Esta é a segunda vez que a deputada Beth Sahão(PT) entra em campo depois de iniciado o jogo. Desta vez, ela está entrando ainda no primeiro tempo. Da outra vez, o jogo estava mais ou menos no intervalo, quando ela assumiu uma vaga de titular.
Explicando melhor: na legislatura anterior (2007-2010), Beth Sahão era a segunda suplente do PT e assumiu uma cadeira no início de 2009, depois que alguns deputados petistas foram eleitos prefeitos de suas respectivas cidades. Na atual legislatura (2011-2014), a deputada ficou no banco de reservas como primeira suplente do PT e, depois de um ano na regra três, ela está assumindo a vaga deixada pelo falecido deputado José Cândido.
Aqui na região, o falecido deputado José Cândido mantinha contatos com o ex-prefeito de Paranapuã, Cláudio Pereira da Silva, o Caju. Já a deputada Beth Sahão, que é de Catanduva, mantém contatos em várias cidades da região, mas não nutre nenhuma simpatia pelo prefeito de Jales. E com alguma razão! Mas, vamos à notícia do blog do Murilo Pohl:
A psicóloga Beth Sahão (PT) foi empossada deputada estadual na tarde de quinta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela substitui o saudoso deputado José Cândido, falecido no dia 12 passado.
A cerimônia de posse foi marcada pelas lembranças do trabalho do parlamentar que se notabilizou pela defesa intransigente da inclusão social e da igualdade racial.
Psicóloga formada pela UEL (Universidade Estadual de Londrina), Beth é Mestre em Sociologia pela UNESP de Araraquara.
Beth Sahão é, até hoje, a primeira e única mulher a representar a região Noroeste na Assembléia de São Paulo.
A notícia completa, do blog do Murilo, pode ser lida aqui.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, ontem, por 7 votos a 4, a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos os políticos cassados, os que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional.
Em nível local, o prefeito Humberto Parini será um dos atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Embora não possa concorrer às eleições deste ano, uma vez que já foi reeleito uma vez, Parini poderia tentar voltar em 2016, o que já não será mais possível. O nosso estadista, que considera estar fazendo um ótimo governo, poderia estar pensando, ainda, em concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo, coisa que, para azar de todos os paulistas, também não será possível.
Mas, além do premiado estadista, a Lei da Ficha Limpa vai aposentar – temporariamente, pelo menos – outros políticos aqui de Jales. Na edição de domingo, o jornal A Tribuna terá uma matéria sobre o assunto.
Em entrevista ao Jornal do Povo, Macetão desmentiu que tivesse falado em fazer auditoria. Mas ele é assim mesmo, um dissimulado. Está mais do que claro que foi Macetão e sua assessoria quem plantou – no site Região Noroeste – a notícia sobre auditorias. E o falastrão ainda tem a cara-de-pau de desmentir. Vejam a notícia do portal Tribuna na Web:
O vereador Rivelino Rodrigues, o Riva (PMDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Jales para criticar as ameaças do presidente da Casa, Luiz Henrique Viotto, o Macetão (PSD), que estaria pretendendo contratar uma empresa para auditar as contas de alguns ex-presidentes, entre eles o próprio Riva. “As contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas se o senhor quiser fazer a auditoria, deve mesmo fazer. Só que pagar do seu bolso e não com o dinheiro do povo”, discursou na noite de segunda-feira, ao final da sessão ordinária .
E desafiou o presidente a ir ao Ministério Público denunciar alguma irregularidade, caso ele não esteja apenas blefando e tenha alguma desconfiança concreta que motive as auditorias. “Imagino que o senhor tenha alguma denúncia sobre a minha gestão, que aliás, aconteceu quando o senhor nem era vereador. Se tiver, sugiro que procure o Ministério Público e faça essa denúncia oficialmente”.
Segundo ele, trata-se de uma tentativa de intimidação contra os vereadores que se posicionaram contrários à troca dos ocupantes de cargos comissionados feita pelo presidente no começo do ano. “Com certeza, foi uma tentativa de intimidação, mas eu não me intimido com isso”, disse ao jornal A Tribuna na mesma noite.
A notícia completa, da Tribuna na Web, inclusive com o vídeo da fala de Rivelino, pode ser vista aqui.
O caso dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias recentemente contratados pela Prefeitura de Jales, que paga a eles uma remuneração bem menor que o salário mínimo, chegou, finalmente, à Câmara. E parece que chegou ao Sindicato também. A este blog, o assunto chegou em setembro do ano passado, quando a Prefeitura abriu o processo seletivo para contratação dos agentes.
Na Câmara, que recebeu a visita de representantes dos agentes, durante a sessão de ontem, quase todos os vereadores – inclusive o líder do prefeito, Luís Especiato – discursaram em defesa de melhorias salariais para aqueles profissionais da Saúde.
Alguns vereadores tentaram, no entanto, eximir de culpa o principal culpado – o prefeito Humberto Parini. Foi o caso do vereador Rivelino Rodrigues, que preferiu atribuir culpas à assessoria do prefeito, principalmente, ao setor de Recursos Humanos, vinculado ao secretário de Administração, José Shimomura.
Eu não sei o que acontece nesta cidade, que as pessoas preferem sempre dourar a pílula. É assim com parte da imprensa, que raramente faz críticas à administração e, quando o faz, sempre poupa o prefeito. É assim com alguns dirigentes de entidades que, no privado, criticam o prefeito, mas, quando têm a oportunidade de fazê-lo publicamente, preferem o silêncio. É assim até com vereadores da oposição, que não criticam diretamente o prefeito.
Ora bolas! Não entendo o porquê de tanta dissimulação. O principal responsável por tudo de errado que está aí é o prefeito. Eu já disse e volto a repetir: ele é centralizador e inoperante! Os assessores não têm nenhuma autonomia e são obrigados a andar no ritmo dele, ou seja, devagar quase parando.
Vejam o caso do radar móvel. Alguém duvida que foi o prefeito quem optou por alugar aquela engenhoca? Claro que foi ele! Essas coisas, posso afiançar, são tratadas no gabinete do prefeito. É ele quem decide. Mas alguns “comentaristas” preferem criticar o aluguel do radar, sem citar o prefeito.
Voltando ao caso dos agentes, com todo respeito à opinião do Rivelino, é evidente que o prefeito é o principal responsável por essa vergonha de salário. Até porque esse salário vergonhoso de R$ 534,05 não é pago apenas aos agentes. Os ASGs – essas pessoas simples que capinam as ruas, limpam banheiros, etc – recebem exatamente o mesmo salário dos agentes. Será que o prefeito não sabe disso?
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado.
Daqui a pouquinho, às 11 horas, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Jales – ACE, teremos reunião promovida pelo Forum da Cidadania, com a presença do deputado estadual Carlão Pignatari(PSDB), em apoio ao movimento nacional da Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde.
O movimento tem como principal objetivo o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas para apresentação de um Projeto de Lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública. Se o objetivo for alcançado, esse seria o segundo projeto de iniciativa popular aprovado pelo Congresso. O primeiro foi o do Ficha Limpa, que, infelizmente, ainda depende de decisão do STF.
O deputado Carlão Pignatari foi indicado para representar a Assembléia Legislativa de São Paulo nesse movimento. Para Carlão, somente a mobilização da sociedade poderia salvar a saúde pública. “Temos que nos mobilizar e fazer com que seja feita uma revisão na lei, pois, caso contrário, o SUS está fadado à falência. Nenhuma instituição de saúde vai suportar tantas despesas sem os repasses da União, que hoje seriam os mais importantes”, disse o deputado, recentemente.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do PSD, foi vaiado na noite desta sexta-feira (10) na festa de 32 anos do PT. Kassab foi convidado para participar da comemoração pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula uma aliança com Kassab para eleger o ex-ministro Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.
Enquanto Kassab foi vaiado, o ex-ministro José Dirceu foi ovacionado pela plateia de petistas. Os militantes do partido mostraram-se estupefatos com a presença de Kassab. A presidente Dilma Rousseff foi muita aplaudida.
Mas a presença de Kassab na festa do PT pode ser explicada por esta outra notícia, também do Gazeta do Povo:
Uma das principais decisões do encontro de 32 anos do PT em Brasília foi priorizar as candidaturas do partido em municípios com mais de 150 mil eleitores. A legenda quer, com as eleições de outubro, aprofundar sua participação nas médias e grandes cidades brasileiras e também capitais, mesmo que para alcançar o objetivo o partido tenha que fazer acordos políticos com o PSD, de Gilberto Kassab.
Ao comentar hoje (08) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, de votar em 15 dias a Lei da Ficha Limpa, o presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, defendeu que a Lei Complementar 135/10 precisa valer para as eleições municipais deste ano porque “vai ajudar na moralização do processo eleitoral brasileiro”.
Wadih lembrou que a aprovação da Ficha Limpa ocorreu principalmente em virtude da pressão popular e à mobilização de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil.
A constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. Em março do ano passado, por 6 votos a 5, o tribunal julgou que a lei não podia ser aplicada às eleições daquele ano, pois considerou que ela alterava o processo eleitoral. De acordo com o princípio da anualidade, lei que altera o processo eleitoral só pode valer para as eleições feitas um ano após sua sanção. A validade da lei em si, porém, ainda não foi analisada pelo Supremo, que aguardava a nomeação do ministro que ocuparia a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Com a chegada da ministra Rosa Weber, o plenário está completo.
O Tribunal de Contas do Estado(TCE) aprovou as contas da Câmara Municipal de Jales, referentes ao exercício de 2010, quando o Legislativo foi presidido pelo petista Luís Especiato. A novidade está no Diário Oficial de hoje e, segundo o que foi publicado, as contas de Especiato foram julgadas regulares, com ressalvas. Antes, as contas de 2009, do Osmar Rezende, também tinham sido aprovadas com ressalvas.
Segundo me foi explicado por um entendido, a expressão “com ressalvas” é uma praxe do Tribunal, mas não quer dizer, obrigatoriamente, que haja alguma ressalva a ser feita nas contas aprovadas. Resta saber, agora, se as contas do Especiato e do Osmar Rezende serão “aprovadas” pelo novo presidente, o Macetão.
Enquanto faz discursos demagogos na Câmara, pregando a união entre os vereadores, o falastrão Macetão planta notícias na imprensa da região sobre sua “intenção” de fazer uma auditoria nas contas dos últimos cinco presidentes – Rivelino, Tatinha, Osmar, Especiato e Claudir.
Eu já disse num comentário e vou repetir: se os vereadores citados tiverem um pouco de amor-próprio, deveriam, agora, exigir essa auditoria. Com uma única condição: a de que Macetão faça o ressarcimento do valor gasto com a tal auditoria, caso nenhuma irregularidade grave seja constatada. Na minha modesta opinião, a transparência é a melhor maneira de combater a hipocrisia dessa “vestal sem vestes” que ocupa a presidência.
Um dos pré-candidatos a prefeito mandou fazer uma pesquisa de intenção de votos, na semana passada, a fim de medir o humor do eleitorado local. Evidentemente que eu não posso dar os números, já que não estou a fim de levar uma multazinha da Justiça Eleitoral. Mas, segundo informações fidedignas, a pesquisa mostra números interessantes.
No curioso capítulo da rejeição, por exemplo, expressiva parcela do eleitorado jalesense disse que não votaria, “nem a pau”, em dois dos pré-candidatos que estão se apresentando por aí. E o amigo visitante pode tratar de ir segurando a curiosidade, que eu não posso citar nomes.
A psicóloga Beth Sahão (PT) foi empossada deputada estadual na tarde de quinta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela substitui o saudoso deputado José Cândido, falecido no dia 12 passado.
