Categoria: Política
DEPUTADO É ACUSADO DE USAR VERBA PARA PAGAR SILICONE DA MULHER
Essas coisas só acontecem na terra do Edivaldo Paz Landin. A notícia é da Folha de São Paulo:
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta que o deputado estadual Robert Rios, usou R$ 9.455,70 da Assembleia Legislativa para pagar implantes de silicone para os seios para sua então mulher, em 2009. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após o tribunal apontar as irregularidades, no ano passado, Rios devolveu o dinheiro.
O relatório integra a investigação da Polícia Federal sobre desvios de verbas no Legislativo piauiense. No documento, o tribunal diz não ver “justificativa legal” para a despesa, “mormente quando se trata de procedimento cirúrgico eletivo e de natureza estética, que não objetivou salvar a vida da esposa do referido parlamentar”.
O advogado de Rios, Willian Guimarães, disse que os implantes na então mulher do deputado foram colocados devido a “problemas de saúde”, mas não soube dar detalhes do caso.
RIVELINO RODRIGUES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO “CENTRO PAULA SOUZA”
(por Roberto Timpurim)
O vereador Rivelino Rodrigues (PPS), juntamente com o diretor da Escola Técnica Estadual “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, prof. Luiz Carlos Floriano, acompanhados pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), estiveram em audiência na tarde desta terça-feira (19/07) com a diretora superintendente do Centro Paula Souza, professora Laura Laganá, em São Paulo.
Na audiência, Riva reiterou solicitação para liberação de recursos para o asfaltamento do pátio interno da Escola Agrícola no valor de R$ 150 mil. Também protocolou ofício em que reivindica a cobertura da quadra poliesportiva daquela unidade de ensino, no valor aproximado de R$ 100 mil.
A professora Laura foi receptiva e favorável às reivindicações e solicitou do vereador Riva que faça gestão junto à administração municipal para que os projetos sejam elaborados e encaminhados imediatamente para o Centro Paula Souza que serão viabilizados.
Segundo Riva Rodrigues, as reivindicações são justas e necessárias uma vez que a escola tem aumentado gradativamente o número de alunos. “O número expressivo de estudantes é a prova de que a Escola Agrícola de Jales vem desenvolvendo um bom trabalho nessas mais de duas décadas de existência. A instituição conta com uma equipe de trabalho comprometida com a qualidade em seus processos de ensino e aprendizagem, focados na aplicação de modernas técnicas, recebendo alunos de diversas regiões de nosso estado e de estados vizinhos”, salientou o vereador.
PODE ACREDITAR: A PRÓXIMA CEI TAMBÉM NÃO VAI DAR EM NADA
Lido o relatório da CEI da Merenda Escolar, a Câmara deverá instalar, agora, a chamada CEI da Certidão. Lembram-se dela? Foi aprovada em fevereiro deste ano, mas ainda não foi instalada. E eu dou um doce para quem adivinhar o nome de dois dos vereadores que vão integrar essa nova CEI. Se o(a) prezado(a) visitante apostou em Luís Especiato e Rivelino Rodrigues, acertou. Afinal, em time que está ganhando, não se mexe.
Para quem não sabe, ou não se lembra, o prefeito Humberto Parini mandou emitir e entregar uma certidão negativa de débitos à Instituição Soler de Ensino, possibilitando que ela participasse de um certame licitatório da Prefeitura de Jales para fornecimento de cursos de pós-graduação. No dia em que o prefeito assinou a certidão, a Instituição Soler devia cerca de R$ 50 mil, em impostos, à Prefeitura.
Ressalte-se que esse tipo de certidão é, normalmente, assinado pelos funcionários do setor de Tributação. No caso do Soler, como os funcionários se negaram a assinar o documento com declaração falsa, o próprio prefeito, para provar que é o tal, cuidou, ele mesmo, de assinar a certidão. Descoberto o ato falho, o nosso premiado estadista tratou de revogar o processo licitatório e inventar uma tal de compensação de débitos para justificar a emissão da certidão.
Com certeza, essa nova “investigação” da Câmara – com Especiato e Rivelino à frente – também não vai dar em nada. E assim caminha a humanidade.
ACREDITE SE QUISER: MERENDA DE JALES NÃO TEVE PROBLEMAS
A Câmara de Jales acabou de divulgar o relatório da CEI da Merenda Escolar que, como já se previa, não apontou uma única irregularidade na execução do contrato, apesar de ter “investigado” durante seis meses. Para o relator, Luís Especiato, e o vice-presidente da CEI, Rivelino Rodrigues, é perfeitamente normal que a média de merendas consumidas tenha ultrapassado, em alguns meses, a absurda marca de 9.000 refeições diárias.
Só para que vocês tenham uma idéia, depois da troca de empresa, a média está em torno de 6.000 refeições diárias. Em reais, essa “pequena” diferença na média de refeições consumidas significa cerca de R$ 90 mil mensais, que a nossa combalida Prefeitura estava gastando a mais. Bem, sorte nossa que a merenda fornecida pela empresa Gente Ltda não tenha, segundo os dois vereadores, apresentado qualquer suspeita de superfaturamento.
Somos pessoas privilegiadas! Temos a sorte de ter um prefeito corretíssimo. Mas, apesar de termos um prefeito acima de qualquer suspeita, sempre é bom lembrar como funciona a máfia da merenda. Nesse sentido, o vídeo que me foi enviado por um visitante do blog, que se identifica com o singelo apelido de “Merendeiro”, é exemplar. Vejam a matéria da Rede TV, clicando aqui.
DIÁRIO DA JUSTIÇA REGISTRA ENTRADA DA LIMINAR QUE MANTEVE PARINI NO CARGO
O Caderno Judicial do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira, 20/07, registra à página 88, a entrada do Agravo de Instrumento interposto pela defesa do prefeito Humberto Parini, o qual resultou, por enquanto, na liminar que manteve o premiado estadista no cargo. A publicação não diz para qual das Câmaras de Direito Público foi distribuído o Agravo, mas é provável que, por prevenção, ele tenha sido encaminhado à 5ª. Câmara, a mesma que julgou e condenou Parini.
Abaixo, o inteiro teor da publicação. Notem que apareceu um novo advogado na defesa de Parini. A manutenção do prefeito no cargo não deve estar custando pouco, mas, como eu já disse, está em jogo também o cargo de fiscal tributário que Parini tem no Estado. É natural, portanto, que o prefeito esgote todas as suas possibilidades de defesa.
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2011
0167164-10.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 297.01.1998.007308-5/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Humberto Parini; Advogado: Maurimar Bosco Chiasso (OAB:40369/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo.
MORRAM DE INVEJA: JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE JOÃO PINHEIRO(MG)
Deu no blog do Murilo Pohl:
Prefeito é suspeito de desvio de dinheiro público.
Político negou acusações e disse que já recorreu da decisão.
Do G1 MG
A Justiça afastou o prefeito de João Pinheiro(PV), na Região Noroeste de Minas Gerais, Sérgio Vaz Soares, por causa de denúncias de desvio de dinheiro público. O vice-prefeito, Neider Kennedy Amorim, assumiu a administração e substituiu todos os secretários logo no primeiro dia à frente do município.
O político é réu em uma ação do Ministério Público Estadual que fez uma investigação a partir de documentos entregues por vereadores da oposição.
O prefeito afastado Sérgio Vaz Soares negou as acusações e disse que já recorreu da decisão.
CARLÃO PIGNATARI INTEGRA MOBILIZAÇÃO DE LIDERANÇAS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FÓRUM EM JALES
A assessoria de imprensa do deputado Carlão Pignatari distribuiu release sobre a reunião de ontem em São Paulo, já noticiada no post anterior. Vamos à nota enviada pela jornalista Adriana Ferreira:
O deputado estadual Carlão Pignatari integrou na tarde desta segunda-feira (18/07) de uma mobilização considerada histórica para Secretaria Estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado, em São Paulo. Deputados estaduais, Secretários de Estado e lideranças da sociedade pública e civil da região de Jales estiveram reunidos para protocolar o pedido de construção de um novo prédio do Fórum da Comarca de Jales, através de Parceria Público/Privado (PPP).
O movimento foi liderado pelo Fórum da Cidadania de Jales e demais entidades representativas da sociedade civil da região. O manifesto é em apoio ao projeto do Poder Executivo de Jales que prevê a doação de uma área a ser destinada para construção de novo prédio do Fórum.
O município doaria uma área de 12 mil m² para o governo de São Paulo(Fórum atual está instalado numa área de 3.524 m² dos quais foram utilizados 1.235 m² para construção. Jales é um dos três municípios da região a contar com estrutura judiciária em nível federal, atendendo 42 municípios da região. “A intenção é unificar todo o judiciário a nível estadual e federal”, explica o Conselheiro Estadual da OAB/SP, Carlos Alberto de Britto Neto.
A Secretária de Justiça e Defesa e Cidadania do Estado de São Paulo, Eloisa de Souza Arruda manifestou a favor do pleito e disse que a situação será resolvida com ou sem Parceria Pública/Privada. “Sabemos da dificuldade e da demanda do interior. As maneiras ainda irão ser estudadas, mas se há uma intenção tão grande de resolver é claro que vamos realizar”, disse a secretária.
O deputado Carlão Pignatari em sua fala se posicionou em defesa da viabilidade da obras, desde que seguindo as orientações jurídicas evitando qualquer contratempo. “Jales tem uma importância histórica para nossa região, é preciso encontrar uma solução célebre e eficaz já que a demanda tem aumentado e, no entanto, falta espaço físico”, apelou a secretária Dra. Eloisa.
Para confirmar seu compromisso, ficou acordado que o próximo passo será a visita de engenheiros no município de Jales averiguar a situação. “Fico feliz com o apoio de importantes lideranças a pretensão desta obra. Tenho certeza de que iremos realiza”, disse a secretária.
A Comitiva de Jales foi composta por advogados, empresários, lideranças religiosas e políticas que se concentraram na sede da OAB/SP, na capital, e seguiram juntos para Secretaria. Participaram da reunião, além do deputado Carlão Pignatari, o deputado Itamar Borges, o Secretário de Gestão Pública Julio Semeghini, representantes do Secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia, juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Jales, Dr Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, o bispo Diocesano “Dom Demétrio Valentim, o vice-presidente da OAB de São Paulo, Dr. Marcos da Costa. E demais autoridades.
Adriana Ferreira | Jornalista
AS INVERDADES DE PARINI
Ouvi apenas um trecho da entrevista do prefeito Humberto Parini ao microfone amigo do Antena Ligada. Eu digo microfone amigo porque, normalmente, o prefeito só tem que responder perguntinhas fáceis e, ainda por cima, as respostas não são contestadas. O Antena Ligada esclareceria melhor seus ouvintes, se não tomasse as respostas do prefeito como verdade absoluta. Como fez, por exemplo, o doutor Wanderley Garcia ao entrevistar, ontem, um dos advogados do prefeito. O doutor foi educado, mas contestou algumas das colocações do advogado, como deve ser o papel da imprensa.
Na entrevista de hoje, o prefeito Parini, como é de praxe, criticou o Ministério Público. Ele deixou subentendido a velha cantilena da perseguição e reiterou que o MP estaria extrapolando de suas funções. O discurso da perseguição, que em outros tempos já foi utilizado, por exemplo, pelo impoluto Paulo Maluf, segue a linha adotada pelo PT, que, ultimamente, vem denunciando uma suposta seletividade do Ministério Público ( vide blog do Especiato, aqui). No caso de Parini, é bom esclarecer que não foi o MP quem o orientou a utilizar-se de “notas frias”. Tampouco foi o MP quem orientou, por exemplo, o Carroça a abrir uma empresa.
Em outro trecho, o prefeito argumentou que o Superior Tribunal de Justiça teria, em 2008, determinado a devolução do processo a Jales, para que ele fosse ouvido, e que isso não foi feito. Conversa fiada! O STJ, no julgamento de um recurso especial, devolveu os autos ao TJ-SP para que este se manifestasse sobre alguns pontos. Eis o trecho final da decisão:
Tais as razões expendidas, com arrimo no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao presente recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste sobre incompetência do julgador singular e sobre a alegada preclusão, matérias articuladas nos embargos de declaração.
Publique-se.
Brasília (DF), 12 de agosto de 2008.
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO – Relator
Os autos foram, então, devolvidos ao Tribunal de Justiça-SP, para que este se manifestasse sobre a competência do juízo de Jales. Eis o que escreveu o relator do processo, Machado de Andrade:
O Juízo de Direito da Vara da Comarca de Jales é mesmo o competente para julgar ação de improbidade administrativa promovida contra Prefeito e Vice Prefeito. É que, a ação de improbidade administrativa tem natureza civil e, como tal, não se cogita da existência de foro privilegiado por prerrogativa de função.
Da mesma forma, Machado de Andrade, em relatório de 15 páginas, também não admitiu a tese da preclusão, alegada pelos advogados do prefeito. Eis o trecho final da decisão:
Portanto, não há falar superação de fase processual pelo órgão julgador, que por sinal, fez valer o princípio do contraditório e da ampla defesa, nestes autos. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar a omissão suscitada, mantido o v. acórdão por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Duas coisas precisam ficar claras: primeiro, que o prefeito Parini e alguns de seus assessores dizem inverdades sobre o processo, em entrevistas, e não são contestados. Segundo, que o Tribunal de Justiça-SP não tem dado moleza para Parini. Aliás, é bom esclarecer que, afora o processo Facip 97, o prefeito Parini já foi inocentado pela Justiça de Jales em dois ou três processos e, posteriormente, condenado pelo Tribunal de Justiça. No caso da liminar, no entanto, não dá prá arriscar um palpite. Ela tanto poderá ser cassada, quanto poderá ser confirmada pelo relator. O resto é achômetro.
VALDEMAR FAZ LOBBY PARA EMPREITEIRA DOADORA DO PR RECEBER R$ 16 MILHÕES DO DNIT
E agora mais uma notícia sobre o mensaleiro Valdemar Costa Neto(PR), que aparece bem no centro da foto abaixo, o deputado para quem nosso prefeito Humberto “Balança-Mas-Não-Cai” Parini pediu votos. Deu no Extra on Line:
