Categoria: Política
IMPRENSA REGIONAL DESTACA CASSAÇÃO DE PARINI
Vários sites de notícias, inclusive de outras regiões do Estado, destacaram, nesta sexta-feira, a cassação do mandato do prefeito Humberto Parini. Na imprensa regional, incluindo a televisiva, a saga do nosso prefeito também foi destaque. Abaixo, a notícia do DiarioWeb:
A juíza da 4ª Vara Cível de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, determinou a notificação da Câmara de Jales para providenciar os trâmites burocráticos para a cassação do mandato eletivo do prefeito Humberto Parini (PT) por improbidade administrativa.
A determinação da juíza ocorreu ontem, 14, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar agravo de instrumento proposto pelo petista em sua tentativa de permanecer no cargo.
A Câmara de Jales deverá cumprir a determinação judicial e convocar o vice-prefeito Leoni Clóvis Viola para assumir a administração após notificação judicial. Viola deverá assumir o cargo após a realização de sessão extraordinária convocada pelo Legislativo nos próximos dias.
Parini foi condenado a perda da função pública – cargo de prefeito – em processo movido pelo Ministério Público por conta de irregularidades na festa da Facip em 1997, quando ele se envolveu em escândalo de emissão de notas fiscais frias.
E clicando aqui, você poderá ver a matéria divulgada hoje à noite, pelo Tem Notícias, da TV TEM. Aumente o volume, pois o som do vídeo está baixo.
NOTIFICAÇÃO PARA DAR POSSE A CLÓVIS VIOLA NÃO CHEGOU À CÂMARA
O ofício com a notificação da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, solicitando providências do presidente do Legislativo para dar posse ao vice-prefeito Clóvis Viola, não chegou à Câmara nesta sexta-feira. Informações dão conta de que funcionários da Justiça estiveram na Câmara um pouco depois das 18:00 horas e já não havia mais ninguém para receber o documento.
Como se trata de um ofício, e não de um mandado, o documento deverá ser entregue na Câmara, na segunda-feira. Teremos, porém, um complicador: na segunda-feira, cinco vereadores estão escalados para integrar a caravana de jalesenses que vai a São Paulo para audiência na Secretaria de Justiça e Cidadania. A saída da caravana está marcada para as 6:00 horas da manhã.
Por volta das 18:15 horas, o diretor da Rádio Antena 102, Wanderley Garcia, anunciou uma nova decisão da juíza Renata, que rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pelos advogados do prefeito Parini. Segundo Wanderley, os ofícios já haviam sido expedidos. O da Câmara, infelizmente, não chegou a tempo.
EM TEMPO: para quem acreditou no boato de que a juíza teria atendido ao pedido de reconsideração dos advogados de Parini, a íntegra do indeferimento do pedido foi publicada agorinha mesmo na página do Tribunal de Justiça. Infelizmente, ainda não consegui copiar.
CENTRAL DE BOATOS CONTINUA NA ATIVA
A central de boatos da cidade espalhou, agora mesmo, a versão de que a juíza da 4a. Vara Judicial, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, teria – a pedido da advogada do prefeito Parini – concedido uma suspensão da decisão proferida ontem. Pura mentira! O pessoal da 4a. Vara está trabalhando na confecção dos ofícios – que são vários – para que a juíza possa assiná-los todos de uma só vez. Só por isso a Câmara ainda não recebeu a notificação para dar posse ao vice Clóvis Viola. Mas existe a possibilidade de o presidente da Câmara, Claudir Aranda, ser notificado ainda hoje.
VEREADORES REUNEM-SE COM DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI
Enquanto a notificação da Justiça não chegava, Claudir Aranda e Rivelino Rodrigues aproveitaram para uma esticada até Votuporanga. A matéria é do assessor de imprensa da Câmara, Roberto Timpurim:
Os vereadores Claudir Aranda (PDT) presidente da Câmara Municipal e Rivelino Rodrigues (PPS) 1º secretário, estiveram em audiência nesta sexta-feira 15, com o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) em Votuporanga.
Claudir reivindicou junto ao deputado a construção de uma avenida no trecho da Rodovia Jarbas de Moraes (SP-561), aproximadamente 1,4 metros a partir do trevo de entrada do JACB, devendo ser construída uma nova rotatória.
O objetivo, segundo o presidente Claudir Aranda, é dar mais segurança aos usuários da alça de acesso aos Bairros JACB, JACB I, Jardim Alvorada e alunos da Universidade Aberta e ampliar a entrada do município com a construção de uma moderna avenida.
Já o vereador Riva protocolou três ofícios: o primeiro solicitou recursos para a revitalização do Comboio. Segundo o vereador, o local precisa de investimentos na infraestrutura para melhor atender nossa população.
Nos outros ofícios reivindicou R$ 60 mil para Liga Jalesense de Futebol e R$ 150 mil para a construção de uma pista de Kart no município. O vereador informou ao deputado que são 16 equipes de Kart e que aos finais de semana ocupam as ruas e calçadas da cidade para treinos e competições, o que torna perigosa tal prática esportiva.
Os vereadores deixaram a audiência otimistas em relação as reivindicações. “Levando em consideração o bom desempenho que o deputado obteve na última eleição em nossa cidade, esperamos que a população de Jales seja agraciada com os recursos necessários para a realização dessas obras importantes”, reafirmaram Claudir e Riva.
SEGUNDO LÉO HUBER, JUÍZA COMETEU “EQUÍVOCO JURÍDICO”
Na entrevista que deu ao Antena Ligada, o professor Léo Huber disse que o (ex) prefeito Humberto Parini e sua equipe de advogados receberam com surpresa a decisão da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Segundo ainda o grande jurisconsulto Léo Huber, a juíza teria cometido um “equívoco jurídico forte”, uma vez que ainda não teria ocorrido o trânsito em julgado do processo. Ele esclareceu, também, que a juíza será informada de seu “equívoco” ainda hoje, por uma das advogadas do prefeito, que pedirá a reconsideração de sua decisão.
Léo Huber disse que Parini “está tranquilo” e que o (ex) prefeito teria se reunido com seus advogados ontem à noite, em São Paulo. O chefe de gabinete confirmou que os defensores de Parini pretendem ingressar com um Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça-SP. Léo Huber disse, também, que Parini e seus advogados ainda não foram comunicados “oficialmente” da decisão da juíza.
Como já era de se esperar, Léo Huber não disse quase nada de aproveitável. E, para piorar a situação, ele foi entrevistado pelo confuso João Luiz Garcia, que, aparentemente, estava mais preocupado com o Arraial na Praça. Quem ouviu o Jornal do Povo, da Rádio Assunção, ficou muito melhor informado sobre o assunto. O noticioso apresentou entrevista gravada com o mesmo Léo Huber e também com o presidente da Câmara, Claudir Aranda.
Na sua entrevista, Claudir esclareceu que, assim que receber a notificação da Justiça – o que deve acontecer agora pela manhã – ele convocará uma sessão extraordinária para dar posse ao vice-prefeito Clóvis Viola. Claudir disse, também, que Clóvis mantém um bom relacionamento com os vereadores e que a Câmara vai estar ao lado do novo prefeito.
Ouvido, o comentarista do Jornal do Povo e também vereador, Osmar Rezende, confirmou que a Câmara não terá nenhum problema em apoiar Clóvis Viola e ajudá-lo no que for necessário. Rei morto, rei posto!
Em tempo: qualquer aprendiz de blogueiro, como é o meu caso, sabe que o prefeito e seus advogados não tem que ser comunicados “oficialmente” do que foi despachado pela juíza. Quem vai ser notificado – se já não o foi – é o presidente da Câmara.
LÉO HUBER VAI AO ANTENA LIGADA EXPLICAR SITUAÇÃO DE PARINI
O Antena Ligada está anunciando para daqui a pouco uma entrevista ao vivo com o professor Léo Huber. Segundo a manchete, o chefe de gabinete do (ex) prefeito vai nos explicar a posição de Parini e seus advogados diante do despacho da juíza Renata Longo Vilalba Serrano Nunes. Preparem-se para ouvir besteiras!
O professor Léo Huber esteve na rádio Moriah, há alguns dias, onde garantiu que o ministro Joaquim Barbosa – atendendo a um recurso de Parini – havia determinado a devolução do processo à origem para que o mesmo fosse recomeçado do zero. Antes, o professor já tinha ido à mesma Rádio Moriah para falar sobre o caso da merenda escolar, quando teria desdenhado da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.
Consta que o MP teria pedido cópia da entrevista para, se for o caso, tomar algumas providências.
MAIS INTERATIVA: HOJE CASSAÇÃO DEVERÁ SER ANUNCIADA OFICIALMENTE POR CLÓVIS VIOLA
O portal de notícias Mais Interativa obteve notícias extra-oficiais, segundo as quais hoje pela manhã o vice-prefeito Clóvis Viola deverá convocar um coletiva de imprensa para anunciar oficialmente a cassação do prefeito Humberto Parini. Ainda segundo o Mais Interativa, a Câmara deverá realizar uma sessão extraordinária, nos próximos dias, para dar posse ao novo prefeito. A notícia completa do Mais Interativa está aqui.
EX-ALIADOS RECEBEM NOTÍCIA SOBRE CASSAÇÃO DURANTE REUNIÃO FESTIVA
Por uma incrível coincidência, o ex-vereador Gilberto Alexandre de Moraes, o vereador Luiz Henrique Viotto e o Camarada José Célio Martini, todos eles ex-aliados de Humberto Parini, estavam reunidos em volta de umas cervejas quando chegou a notícia de que o prefeito havia sido cassado. É provável que, depois da notícia, a cerveja desceu mais redonda. Nas eleições de 2008, Gilbertão e Macetão foram vítimas de um panfleto nojento, cuja autoria é atribuída a pessoas próximas ao (ex) prefeito. Eles fizeram questão de posar para foto acima segurando exemplares do tal panfleto.
O czar das finanças, Rubens Chaparim, também recebeu a notícia durante uma reunião festiva, na Associação dos Servidores Municipais. Ele havia reunido um grupo de funcionários públicos para comemorar o seu aniversário.
O vereador Luís Especiato não se deu por achado: contactado por um ex-colega de Câmara, o petista disse que os advogados de Parini estariam em Jales hoje cedo, para interpor mais um recurso. Que pode ser uma medida liminar.
José Célio Martini, o ex-primeiro amigo de Parini, disparou cerca de 300 torpedos, comunicando a cassação do prefeito ao pessoal do senadinho. O celular de Martini não parou de tocar até 11 horas da noite.
Os prefeituráveis José Devanir Rodrigues, o Garça, e Flávio Prandi Franco, o Flá, receberam a notícia com tranquilidade. Mas eles reconhecem que a mudança pode trazer alguns reflexos no quadro sucessório.
Segundo informações, o presidente do Legislativo, Claudir Aranda, foi notificado por um oficial de Justiça para estar de prontidão na Câmara nesta sexta-feira, logo pela manhã.
A primeira-ministra, Marli Mastelari, estava bastante abatida ao deixar o prédio da Prefeitura, ontem à tarde. Não se sabe se ela já tinha recebido a notícia, ou se o abatimento era consequência das investigações que o Ministério Público está promovendo a respeito da participação dela na empresa EM FOCO CURSOS LIVRES E TÉCNICOS LTDA.
PARINI CASSADO
A juíza da 4ª Vara Judicial de Jales, Renata Longo Vilalba Serrano Nunes, assinou na tarde desta quinta-feira o despacho visando o cumprimento da sentença proferida pelo Tribunal de Justiça-SP, no famoso caso Facip 97. Entre outras coisas, o cumprimento da sentença implica na suspensão, por oito anos, dos direitos políticos dos envolvidos no caso e na perda das funções públicas ocupadas por eles.
Como consequência, está cassado o mandato do prefeito Humberto Parini. Em seu despacho, a juíza determinou que a decisão fosse comunicada ao presidente da Câmara Municipal, para as devidas providências, ou seja, a posse do substituto. No mesmo despacho, a juíza pede que a Prefeitura de Jales seja oficiada para informar o cargo ocupado pelo cunhado do prefeito, Ronaldo José Alves de Souza.
Quanto ao cargo de fiscal ocupado por Parini na Fazenda do Estado, se eu entendi bem, a juíza Renata não atendeu ao solicitado pelos promotores. Abaixo, cópia da decisão. Para visualizá-la melhor, basta clicar em cima da foto.
Post Scriptum: quanto ao cargo de fiscal estadual do réu Humberto Parini, o amigo blogueiro Murilo Pohl chamou a atenção para um trecho da decisão da juíza, onde ela pede que se oficie a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda, para que informem sobre o atual cargo/função pública exercido pelo requerido (Parini), a data e a forma de provimento. Isso significa que ele pode perder o cargo de fiscal.
