Com certeza, ela conseguirá uma liminar para permanecer no cargo até o julgamento da última instância. Vejam a notícia do site Região Noroeste:
A Justiça Eleitoral de Fernandópolis cassou o mandato da prefeita Ana Maria Matoso Bim. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini Bufolin em uma denúncia feita pela coligação do ex-prefeito Luiz Vilar.
Ana Bim foi condenada pelo crime de abuso de poder em meios de comunicação, inelegibilidade por oito anos, cassação diploma, inclusive do vice José Carlos Zambon e perda dos cargos eletivos.
Segundo denúncia, Ana Bim, quando candidata, teria usado o jornal Cidadão para atacar o ex-prefeito Vilar, que disputava a reeleição. O caso é semelhante ao do município de Marília, onde o candidato eleito também usou um órgão de imprensa para atacar outro candidato.
Ana Bim pode recorrer da sentença, mas terá que conseguir liminar no TRE de São Paulo para manter-se no cargo. O presidente da Câmara, Chico Arouca, pode assumir a administração da Prefeitura a qualquer momento.
A sessão da Câmara desta segunda-feira promete! É bem possível que fiquemos sabendo, com detalhes, os motivos para a tristeza que a vereadora Pérola aparenta nas fotos acima. As fotos foram feitas na sexta-feira, à tarde, durante encontro com o deputado João Paulo Rillo.
Na verdade, muita gente já está sabendo da história que, em sendo verdadeira – e eu tenho bons motivos pra acreditar que seja – revela mais uma trapalhada da prefeita Nice Mistilides.
Este aprendiz de blogueiro tomou conhecimento dos fatos ainda na sexta-feira passada, mas, considerando que sou tido por aí como crítico ferrenho e contumaz da prefeita, não quero ser o primeiro a contar a história. Aguardemos, então, a sessão de logo mais.
Depois do tal de Formiga, temos agora um novo personagem que também está, digamos assim, desiludido com a prefeita Nice. É bom esclarecer que, embora o blog esteja preservando nomes, ambos os personagens se identificaram. Mas, vamos ao desabafo do nosso “Ex-Futuro Secretário”:
Amigo Blogueiro, a exemplo do meu amigo ou amiga Formiga, também participei ativamente da campanha da nossa Prefeita Nice. Não imagino o que ela deva ter prometido para a FORMIGA, mas no meu caso ela simplesmente prometeu uma Secretaria e nunca cumpriu.
Sem sombra de dúvidas a equipe da Prefeita, em 90%, é completamente desinformada, sem experiência e que na maioria foram encaixados por pagamento de promessas. O interessante é que os que seguraram na alça do caixão ou ficaram de fora, ou tiveram cargos de 800 a 1.400 reais, vamos aos exemplos:
Pastor Luciano – andava com seu carro de som por algumas ruas apenas onde a Nice visitava, nunca perdia uma foto ao lado da Prefeita – Dirige cinco estabelecimentos junto com o irmão, formação nenhuma – cargo – SECRETÁRIO.
Vadinho ( Primo da Prefeita) – Nunca sequer deu o ar da graça em uma única reunião – Cargo SECRETÁRIO.
Angélica (Nora da Prefeita) – Pelo que me lembro da única coisa que ela fez foi um pequeno depoimento gravado para a Sogra – Cargo – SECRETÁRIA. (única qualificação: NORA)
Sandra Gigante – Formação Biologia – Organizou uma única reunião para Nice no Bairro Jataí, nunca sequer participou de uma carreata e muito menos colocou em seu portão uma foto da candidata Nice. Dizem nas ruas que Sandra foi uma indicação do ex-sogro de Nice – Cargo – SECRETÁRIA.
Nenê do Pet Shop – Formação?? – Embora tenha resultado em uma boa votação e carismático fez uma campanha completamente independente. Não defendia a Prefeita, mas acabou sendo encaixado pela dupla de MACETÕES – Cargo – Chefe de Gabinete.
Selma – Formação?? – participou timidamente na campanha de 2008; em 2012 nunca vimos o ar da graça de Selma em qualquer reunião ou carreata – Cargo – Chefe de Gabinete.
Nilva – Formação Estudos Sociais – Essa apesar de algumas boas informações que estamos ouvindo nas ruas pelo trabalho que desenvolve, a exemplo de Selma também jamais participou de nossas reuniões, repito apesar das boas informações para mim foi uma surpresa – Cargo – SECRETÁRIA.
Reginaldo Viotta – Formação Administração – fez sua campanha, nunca participou das reuniões da Prefeita, apesar de ser uma pessoa dinâmica. Talvez Reginaldo tenha sido um meio acerto de Nice, sem esquecer que foi promessa paga aos irmãos MACETÃO – Cargo – Chefe de Gabinete.
Reynaldo Azevedo(Rolinha) – Formação?? Experiência?? Profissão??, venceu pelo cansaço – Cargo – Chefe de Gabinete.
Bruno Guzzo – Formação Jornalismo – Participou timidamente da campanha de 2008. Em 2012 nunca deu o ar da graça na campanha, saiu de uma grande empresa de TV e ganhou o cargo de Secretário de Comunicação, apesar de nas ruas comentarem que a maioria da família de Bruno trabalhou contra Nice.
Braz Baratela – Caiu de paraquedas no dia da posse, mas o vento já levou.
Em resumo caro Blogueiro, essas pessoas que ganham em torno de quatro a cinco mil reais, insistem em dizer à nossa estimada Prefeita que as coisas estão às maravilhas. Vamos fazer o seguinte: em nossa campanha ouvi diversos boatos sobre a Nice, que ela teria levado uma surra de mangueira de uma pessoa em tal bairro, ou que ela teria levado um banho de água em outro bairro, ou levado ovo na cabeça etc.
Esses boatos que são bem comuns em campanhas. Fica aqui então o desafio à nossa Prefeita Eleita: se as coisas estão assim tão bem quanto dizem os secretários, que tal bater de porta em porta nas mesmas casas hoje, depois de noventa dias de administração? Ah !!! não esqueçam de levar capa de chuva, pomada para hematomas e capacete para se proteger dos ovos.
O deputado João Paulo Rillo (PT) vem mantendo encontros com lideranças de várias cidades da nossa região para, segundo ele, organizar ações visando o desenvolvimento regional. Ontem, sexta-feira, Rillo esteve na Câmara Municipal de Jales, onde se reuniu com alguns vereadores, como mostra a foto acima.
Além disso, Rillo também se reuniu com a militância petista para discutir perspectivas eleitorais do partido no estado de São Paulo. O parlamentar conversou com a imprensa local sobre a disputa do governo estadual e reafirmou que o PT deve ter candidato próprio, destacando os ministros Aloizio Mercadante e Alexandre Padilha como virtuais candidatos.
“São quadros absolutamente qualificados politica e administrativamente para reconduzir São Paulo à liderança nacional”, disse o deputado. Rillo lembrou sua amizade com os dois ministros e sua proximidade com Padilha, com quem militou no movimento estudantil. “Um companheiro capaz de renovar a esperança da militância e oxigenar o partido.”
Os vereadores ditos independentes – Gilbertão, Jesus, Luís Rosalino, Tiquinho, Pérola e Rivail Jr – distribuíram, na tarde desta quinta-feira, uma nota à imprensa, a respeito do momentoso caso Facip 2013. Abaixo, a nota:
FACIP 2013 – ROTEIRO DE UM FRACASSO PREVISÍVEL
Ainda em 2012 vereadores ligados à Prefeita impediram a aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal que autorizava a terceirização da FACIP, uma experiência que ajudava as entidades e que deu certo, sem nenhum custo para o Município.
Durante o Governo de Transição a equipe da Prefeita eleita não se interessou em discutir o assunto FACIP.
Recém-empossada a Prefeita anuncia uma mega FACIP, em moldes comprovadamente equivocados, que sofreram questionamentos imediatos, pois a proposta poderia resultar em problemas graves no futuro. As dificuldades foram se sucedendo desde então e resultou no previsível cancelamento da FACIP, na última hora.
Contratos com artistas foram divulgados, bem como a grade de shows. Outros contratos começaram a ser comentados informalmente, mas se garantia que tudo estava para ser contratado via licitações. Agora se fala abertamente, inclusive na tribuna da Câmara de Vereadores, que contratos foram realizados, que multas por contratos não cumpridos terão que ser pagos, enquanto aos vereadores e à população se garantia que tudo seria feito com transparência.
Mesas e camarotes foram colocados à venda e, após dois dias, foi informado que tudo já estava vendido, gerando uma série de protestos, pois muitos frequentadores tradicionais não tiveram a oportunidade de adquirir os seus. Semanas depois, a informação foi de que mesas e camarotes continuavam disponíveis para a venda.
À Câmara foi enviado um Projeto de Lei que previa uma FACIP com custo de R$2,3 milhões e uma receita de igual valor, mas que, segundo a Comissão Organizadora, a receita estaria subestimada, o que garantia lucro para a festa. A Comissão, questionada pelos vereadores sobre os valores das receitas previstas, acabou reconhecendo seu erro e reajustou preços de mesas e camarotes. O reajuste dos preços, inclusive os já reservados, gerou nova onda de insatisfação.
O projeto dos R$ 2,3 milhões de reais, rejeitado pela Câmara, na prática, autorizava a prefeita a sacar dos cofres públicos os recursos necessários para cobrir o rombo da festa que, segundo estimativas, poderia superar R$ 500 mil, sem nenhuma responsabilidade para seus organizadores.
Nas análises de pessoas experientes em conduzir FACIP, o risco de prejuízo da festa continuava muito grande, mas ao mesmo tempo se prometia para as entidades a divisão de lucros quase impossíveis de ser alcançados.
Finalmente chegou um último projeto que alterava lei municipal e a forma de realização da FACIP. O Projeto chegou para a apreciação da Câmara a 12 dias do início da FACIP. Era a demonstração clara da falta de planejamento, de organização, de uma grande aventura. Diante de um quadro desses a maioria dos vereadores não aprovou a tramitação do Projeto de Lei em regime de urgência especial.
Esta tramitação não dá tempo para discussão e de esclarecimentos que se faziam necessários, considerado que, ao longo de todo processo de discussão da FACIP 2013, versões contraditórias dos próprios organizadores, da Prefeita, afirmações e desmentidos foi o que mais ocorreu, tal com se sucedeu no próprio dia do envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal, quando o Presidente da Comissão Organizadora da FACIP declarou no rádio que a realização da festa não dependia da votação do Projeto de Lei, expondo mais uma vez as contradições e trapalhadas.
Enquanto alguns petistas pensam em mandar fabricar um adesivo com o slogan VOLTA PARINI!, os aliados da prefeita Nice foram mais rápidos e já estão distribuindo o adesivo com a estampa ao lado.
Por enquanto, ainda não vi nenhum carro desfilando com o adereço e acho que dificilmente veremos o veículo de algum tucano enfeitado com a peça. Pelo que se comenta, boa parte do tucanato local já está descrente quanto ao casamento Nice-Callado.
Curiosamente, o bordão “DEIXA A MULHER TRABALHAR” tem um DNA nitidamente petista – lembram-se do “Deixa o Homem Trabalhar”, do Lula? – e só ficou faltando dizer que ela, a prefeita, está fazendo tudo certinho.
De qualquer forma, a idéia é válida. Resta saber se a prefeita está mesmo disposta a trabalhar. Hoje, por exemplo, ela está em Santos, participando de um congresso de prefeitos. Certamente que isso não vai trazer grandes benefícios para Jales.
Normalmente, esse tipo de congresso – que é sempre realizado em cidades turísticas – serve apenas como passeio e como pretexto para que representantes de empresas possam ficar oferecendo produtos aos prefeitos.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A justiça de Jales expediu na segunda-feira (01) liminar determinando a suspensão dos trabalhos dos vereadores da Comissão de Inquérito que apura nepotismo na prefeitura da cidade.
Segundo o juiz, Marcos Takaoka, da 2ª Vara Cível da Comarca, “a Câmara Municipal de Jales instaurou processo político-administrativo contra a Prefeita impetrante, sem observar o quorum de 2/3 de todos os vereadores, ou seja, desrespeitando as normas da Constituição da República e da Constituição do Estado de São Paulo. Por outro lado,“periculum in mora”, é evidente, já que poderá sofrer prejuízos irreparáveis, caso não seja deferida a liminar”. Durante a sessão do dia 25, apenas cinco dos dez vereadores votaram a favor da investigação.
Ainda, no despacho que concedeu a liminar foi dado o prazo de 10 dias para que a presidenta da Câmara, Pérola Cardoso Fonseca apresente as justificativas. O mandado de segurança foi impetrado pela prefeita Eunice Mistilides Silva, através do advogado Luis Fernando de Paula.
PREFEITA NEGA NEPOTISMO
Segundo Nice, a conduta anotada nas nomeações obedece estritamente ao estabelecido pela Súmula Vinculante nº. 13 do STF, aplicável à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que proíbe a prática de nomeação de parentes para cargos de chefia, assessoramento ou direção. Entretanto, o próprio Supremo Tribunal Federal, julgando o Agravo Regimental na Medida Cautelar na Reclamação nº 6.650-9/PR, entendeu que referida súmula seria inaplicável quando a nomeação de parentes fosse para cargos políticos. O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo compartilham deste entendimento em sua maioria de julgados.
Na sessão da Câmara desta segunda-feira, os vereadores rejeitaram, por cinco a quatro, o requerimento que autorizaria a votação do projeto sobre a Facip 2013. Como se sabe, a prefeita Nice queria passar a responsabilidade pela realização da Facip às entidades.
Diante de mais essa derrota da prefeita, na Câmara, o doutor Pedro Callado deverá anunciar em entrevista coletiva marcada para amanhã, às 10:00 horas, o cancelamento da Facip 2013.
A informação sobre a entrevista coletiva foi passada à imprensa local pelo chefe de gabinete da prefeita, o professor Roberto Timpurim Berto, logo após o término da sessão.
Amanhã, as rádios deverão veicular entrevistas gravadas com Callado e Timpurim, concedidas logo após a votação do requerimento.
Em sua entrevista, Timpurim alega que a aprovação do projeto era fundamental para a realização da Facip. Ele diz, ainda, que o vice Pedro Callado teria se expressado mal ao afirmar, no Antena Ligada, que a realização da Facip não dependia da aprovação do projeto.
Agora já se sabe porque a prefeita Nice Mistilides não compareceu à cerimônia de assinatura de convênios do programa Creche Escola, realizada na semana passada em São José do Rio Preto. Ela queria aparecer sozinha na foto e, além disso, dar o crédito da conquista à deputada Analice Fernandes.
Vejam a nota enviada pela assessoria de imprensa da prefeita:
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice esteve na capital na última terça-feira (26) para assinar o termo de adesão ao Programa Creche Escola, na Secretaria de Desenvolvimento Social. O secretário Rodrigo Garcia recebeu a prefeita acompanhada da deputada estadual Analice Fernandes.
Segundo Nice, a creche será construída no bairro do JACB, de acordo com o processo iniciado pela deputada Analice Fernandes. “Vamos dar encaminhamento, o mais rápido possível para que Jales possa ter acesso a mais este importante equipamento”, afirmou.
O secretário Rodrigo Garcia falou sobre o lançamento do cartão Amigo do Idoso ocorrido no Palácio dos Bandeirantes. O programa alcançará todos os paulistas com mais de 80 anos que não participam de nenhum outro programa social.
“Jales também será beneficiada com esta ação. A prefeitura gerenciará e acompanhará a implantação do programa”, afirmou o secretário.
De acordo com a deputada Analice Fernandes um importante passo foi dado para que a comunidade do JACB tenha sua creche. “A prefeita Nice está respeitando uma solicitação da comunidade que foi feita antes do inicio de seu governo, e isto é louvável”, afirmou a deputada Analice.
O próximo passo será o encaminhamento da documentação necessária para o FDE – Fundo de Desenvolvimento para Educação – que será o órgão responsável pela obra.
A equipe da SACRA – Sociedade Assistencial e Cultural da Região de Jales conta, a partir de agora, com novo veículo em sua frota. Trata-se de um veículo Kombi com capacidade para 12 ocupantes a ser utilizado no transporte de alunos.
A entrega do veículo foi realizada ontem, com a presença da presidente da Câmara Pérola Maria Fonseca Cardoso; dos vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Nivaldo Batista Oliveira (Tiquinho), Luís Fernando Rosalino e Junior Rodrigues; do Sr. Waldemar de Oliveira Xavier, presidente administrativo da entidade; Valter Cursi, tesoureiro; Flávio Prandi Franco, o Flá, assessor do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia e funcionários da SACRA.
O veículo foi solicitado pelo assessor Flávio Prandi Franco no final do ano passado e liberado esta semana através do Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia.
A SACRA acolhe cerca de 100 crianças e adolescentes e oferece diariamente atividades sociais, culturais e alimentação a elas. A presidente da Câmara, vereadora Pérola, falou sobre a entrega do veículo “a entidade SACRA, como todas as entidades, passa por dificuldades, mas ela é mantida da melhor forma possível pela sua equipe e colaboradores. A entrega deste veículo hoje é uma vitória e com certeza os funcionários farão muito bom uso dele. Nós, da Câmara de Jales, vamos nos empenhar a auxiliar as entidades jalesenses no que for possível”.
A Justiça Eleitoral de Fernandópolis cassou o mandato da prefeita Ana Maria Matoso Bim. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini Bufolin em uma denúncia feita pela coligação do ex-prefeito Luiz Vilar.
