Categoria: Política
VEREADOR TUCANO DE MG DIZ QUE SEUS COLEGAS SÃO CORRUPTOS
E agora, mais uma interessante notícia que me chegou via e-mail:
A Polícia Federal investiga declarações de um vereador do município de Pirapora, a 340 km de Belo Horizonte (MG), em um vídeo divulgado no site YouTube. No vídeo, o vereador Juscélio Garcia de Oliveira (PSDB), conhecido como “Groselha”, afirma que seus colegas desviaram “rios de dinheiro” e que não denunciou o crime porque é “homem com ‘H’ maiúsculo”.
“Estou exercendo o meu segundo mandato de vereador nesta Casa. Participei de uma Câmara com vereadores que desviaram rios e rios de dinheiro aqui dentro. E vi tudo calado, observando, sem jamais denunciar um colega. Porque aqui nós somos dez – independente da postura e da posição de cada um -, nós somos homens. E homens com a letra ‘H’ maiúscula”, diz o vereador no vídeo.
Em ofício encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Pirapora, Esmeraldo Pereira Santos, o chefe da PF em Montes Claros (MG), delegado Marcelo Eduardo Freitas, pede esclarecimentos sobre a denúncia. A PF espera que o vereador dê maiores detalhes a respeito dos supostos desvios, citando nomes dos eventuais envolvidos.
VEREADOR RECEBE VOZ DE PRISÃO DE PROMOTOR POR MENTIR EM AUDIÊNCIA
A notícia é do EPTV:
Um vereador de Leme foi levado para a delegacia na terça-feira (26), pois, segundo o Ministério Público, deu um falso testemunho durante uma audiência pública. Ele é uma das testemunhas de um processo que investiga desvio de verbas na Câmara Municipal.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público. O vereador José Giacomeli é acusado de peculato, por ter desviado verbas públicas. Entre 2006 e 2008, período em que foi presidente da Câmara, ele contratou dois funcionários para cargos de confiança, mas, segundo a promotoria, eles nunca exerceram as funções.
Somados os valores pagos em salários, a quantia chega a R$ 75 mil. A assinatura dos supostos funcionários fantasmas estão em holerites e também no documento de posse, mas em nenhum ofício, o que para a promotoria é a prova de que eles nunca trabalharam. “Além de documentos, o MP apresentou oito testemunhas que confirmaram que eles não frequentavam diariamente a Câmara. Só apareciam para tomar café ou para receber os pagamentos”, disse o promotor Daniel Serra Azul.
Em uma audiência pública sobre o caso na terça, duas das testemunhas ouvidas contaram uma versão diferente. O vereador João Carlos Cerbi e um porteiro da Câmara disseram que viam sempre os supostos funcionários trabalhando.
Como os depoimentos eram opostos à maioria das testemunhas, o promotor deu voz de prisão aos dois. O porteiro voltou atrás no que disse, mas o vereador foi parar na delegacia.
PARINI EM SÃO PAULO
Segundo fontes confiáveis, o prefeito Humberto Parini teria viajado a São Paulo, onde encontra-se reunido com seus advogados, tentando uma saída jurídica para permanecer no cargo. Há quem diga que ele vá recorrer a Brasília, mas as chances de sucesso seriam muito pequenas. Dizem, também, que alguns assessores do prefeito estariam bastante desanimados diante dos reveses que ele sofreu nos últimos dias.
Na Câmara, o combinado entre os vereadores aliados é evitar declarações. Entre os vereadores da oposição, ninguém arrisca um palpite sobre o que pode acontecer nas próximas horas. Estão todos em compasso de espera. Por outro lado, dizem que o vice Clóvis Viola também não quer dar declarações e teria até agendado uma viagem para amanhã, a fim de ficar afastado dos burburinhos.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CASSA LIMINAR QUE MANTINHA PARINI NO CARGO
No momento, o prefeito Humberto Parini encontra-se cassado. O Tribunal de Justiça acaba de publicar a decisão do relator Nogueira Diefenthäler, que cassou a liminar concedida ao prefeito Parini no sábado, dia 16, pelo juiz substituto José Luiz Germano. Desse modo, voltam a valer os efeitos da decisão da juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Nunes Serrano. Reproduzo, abaixo, a íntegra da decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRE A TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA PARINI
A notícia é de ontem, do Diarioweb:
O Ministério Público (MP) de Jales recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) da decisão de primeira instância que rejeitou o pedido de afastamento do prefeito de Jales, Humberto Parini (PT), do cargo. De acordo com o promotor, Wellington Luiz Vilar, o prefeito não cumpriu a legislação e deixou de repassar os valores ao Fundo da Infância e Juventude do município, desde 2008.
Nos últimos três anos o prefeito teria deixado de repassar R$ 601,5 mil ao fundo. Ainda de acordo com o promotor, a Prefeitura de Jales encontra-se em débito com uma multa civil estipulada em R$ 446 mil. O valor é devido desde abril de 2010, após o trânsito em julgado de sentença que condenou o prefeito a restituir o Fundo da Infância e Juventude.
De acordo com o promotor, se as investidas contra Parini surtirem resultado que pagará pela omissão será “o povo de Jales”. “A obrigação do repasse não decorria de uma discricionariedade do governante, mas sim de mandamento constitucional e infraconstitucional reconhecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo”.
SUPERINTENDENTE DO DNIT EM SÃO PAULO JÁ FOI CONDENADO E CUMPRIU PENA
Lembram-se do Ricardo Madalena, o superintendente do Dnit em São Paulo. Eu já postei duas notícias sobre ele, que podem ser lidas aqui e aqui. Numa das notícias, ele aparece ao lado do nosso premiado estadista Humberto Parini. Pois parece que o Ricardo Madalena está chegando à grande imprensa!
Ontem à tarde, a jornalista Sílvia Amorim, do jornal O Globo, que deve ter visitado o blog, entrou em contato com este aprendiz de blogueiro, solicitando informações sobre o Madalena. Passei o pouco que eu sabia e recomendei que ela entrasse em contato com um jornal de Santa Cruz do Rio Pardo. E, pelo jeito, a Sílvia foi rápida no gatilho, pois, à noite, o portal Extra on Line já tinha uma notícia assinada por ela, sobre o tal Madalena. Vamos a um naco da notícia:
SÃO PAULO e RIO – Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipaussu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.
Engenheiro civil, Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Madalena disse que a condenação ocorreu porque “apenas cinco sacos de cimentos” que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.
A notícia é interessante e pode ser lida, na íntegra, aqui.
DESINFORMAÇÃO NA MANCHETE
Não estou aqui para defender a Câmara Municipal de Jales, que, nos últimos tempos, vem fazendo séria concorrência às pizzarias da cidade. No entanto, é necessário observar que alguns veículos de comunicação deveriam ser mais cuidadosos com aquilo que publicam. O portal Ethos on Line, por exemplo, publicou uma notícia cuja manchete é “Câmaras aumentam gastos em até 100% em três anos”.
Na submanchete, a notícia diz que “as câmaras municipais da região de São José do Rio Preto, entre elas Fernandópolis, Jales, Votuporanga e Mirassol não se interessam pelos eleitores”. A matéria segue dizendo que “em três anos, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, os legislativos ampliaram os gastos com despesas de pessoal, viagens e também para a manutenção da infraestrutura”. E conclui afirmando que “as Câmaras, atualmente, são um poder executivo às avessas e gastam demais porque possuem autonomia financeira”.
Tudo muito bonito, mas, com relação a Jales, a notícia é mentirosa. Senão vejamos: em 2008, sob a presidência da vereadora Tatinha, o Legislativo jalesense gastou R$ 1.117.370,41. Em 2009, quando Osmar Rezende foi o presidente, gastou-se R$ 1.116.528,10. E, em 2010, com Especiato na presidência, os gastos alcançaram R$ 1.322.122,73, um aumento de 19% em relação aos anos anteriores.
Onde está, então, o aumento de 100% que a manchete do Ethos on Line alardeia? Ele só é encontrado em Santa Fé do Sul, onde os gastos passaram de R$ 340 mil para R$ 768 mil, um acréscimo de 125%. Nas demais cidades citadas pelo portal de notícias, os aumentos foram: Fernandópolis (40%), Votuporanga (21%) e Mirassol (34%). Como se vê, são aumentos consideráveis, mas, ainda assim, bem abaixo daquilo que o Ethos on Line divulgou. O link para a notícia está aqui.
VALDEMAR DISTRIBUI ÁREAS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL A PREFEITOS ALIADOS
A cada dia a gente vai descobrindo por que o premiado estadista Humberto Parini pediu votos para o mensaleiro Valdemar Costa Neto nas eleições do ano passado. Um dos motivos, seguramente, foi o emprego que a filha do prefeito havia ganho na inventariança da Rede Ferroviária Federal. Infelizmente, para Parini, parece que Valdemar não ficou contente com os 186 votos obtidos em Jales, já que a herdeira do prefeito perdeu o emprego. E agora o Estadão nos esclarece outro dos motivos que levaram Parini a se aproximar de Valdemar. Vejam a notícia do Estadão:
O deputado Valdemar Costa Neto (PR) atuou em órgãos públicos para conseguir a liberação, nos últimos dois anos, de terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), em São Paulo, pleiteados por prefeituras sob sua influência no interior paulista.
A antiga RFFSA foi extinta em 2007, e os imóveis da empresa ficaram sob a responsabilidade da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária, ligada ao Ministério dos Transportes, feudo do PR. Os funcionários do órgão foram indicados pelo ex-ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, ambos filiados à sigla de Valdemar.
O parlamentar foi reverenciado por prefeitos e vereadores como o responsável por ter viabilizado a obtenção dos terrenos. Participou, inclusive, de reuniões em prefeituras com chefes do Executivo e secretários municipais para tratar do assunto.
Em algumas delas, esteve acompanhado de Frederico Dias, que se apresentava como assessor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afastado do órgão após se tornar público que ele nunca havia sido nomeado.
Os imóveis da RFFSA vêm sendo repassados para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e para o Dnit , que têm competência para cedê-los a prefeituras e entidades – o responsável pelo Dnit em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, também é do PR.
Em um dos terrenos na capital paulista, foi instalada a Feira da Madrugada, que reúne ambulantes no bairro do Brás. De acordo com o empresário Geraldo de Souza Amorim, que alugava o terreno da Inventariança, servidores e parlamentares do PR cobraram propina para ele manter o empreendimento no local.
A charge lá de cima é do Pelicano, para o jornal Bom Dia.
VEREADOR CRIA ‘BOLSA-PALETÓ’ NO RIO GRANDE DO NORTE
O meu amigo Francisco Valdo de Albuquerque é mesmo um homem à frente do nosso tempo. Senão vejamos: nas eleições de 1992, ao criticar o projeto “salário-zero”, de autoria do doutor Belarmino Batista Neto, o poeta Chico Valdo, então candidato a vereador, foi parar no Jornal Nacional.
Chico Valdo se posicionou contra o projeto eleitoreiro e argumentou para as câmeras da Globo que os vereadores precisariam ter um salário, pois, em caso contrário, não teriam dinheiro prá comprar seus paletós. Na época, a fala de Valdo foi motivo de riso, mas vejam agora se ele não tinha razão. A charge lá em cima é do Amâncio e a notícia abaixo é do jornal Tribuna do Norte(RN):
Um fato inédito na região do Seridó. Em São João do Sabugi o vereador Marcílio Dantas de Medeiros deu entrada na câmara municipal com um projeto de resolução pedindo um aumento de 35% do subsidio mensal do salário de vereador a partir do dia 1º de julho para aquisição de… paletó!
O salário de um vereador em São João do Sabugi gira em torno de R$ 1.500 reais. Se o projeto for aprovado aumentará uma média de R$ 550 reais. Já estão chamando na cidade o projeto de: Bolsa Paletó.
A “ajuda de custo” seria nos meses de julho e agosto do corrente ano e dos anos subseqüentes.
Confira o projeto:
A Câmara Municipal de São joão do Sabugi, através de seus Vereadores, com base no 146, §2º do regimento interno, resolve:
Art. 1º – Séra concedido a cada Vereador, uma ajuda de custo sob forma indenizatória, para aquisição de paletó ou blazer a serem usados nas sessões da Câmara Municipal, no valor de 35% (trinta e cinco por cento) do subsídio mensal do Vereador, a partir de 1º de julho de 2011.
Parágrafo único – a ajuda de custo será paga no mês de julho e agosto do corrente ano e dos anos subsequentes.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
São joão do Sabugi/ RN, em 05 de julho de 2011
Marcílio de Medeiros Dantas – vereador autor