A Secretaria da Saúde de Urânia confirmou a quinta morte por coronavírus no sábado, 12. A vítima é uma idosa de 78 anos, com comorbidades, que estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Jales.
Segundo a pasta, a vítima estava internada na Santa Casa, mas acabou não resistindo as complicações acarretadas pela doença e morreu na sexta-feira, 12. Ela foi sepultada, seguindo os protocolos do Ministério da Saúde.
Em Urânia, já são 37 casos confirmados de Covid-19, sendo que 11 estão curados, 21 permanecem em isolamento domiciliar e outros cinco acabaram não resistindo as complicações da doença e morreram vítimas do coronavírus.
Segundo o balanço do coronavírus divulgado pela Prefeitura de Jales nesta sexta-feira, a cidade registrou mais 04 casos positivos nas últimas 24 horas, chegando assim, a 77 casos confirmados da covid-19, dos quais 23 já são considerados curados e 01 está internado na UTI da Santa Casa.
Na sexta-feira da semana passada, 05 de junho, Jales tinha 48 casos positivos e agora já são 77. Os 29 casos confirmados em uma semana significam um crescimento de 60% no número oficial de contaminados pelo coronavírus na cidade.
A Prefeitura informou, também, o registro de mais uma morte suspeita. Um jalesense de 78 anos, que estava internado na UTI da Santa Casa FOI a óbito na tarde desta sexta-feira. Os resultados dos exames feitos por ele ainda não voltaram. Esta é a quarta morte suspeita em Jales. No entanto, no caso das outras três, os resultados deram negativo
Se em Jales o aumento dos casos positivos foi de 60% em uma semana, em Votuporanga o crescimento foi maior ainda: 83,7%. A cidade tinha 92 casos na sexta-feira passada e, nesta sexta-feira, contabiliza 169 casos positivos, ou 77 casos a mais em apenas sete dias. Votuporanga registra, também, 07 óbitos pela covid.
Fernandópolis registra menos óbitos que Votuporanga, mas, de outro lado, contabiliza mais casos positivos. No total, já são 197 casos confirmados em Fernandópolis, sendo que 17 deles foram registrados nesta sexta-feira. Já os óbitos são 03, sendo que dois deles foram registrados ontem.
As vítimas de ontem, em Fernandópolis, foram duas mulheres de 74/75 anos. Já a primeira vítima era uma pessoa muito conhecida na cidade: a ex-secretária municipal de Educação Sueno Sato, que faleceu no domingo.
Por fim, em Santa Fé do Sul foram registrados apenas 03 novos casos positivos em uma semana. Com isso, a cidade contabiliza 30 casos positivos.
Tá parecendo aquelas cidades do velho oeste, que fechavam suas entradas para impedir a entrada de bandidos. A notícia é do G1:
Para impedir a entrada de turistas no feriado prolongado de Corpus Christi, a prefeitura de Indiaporã, cidade do interior de São Paulo, decidiu fechar as duas entradas do município com troncos enormes de árvores, o que chamou a atenção dos moradores.
Indiaporã é uma cidade turística por causa do Rio Grande. Por isso, segundo o Executivo, o objetivo é minimizar a chance de registar novas infecções por Covid-19 e evitar aglomerações, já que a cidade tem apenas nove casos de coronavírus até esta quinta-feira, 11.
Ainda de acordo com a prefeitura, a entrada principal do município será a única que funcionará por tempo indeterminado. Porém, uma barreira sanitária foi colocada para cadastrar e medir a temperatura das pessoas.
O serviço, que será realizado das 7h às 0h, vai orientar, cadastrar e medir a temperatura de motociclistas e motoristas. Quem estiver com febre será encaminhado ao hospital da cidade.
Nas últimas 24 horas, a Secretaria Municipal de Saúde de Jales, por meio de sua Vigilância Epidemiológica recebeu 23 novas notificações de suspeitas para a Covid-19 e três resultados positivos, referentes a mulheres de 40 e 69 anos e uma adolescente de 13 anos. Com isso, Jales chega a 60 casos positivos, com 19 curados.
Santa Fé do Sul não registrou nenhum caso positivo nas últimas 24 horas e continua com 28 casos positivos, dos quais 20 estão curados.
Fernandópolis registrou nesta terça-feira, 9, mais um recorde de casos de coronavírus, com 12 testes positivos. O total de casos agora é 136. O informativo também aponta 344 casos negativos e 61 pacientes curados da doença. Os casos tratados como suspeitos são 29.
Votuporanga registrou nesta terça-feira (9), 13 novos casos positivos por Coronavírus. Com os testes positivos de hoje o total chega em 136, dos quais 50 estão curados. A cidade tem, ainda, 43 casos suspeitos em investigação.
Ainda nesta terça, Votuporanga registrou o sétimo óbito por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 66 anos, que apresentava comorbidades. Ele estava hospitalizado em UTI e apresentou o início dos sintomas em 19 de maio.
Em José Bonifácio, um churrasco em família infectou sete pessoas com a Covid-19. A Vigilância Sanitária da cidade não informou o estado de saúde dos contaminados.
O Ministério Público Estadual de Jales, representado pelo promotor Cleiton Luís da Silva (acima), expediu uma recomendação administrativa a todos os municípios pertencentes à Comarca de Jales (Santa Albertina, Vitória Brasil, Pontalinda, Paranapuã, Mesópolis, Dirce Reis e, claro, Jales), na qual solicita que as respectivas prefeituras adotem providências para evitar o afrouxamento do isolamento social e conter o avanço da Covid-19 na região.
Entre outras coisas, o promotor recomenda que os prefeitos passem a seguir estritamente o que está previsto no chamado “Plano SP”, divulgado pelo governo estadual. Segundo o plano, Jales e os outros municípios estão incluídos na fase 2, ou seja, na fase “laranja”, mas, no caso de Jales, o prefeito Flá Prandi está pleiteando a inclusão na fase 3, ou “amarela”, que permitiria a reabertura, por exemplo, de bares e restaurantes, com restrições.
O promotor destaca que o crescimento dos casos positivos e das notificações de casos suspeitos está diretamente ligado à diminuição de cuidados por parte da população e à falta de fiscalização. Segundo ele, “está sendo fácil constatar o descumprimento de regras simples de distanciamento social e falta de uso de máscaras em logradouros públicos, indicando esvaziamento das atividades de fiscalização”.
Os prefeitos terão cinco dias para informar à Promotoria de Jales todas as medidas concretamente adotadas para atender suas recomendações. Abaixo, as recomendações do promotor:
a) que a autorização para funcionamento das atividades não essenciais se dê por ato fundamentado que leve em consideração as circunstâncias estruturais e epidemiológicas do município nos estritos termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 64.994/2020;
b) que eventual ato autorizativo discipline a forma de funcionamento dos estabelecimentos, observando obrigatoriamente, sem prejuízo de eventuais outras medidas que atendam às necessidades locais, o disposto no art. 7º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 64.994/2020, nos seguintes termos:
b1. Observância do Anexo III do Decreto Estadual: capacidade limitada a 20%, horário de funcionamento reduzido para 4 (quatro) horas seguidas, proibição de praças de alimentação, adoção de protocolos padrões e setoriais específicos;
b2. Impeçam aglomerações;
b3. Adoção de medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (tais como, a título de sugestão, o atendimento em horário exclusivo);
c) a impossibilidade da regulamentação do funcionamento de atividades não previstas na atual “fase laranja”.
d) intensificação das atividades de fiscalização junto aos setores e atividades essenciais e não essenciais autorizados a funcionar (dentro da fase laranja) com aumento do número de funcionários e equipes de vigilância sanitária para atender de forma eficiente as reclamações e denúncias da comunidade local.
e) intensificação de atos de fiscalização/orientação com realização de barreiras informativas nas entradas da cidade e locais com potencial de aglomeração, criação de canais de denúncia tipo “disque-denúncia”.
Dois idosos de um asilo de Urânia morreram nesta sexta-feira, 5, com Covid-19. Os dois pacientes, um homem de 80 anos e uma mulher de 84 anos, com comorbidades, estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Jales.
Segundo a Secretaria da Saúde de Urânia, foram os primeiros casos de morte por Covid-19 na cidade. A primeira morte no Lar de Velhinhos de Urânia aconteceu na manhã desta sexta. A vítima de 84 anos tinha comorbidades e, em decorrência das complicações acarretadas pela Covid-19, não resistiu.
No período da tarde, a Prefeitura confirmou a segunda morte por coronavírus no asilo. A vítima é um idoso de 80 anos que também estava internado na UTI da Santa Casa de Jales e acabou não resistindo as complicações acarretadas pela doença.
Por meio de nota, a Prefeitura de Urânia informou que está seguindo os protocolos do Ministério da Saúde e do Governo do Estado. “Pedimos atenção redobrada, pois essa luta é de todos nós. Use máscara e, quem puder, fique em casa, como forma de controlar a propagação do coronavírus”, disse a nota do executivo.
O corpo da idosa de 84 anos foi sepultada no Cemitério Municipal de Urânia, enquanto o idoso foi sepultado no Cemitério Municipal de São Francisco.
No mesmo asilo em que vivia o casal de idosos, pelo menos seis pessoas já haviam testado positivo para coronavírus, sendo três idosos e três funcionárias da entidade.
Em Votuporanga, é bom lembrar, o apressado prefeito João Dado deu um passo à frente, flexibilizando a reabertura do comércio, inclusive permitindo a abertura total por três dias para as compras do Dia das Mães. Na ocasião, Dado foi elogiado pelo presidente da Associação Comercial de Votuporanga, Valdeci Merlotti.
O prefeito tentou, também, abrandar as medidas de isolamento social e permitir a reabertura de academias, salões de beleza, barbearias, igrejas e concessionárias de veículos, mas foi impedido pela Justiça local, que concedeu uma liminar determinando a suspensão da reabertura autorizada pelo prefeito.
Disposto a reabrir o comércio, Dado recorreu e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o presidente daquela corte, ministro João Otávio de Noronha, remeteu ao arquivo morto o recurso da Prefeitura de Votuporanga.
Pois bem, agora, diante do aumento considerável dos casos da covid-19 em Votuporanga, João Dado está sendo obrigado a dar dois passos atrás e restringir a abertura do comércio. Há um mês, antes do Dia das Mães, Votuporanga tinha 18 casos positivos e nenhum óbito. Hoje, a cidade já contabiliza 72 casos confirmados da covid e 06 óbitos.
Apesar de ser obrigado a retroceder, o prefeito não se dá por achado. Segundo um jornal daquela cidade, Dado não admite ter alguma responsabilidade no aumento dos números de casos e de óbitos. Para o prefeito, a culpa seria dos pequenos municípios do entorno de Votuporanga, onde o isolamento social não teria sido levado a sério.
Registre-se que o aumento foi aprovado em outubro de 2019, quando não se falava em Covid-19. Mesmo assim, um aumento de 320% seria um descalabro. O salário atual é de R$ 1,5 mil e passaria, em 2021, para R$ 4,8 mil.
O juiz Vinicius Nocetti Caparelli, da 1ª Vara Judicial de Pereira Barreto (SP), suspendeu os efeitos de uma resolução da Câmara Municipal que aumentava em 320% o subsídio pago aos vereadores a partir de 2021. A decisão se deu em ação popular movida por um morador da cidade.
O magistrado disse que, apesar de o princípio da proporcionalidade não ter sido previsto de forma expressa na Constituição Federal, “tem-se que se trata de princípio implícito”. Para ele, o aumento de 320% nos salários dos vereadores é uma violação ao princípio da proporcionalidade.
“Não é proporcional que a população da Estância Turística de Pereira Barreto arque, de um momento para outro, com o aumento representativo de 320% da remuneração dos parlamentares. De acordo com os dados apresentados na petição inicial, esse aumento, ao longo da legislatura, representará o total de R$ 3,2 milhões que serão custeados com verbas públicas. Para um município de aproximadamente 25 mil habitantes, o valor é considerável”, afirmou o juiz.
Segundo ele, o percentual de aumento apontado, além de ferir a proporcionalidade (“sob todos os aspectos”), ainda constitui-se como “mácula à própria moralidade administrativa, princípio de observância inafastável e que deve pautar todos os agentes públicos no exercício de suas funções”.
Como agravante, o juiz disse que não se pode ignorar a realidade social e os reflexos que a epidemia de Covid-19 já vem demonstrando no cenário econômico. “Na recessão que está aportando na realidade brasileira, municípios com baixa arrecadação sofrerão ainda mais, sendo o momento de comedimento”, concluiu.
Três pessoas da mesma família morreram por Covid-19, em Guapiaçu. Nesta segunda feira, 1º de junho, às 9h, foi sepultada Marlene Moreira dos Santos, de 51 anos, que trabalhava como faxineira e estava internada no Hospital de Base de Rio Preto.
O primeiro a morrer foi o filho dela, Jaiel, de 29 anos, que faleceu no dia 23 de maio. No dia anterior, a avó dele, Diva, de 80 anos, havia sido internada, também no Hospital de Base, após sofrer um infarto, e testou positivo para coronavírus. Ela faleceu no último dia 30 de maio.
Guapiaçu contabiliza, assim, quatro mortes por coronavírus. A primeira foi de uma idosa de 95 anos, que estava internada no Hospital de Base. Ela era moradora do lar de idosos Nelson Pereira, onde ocorreu um surto da doença, atingindo seis idosos e quatro funcionários.
Registre-se que o TJ-SP já autorizou, também, a reabertura de academias no município de Osasco, mas a decisão foi suspensa pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Para o ministro, acima do interesse local está o planejamento do governo estadual, responsável por guiar o enfrentamento da pandemia.
A decisão do município em autorizar o funcionamento de academias de ginástica reflete interesse local, o que restou autorizado pela análise da ADI 6.341 pelo Supremo Tribunal Federal, encontrando-se autorizada, ainda, por decreto federal que incluiu as academias no rol de atividades essenciais durante a epidemia de Covid-19.
Com base nesse entendimento, o desembargador Leonel Costa, da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a reabertura de academias no município de Santa Fé do Sul. A decisão se deu em ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a prefeitura.
O juízo de primeira instância concedeu liminar para obrigar o município a seguir as diretrizes estaduais, que proíbem a abertura de academias. A prefeitura recorreu ao TJ-SP, alegando que está seguindo o decreto federal. A liminar foi derrubada pelo desembargador Leonel Costa. Ele afirmou que o STF já reconheceu a competência dos municípios em regulamentar as medidas de combate à Covid-19.
Assim, não haveria ilegalidade na decisão da prefeitura em reabrir as academias. Costa disse ainda que trata-se de um município pequeno, de 30 mil habitantes, em que a incidência do coronavírus é “relativamente pequena”, com 21 casos e nenhuma morte, “denotando eficiência da gestão municipal no combate à pandemia e o comprometimento da sua população às medidas que foram preconizadas e coordenadas pelo Ministério da Saúde”.
O desembargador também destacou que o Governo de São Paulo já apresentou um plano de flexibilização da quarentena a partir de 1º de junho: “Assim, tal decisão denota uma retomada, aos poucos das atividades econômicas, o que vai ao encontro da postura da municipalidade, ao ir liberando alguns setores para reabertura, de acordo com a necessidade local, competência esta que cabe a cada municipalidade tomar”.
