Categoria: Política

SOBRE A MOVIMENTADA SESSÃO DE ONTEM

Carlos Roberto Cardoso da Silva e Luiz Henrique de Oliveira, líderes do MSC – Movimento dos Sem Cargo – sentaram-se à primeira fila para assistir a sessão. Apesar de continuar desprestigiado por Nice, Cardosão defende a aprovação do projeto para a Facip.

Desde a tarde de ontem, os vereadores de oposição já sabiam que Nice tinha escalado alguns assessores e simpatizantes para irem à Câmara pressionar pela aprovação do projeto. A informação inicial dava conta de que as nicetes levariam algumas faixas. Mas não se viu nenhuma faixa durante a sessão.

O ex-vereador Macetão era um dos presentes. Ele alegou, porém, que foi à Câmara para acompanhar a votação de um projeto que libera R$ 152 mil para a compra de um gerador de energia para a UPA. A falta do gerador é um dos motivos pelos quais a nossa UPA ainda não foi habilitada pelo Ministério da Saúde. Estima-se que a falta de habilitação esteja rendendo um prejuízo de R$ 100 mil mensais à nossa Prefeitura.

Alguns representantes de entidades – como Alício Frassato, do Lar dos Velhinhos – também acompanharam a sessão. Carlos Alberto Expedito de Brito Neto, o Betinho, e João Luiz Socorro de Lima, ambos da OAB,  ouviram tudo atentamente e em silêncio. Os irmãos França e José Teodoro – servidores municipais, que estariam sendo “perseguidos” por Nice – também estavam lá.

Durante a discussão do requerimento, somente os líderes de partidos puderam falar. Gilbertão foi o primeiro a discursar e, sem se impressionar com a presença dos aliados da prefeita, deixou claro que era contra a votação do projeto em regime de urgência. Sérgio Nishimoto, líder do PTB de Nice, preferiu o silêncio. Sem direito a falar, Tiago Abra(PSB), aliado da prefeita, teve que ouvir seu líder, Júnior Rodrigues, discursar contra o requerimento.

Curiosa mesmo foi a argumentação de Claudir Aranda, líder do PDT. Ele rebateu as críticas de Gilbertão, alegando que o projeto demorou para chegar à Camara por conta dos problemas com os bombeiros. Tenha santa paciência!

Os vereadores da oposição deverão receber, nos próximos dias, a cópia de um parecer jurídico extraoficial que enxerga inconstitucionalidades no projeto da Facip e o classifica como uma mera “carta de intenções”. 

O vice Pedro Callado deixou a Câmara um pouco desanimado. A alguns  mais chegados, Callado teria confidenciado que, se as coisas continuarem complicadas como estão, ele vai acabar optando por dedicar-se apenas à neta. Mas não é só o caso Facip que estaria desagradando o vice.

Muita gente contrária à aprovação do projeto também foi à sessão de ontem. Apesar de não se manifestarem  publicamente,  comerciantes, profissionais liberais, funcionários estaduais, servidores aposentados,  etc,  acompanharam tudo e, ao final, ficaram contentes com o resultado.     

PARA DEPUTADO CARLÃO, GOVERNO FEDERAL TRATA A SAÚDE PÚBLICA COM DESCASO

Com todo o respeito à opinião do deputado, é bom lembrar que o PSDB, quando no governo federal, tratou a Saúde com o mesmo descaso e ainda inventou a CPMF. Vamos a alguns trechos da extensa notícia enviada pela assessoria do deputado Carlão: 

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) afirmou, durante encontro realizado nesta segunda-feira (dia 25), no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo, que o governo federal trata a saúde pública com descaso. Carlão é um dos articuladores do movimento “Tabela SUS! Reajuste Já”, cujo objetivo é fazer com que o governo promova um urgente reajuste na tabela de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). 

Ao discursar, Carlão lembrou que a organização do movimento entregou documento ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em abril, julho e novembro, porém, “nenhuma resposta tivemos; isso é uma falta de respeito com os provedores dos nossos hospitais e com cada um que construiu sua Santa Casa, e a maioria com dinheiro do próprio município, através de eventos, leilões, bingos e rifas. E que hoje nós estamos vendo este patrimônio se deteriorar pela falta de pagamento justa que o SUS tem que fazer para os nossos hospitais”. 

Após intensos discursos dos presentes, ficou decidido que no dia 8 de abril não haverá atendimento eletivo (consultas previamente agendadas) em todos o País, sendo também que a data será a oportunidade para uma ampla discussão com a sociedade sobre a realidade no relacionamento com o SUS e a necessidade de investimento de 10% das receitas líquidas por parte da União. 

Ainda foi acertado que integrantes do movimento irão neste dia 26 a Brasília propor aos parlamentares que interrompam as votações até que o governo os receba e se manifeste sobre as reivindicações do setor. 

PROJETO QUE AUTORIZA DESPESAS DE R$ 2,3 MILHÕES COM FACIP NÃO FOI VOTADO. CALLADO DIZ QUE SE SENTE DERROTADO

A Câmara Municipal rejeitou, por 6 x 4, o requerimento onde se pedia urgência na votação do projeto que autoriza despesas de R$ 2,3 milhões para a Facip 2013. Com a decisão, o projeto seguirá os trâmites normais, ou seja, ele somente será votado depois de passar pelas comissões de Justiça e Redação e de Orçamento.

Como se vê nas fotos, a sessão foi acompanhada por um número razoável de pessoas. Pelo menos a metade da platéia era formada por aliados de Nice, especialmente convocados para pressionar os vereadores. A pressão das Nicetes, no entanto, não surtiu efeito.

Ao final, o vice Pedro Callado, que acompanhou a sessão ao lado do chefe de gabinete da prefeita, Roberto Timpurim, concedeu entrevista ao repórter Tony Ramos, do Jornal do Povo (Assunção AM), onde disse que se sentia derrotado. A entrevista deverá ser veiculada hoje.

Na verdade, Callado – ou Nice – perdeu apenas uma batalha, mas, a se julgar pela disposição dos vereadores de oposição, essa guerra não será fácil pra ele. Ainda nesta semana, os vereadores terão em mãos um parecer jurídico independente, onde está escrito que o projeto da Facip é “descaradamente inconstitucional”.

Os bastidores da votação de hoje foram bastante movimentados. A prefeita Nice, que, durante um mês, se esquivou de receber a presidenta Pérola Cardoso, vestiu as sandálias da humildade e, horas antes da sessão, foi até a Câmara, onde se reuniu com os vereadores.

Durante a tal reunião, Nice não tocou no assunto Facip, mas, evidentemente que a ida dela até a Câmara tinha tudo a ver com o projeto que deveria ir a votação mais tarde. No entanto, a repentina humildade da prefeita também não surtiu efeito.

ALIADOS DE NICE PLANEJAM PRESSIONAR PT POR APROVAÇÃO DE PROJETO FACIPESCO

Fontes palacianas me disseram, hoje pela manhã, que a cúpula prefeitural está confiante na aprovação do projeto que prevê despesas (e receitas, segundo Callado) de R$ 2,3 milhões com a Facip 2013.

Segundo meus informantes, os aliados de Nice acreditam que conseguirão a aprovação pressionando os petistas Luiz Rosalino e Pérola Cardoso com a possibilidade de instalar uma auditoria para investigar a administração  do ex-prefeito Humberto Parini.

Se conheço bem os meus ex-companheiros de PT, esse tipo de pressão não vai funcionar. Por sinal, a prefeita Nice terá muito mais a perder do que a ganhar, numa eventual briga com o PT.

Além disso, a presidenta Pérola não anda nada satisfeita com o tratamento que está sendo dispensado a ela. Há mais de um mês que Pérola tenta marcar uma audiência com a Ungida e não consegue.

CARLÃO PLEITEIA R$ 200 MIL PARA OBRAS EM ICÉM

A notícia não tem a menor importância para nós aqui de Jales, mas achei interessante postá-la, a fim de que os leitores do blog possam avaliar os lindos olhos da prefeita de Icém:

O deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) pleiteou, ao secretário da Habitação do Estado, Silvio Torres, a liberação de R$ 200 mil para obras de infraestrutura na cidade de Icém. Carlão estava acompanhado da prefeita Juliana Rodrigues dos Santos. 

De acordo com a prefeita, os recursos serão destinados para a construção de muros de contenção (muros de arrimo) no Conjunto Habitacional Icém “Alfredo Vicente de Morais”. A prefeita Juliana aproveitou a oportunidade para pedir a construção de 200 casas.

Ela explicou ao secretário Silvio Torres que o terreno para a construção das casas está à disposição e fica em uma boa localização, bem na entrada da cidade. “A prefeita Juliana fez duas importantes reivindicações ao secretário Silvio Torres, para beneficiar a cidade de Icém. Apoiamos os pedidos e solicitamos ao secretário que libere o mais rápido possível”, disse o deputado Carlão Pignatari. 

DIREÇÃO DO PSDB INTERVÉM EM DIRETÓRIO TUCANO DE DIRCE REIS

O PSDB estadual está intervindo em todos os diretórios municipais onde o partido não conseguiu eleger nem mesmo um único vereador nas eleições de 2012. É o caso, por exemplo, de Dirce Reis, onde, segundo informações, já teria ocorrido a intervençào.

O amigo deve estar se perguntando sobre o caso de Jales, onde o tucanato também não elegeu vereador, certo? Em Jales, bem ou mal, o PSDB elegeu o vice. E, por via das dúvidas, o diretório municipal está alegando que conseguiu atingir o quociente eleitoral e só ficou de fora por conta da pendenga judicial envolvendo o Jota Erre.

Talvez por isso mesmo, os advogados do partido continuam tentando prolongar o caso Jota Erre. Nesta quarta-feira, eles protocolaram um Agravo Regimental contra a decisão monocrática do ministro Henrique Neves, que negou seguimento a um recurso do ex-vereador. O objetivo, claro, é apenas de ganhar tempo.

20/02/2013 10:57 Interposto Agravo Regimental (Protocolo: 3.042/2013 de 18/02/2013 18:39:01). por JOSÉ ROBERTO FÁVARO.

  

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REALIZA SUA PRIMEIRA REUNIÃO

A notícia é da Jaqueline Zambom, assessora de imprensa da Câmara Municipal:

Foi realizada na última quinta-feira, dia 14, a primeira reunião da CCJ – “Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa”. 

A Sala de Reuniões“Vereador Jairo de Mattos Azevedo” da Câmara de Jales foi o local de encontro dos integrantes da comissão: o vereador Gilberto Alexandre de Moraes, presidente da CCJ e os vereadores Sérgio Yoshimi Nishimoto, vice-presidente e Luís Fernando Rosalino, relator. 

Os vereadores estiveram acompanhados pelo Assessor Jurídico da Câmara, José Antônio Martins de Oliveira e deliberaram sobre diversos projetos de autoria da administração municipal e do Poder Legislativo.

TUCANOS AINDA SONHAM COM CARGOS

O tucanato local ainda não desistiu de abocanhar algumas tetas do governo Nice, ainda vagas. O problema é que, devagar e na surdina, dona prefeita vai preenchendo cargos sem dar a menor satisfação aos tucanos ou ao vice Callado.

A maior esperança de algumas dessas aves de bico duro residia na remota possibilidade de o PSDB conseguir uma vaga para Du Venturini, na Câmara. Eles avaliavam que, com um tucano na Câmara, Nice teria que tratar melhor o partido. Essa possibilidade, no entanto, já foi pro espaço com o julgamento de Jota Erre no TSE. Mas a expectativa continua.

E a expectativa não é, porém, uma exclusividade tucana. Cido Dutra, por exemplo, ainda não desistiu da Secretaria de Esportes. Da mesma forma, o incansável Rolinha estaria esperando sua nomeação para os próximos dias. Como chefe de gabinete do Esporte.

Como se vê, vai faltar chupeta…        

MAIS DE UM MILHÃO DE INTERNAUTAS QUEREM IMPEACHMENT DE RENAN CALHEIROS

Uma campanha promovida na internet tenta obter um milhão 360 mil assinaturas para pedir o impeachment (perda do cargo) de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Até às 23:00 horas desta sexta-feira (8), mais de 1.156.000  pessoas já haviam assinado o pedido.

No fim de janeiro, vários movimentos na web pediam que um nome “ficha limpa” fosse escolhido para comando da Casa. Apesar da enorme adesão de internautas de todo o país, Calheiros foi eleito por 56 votos a 18, no dia primeiro de fevereiro.

O criador do abaixo-assinado na internet, identificado como Emiliano Magalhães, relata na página que, se o número de adesões for alcançado, a petição irá “causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros”.

Atingindo um número mínimo de assinatura (1% do eleitorado), como exige a lei, a petição poderá ser levada ao Congresso Nacional para que os parlamentares votem a favou ou contra o impeachment.

Para acompanhar o andamento da petição e/ou assinar, clique AQUI.

TSE CONFIRMA INDEFERIMENTO DA CANDIDATURA DE JOTA ERRE

O ministro Henrique Neves julgou, ontem, o recurso do ex-vereador José Roberto Fávaro(PSDB), onde o tucano recorre de decisão do TRE-SP, que indeferiu o registro de sua candidatura a vereador, nas eleições 2012, com base na Lei da Ficha Limpa. A decisão foi publicada hoje, no site do TSE:

08/02/2013 09:31 Registrado(a) Decisão Monocrática no(a) REspe Nº 839-08.2012.6.26.0152 em 07/02/2013. Negação de seguimento

Como se vê, o ministro negou seguimento ao recurso do vereador. Não sou advogado e não entendo de leis, mas creio que, por se tratar de decisão monocrática, ainda seja possível mais algum recurso. Afinal, estamos no país dos recursos.

De qualquer forma, a decisão do ministro não muda muita coisa para Jota Erre, uma vez que ele – concorrendo subjudice – obteve apenas 471 votos nas eleições do ano passado.

De outro lado, a decisão poderia mudar alguma coisa para o tucano Du Venturini, pois, caso os votos de Jota Erre fossem contabilizados, o PSDB atingiria o quociente eleitoral e faria um vereador. No caso, Venturini, que entraria no lugar do petebista Sérgio Nishimoto.

Com a decisão de ontem, fica faltando apenas um caso de indeferimento de candidatura, aqui de Jales, para ser julgado no TSE. Trata-se do caso da candidata Mara Regina de Souza(PSDC), que saiu das urnas com apenas 23 votos. E qualquer que seja o resultado, não mudará nada.

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