Blog do Cardosinho

Nesta semana, surgiram muitas versões sobre o desfecho do conhecido caso das notas frias da Facip 97. Um desses boatos dizia que a juíza da 4ª. Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, iria se afastar para que um juiz substituto jogasse a pá de cal sobre o mandato do prefeito Parini. Noutra versão, a juíza estaria, por uma questão de bom senso, esperando o fim dos Jogos Regionais, para prolatar sua decisão.

Uma terceira versão, vinda de fontes fidedignas, diz que a juíza estaria com um problema de doença na família e, por conta disso, ainda não teria dado expediente nesta semana. O fato concreto é que o famoso  processo 844/1998 está na mesa dela, aguardando despacho, desde a sexta-feira passada. É o que está registrado na página do Tribunal de Justiça-SP, onde, na coluna andamento, se pode ler o seguinte: “08/07/2011 – Conclusos para despacho”. 

Segundo me foi dito por fontes bastante confiáveis, não está faltando mais nada no processo, a não ser o despacho da juíza. Até uma certidão vinda de Brasília, comprovando o trânsito em julgado, já estaria nos autos. Por outro lado, alguns aliados do prefeito – os mesmos que tentaram confundir a opinião pública com a versão mentirosa de que o ministro Joaquim Barbosa tinha determinado que o processo fosse recomeçado – continuam desacreditando na independência do Judiciário e garantindo que o prefeito fica até o final do mandato.

A qualquer momento ficaremos sabendo se os aliados do prefeito têm alguma razão. Mas, se as minhas informações estiverem corretas, tenho a impressão de que eles serão desmentidos. Mais uma vez.    

Nas ruas, padarias, bancas de jornais e senadinhos, o assunto era um só, neste feriado. Jogos Regionais? Nada disso! O que as pessoas querem saber mesmo é se a Justiça vai ou não vai mandar Parini prá casa. Muita gente argumenta que o prefeito não vai ser cassado devido a uma suposta  interferência de poderosos de Brasília. Outros garantem que não tem mais como o prefeito “segurar” o processo.

Aos pessimistas, um recado: continuo confiando que o Judiciário de Jales não se curva a interesses políticos. A juíza Renata Vilalba Serrano Nunes, ao indeferir pedido dos advogados do prefeito Parini,  já sinalizou que não vai aturar recursos meramente protelatórios. A semana que vem será decisiva. É esperar e conferir! Por oportuno, reproduzo, abaixo, o comentário do visitante Davi:

Davi de Mattos Barroso
08 julho 2011 às 20:56

O Parini vem tentando através de seus advogados remeter os autos desta ação para o TJ na Capital Paulista. Cabe o ressalte que mesmo que o processo vá para São Paulo e lá decidam que o processo deve voltar para Jales (vá apenas dar uma passeada), lá se vai o resto do mandato do Parini.

A tutela jurisdicional do TJ SP já se deu nos autos, tanto o é que existe certidão do trânsito em julgado nos autos.

Não existem mais possibilidades de recursos nos autos. Todos os recursos existentes no processo civil já foram interpostos.

O agravo regimento interposto no STF não terminará em nada, já que o STJ já decidiu a matéria ali alegada e qqr coisa corre na boca pequena que o PGJ do Estado de São Paulo atuará junto aos autos em Brasília, para acelerar alguma coisa.

O MP fez novo pedido para cumprimento da sentença.

Segunda-feira o Parini começa o dia como Prefeito de Jales, mas não sabe se chega ao final de semana assim.

O mandato já está na UTI.

A Juíza somente não cumprirá a sentença se não quiser, pois está tudo ali, preto no branco, folha por folha.

Vamos lá.

#assinasegundadoutora

Existia a expectativa de que pudesse ser hoje, mas o mais provável é que a juíza da 4ª Vara, Renata Vilalba Serrano Nunes, tenha deixado para a semana que vem a sua decisão sobre o cumprimento da sentença por parte dos réus do caso Facip 97. Como é de conhecimento público o TJ-SP enviou à Justiça de Jales, em abril, o processo que envolve o prefeito Humberto Parini, para que a sentença fosse cumprida. E, no caso de Parini, o cumprimento da sentença implica, entre outras coisas, na perda do cargo de prefeito.

Pelo que fiquei sabendo, o processo estava hoje na mesa da juíza. O Ministério Público fez a sua parte, cumprindo o papel de defensor da moralidade na administração pública. O STF já deu a resposta que lhe foi pedida. Agora, o caso está nas mãos da juíza, que, com certeza, vai atuar com sabedoria, imparcialidade e independência. Trata-se, como se sabe, de matéria julgada que, portanto, só aguarda o cumprimento da sentença.

De seu lado, o prefeito usou de todos os artifícios para “segurar” o processo e salvar seu mandato. Há quem garanta que ele se utilizou inclusive dos meios políticos para atrapalhar o trabalho da Justiça. E ele parece ter a certeza da impunidade. Nesta semana, convicto de que é inatingível, o prefeito  incumbiu um de seus principais assessores de dar um recado aos adversários:  “vai lá e diga aos meus adversários que eles podem parar de sonhar com a minha saída. Daqui ninguém me tira”.

Curiosamente, no mesmo dia o Judiciário jalesense deu uma demonstração de que não se curva diante das vontades dos políticos:  naquele dia, a juíza Renata indeferiu um pedido dos advogados do prefeito, que queriam a remessa do processo de volta a São Paulo, e abortou mais uma tentativa de “enrolar” a Justiça. 

O problema é que a certeza da impunidade parece ter contagiado muita gente. Nas ruas, as pessoas dizem que “isso não vai dar em nada; o Parini tem costas largas“. E um dia desses, uma das principais lideranças petistas da região me garantiu: “Esquece, Cardoso. O Parini não perde o cargo nem querendo“.  

Fico me perguntando o que faz esse pessoal ter tamanha segurança de que nada lhes acontecerá. E tenho a leve desconfiança de que o Judiciário vai colocar as coisas nos seus devidos lugares. Esperemos as novidades que os próximos dias nos trarão.

(por Roberto Timpurim)

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada para apurar eventuais irregularidades no contrato de preparo e distribuição da merenda escolar, nos custos unitários dos bens e serviços fornecidos pela empresa GENTE (Gerenciamento em Nutrição com Tecnologia Ltda), se o cardápio atende às exigências do FNDE, como é apurado o valor mensal pago pela Prefeitura Municipal e se a terceirização da merenda escolar provoca dano ao erário público, concluiu seus trabalhos, através do relatório final, entregue no último dia 1º de julho, sexta-feira, pelo relator, vereador Luís Especiato (PT). 

Os demais vereadores que integram a Comissão, José Roberto Fávaro (PSDB), presidente e Rivelino Rodrigues (PPS), vice-presidente, durante 180 dias, ouviram 13 pessoas, entre merendeiras, coordenadoras pedagógicas, nutricionistas, diretor de licitação, compras e material da prefeitura, a secretária municipal de educação de Jales, Élida Maria Barison da Silva e o responsável pela divisão de compras da prefeitura na época da contratação da empresa GENTE, Valdir José Cardoso, além de analisarem aproximadamente 3.000 laudas que compõem o processo. 

O vereador e presidente da CEI, José Roberto Fávaro (PSDB), apresentou seu voto em separado, com relatório individual, disposição que está contida no Regimento Interno da Casa. 

Com a conclusão dos trabalhos, para conhecimento de todos, o Relatório Final será lido, na próxima sessão ordinária e o processo será encaminhado ao Ministério Público da Comarca de Jales e ao senhor Prefeito Municipal.