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TJ-SP DEVOLVE PROCESSO SOBRE SUPOSTA FALSIDADE IDEOLÓGICA E PEDE MAIS INFORMAÇÕES
O Tribunal de Justiça devolveu ao Forum de Jales o processo que investiga suposto crime de falsidade ideológica, cometido pelo prefeito Humberto Parini. Para quem não se lembra, o prefeito assinou, no dia 27/03/2009, uma certidão negativa de débitos em favor da Instituição Soler de Ensino, a fim de possibilitar que a escola participasse de um processo licitatório da Prefeitura Municipal de Jales. Naquele dia, a Instituição Soler ainda devia algo próximo de R$ 50 mil em impostos, ao Município.
O funcionário do setor de Tributação, Ailton Vieira de Souza, negou-se a emitir e assinar a Certidão, mas o prefeito determinou que o documento fosse emitido para que ele próprio assinasse. A licitação visava a contratação de cursos de pós-graduação e a Instituição Soler – com quem o prefeito já tinha negociado até o valor dos cursos, algo em torno de R$ 148 mil – nem poderia ter participado do processo, mas, por conta do interesse pessoal de Parini e da Certidão com declaração falsa, acabou participando. Em sete anos, essa foi, seguramente, a única Certidão assinada pelo prefeito. Normalmente, o documento é assinado por funcionários do setor de Tributação.
A primeira fase da licitação transcorreu normalmente, com a abertura dos envelopes contendo os documentos, incluindo a indigitada Certidão. Dois motivos levaram, depois de algum tempo, ao cancelamento do processo. Um desses motivos foi o aparecimento de uma Faculdade de Belo Horizonte, que interessou-se pela licitação, atrapalhando os planos do prefeito, que queria a vitória de Soler.
O outro motivo estava diretamente ligado à Certidão: em uma Prefeitura não existe segredo que dure muito tempo. Dois ou três dias depois da emissão do documento, metade dos funcionários do Paço já sabia do caso e alguns deles cuidaram inclusive de tirar cópias de tudo. Os bochichos dos corredores da Prefeitura chegaram aos ouvidos do prefeito que, diante da repercussão, cuidou de arrumar uma desculpa para cancelar a licitação. O crime, no entanto, já estava, supostamente, praticado.
Ao delegado que presidiu o inquérito, Parini alegou que assinou a Certidão porque havia feito um acordo para compensação de créditos, já que a Prefeitura, segundo o prefeito, devia algum dinheiro para a Unijales, que devia para Instituição Soler, que devia para a Prefeitura. Uma operação triangular. A versão inventada e ensaiada pelo prefeito não tem consistência, pois tal compensação, como descrita por ele, não é permitida pela lei. A compensação de créditos é possível, desde que autorizada por lei específica (que não existe na legislação municipal) e, ainda assim, só poderia ser feita diretamente entre o ente público e a empresa. Sem essa de operação triangular.
Não bastasse isso, o prefeito faltou com a verdade ao dizer, no depoimento ao delegado, que “posso assegurar que tal formalidade (a compensação) foi cumprida pelo setor de contabilidade da Prefeitura, de maneira que não resta débito algum da empresa relacionado com imposto”, disse ele. Foi mais uma declaração falsa do prefeito, facilmente desmentível. Coisa de quem debocha da Justiça. Boa parte do débito da Instituição Soler foi inscrita em dívida ativa.
Solicitado pelo delegado a apresentar provas de que havia procedido a contabilização da tal “compensação”, o prefeito demorou exatos 103 dias para enviar os documentos que, supostamente, provariam o que ele havia dito. No entanto, os documentos enviados à autoridade policial não tinham nada a ver com o que foi solicitado. Se o prefeito tivesse algum documento comprovando o que ele dissera, não precisaria de mais do que uma semana para remetê-lo ao delegado. No entanto, repito, ele demorou 103 dias para enviar uma papelada que não prova nada e, ainda assim, só o fez depois de o delegado reiterar o pedido. Infelizmente, a papelada foi, aparentemente, aceita como prova.
O delegado, doutor Cruz Almeida, entendeu que não ficou configurada a falsidade ideológica e o processo foi remetido para São Paulo. Agora ele está de volta para maiores diligências, o que sinaliza que a procuradora que cuida do caso pode ter um entendimento diferente. A procuradora de Justiça quer, entre outras coisas, que o delegado ouça novamente o prefeito, a fim de que ele “enumere, comprovando, quais os débitos da Prefeitura para com a Instituição Soler à epoca da expedição e a comprovação de eventual pagamento realizado pelo ente municipal à Instituição”.
Pessoalmente, acho que vai ser difícil o prefeito comprovar o que não existe, já que a Prefeitura não devia nada para a Instituição Soler e, tampouco, fez qualquer pagamento a ela por conta da compensação fictícia. Mas, como tudo é possível deste lado de baixo do Equador, vamos esperar para ver o que será decidido.
PRIMEIRA MINISTRA PRESSIONA SERVIDORA A PEDIR PUNIÇÃO PARA VEREADORA TATINHA
Os métodos da primeira dama, Rosângela Parini, e de sua ajudante de ordens, a primeira ministra Marli Mastelari continuam os mesmos. Parece que elas não conseguem aprender nada com os revezes que a vida proporciona.
Fiquei sabendo, hoje, que a primeira ministra esteve na sede da Associação dos Servidores Públicos de Jales, para obter a assinatura da servidora Celina de Souza em um papelucho onde, segundo informações, se pede punição para a vereadora Tatinha.
Celina é uma pessoa simples. Ela é militante do PT há bastante tempo e já foi candidata a vereadora pelo partido duas vezes. Servidora municipal de carreira, ela trabalhou como cozinheira na merenda escolar e, depois da terceirização, foi destacada pelo prefeito Parini para trabalhar na Associação dos Servidores.
Procurada pela primeira ministra, Celina assinou o papelucho, provavelmente sem saber direito do que se tratava. “Mas por que você assinou?”, perguntou um funcionário municipal que estava no local. “A Marli falou que era uma ordem do Parini”, teria respondido ela.
Como se vê, o poder de persuasão da primeira ministra é algo fora do comum. Mesmo assim, é bom que ela vá treinando…
CRIANÇAS EM MAIS DE 50% DE PROSTÍBULOS EM ESTRADAS
A notícia é do site Congresso em Foco:
Em mais de 50% dos pontos de prostituição nas estradas brasileiras, há crianças se prostituindo. Especialmente meninas, em 53% dos casos. Mas há também meninos (27%). A intensidade da atividade de prostituição infanto-juvenil aumenta na direção Sul-Norte, superando 70% dos casos na região Norte e 60% no Nordeste. Esses números são informados pelos caminhoneiros. Trabalhadores nas rodovias brasileiras, eles foram escolhidos para um levantamento sobre o tamanho da exploração sexual de crianças no país por serem um dos públicos mais relacionados com o problema.
A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat). Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.
Cerca de 80% dos caminhoneiros afirma ser comum a prostituição de adolescentes, em maior ou menor intensidade, especialmente de meninas. Segundo eles, é comum ver colegas do volante com prostitutas em 97% dos casos; dar carona para crianças e adolescentes, apesar de proibido, acontece em 53% dos casos observados. Em 44,6% das ocasiões, os caminhoneiros admitem acontecer ‘programas’ com meninos e meninas.
DEPUTADO JOÃO PAULO(PT) AJUDA OSASCO A GANHAR CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL
Aparentemente, a notícia não tem nada a ver com Jales, mas ela demonstra que, quando se tem um prefeito competente e leal com seus companheiros de partido, é possível conseguir muita coisa. Quando o deputado João Paulo Cunha(PT) ocupava a presidência da Câmara Federal, ele deixou Brasília, numa sexta-feira, e veio direto prá Jales dar apoio à candidatura de Humberto Parini. A mesma coisa fez o deputado Arlindo Chinaglia(PT), na campanha para a reeleição de Parini. E o que ambos receberam em troca, nas eleições de 2010? Receberam um passa-moleque do prefeito, que preferiu apoiar o Valdemar da Costa Neto(nem me lembro do partido dele!).
Dizem que João Paulo e Arlindo – com justa razão – não ficaram nem um pouco satisfeitos com o papelão do nosso prefeito. E não custa lembrar que o deputado Devanir Ribeiro(PT) – outro que ajudou bastante ao prefeito Parini e também foi vítima do passa-moleque – nunca mais deu o ar de sua graça por aqui, apesar de ter vindo à vizinha Fernandópolis umas duas ou três vezes. Também pudera, em Jales ele teve exatos 131 votos (que vergonha, hein prefeito?), enquanto em Fernandópolis recebeu o voto de quase 3.000 eleitores. Mas vamos à notícia, extraída do site do deputado João Paulo:
O campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na cidade de Osasco foi inaugurado na tarde de sexta-feira, 27 de maio. A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad; do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara; do prefeito do município, Emidio de Souza; do secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa; e do reitor da Unifesp, Walter Albertoni, entre outras autoridades. “Hoje é um dia especial não só para mim, mas para a cidade de Osasco. Oficialmente está inaugurado o campus da Universidade Federal com quatro cursos, 320 alunos oriundos de Osasco e de vários cantos do Brasil. Um ensino de qualidade e gratuito oferecido aqui na cidade. Nenhum país consegue pensar no seu futuro se não investir na educação e preparar sua juventude. A cidade e o Brasil estão de parabéns, em particular o ex-presidente Lula, que conduziu o Brasil nos últimos oito anos e foi o grande responsável por essa expansão do ensino superior”, comentou João Paulo.
O campus Osasco está em funcionamento desde o dia 14 de março, com turmas nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Economia e Relações Internacionais. Desde 2005, quando o Governo Federal anunciou o plano de expansão do ensino superior, o prefeito Emidio iniciou as tratativas, em Brasília, para que Osasco ganhasse um campus. Em todas as audiências, primeiro no MEC e depois no Ministério da Defesa (para tratar da compra do terreno para o campus), prefeito sempre contou com o apoio do deputado João Paulo.
O campus de Osasco é o 6º da Unifesp, instituição que foi considerada, em 2010, pelo MEC, a melhor universidade pública do Brasil. E, logo em seu primeiro vestibular, já registrou números recordes. Ao todo, os quatro cursos tiveram 15.704 inscritos. Além disso, o de Administração foi o mais concorrido entre todos os oferecidos pela Unifesp por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com 4.866 inscritos para 40 vagas.
Para o deputado João Paulo, a inauguração do campus representa o desfecho de uma luta, a concretização de um sonho que contou com muitos braços para virar realidade. “O ministro Fernando Haddad, desde as primeiras reuniões que fizemos, foi muito receptivo à ideia de trazer um campus para cá. Junto com o prefeito Emidio, também me empenhei nesse sentido e hoje nosso sonho tornou-se realidade. Tenho certeza de que a população de Osasco e os alunos estão felizes”, disse o deputado.
FRASE
A frase abaixo, de autor desconhecido, está correndo a internet:
“Sou totalmente a favor do casamento gay entre os políticos. Tudo o que venha a contribuir para eles não se reproduzirem… é bom para o Brasil.”
MORRE, EM JALES, O BETO DA STAR SOM
Hoje, logo pela manhã, recebi um telefonema do amigo Beto Mariano, com quem trabalhei na campanha eleitoral de 2004, quando ficamos responsáveis pelo programa de rádio de um dos candidatos a prefeito. Beto Mariano, cujo nome é Adalberto, me comunicou o falecimento de seu irmão Roberto Mariano dos Santos, também conhecido como Beto da Star Som.
Roberto, que nos últimos tempos trabalhava com uma Van, estava adoentado já há algum tempo, vítima de um câncer. Ele faleceu nessa madrugada, aos 50 anos de idade. Seu sepultamento está previsto para as 17 horas deste domingo.
CERCA DE 500 PESSOAS PARTICIPAM DE MARCHA DAS VAGABUNDAS EM SÃO PAULO
A notícia é do portal R7:
Cerca de 500 pessoas participaram nesse sábado (4) da Marcha das Vagabundas. Segundo a Polícia Militar, a passeata começou na praça dos Ciclistas, na avenida Paulista, na região central de São Paulo, entre a rua da Consolação e a avenida Rebouças. Por volta das 16h35, os manifestantes haviam se locomovido em direção a Rua Augusta.
O protesto foi pacífico. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a rua Augusta tem ocupação total, mas não atrapalha o trânsito na região.
Com mulheres de lingerie, roupas ousadas e faixas de protesto, a marcha é inspirada na manifestação iniciada no Canadá, quando um policial disse, durante uma palestra de segurança em uma universidade de Toronto, que as garotas deveriam deixar de usar roupas de “vagabundas” para evitar crimes sexuais.
A manifestação é um protesto contra a ideia de que as mulheres são as verdadeiras culpadas pelo estupro, devido às roupas que elas usariam nas ruas, o que incentivaria os ataques de maníacos sexuais.
NOS ESTADOS UNIDOS, GÊMEOS FRANCISCANOS MORREM NO MESMO DIA
Os gêmeos Julian e Adrian Riester nasceram com segundos de diferença há 92 anos, em Buffalo (EUA). Quis o destino que eles morressem no mesmo dia, separados por algumas horas.
Eles eram frades franciscanos, com votos feitos em 1946. Na maior parte do tempo, eles serviram como sacerdotes, juntos, na St. Bonaventure University, em Olean (Estado de NY).
O porta-voz da instituição disse que as mortes no mesmo dia foram um fim poético para os gêmeos. Os gêmeos morreram em um hospital de St. Petersburg, na Flórida, onde moravam desde 2008. A causa das mortes não foi divulgada.
DESTAQUES DOS JORNAIS
Estas foram as manchetes dos jornais locais, neste final de semana:
Folha Noroeste: “Comitê de Combate à Dengue diz que o momento é crítico em Jales”
Folha Regional: “Judoca Rogério Sampaio será embaixador dos Jogos Regionais 2011 em Jales”
Jornal de Jales: “Promotor nega perseguição do Ministério Público a Parini”
A Tribuna: “STF traz de volta risco de cassação de Parini”
Além do destaque principal para a preocupação com a situação da dengue, em Jales, a Folha Noroeste chegou aos assinantes e às bancas com as seguintes manchetes de capa: “Jaleré é o nome do Mascote dos Jogos Regionais”; “Santo Expedito, padroeiro de Jales terá sua igreja” e “Com mais de 15 mil peças arrecadadas, Campanha do Agasalho em Urânia foi um sucesso”. O jornal destacou também o desaparecimento de Horácio, um gato persa de pelos cinza e olhos cor de mel, que sumiu de uma residência da Rua França.
As outras manchetes da Folha Regional foram: “Polo Regional da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Jales terá mais quatro novos cursos”; “Dise realiza apreensão de maconha e crack na Vila União”; “ESF realiza evento no Dia Mundial sem Tabaco em Pontalinda”; “Dirce Reis recebe deputada Analice para inauguração de obras” e “Dupla que aliciava mulheres de Jales para trabalhar na Europa foi condenada pela Justiça Federal”. Na coluna Ella, as lentes do fotógrafo Marcos Oliveira realçaram a beleza da uraniense Flávia Cristina Rodrigues.
No Jornal de Jales, o principal destaque foi a entrevista onde o promotor público Wellington Luís Villar nega qualquer tipo de perseguição do Ministério Público ao prefeito Humberto Parini. O jornal noticia também que a advogada de defesa tenta reverter a indisponibilidade dos bens de Parini e, ao mesmo tempo, prepara novo recurso para assegurar o mandato do prefeito. Outras manchetes: “Público aprovou Facip de cinco dias, revela pesquisa da Fatec” e “Remédio de alto custo para AVC, tema de encontro em Jales”. Na coluna Contexto, o jornalista Deonel Rosa Júnior diz que “dengue fora de controle pode ofuscar brilho dos Jogos Regionais”.
A Tribuna deste domingo confirma que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, avaliou recurso de advogados do prefeito Parini como “prejudicado”, o que, em tese, abriria caminho para a cassação do prefeito. Outras manchetes: “CEI da Merenda: Relatório caminha para conclusão sem culpados”; Comitê já prevê epidemia de dengue em Jales”; “Civil apreende 1,6 kg de maconha na Vila União”. O jornal anunciou também o início de atividades de seu novo portal de notícias, na internet. Na coluna Enfoque, o jornalista Paulo Reis Aruca garante que “nos senadinhos só não apostam na queda (de Parini), aqueles que de certa forma podem perder algo mai$.”