Como já foi amplamente divulgado nas redes sociais, a prefeita Nice reuniu-se, na segunda-feira passada com os vereadores da oposição, quando acenou com a possibilidade de assinar um acordo de paz com a Câmara. Nesta quarta-feira, os vereadores distribuíram uma nota à imprensa sobre a reunião. Vejam o que eles dizem:
O grupo de vereadores independentes da Câmara Municipal de Jales, em busca de alcançar sintonia com o Poder Executivo manteve conversações com a Prefeita Nice que resultaram num encontro com a líder do Poder Executivo Jalesense, o Vice Prefeito Pedro Callado e os seis vereadores na Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira, dia 22 de abril. O encontro é resultado de uma ação dos vereadores que há quinze dias, na casa do Sr. Henrique Viotto, reuniu a Prefeita e o Vereador Nivaldo Batista de Oliveira – Tiquinho.
A expectativa dos vereadores independentes era de, finalmente, conseguir encaminhar um diálogo político produtivo, que corrigisse injustiças, como nos casos das perseguições de servidores ou empregados de empresas terceirizadas e até mesmo de vereadores ou dos equívocos de planejamento, como no caso do fracasso da FACIP 2013.
O encontro, apesar das expectativas positivas, não conseguiu avançar na direção de um entendimento. Segundo a avaliação de um dos vereadores independentes, a Prefeita continua “com o coração duro, sem disposição para o diálogo ou de fazer uma crítica sobre sua ação administrativa marcada pelo autoritarismo”, confundindo posição política divergente com questões pessoais. A proposta da Prefeita foi, basicamente, de ignorar tudo o que ocorreu até o momento e começar uma ação conjunta, porém, sem uma proposta de como isto ocorreria, ainda que sua postura na conversa apontasse para a continuidade de uma ação centralizadora, sem diálogo e marcada pelo autoritarismo.
A Prefeita, além de não demonstrar sinais de mudança de postura e conduta, ainda deixou claro que queria a retirada dos agravos impetrados em instâncias superiores da justiça, e o consequente fim dos trabalhos da Comissão Processante que apura as denúncias de um munícipe sobre práticas de nepotismo em sua administração.
O grupo de vereadores independentes reafirma seu compromisso de cumprir bem o seu papel, contribuindo com as ações do Poder Executivo sempre que suas propostas merecerem aprovação, mas não deixará de fiscalizar, uma das principais funções do vereador. O grupo avaliou ainda que sua ação na Câmara Municipal já evitou erros mais graves na condução do governo municipal e também o desperdício de dinheiro público e prejuízos aos cofres da Prefeitura.
Vereadores: Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luis Fernando Rosalino, Nivaldo Batista de Oliveira, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior
General Salgado terá nova eleição para escolher seu prefeito. Na sessão da última terça-feira, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) marcou para 2 de junho a realização do pleito. O município terá uma nova disputa porque a eleição majoritária de outubro do ano passado foi considerada nula pelo fato de o prefeito eleito, David José Martins Rodrigues (DEM), ter o seu registro de candidatura indeferido com base na lei da Ficha Limpa.
David, que já foi prefeito de São João de Iracema, teve as contas rejeitadas por não aplicar no ensino o percentual mínimo de 25% estabelecido pelo artigo 212 da Constituição Federal quando governava o município vizinho. Nas eleições municipais de 2012, o democrata recebeu 4.558 votos. Com a impugnação de sua candidatura, ele nem chegou a tomar posse. Desde 1º de janeiro, quem está no comando da Prefeitura de General Salgado, cidade de pouco mais de 10,6 mil habitantes, é o presidente da Câmara, Leandro Rogério de Oliveira, o Leandro do Correio (PR).
O impedimento de David foi consequência de ação movida por seu adversário nas urnas. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia concedido o registro de candidatura a David, mas a coligação “Todos por General Salgado”, do candidato derrotado Ramiro Murilo de Souza (PR), recorreu e o TRE acatou o recurso. David tentou reaver o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e participou das eleições de 2012, aguardando julgamento de recurso, que lhe foi desfavorável.
A notícia abaixo também é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Na semana passada, o vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, acompanhado dos vereadores Gilberto, Luís Rosalino, Jesus e Junior Rodrigues entregou ao Lar dos Velhinhos “São Vicente de Paulo” um veículo tipo van para ser utilizado pela entidade.
Na presença da presidente da entidade Sra. Juraci Pereira e do vice-presidente Sr. Alicio Frassato, o vereador realizou a entrega do veículo, oriundo de pedido encaminhado por ele em maio do ano passado ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia. A entrega do pedido e a tramitação da doação foram efetuadas pelo assessor do secretário, Flávio Prandi – o Flá, também presente no local.
Na ocasião, Tiquinho falou da importância da entrega do veículo: “esta foi uma promessa minha e é muito gratificante cumpri-la. O Lar São Vicente de Paulo estava necessitando deste veículo e a partir de agora pode utilizá-lo. Só temos a agradecer a Deus por nos dar força para correr atrás de nossos objetivos e ao secretário Rodrigo Garcia e seu assessor, o Flá, pela atenção e o empenho em nos ajudar”.
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
Esta semana o vereador Tiago Abra recebeu ofício do Deputado Estadual Cauê Macris (PSDB) confirmando a solicitação de recursos no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) feita pelo vereador, para aquisição de uma ambulância.
De acordo com o ofício o pedido já foi liberado e segue agora os trâmites legais para ser encaminhado a Jales através da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo o deputado, esse é o início de uma parceria com a cidade. “Estive aqui durante a campanha da prefeita, fui muito bem recebido e agora vou trabalhar muito para ajudar. Recebi muitas solicitações do vereador Tiago Abra e já estou trabalhando para atendê-las. Primeiro vamos focar nos problemas emergenciais, as prioridades, e depois avançar em outras questões. Vamos, juntos, trabalhar incansavelmente para ajudar Jales”, disse.
O vereador Tiago Abra agradeceu a atenção do deputado: “Fico muito feliz em ter sido atendido no pedido da ambulância, porque sei da situação precária dos veículos da saúde. E o mais importante é que a população será beneficiada. Já estou trabalhando bastante para ajudar ainda mais nossa cidade”.
Ontem, dia 15 de abril, foi feriado aqui em Jales, mas, em São Paulo, o Tribunal de Justiça trabalhou normalmente. E pelo menos uma decisão diz respeito a Jales. Ei-la:
O desembargador Reinaldo Miluzzi, da 6ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, relator do processo 0002794-25.2013.8.26.0297, concedeu o efeito suspensivo requerido pela Câmara de Jales em recurso interposto contra uma decisão da Justiça de Jales.
Como vocês se lembram, a justiça local havia concedido uma liminar permitindo que o vereador André Ricardo Viotto, o Macetão 2, partipasse do sorteio que escolheu a Comissão Processante instalada para investigar suposto crime de nepotismo praticado pela prefeita Nice e seu vice, Pedro Callado.
Em resumo, o TJ-SP suspendeu a liminar conseguida pelo advogado Luiz Fernando de Paula, o mesmo que defende a prefeita Nice. O desembargador Miluzzi considerou relevantes os argumentos do advogado que está defendendo a Câmara, João Aparecido Papassídero, e disse, com outras palavras, que nem precisaria de mais informações para julgar o caso.
Ainda estão pendentes de análise as outras duas liminares obtidas pelo advogado Luiz Fernando. Uma delas, em nome do vereador Claudir Aranda, deverá ser julgada nos próximos dias. A outra, que suspendeu os trabalhos da Comissão Processante, ainda demorará um pouco mais para ser julgada.
O secretário da Casa Civil do governo tucano de Geraldo Alckmin, Edson Aparecido, está cada vez mais próximo do empreiteiro Olívio Scamatti, preso na terça-feira sob suspeita de chefiar o esquema de corrupção investigado na Operação Fratelli, da Polícia Federal e pelo Ministério Público, que apura fraudes em licitações em 78 prefeituras do interior paulista.
O elo de ligação com as administrações municipais corruptas seria o assessor que trabalhou por oito anos com Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, chamado de Osvaldinho. Ele é uma das 13 pessoas da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado, presas na sede paulistana da PF.
Osvaldinho, também segundo os relatórios da investigação, “manteria estreito contato com alta autoridade do governo do Estado, o que facilitaria a atuação do grupo apontado como criminoso para a liberação de recursos”. O próprio secretário Aparecido, homem de confiança do governador Alckmin, foi flagrado em escutas telefônicas realizadas com autorização judicial, nas quais troca informações confidenciais com o empresário.
A primeira delas ocorreu em 2010, Aparecido exercia o mandato de deputado federal pelo PSDB. Em uma dessas conversas, o parlamentar tucano alerta ao dono da Demop sobre riscos em uma operação suspeita de fraude.
Aparecido falava de problemas em um asfaltamento realizado com materiais de baixa qualidade, no município de Auriflama, pago por outra das prefeituras administrada, na época, por integrante do PSDB, o prefeito José Jacinto Alves Filho, conhecido na cidade como Zé Prego. Aparecido aconselha o empreiteiro mandar uma equipe de conservação e máquinas ao local e combinasse com o prefeito para que o remendo fosse fotografado e mandado ao Ministério Público (MP), como supostas provas de que a irregularidade teria sido resolvida. Nos autos da Operação Fratelli, Aparecido encerra a ligação ao empreiteiro com a observação:
– Se abrir processo, a região inteira contamina (sic).
A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:
A Câmara de Jales protocolou nesta semana, agravo de instrumento contra a liminar expedida pelo juiz da 2ªVara Judicial da Comarca de Jales, Dr. Marcos Takaoka, que suspende os trabalhos da Comissão Processante.
A Comissão Processante foi formada na Sessão Ordinária de 25 de março após Câmara acatar o pedido de instauração de infração político-administrativa contra a prefeita Eunice Mistilides Silva e o vice-prefeito Pedro Manoel Callado de Moraes, por eventual infração de nepotismo praticada pelo Poder Executivo e tem como membros os vereadores Sérgio Yoshimi Nishimoto – presidente (PTB), Gilberto Alexandre de Moraes – vice-presidente (DEM) e Claudir Aranda –relator (PDT).
Na liminar expedida pelo juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca consta o argumento de que a Câmara não respeitou o quórum de 2/3 dos vereadores da casa para obter a aceitação da denúncia, sendo necessário, portando, sete votos. É sabível que, de acordo com o nosso regimento interno, só é necessário o quórum de 2/3 da Casa no caso de votação que leve à cassação do mandato, o que não foi o caso ocorrido na Sessão de 25 de março.
Cabe ressaltar ainda que a Câmara, através do advogado Dr. João Aparecido Papassídero, também entrou há alguns dias com agravo de instrumento contra a liminar expedida pela juíza da 4ª Vara Cível de Jales, Dra. Ana Paula Branquinho Pini, que autorizou os vereadores André Viotto e Claudir Aranda a participar da Comissão Processante, visto que ambos são citados na denúncia acerca do nepotismo feita pelo ex-servidor municipal Lauro Gonçalves Leite Figueiredo e foram declarados pela Presidência da Casa impedidos de integrar a Comissão Processante.
Conforme foi dito pela presidente da Casa de Leis, vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso “é importante que esta situação fique bem clara. Em momento algum os Edis André Viotto e Claudir Aranda foram impedidos de votar no recebimento da denúncia contra a prefeita Eunice Mistilides e o vice Pedro Callado. Entramos com agravo de instrumento apenas para que eles não façam parte do trabalho de investigação da Comissão Processante, visto que consta o nome de ambos na denúncia protocolada na Câmara”.
O Diário da Região publicou, nesta quarta-feira, a relação de prefeituras visitadas pela ação que investiga os tentáculos da empresa DEMOP Participações. Como se sabe, as investigações alcançaram várias administrações e envolvem políticos de todos os matizes, inclusive um deputado do partido da prefeita Nice Mistilides, o PTB.
Mesmo assim, para os aliados da nossa prefeita, o episódio parece ter caído do céu. Notícias vindas do Paço dão conta de que alguns assessores da prefeita estão exultantes com os últimos acontecimentos. Eufóricos, eles avaliam que o inferno astral de Parini tirou o foco do governo Nice e do fiasco da Facip 2013.
A matéria do Diário da Região, com a relação de prefeituras visitadas pela operação, pode ser vista aqui.
Fontes fidedignas informam que o deputado estadual Itamar Borges deverá conceder entrevista ao Antena Ligada de amanhã, onde pretende explicar o envolvimento de seu nome no caso DEMOP. Hoje, ele enviou Nota de Esclarecimento à imprensa. Ei-la:
NOTA À IMPRENSA
Com relação à notícia veiculada hoje no jornal O Estado de São Paulo intitulada “Mutirão contra corrupção no País prende políticos e atinge deputados de São Paulo” o deputado estadual Itamar Borges informa, a quem possa interessar, que recebeu pedido de emenda para atender entidades como o “Recanto Tia Marlene” em Votuporanga.
O deputado, que tem destinado 100% das suas emendas parlamentares para atender entidades assistências e filantrópicas da região que representa na Assembleia Legislativa, atendendo pedidos da cidades de Votuporanga, alterou sua programação e apresentou emenda para o “Recanto Tia Marlene” bem como para a Santa Casa de Votuporanga.
Itamar Borges solicitou que aqueles que apresentaram o pedido fossem comunicados de que a referida entidade seria contemplada por emenda de sua iniciativa, assim como pediu que o seu partido também o fizesse.
Porém, infelizmente nesse momento, confundem a destinação de recursos para as referidas entidades com a operação que a Polícia e o Ministério Público deflagraram na região. Ocorre que uma das pessoas que solicitou apoio para a entidade é empresário em Votuporanga e está sendo investigado.
As emendas apresentadas pelo deputado Itamar Borges, desde o início de seu mandato parlamentar sempre foram destinadas para entidades assistenciais, prefeituras e hospitais, nas áreas social e da saúde que são os focos e bandeiras de seu mandato.
Em 2011/2012, o deputado Itamar Borges apresentou para Votuporanga emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús e de R$ 50 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Para esse ano, o parlamentar destinou R$ 50 mil para o Recanto Tia Marlene e R$ 100 mil para a Santa Casa de Misericórdia do município.
Portanto, inexiste nesse caso, qualquer relação de beneficiamento próprio ou de terceiros. As emendas parlamentares nada mais são do que indicação de verbas para que o Governo do Estado possa atender as demandas, em especial dos entes que mais necessitam de auxílio, como é o caso das Santas Casas, Apaes e outras entidades assistenciais que têm sido contempladas pelas emendas de iniciativa do deputado Itamar Borges.
Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo diz que as investigações da Operação Fratelli teriam interceptado conversas telefônicas comprometedoras dos deputados Itamar Borges(PMDB) e Roque Barbieri(PTB). Roque Barbieri, vocês se lembram, foi o deputado que denunciou o escândalo da venda de emendas.
Segundo a matéria, Itamar foi gravado em conversas com o empresário Olívio Scamati, apontado como o chefe da quadrilha que desviava recursos de emendas. As conversas demonstram intimidade. “Seu viado, eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar o convênio”, diz o peemedebista em uma ligação.
Em outro contato, Borges revela planos. “Vamos colocar (a emenda) eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar convênio pro município. Eu arrumei uma pessoa que vai matar dois coelhos numa cajadada só, vai arrumar votos pra mim e fazer as correrias pra você (sic).” Itamar distribuiu nota de esclarecimento à imprensa, nesta quarta-feira.
Já o petebista Barbiere caiu no grampo supostamente cobrando participação em negócios da organização. Ele teria falado em direcionamento de licitações para aliados. Investigadores avaliam que a conduta do petebista indica que, em 2011, quando protagonizou o escândalo da venda de emendas na Assembleia de São Paulo ele estava blefando, como se mandasse recado a quem o teria traído.
A notícia completa, do Estadão, pode ser lida aqui.
