “pregão”, com o objetivo de contratar a rádio que irá transmitir as sessões ordinárias do Legislativo e, eventualmente, uma ou outra sessão extraordinária ou solene.

O edital não deixa claro quanto a Câmara pretende gastar com a contratação. Em 2016, quando foi realizada a última licitação, duas emissoras – Nova Cultura e Assunção – disputaram a transmissão das sessões. Depois de oito lances, que começaram em R$ 60,8 mil, a Nova Cultura foi a vencedora, propondo-se a prestar o serviço por R$ 48 mil, ou R$ 1,5 mil por sessão.

Em 2020, a transmissão de cada sessão custou R$ 1.776,32. A Nova Cultura Ltda, também conhecida por Band FM, recebeu R$ 35,1 mil no ano passado. No ano anterior, ela tinha recebido R$ 54,2 mil. Lembrando que, em 2020, algumas sessões não foram transmitidas por conta da campanha eleitoral.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal assunto é a discussão em torno da proposta decenal para o esporte, cultura e juventude em Jales. O objetivo da discussão, que será promovida pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Juventude, é reunir segmentos representativos da área esportiva, de lazer e cultural para promoção de uma articulação que será realizada com proposituras e debates, a fim de construir e implementar ideias que serão transformadas em metas. Entenderam? Eu também não! O evento em que isso será discutido – chamado de Fórum 2030 – vai ocorrer na próxima sexta-feira, 26, no plenário da Câmara Municipal, seguindo todos os protocolos de segurança conta a covid.

O jornal está destacando, também, que o município de Jales foi o primeiro do país a declarar a intenção de compra da vacina russa Sputinik V, que imuniza contra a Covid-19. O objetivo da iniciativa, segundo o prefeito Luis Henrique Moreira, é preservar a saúde da população jalesense contra o coronavírus. No dia 25 de janeiro, o prefeito protocolou em Brasília, ofício ao Diplomata e Chefe da Representação Comercial da Rússia no Brasil, Sr. Viktor Vadimovich Sheremetker, que declara a intenção de compra da vacina contra a Covid-19, “Sputnik V”, de origem russa. O chefe do Poder Executivo confirmou que a Prefeitura está disposta e apta a celebrar contrato para a compra da vacina Sputnik V e que o financiamento está disponível.

Na coluna FolhaGeral, o faiscante redator-chefe Roberto Carvalho está informando que apenas seis deputados estaduais inseriram emendas parlamentares em favor de Jales no orçamento do governo estadual para 2021. Analice Fernandes (R$ 400 mil), Itamar Borges (R$ 250 mil), Gil Diniz (R$ 108 mil), Carlão Pignatari (R$ 100 mil), Marta Costa (R$ 100 mil) e Márcia Lia (R$ 100 mil) foram os parlamentares que se lembraram de Jales, totalizando meros R$ 808 mil. O colunista destaca que dois deputados – Janaína Paschoal e Artur ‘Mamãe Falei’ – que ficaram entre os seis mais votados em Jales não destinaram nada à nossa cidade. Em contrapartida, Gil Diniz(sem partido) e Márcia Lia(PT), que receberam poucos votos em Jales, destinaram R$ 200 mil.

Certamente que o senhor da direita não está nem um pouquinho preocupado com o preço dos combustíveis, mas deveria estar. Afinal de contas, os preços dos combustíveis influenciam os preços de muita coisa.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publica semanalmente uma pesquisa de preços dos combustíveis em todo o Brasil. Até alguns meses atrás, a ANP pesquisava os preços em 108 cidades paulistas – incluindo Jales e Votuporanga – mas, de uns tempos para cá, a pesquisa é feita em apenas 42 cidades.

Na nossa região, os preços são pesquisados somente em São José do Rio Preto e Araçatuba. Em Araçatuba, o preço médio da gasolina é de R$ 4,68 por litro, enquanto em São José do Rio Preto, o preço médio é de R$ 4,51, segundo levantamento realizado entre os dias 06 e 13 de fevereiro.

No estado de São Paulo, onde foram pesquisados 830 postos em 42 cidades, o preço médio está em R$ 4,55, o segundo menor do país, atrás apenas do estado do Amapá, onde a gasolina está custando, em média, R$ 4,12 por litro. Na outra ponta, a gasolina mais cara é comercializada no Acre (R$ 5,33), Rio de Janeiro (R$ 5,30) e Brasília (R$ 5,08).

Nos estados vizinhos, os preços médios estão bem acima de São Paulo (R$ 4,55). No Mato Grosso do Sul, o preço médio está em R$ 4,93, enquanto em Goiás está em R$ 4,96 e em Minas Gerais está em R$ 4,90.

Reparem que a diferença do preço da gasolina entre São Paulo e o Rio de Janeiro é de R$ 0,80 por litro. Essa diferença pode ser explicada pelo ICMS cobrado pelos dois estados. Enquanto em São Paulo, a alíquota do ICMS é de 25% (a menor taxa do país), no Rio de Janeiro ela é de 34% (a maior taxa).

Em Jales, a gasolina mais barata está custando R$ 4,76 por litro, enquanto a mais cara está em R$ 4,80, ou vinte e cinco centavos acima da média estadual. Já houve um tempo em que a gasolina vendida em Jales era uma das mais baratas do estado. Agora, como se vê, os preços praticados nos postos da cidade estão bem mais caros que a média estadual.

Convém lembrar que, em outubro de 2014, quando a presidenta Dilma foi reeleita, a gasolina custava cerca de R$ 3,00. Quase dois anos depois, quando Dilma foi apeada do poder, a gasolina estava sendo vendida por algo em torno de R$ 3,30. Agora, com a Petrobras sendo administrada por pessoas honestas, o preço médio da gasolina passa de R$ 5,00 em alguns estados.